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Pleno aprova contas de 2018 do governador Paulo Câmara

Por André Luis

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Outras Notícias

Almir Reis formaliza registro de chapa de candidatura à presidência da OAB-PE

Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, […]

Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino

O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Por volta das 15h, advogados de todas as regiões do estado começaram a se reunir nas proximidades da sede da OAB-PE. O evento contou com a presença de representantes das 29 subseccionais, consolidando o apoio expressivo que Almir Reis tem conquistado. Muitos presentes, com anos de experiência em eleições da OAB, já classificam esse como o maior evento de registro de chapa na história da advocacia pernambucana.

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia, Almir Reis é uma figura consolidada no meio jurídico e lidera uma campanha que busca pôr fim a quase duas décadas do mesmo grupo na gestão da entidade. “Que dia histórico. Que momento histórico. Estou muito feliz e energizado. E olhem que só estamos começando a escrever um dos capítulos mais importantes da história da advocacia pernambucana”, declarou Almir Reis em um discurso emocionado.

Em vários momentos do discurso de Almir Reis, os presentes se manifestavam, pedindo a renovação da OAB-PE, em alusão ao nome da chapa “Renova OAB”. “Essas pessoas estão há quase 20 anos no poder e agora, têm a coragem de registrar uma chapa se comportando como renovação. Vamos mostrar o que é renovação e mudança de verdade”, disse numa referência ao nome da chapa escolhida pela oposição.

Uma das principais bandeiras da chapa “Renova OAB” é o combate à morosidade da Justiça. “Este momento marca a retomada da advocacia militante para dentro da OAB. O nosso primeiro ato institucional será a criação da primeira diretoria do país voltada a combater a morosidade do poder judiciário. Será um marco inédito”, afirmou Almir. Ele também responsabilizou a atual gestão pela postura omissa diante de problemas cruciais enfrentados pela categoria.

Em outro momento de seu discurso, Almir Reis reforçou seu compromisso com a transparência e a lisura no processo eleitoral. “Já solicitei ao Conselho Federal da OAB a presença de um observador externo para acompanhar a eleição de 2024, de forma que não se repitam os problemas que vimos na última eleição, a exemplo das fake news divulgadas pelo outro grupo”, afirmou.

O protagonismo feminino é um dos pilares da chapa “Renova OAB”, que traz em sua composição importantes nomes de advogadas e professoras universitárias. Entre outros nomes, Fernanda Resende é a candidata a vice-presidente, Rogéria Gladys concorre à tesouraria, e Luciano Grassano à conselheira federal. Em sua fala, Fernanda Resende destacou a força das mulheres na campanha.

“Nós, mulheres, vamos liderar esse movimento de mudança. A hora é agora, e vocês estão mostrando isso”, disse. Ela também ressaltou a importância de escutar as demandas dos advogados do interior do estado, resgatar o protagonismo dos advogados autônomos e o compromisso da chapa de levar o conselho da OAB-PE para rodar as 29 subseccionais.

Almir Reis, conhecido por sua atuação no cenário jurídico pernambucano, foi candidato à presidência da OAB-PE em 2021, quando obteve 49,5% dos votos válidos, vencendo na capital e em toda a Região Metropolitana do Recife. Sua candidatura em 2024 é vista como a principal alternativa para renovar a entidade, que tem sido comandada pelo mesmo grupo há quase duas décadas.

Nos últimos cinco anos, Almir percorreu diversas regiões de Pernambuco, ouvindo advogados e advogadas sobre os desafios e necessidades da categoria. Como parte de sua estratégia de diálogo, a campanha lançou a pesquisa “A OAB que eu quero”, uma consulta online disponível no site www.almirreis.com.br, que busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana.

A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação online e presencial. O Recife Expo Center será o local da votação presencial neste ano.

Fernando Bezerra Coelho faz giro pelo Pajeú, recebe título de cidadão e anuncia obras‏

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) percorreu quatro cidades do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (08/07), fizeram parte do roteiro: Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Ingazeira, onde recebeu o título de cidadão. O senador aproveitou a solenidade de entrega da comenda para anunciar a liberação de R$ 800 mil em obras […]

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) percorreu quatro cidades do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (08/07), fizeram parte do roteiro: Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Ingazeira, onde recebeu o título de cidadão. O senador aproveitou a solenidade de entrega da comenda para anunciar a liberação de R$ 800 mil em obras de educação e infraestrutura do município.

O primeiro compromisso do dia foi um café da manhã, às 7h30, num hotel em Afogados da Ingazeira, com as presenças do prefeito José Patriota (PSB), da vice-prefeita Lúcia  Moura, secretários municipais e vereadores. Fernando Bezerra discutiu com eles projetos nas áreas de recursos hídricos e educação.

O prefeito pediu ao senador que atue junto ao Governo Federal, para que a cidade volte a contar com uma agência da Receita Federal. A que existia foi fechada recentemente, obrigando moradores e comerciantes de toda a região a deslocarem-se até Salgueiro, distante mais de 180 km. Depois do encontro, ele concedeu entrevista à Rádio Pajeú.

Em Tabira, o senador conversou com lideranças políticas sobre a disputa em 2016. “O PSB pretende apresentar candidatos em pelo menos 100 municípios do Estado e um deles deve ser Tabira. No entanto, como ainda temos prazo, vamos dialogar com outras legendas para tentar construir uma ampla frente partidária”, destacou.

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O senador almoçou em São José do Egito, ao lado do ex-prefeito Evandro Valadares e do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB). Em seguida, ele concedeu entrevista a uma emissora de rádio e na sequencia conversou com um grupo ligado ao vereador Elias Borges Neném  (PMDB).

O último compromisso do giro no Pajeú foi em Ingazeira, onde o senador recebeu o título de cidadão ingazeirense. Antes, Fernando Bezerra visitou as obras da barragem na cidade, que foram viabilizadas durante a gestão dele à frente do ministério da Integração Nacional e hoje estão 70% prontas.

“Sonhamos com esta barragem há 50 anos. Graças a Fernando Bezerra ela está saindo do papel”, afirmou o prefeito Luciano Torres Martins (PSB). O chefe do executivo contou que a obra havia sido novamente paralisada em 2015, mas foi retomada graças à atuação de Fernando Filho (ministro das Minas e Energia), que levou o pedido da continuidade ao atual titular da Integração, o ministro Helder Barbalho. “Nossa expectativa é que ela seja inaugurada até o início de 2017”, disse o prefeito.

Durante a cerimônia de entrega do título de cidadão, Fernando Bezerra Coelho anunciou a liberação de R$ 500 mil para a construção de uma creche, emenda viabilizada por Fernando Filho enquanto deputado Federal, e mais 300 mil, emenda do próprio senador, para calçamento e asfalto.

“Como o mais novo filho da cidade, sinto que tenho ainda mais obrigação em trazer melhorias para a população de Ingazeira. Tenho compromissos profundos com toda o semiárido pernambucano”, afirmou o senador.

Banco bloqueia contas e cartões de Carla Zambelli

Do Estadão Conteúdo Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o banco Itaú bloqueou na última sexta-feira (6) contas e cartões de débito e crédito da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Na quarta-feira, o magistrado tinha dado um prazo de 24 horas para que as instituições financeiras informassem sobre o […]

Do Estadão Conteúdo

Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o banco Itaú bloqueou na última sexta-feira (6) contas e cartões de débito e crédito da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Na quarta-feira, o magistrado tinha dado um prazo de 24 horas para que as instituições financeiras informassem sobre o bloqueio de contas vinculadas a Zambelli, depois de ela deixar o Brasil.

A instituição financeira informou ao Supremo que encontrou R$ 2.118,28 em uma conta-corrente em nome de Zambelli e R$ 5 em uma poupança criada pela deputada licenciada.

As informações são sigilosas, mas ficaram disponíveis no site da Corte por dez minutos, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Os valores são baixos diante dos R$ 285 mil que Zambelli disse ter arrecadado em uma “vaquinha”, feita por meio de Pix, antes de sair do País.

A parlamentar pediu doações a seguidores — forneceu seus dados bancários e afirmou que o dinheiro a ajudaria a pagar multas impostas pela Justiça.

Procurada pelo Estadão, a assessoria da deputada licenciada não respondeu até o fechamento deste texto.

Na semana passada, o nome de Zambelli foi incluído na lista de procurados da Interpol. Redes sociais dela e de seus familiares também foram suspensas.

Ao se licenciar da Câmara dos Deputados, Zambelli perdeu os rendimentos mensais como parlamentar. Em seu lugar assume o suplente, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

2022

Zambelli responde ainda a um processo criminal no Supremo por perseguir, com uma pistola, um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Ela é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Como argumento para ter deixado o País, a deputada licenciada alegou que sofre perseguição judicial por questões políticas.

Ipojuca com domingo de eleição

Os eleitores de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, vão às urnas hoje para escolher o seu prefeito. No município, o candidato Romero Sales (PTB) havia sido o mais votado para o cargo em outubro do ano passado, mas teve o registro indeferido por já ter uma condenação por improbidade administrativa.  Na quinta-feira (30), o […]

Os eleitores de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, vão às urnas hoje para escolher o seu prefeito. No município, o candidato Romero Sales (PTB) havia sido o mais votado para o cargo em outubro do ano passado, mas teve o registro indeferido por já ter uma condenação por improbidade administrativa. 

Na quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o recurso de cassação do registro, que foi rejeitado pelo relator. Com isso, ficou mantida a decisão do próprio TSE que havia cassado o registro do candidato mais votado na eleição municipal do ano passado e previsão de eleição suplementar no município neste domingo.

Quem assumiu o cargo de prefeito foi o presidente da Câmara dos Vereadores, que fica até que saia o resultado da nova eleição. Em uma sessão tumultuada, com cadeiras sendo arremessadas e spray de pimenta, Ricardo José de Souza (PTC) foi eleito presidente do Legislativo e, consequentemente, assumindo à prefeitura.

O município conta com mais de 67 mil eleitores. A cidade tem 190 seções eleitorais e, em todas elas, as urnas eletrônicas estão funcionando sem problemas. A maior seção eleitoral é a localizada na Escola Municipal Manoel Luiz Uchoa Cavalcanti, onde 401 pessoas estão aptas a votar. O dia da eleiçã conta com 760 mesários.

Três candidatos disputam o cargo de prefeito de Ipojuca. Veja abaixo o perfil deles:

  • Carlos Santana (PSDB) tem 60 anos, é médico veterinário, servidor público municipal, casado e foi quatro vezes prefeito de Ipojuca.
  • Célia Sales (PTB) tem 52 anos de idade, ensino médio completo, é casada e é funcionária pública municipal. Ela foi a candidata a vereadora nas eleições de 2016.
  • Olavo Aguiar (PMN) tem 39 anos de idade, ensino fundamental completo, casado e atualmente é vereador em Ipojuca.

*Colaborou Fabiano Costa

Debate na rádio Farol esquenta eleição da UVP

Um debate com os candidatos a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) aconteceu nesta terça, 21, na rádio Farol, de Taquaritinga do Norte e deu o tom acirrado em que vai correr a reta final dessa eleição. Os dois candidatos iniciaram o debate revelando suas plataformas, mas logo se confrontaram. Josinaldo Barbosa, atual […]

Um debate com os candidatos a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) aconteceu nesta terça, 21, na rádio Farol, de Taquaritinga do Norte e deu o tom acirrado em que vai correr a reta final dessa eleição. Os dois candidatos iniciaram o debate revelando suas plataformas, mas logo se confrontaram.

Josinaldo Barbosa, atual presidente e candidato à reeleição, acusou o adversário da Chapa 2, André Valença, presidente da Câmara de São Bento do Uma, de fazer uma campanha de desfiliação das casas legislativas para enfraquecer a União.

O vereador André Valença rebateu dizendo que o que houve foi uma desfiliação em massa, ocasionado pela má gestão e as falhas que vem acontecendo na atual gestão do Josinaldo. Valença denunciou ainda, o nepotismo que vem acontecendo na entidade. “Ele colocou para trabalhar o próprio filho, Josinaldo Filho, para trabalhar na UVP”.

As eleições da União dos Vereadores de Pernambuco acontece no próximo sábado, 25, na cidade de Bonito. A UVP conta hoje com 2069 Vereadores, distribuídos em 184 Câmaras Municipais.