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Integração Nacional solicita licença de operação para o Projeto São Francisco‏

Por Nill Júnior

transposição-do-rio-são-francisco-580x387Na reta final para dar funcionalidade às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o empreendimento.

O pedido, uma das últimas etapas de uma obra, foi formalizado na sexta-feira (29). Nos próximos meses, o Ibama analisará a execução dos serviços e o cumprimento das condicionantes ambientais do Projeto, que levará água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As águas que vão abastecer parte da população no semiárido brasileiro já estarão em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano.

Para isso, o governo federal ampliou o repasse financeiro mensal às empresas executoras do Projeto São Francisco, hoje com 88,4% de avanço das obras e mais de nove mil trabalhadores em campo.

O empreendimento também possui 38 programas ambientais com diretrizes aprovadas pelo Ibama e em avançado estágio de execução. Somados, representam um total de investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, incluído no orçamento global do Projeto.

As ações contemplam o monitoramento e a preservação da fauna e da flora da caatinga, resgates arqueológicos e o reassentamento de famílias que viviam na faixa das obras e passaram a morar em vilas produtivas rurais, além de outros projetos que beneficiam populações tradicionais e municípios próximos às estruturas.

Outras Notícias

Anchieta Patriota tem encontro com filho de ZéDantas e faz convite para inauguração de Museu em Carnaíba

Do blog do Aryel Aquino O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que nesta segunda-feira (23/01) está cumprindo agenda administrativa no Recife, aproveitou o domingo para descansar com a família na praia de Boa Viagem e ocasionalmente encontrou-se com o médico José Dantas Neto, filho do poeta e compositor carnaibano ZéDantas, parceiro de Luiz Gonzaga. […]

Do blog do Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que nesta segunda-feira (23/01) está cumprindo agenda administrativa no Recife, aproveitou o domingo para descansar com a família na praia de Boa Viagem e ocasionalmente encontrou-se com o médico José Dantas Neto, filho do poeta e compositor carnaibano ZéDantas, parceiro de Luiz Gonzaga.

No encontro, muitos assuntos foram tratados, com destaque para vários “causos” do poeta quando na sua juventude. O prefeito Anchieta Patriota também aproveitou a oportunidade e convidou o médico para a inauguração do Museu ZéDantas, que ocorrerá em breve em Carnaíba.

José Dantas Neto é médico otorrinolaringologista na cidade do Rio de Janeiro e esteve na capital pernambucana tratando de assuntos particulares.

MUSEU: Com o investimento de R$ 272.504,43, o Museu foi erguido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura ao lado do Teatro José Fernandes de Andrade. O local vai reunir objetos pertencentes à ZéDantas, bem como de outras pessoas históricas de Carnaíba e do estado, a exemplo dos ex-governadores, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Contra ameaças a Teori, juízes pedem ‘serenidade’

Duas das principais entidades da magistratura – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – condenaram nesta quinta-feira, 24, o que classificam de “graves ameaças” ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares. Os juízes “conclamam a sociedade brasileira à necessária serenidade propugnando pela maturidade […]

Duas das principais entidades da magistratura – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – condenaram nesta quinta-feira, 24, o que classificam de “graves ameaças” ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares. Os juízes “conclamam a sociedade brasileira à necessária serenidade propugnando pela maturidade política e absoluto zelo pelas garantias democráticas”.

As hostilidades que têm como alvo Teori tiveram início depois que ele determinou ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que enviasse ao STF os autos relativos à investigação sobre o ex-presidente Lula. Manifestantes se concentraram à porta do prédio onde o ministro reside, em Porto Alegre.

“A AMB e a Anamatra reafirmam a defesa do devido processo penal para a comprovação de culpa e posterior punição dos agentes públicos e privados envolvidos em quaisquer atos ilícitos, preservada a autonomia do Poder Judiciário e a independência da magistratura, obrigatoriamente comprometida com a legalidade, com a imparcialidade de seus membros e com o Estado Democrático de Direito”, diz nota pública divulgada pelas entidades. O texto é subscrito pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Silveira de Siqueira.

Para os juízes “mostra-se inaceitável que as decisões do Poder Judiciário, de quaisquer de seus magistrados e, mais especificamente, do ministro Teori Zavascki, do STF, proferida na Reclamação nº 23.457, sejam questionadas por meio de ameaças diretas ou veladas e constrangimentos físicos ou morais, tais como os praticados contra o próprio ministro e familiares em seus endereços residenciais”.

“Tal conduta, de caráter claramente intimidatório, que transcende o limite da crítica para invadir o perigoso terreno da tipicidade penal, deve ser repudiada por toda a sociedade, como o é pela AMB e pela Anamatra.”

“Mesmo diante deste preocupante cenário, é preciso reafirmar a confiança na força da democracia e nas instituições, inclusive como instrumentos capazes de superar impasses e crises como essas. Clamamos, mais uma vez, pela unidade nacional em prol de objetivos comuns, pela paz social e pela normalidade institucional.”

Defesa de vereadores presos preventivamente deve se manifestar ainda hoje

O blog conversou com nomes que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão. Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva que repercute desde o início da manhã. Os advogados estão buscando sustentar que não há indícios que […]

O blog conversou com nomes que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão.

Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva que repercute desde o início da manhã. Os advogados estão buscando sustentar que não há indícios que justifiquem a manutenção das prisões e que eles podem responder em liberdade.

Os dois , mais a tesoureira Gorete Soares, deverão passar a noite na Delegacia Regional, a 24ª DESEC, aguardando a audiência de custódia que acontece na manhã desta quinta (11). As prisões preventivas foram autorizadas pelo Judiciário e repercutem na imprensa de todo o Estado.

As acusações são dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação. Ao todo, 70 policiais civis participam da operação.

Raquel Lyra assina carta de intenção para realização da Campus Party em Pernambuco

Principal festival internacional de tecnologia, empreendedorismo, ciência e inovação, a Campus Party voltará a acontecer em Pernambuco a partir de 2024. Nesta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou a carta de intenção para realização do evento no Estado, ao lado da vice-governadora Priscila Krause. O documento demonstra o […]

Principal festival internacional de tecnologia, empreendedorismo, ciência e inovação, a Campus Party voltará a acontecer em Pernambuco a partir de 2024. Nesta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou a carta de intenção para realização do evento no Estado, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

O documento demonstra o interesse da gestão em promover a Campus Party nos anos de 2024, 2025 e 2026, no modelo full, com exclusividade na região Nordeste.

“Pernambuco e o Recife são conhecidos por sua capacidade tecnológica e pela inovação. E a Campus Party é o maior evento do mundo de tecnologia, empreendedorismo e criatividade, por isso é tão importante para o nosso Estado voltar a assumir o protagonismo nesse grande festival”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com o nome “Campus Party Nordeste – em Pernambuco”, a expectativa é que o evento de 2024 seja realizado entre os dias 4 e 8 de setembro, na Arena de Pernambuco. As datas dos próximos anos serão ajustadas posteriormente, priorizando o período escolar para que haja a participação ativa dos estudantes.

“A Campus Party se destaca como um catalisador do processo de inovação e tecnologia em diversas áreas como educação, turismo, economia e empreendedorismo. Por isso estamos trazendo o evento de volta”, comentou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro. 

Como Pernambuco receberá a Campus Party do Nordeste, a previsão é que o Estado receba diversos visitantes de estados vizinhos. O evento prevê, além do modelo full, a execução de dois eventos menores em datas e cidades do interior a serem definidas, com o intuito de promover a interiorização da comunicação e a motivação para o evento principal. 

O presidente da Campus Party, Francesco Farruggia, parabenizou o Governo do Estado pela intenção da volta do evento em Pernambuco. “Para nós é muito importante estar de volta, atraindo pessoas de todo o Nordeste. Parabenizo a gestão pelo gesto”, registrou Farruggia.

Também estiveram presentes na assinatura da carta de intenção o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Kenys Bonatti; o diretor de Políticas de CT&I e Competitividade da secretaria, Cesar Andrade; o embaixador da Campus Party Brasil, Cláudio Nascimento, e o arquiteto da Campus Party, Leonardo Cavalcanti.

Consórcio da Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 mi a doleiro, diz PF

Da Folhapress Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões a empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, aponta laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da Operação Lava Jato. O consórcio, chamado CNCC, pagou R$ 38,75 milhões à Sanko por […]

Da Folhapress

Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões a empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, aponta laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da Operação Lava Jato.

O consórcio, chamado CNCC, pagou R$ 38,75 milhões à Sanko por serviços em que há “fortes indícios” de que não foram prestados. A maior parte desse valor (R$ 37,73 milhões) foi repassada à MO Consultoria e GFD Investimentos, duas empresas controladas pelo doleiro.

As transferências foram feitas entre outubro de 2010 e dezembro de 2013.

Denúncias de procuradores que atuam na Operação Lava Jato dizem que todos os pagamentos feitos às empresas de Youssef eram repasse de propina, já que essas firmas não tinham atividades que justificassem os recebimentos.

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Dois réus e uma testemunha afirmaram à Justiça que os contratos assinados pelas empresas de Youssef eram só uma forma de justificar a entrada de recursos, já que os serviços nunca foram prestados.

O consórcio recebeu o maior contrato para as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de R$ 3,4 bilhões, em valores de 2010. A refinaria, cujo custo inicial era estimado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, deve consumir R$ 57 bilhões quando ficar pronta, no próximo ano.

Os procuradores sustentam que contratos superfaturados da refinaria eram uma das fontes do suborno distribuído pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a políticos.

A própria Camargo Corrêa fez pagamentos à Sanko que também foram transferidos ao doleiro. Em 20 de julho de 2009, a empreiteira pagou R$ 3,6 milhões à Sanko Sider pelo fornecimento de tubos e prestação de serviços. Logo depois, em 31 de julho e 1º de outubro, a Sanko repassou R$ 3,2 milhões para a MO Consultoria de Youssef.

“Informações obtidas pelos peritos indicam que a venda dos produtos (tubulação) não foi efetivada”, afirma o laudo.

A PF também não encontrou na contabilidade da Sanko registro dos serviços que a empresa diz prestar ao consórcio CNCC.

O laudo diz que há indícios de fraude na avaliação que a Petrobras fez da Sanko para certificar a empresa -todos os fornecedores da estatal precisam desse certificado.

Segundo a PF, a Petrobras aceitava avaliar a Sanko usando documento contábeis de outra empresa, a Cia. Mecânica Auxiliar. A Sanko detém só um terço das ações da Cia. Mecânica, “não figurando nem mesmo como controladora”.

Para os peritos, “os demonstrativos contábeis [de 2009 a 2013] revelaram uma fragilidade financeira acentuada, com seguidos prejuízos e elevado endividamento”. Em 2009, por exemplo, a Sanko registrou um prejuízo de R$ 22,9 milhões e um patrimônio líquido negativo de R$ 64,1 milhões. Os peritos são didáticos sobre o significado de patrimônio líquido negativo: se a Sanko vendesse todos os seus bens e transformasse em dinheiro todos os seus direitos, ficaria devendo R$ 64,1 milhões.