Integração Nacional solicita licença de operação para o Projeto São Francisco
Por Nill Júnior
Na reta final para dar funcionalidade às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o empreendimento.
O pedido, uma das últimas etapas de uma obra, foi formalizado na sexta-feira (29). Nos próximos meses, o Ibama analisará a execução dos serviços e o cumprimento das condicionantes ambientais do Projeto, que levará água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
As águas que vão abastecer parte da população no semiárido brasileiro já estarão em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano.
Para isso, o governo federal ampliou o repasse financeiro mensal às empresas executoras do Projeto São Francisco, hoje com 88,4% de avanço das obras e mais de nove mil trabalhadores em campo.
O empreendimento também possui 38 programas ambientais com diretrizes aprovadas pelo Ibama e em avançado estágio de execução. Somados, representam um total de investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, incluído no orçamento global do Projeto.
As ações contemplam o monitoramento e a preservação da fauna e da flora da caatinga, resgates arqueológicos e o reassentamento de famílias que viviam na faixa das obras e passaram a morar em vilas produtivas rurais, além de outros projetos que beneficiam populações tradicionais e municípios próximos às estruturas.
O Globo A candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, evita a polarização nacional, em entrevista ao O Globo, dizendo querer discutir as pautas do estado, e tenta colar na adversária Marília Arraes (Solidariedade) o desgaste da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), devido ao apoio do partido dele à ex-petista no segundo […]
A candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, evita a polarização nacional, em entrevista ao O Globo, dizendo querer discutir as pautas do estado, e tenta colar na adversária Marília Arraes (Solidariedade) o desgaste da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), devido ao apoio do partido dele à ex-petista no segundo turno. Leia a entrevista:
Por que a senhora não declarou alinhamento a nenhum candidato à Presidência?
Não farei campanha para ninguém. O momento em Pernambuco é desafiador e o legado do mandato do Paulo Câmara (PSB) é devastador. O estado é considerado o pior para a geração de negócios e os índices de violência batem recordes. Precisamos de pautas locais em debate. A minha decisão de não me atrelar a ninguém é o que me trouxe até aqui.
No cálculo de não declarar apoio a ninguém há o medo de perder votos dos eleitores de direita ou esquerda?
Não estou fazendo um cálculo aritmético ao adotar esta postura. Trata-se de um posicionamento por Pernambuco. Corremos o risco de nos tornar o estado mais pobre do Brasil, temos muita desigualdade. Fui prefeita de Caruaru e sempre trabalhei por todos, independente de bandeiras. Quero chegar na vida dos pernambucanos que não têm água na torneira.
Questões como a fome e a geração de empregos não precisam ser nacionalizadas?
Precisamos de um líder capaz de transformar desemprego em oportunidades. Nacionalizar o debate é não tratar os problemas locais. O governo Paulo Câmara passou por três presidentes e só entregou desalento.
Qual é a sua avaliação sobre a relação do presidente Jair Bolsonaro com Pernambuco, a atenção dada ao estado nos últimos anos?
É importante falar, antes de tudo, sobre a falta de capacidade do governo para usar recursos e fazer entregas. Hoje, Pernambuco tem R$ 80 milhões no Fundo Especial de Segurança Pública parados, enquanto é um dos estados mais violentos do Brasil. Temos um déficit habitacional de mais de 300 mil moradias, enquanto existem unidades habitacionais com obras paralisadas. Mas, é claro que existem obras paralisadas que cabem ao governo federal. A Transnordestina, por exemplo. O metrô de Recife está sucateado. Isto é falta do governo federal, sim. Mas, o governo estadual também cruzou os braços.
Sua adversária tem o apoio do PSB de Paulo Câmara, de quem foi opositora. Como enxerga essa aliança?
A população está diante de uma escolha: uma mulher será eleita governadora pela primeira vez. É o momento de comparar realizações e composições de chapas. Nossa adversária está com quem é responsável pelas estradas desse estado. Não dá para falar de mudança e se aliar ao governo.
A senhora associa Marília Arraes ao PSB, enquanto ela tenta grudar na senhora a pecha de bolsonarista.
Mais de 70% da população rejeita o governo Paulo Câmara. Não dá para falar em mudança e se aliar a ele, se escorando num padrinho político.
Como é, para a senhora, concorrer com outra mulher? Como enxerga esse protagonismo?
É um grande avanço. Fui a deputada mais votada, a primeira prefeita de Caruaru. Quebramos paradigmas, com duas mulheres concorrendo ao governo. A minha vice, aliás, é uma mulher. Queremos trazer mais mulheres para espaços de poder. Precisei ser prefeita para comprar macas para exames ginecológicos. Fiz maternidades e criei vagas em creches. É isso que quero fazer em Pernambuco.
Quais a senhora aponta como os principais problemas, hoje, de Pernambuco?
Quero combater a desigualdade e a pobreza. Também propomos o programa Mães de Pernambuco e queremos entregar bolsas de R$ 300 para essas mães que estão na pobreza. Vivo um momento pessoal muito difícil (o marido de Raquel Lyra morreu no dia 2 de outubro), mas sigo de pé pelo povo.
A senhora vem ganhando apoios de prefeitos e deputados. Por que Marília vem perdendo espaço?
Quero um estado campeão de oportunidade. Isso toca o coração das pessoas. A cada dia tenho tido menos como andar por Pernambuco, em função de tudo que ocorreu na minha vida pessoal. As pessoas têm levado a nossa voz.
O indulto natalino deste ano, concedido pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicado nessa sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), reduz o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, entre eles os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O decreto não estabelece um período máximo de condenação […]
O indulto natalino deste ano, concedido pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicado nessa sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), reduz o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, entre eles os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O decreto não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes.
A medida foi criticada pela Transparência Internacional, que emitiu nota afirmando que o decreto facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crime de corrupção. “O indulto de Natal vem beneficiando ano a ano criminosos corruptos e, em 2017, mostrou-se ainda mais leniente. Desde 2012, a maioria dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal no “Mensalão” (AP 470), por exemplo, já se beneficiou deste tipo de medida”, ressalta a entidade.
No ano passado, com base no decreto assinado em dezembro de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, seis condenados no mensalão tiveram o benefício do perdão de suas penas. Na ocasião, os beneficiados foram os ex-deputados federais Roberto Jefferson, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Carlos Alberto Rodrigues Pinto. Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, e Rogério Tolentino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, também tiveram suas punições extintas.
A Transparência Internacional também defende ”parâmetros rígidos à concessão de indultos – incluindo a exclusão de seu rol de beneficiados daqueles condenados por praticarem atos contra a Administração Pública (art. 312 e seguintes do Código Penal), como a corrupção”.
No último mês, A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) encaminhou uma carta ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), sugerindo alterações na extensão do indulto natalino realizado anualmente pelo presidente da República. Na carta, procuradores reforçavam o risco de impunidade da grande corrupção identificada na Lava Jato e outras grandes investigações.
O indulto natalino é um perdão de pena que costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Na medida sancionada no ano passado, o presidente estabeleceu que só poderiam ser beneficiados pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes.
Com regras que beneficiará maior número de presos, a medida deste ano contempla todos aqueles que cumpriram um quinto da pena, independentemente do tempo total de condenação, se não forem reincidentes. Para os reincidentes, é preciso ter cumprido um terço da pena.
Testa Afogados é um projeto que busca estimular o autocuidado Por André Luis A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Find Diagnostics, coloca em prática, de forma pioneira, o projeto Testa Afogados. Projeto-piloto no setor público da saúde do nosso país. A iniciativa poderá ser modelo para os outros municípios […]
Testa Afogados é um projeto que busca estimular o autocuidado
Por André Luis
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Find Diagnostics, coloca em prática, de forma pioneira, o projeto Testa Afogados. Projeto-piloto no setor público da saúde do nosso país.
A iniciativa poderá ser modelo para os outros municípios do Brasil após a etapa das avaliações.
Nesta sexta-feira (13), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, O que é o projeto, como vai funcionar e quais os benefícios para a sociedade.
Segundo o secretário, o projeto serve para estimular o autocuidado nas diversas políticas públicas na área da saúde.
“É aquele projeto onde a gente visa que a população se cuide, que preste mais atenção, vamos dizer assim, no seu estado de saúde geral. A gente traz com essa perspectiva: uma ação diferenciada da não dependência única e exclusiva de um profissional de saúde”, explicou Artur.
E exemplificou: “para que a gente possa fazer um simples teste para saber se tá com Covid ou não, para que a gente possa fazer um simples teste para saber se está com Hepatite viral, ou não, para saber se tá com HIV. Então assim, a gente tá buscando mecanismos e alternativas para poder estar fortalecendo o autocuidado desse paciente”, detalhou.
Artur lembra que muitas vezes o paciente deixa de ter acesso a um diagnóstico rápido e preciso por não poder se deslocar até uma unidade de saúde e que isso faz com que a pessoa não se cuide. “Ela pode estar doente, mas não se cuida, por não ter conhecimento do diagnóstico e acaba não tomando as devidas precauções”, lembrou.
Ele explicou ainda que o projeto não tem custo para o município e que o projeto é financiado pela Find Diagnostics, que é a financiadora do projeto
“A gente recebe os autotestes pela Find e aplicamos aqui em dois grandes grupos de Afogados que a gente elencou e escolheu para poder fazer essas etapas de avaliação e de controle que é um grupo formado por profissionais da saúde e outro grupo formado por profissionais da educação”, informou o secretário.
Segundo Artur, após aprovado, o projeto vai ajudar principalmente comunidades mais distantes dos grandes centros e com dificuldade em ter serviços de saúde, como em comunidades do Rio de Janeiro, onde, por conta do tráfico de drogas, muitas vezes é impossível ter uma unidade de saúde.
Ele explicou que em Afogados o projeto está sendo testado para a Covid-19. Participam 375 profissionais da saúde e 764 da educação.
“Esses profissionais recebem um kit, a primeira leva foram quatro testes, só é para testar uma vez por semana, independente se está sintomático, ou assintomático. A gente faz o teste e temos uma obrigação de preencher dois formulários. O primeiro formulário é um cadastro que a gente faz. Aonde o pessoal da Find faz esse acompanhamento e o segundo formulário é um acompanhamento para saber se teve dificuldade para poder realizar o teste, se o material que veio no autoteste e a bula que é autoexplicativa serviu para que a gente pudesse estar fazendo um teste sem ter nenhum problema, e traz também instruções normativas bem simples”, explicou.
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira Foi a aprovado na Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2023, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do […]
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira
Foi a aprovado na Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2023, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira.
O autor do PL explica em suas redes sociais que: “a proposição do projeto foi uma necessidade devido às peculiaridades do Transtorno Global do Desenvolvimento, o qual é caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e comportamento. Além disso, busca conscientizar a população acerca da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal número 12.764/2012”, explicou Edson Henrique.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), embarcou na noite deste domingo (26) com destino a Brasília, onde buscará atrair novos investimentos para o município. A viagem do gestor à capital federal vai durar cerca de três dias. Em contato com a redação do Política Parahyba, Augusto afirmou que irá visitar vários ministérios e […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), embarcou na noite deste domingo (26) com destino a Brasília, onde buscará atrair novos investimentos para o município.
A viagem do gestor à capital federal vai durar cerca de três dias. Em contato com a redação do Política Parahyba, Augusto afirmou que irá visitar vários ministérios e resolver algumas pendências.
“Será nossa última viagem a Brasília neste ano, onde iremos visitar vários ministérios e resolver algumas pendências relacionadas as obras de 2022 no município,” disse.
O prefeito ainda revelou que tentará viabilizar novos investimentos: “Viemos também em busca de novos investimentos, onde tentaremos atrair ações que possam contemplar todas as áreas de Ouro Velho”, afirmou.
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