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Carta pede sessão pública do STF para apurar fatos considerados graves pelos ex-ministros.

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie e Nelson Jobim, enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando preocupação com a crise vivida pelo tribunal.

No documento, divulgado nessa segunda-feira (7), os signatários afirmam confiar na condução de Fachin e classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo.

Os ex-ministros defendem que o presidente convoque, com urgência, uma sessão pública para que o plenário determine uma “imediata e rigorosa apuração”, com respeito ao devido processo legal, dos fatos que consideram graves.

Segundo a carta, a divulgação desses episódios estaria comprometendo “o prestígio e a autoridade” do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

O documento, entretanto, não cita nominalmente ministros envolvidos nem detalha quais episódios devem ser objeto da apuração. Também não pede o afastamento de integrantes da Corte.

Assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

Na sexta-feira (4), antes da divulgação da carta, Fachin já havia se pronunciado sobre a crise no Supremo. O presidente da Corte afirmou que os fatos estavam sendo apurados e que a resposta institucional seria “firme, proporcional e rigorosa”.

Fachin também defendeu que qualquer providência respeite a Constituição, o devido processo legal e as garantias constitucionais. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, afirmou na ocasião.

O presidente do STF citou ainda como prioridades de sua gestão a adoção de um código de ética para a Corte, o encerramento do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.

Fonte: Diario de Pernambuco

Foto: Ed Alves

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O Globo 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu alta na manhã deste sábado, após passar por procedimentos cirúrgicos em um hospital de Brasília na última quinta-feira.

Michelle trocou as próteses de silicone nos seios e fez intervenções para corrigir uma hérnia umbilical e o afastamento dos músculos do abdômen, o que pode acontecer em mulheres que já ficaram grávidas.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, Michelle “apresentou ótima evolução clínica” e “continuará com acompanhamento pelo médico da família”. Na sexta-feira, o cirurgião Sérgio Ramos havia dito que a recuperação da primeira-dama foi acima das expectativas.

— Superou as expectativas. Poderia ter alta hoje, mas optamos por dar alta amanhã. Já está caminhando, comendo de tudo e muito animada — afirmou Ramos, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que visitou Michelle na tarde de sexta.  Segundo o cirurgião, o implante de silicone foi substituído porque o anterior causava desconforto, já que tinha cerca de dez anos. Os procedimentos levaram cerca de quatro horas.

“A senhora primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, internada no Hospital DF Star após ser submetida a procedimento cirúrgico apresentou ótima evolução clínica, recebendo alta hospitalar hoje, dois dias após a cirurgia e continuará com acompanhamento pelo médico da família”, diz o boletim divulgado neste sábado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto com órgãos parceiros, anunciou que vai estimular os municípios a implementar uma metodologia e ferramenta tecnológica para o acompanhamento da frequência escolar, nas redes escolares estadual e municipal do Estado. 

A iniciativa surge para combater a infrequência, evasão e abandono escolar dos estudantes propiciada, principalmente, pela pandemia da Covid-19. Participam da iniciativa a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que assinaram um Termo de Cooperação Interinstitucional no dia 30 de julho.

“Com a relação desses municípios, a Amupe vai estabelecer contato com os gestores públicos para estimular a adesão aos projetos. Já o CAO Educação vai mobilizar os promotores de Justiça para que eles auxiliem nessa interlocução. Finda essa etapa, vamos prosseguir com o agendamento de reuniões virtuais regionalizadas para aprofundar o contato com os municípios”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto.

As instituições se reuniram na manhã de ontem (11) e definiram como primeira iniciativa a identificação dos municípios pernambucanos que ainda não aderiram a “Estratégia Busca Ativa Escolar”, do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas (Unicef) e do Projeto Voltei, do MPPE para o enfrentamento à infrequência, evasão e abandono escolar.

De acordo com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias, a perspectiva é orientar os promotores de Justiça a participar dos encontros regionais de capacitação da busca ativa escolar dentro do calendário do Selo Unicef, no âmbito de seus municípios.

“Assim, deverão também adotar as providências cabíveis, na sua esfera de atuação, inclusive por meio da propositura das ações judiciais respectivas, a partir do acompanhamento sistemático dos municípios e de notícias de irregularidades constatadas e noticiadas pelos atores territoriais e demais signatários deste acordo”, detalhou.

Segundo o Centro de Apoio, os promotores de Justiça ainda precisam ser aconselhados a assinarem a carta conjunta com os demais compromissários a ser encaminhada aos prefeitos, recomendando a adesão dos municípios à “Estratégia Busca Ativa Escolar” do Unicef e da Undime e ao “Projeto Voltei”, do MPPE.

Entenda os projetos

De acordo com o MPPE, os projetos aplicam a metodologia e ferramentas tecnológicas disponibilizadas gratuitamente, inclusive os módulos desenvolvidos para períodos de crises e emergências, como por exemplo, este período de pandemia da Covid-19, com destaque para o acompanhamento da frequência escolar.

As cidades de Surubim, João Alfredo, Orobó e Bom Jardim vão ficar provisoriamente sem abastecimento de água devido a Barragem de Pedra Fina, em Bom Jardim, no Agreste Setentrional, não ter resistido ao sétimo ano consecutivo de seca no estado.

O manancial com capacidade de armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água atingiu o seu volume morto e está com 2% de acumulação. Pedra Fina é responsável por fornecer água para o Sistema Palmeirinha, que abastece as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Orobó e parte de Limoeiro, e que juntas somam uma população de mais de 140 mil pessoas – atendidas pela Compesa.

Em janeiro deste ano, quando a barragem registrava 27% da sua totalidade de reservação, a Compesa já tinha ampliado o rodizio de abastecimento nas quatro cidades do Agreste como medida para garantir a continuidade da distribuição de água e preservar o manancial.

Agora, com o colapso de Pedra Fina, Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó passarão a ser atendidas provisoriamente por caixas d´água tipo chafarizes, distribuídas em pontos estratégicos das cidades através de caminhões-pipa. Para a cidade de Limoeiro – que ainda possui outra fonte de fornecimento de água, a Barragem de Carpina – será necessário ampliar o rodízio de abastecimento de água.

Hoje, 30% da cidade recebe água durante 24 horas e 70% é abastecida no regime de três dias com água e seis dias sem. A partir do mês de maio, será estabelecido o calendário de três dias com água e nove dias sem para toda Limoeiro.

Antecipando-se aos efeitos da seca, no primeiro semestre de 2016, a Compesa elaborou um projeto para construir uma adutora emergencial a partir da Barragem de Siriji, localizada no município de Vicência, na Mata Norte.

Com o projeto em mãos, o governador Paulo Câmara se empenhou junto ao Governo Federal para que fosse liberado recursos destinados à execução desse projeto, cuja obra já está em andamento  por meio do Ministério da Integração Nacional e com apoio técnico da Compesa. A conclusão da obra deve acontecer nos próximos 30 dias.

Do Diário de Pernambuco

Mais um detento foi morto no Complexo Prisional do Curado, nesta terça-feira (20). O Batalhão de Choque já saiu da unidade e os presos voltaram a ocupar o telhado do complexo munidos de pedras.

O tumulto na unidade prisional voltou a acontecer nesta manhã, depois que duas pessoas morreram e 29 ficaram feridas na rebelião desta segunda-feira. Pouco depois das 13h o Batalhão de Choque da Polícia Militar voltou a intervir com bombas de efeito moral e balas de borracha na movimentação dos detentos, que pedem a volta do promotor Marcellus Ugiette.

Depois de uma noite de tensão, os  reeducandos voltaram a se rebelar por volta das 9h da manhã. Os detentos criticam a falta de agilidade do juiz Luiz Rocha da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital e reclamam da superlotação na unidade.

Do lado de fora do presídio o barulho dos disparos assustou os familiares que aguardavam por notícias. Também da área externa era possível ver algumas brigas entre os detentos, que estão usando facões.  O heliocóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS) fez  sobrevoos na área do complexo e nos bairros vizinhos.

Por causa do tumulto, a produção de carterinhas para organizar as visitas que seria realizado nesta terça está suspenso pelo menos até a quarta-feira. Há informações de que o fornecimento de energia elétrica foi cortado e retomado diversas vezes durante a manhã, o que impediu os internos nos telhados da unidade prisional de utilizarem microfone e caixa de som.

De acordo com José Ferreira da Silva, 70 anos, pai de um interno, muitos dos presos que já estão com alvará de soltura assinados ainda permanecem no sistema prisional por descaso da Justiça. O filho de José, o detento Murilo Ferreira, está preso há um ano e 10 meses na unidade, mesmo com o alvará já emitido, José afirma que há ocultamento por parte da vara.

Familiares dos internos voltaram a denunciar o tratamento a que são submetidos e as irregularidades durante as visitas dos fins se semana. ”Meu marido não pode subir para a área de convívio, ele precisa permanecer no isolamento, pois se subir corre o risco de ser morto. Um dos pedidos dos que estão lá dentro é ter um bonde, que é a possibilidade de transferência para outro presídio. Se nós levamos comida, ventiladores, e bolsas, elas somem”, contou a esposa de um detento que não quis ser identificada.