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Instituído Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão

Por Nill Júnior

Iniciativa tem como objetivo cumprir ações para busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Nesta segunda-feira (27), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realizou a assembleia extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão para instituir o Comitê Técnico do Sertão.

O evento aconteceu no Hotel Imperador, em Salgueiro, e contou com a presença da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; do prefeito de Salgueiro, Marcones Sá e representantes do poder municipal de demais cidades que compõem o bloco.

Em sua fala, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou o compromisso assumido pela gestão estadual na luta pela universalização do saneamento básico em todos os seus municípios. “De 2015 a 2021, quase R$ 8 bilhões foram investidos pelo Governo do Estado em água e esgotamento sanitário. É um processo que vem sendo intensificado. Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil a instituir regimento interno de microrregião conforme determina o Marco do saneamento. O primeiro a regulamentar a forma de gerir água e esgoto com o principal foco de garantir a universalização da água até 2033 e atingir também 90% de cobertura em esgotamento sanitário nesse tempo,” afirmou.

Ao pontuar que a Lei que instituiu as duas microrregiões no Estado foi sancionada, em agosto, com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira, a gestora destacou o subsídio cruzado como ferramenta fundamental para que todos os municípios possam garantir a universalização dos serviços. “O Marco Legal do Saneamento requer que os estados apresentem viabilidade econômica, ou seja: os recursos oriundos dos pagamentos das contas de água e esgoto da população têm que ser suficientes para expandir e operar o sistema de forma adequada. Em Pernambuco, apenas 17% dos municípios são superavitários, um percentual muito baixo. Por isso, a preocupação do Governo quanto ao subsídio cruzado, buscando manter condições igualitárias para todos os municípios, independe da sua condição financeira”, frisou.

A microrregião do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. São eles: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante. Esse grupo será responsável por organizar, planejar e executar as ações de interesse comum seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços.

O engenheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), Antonio Miranda, apresentou as atribuições do Colegiado Microrregional e de seu Comitê Técnico e Conselho Participativo. O Colegiado será o órgão máximo de cada grupo, sendo composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico é formado por meio de eleição, possuindo três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e seis escolhidos pelo Colegiado. O Secretário Geral, por sua vez, será definido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

Durante a Assembleia, foram eleitos representantes de governança para ocupar o Comitê Técnico. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Clayton Araújo e Artur Paiva. De forma consensual, pelos municípios, foram escolhidos os seguintes membros: Natan Santa Cruz (Afrânio), Vagner da Conceição (Cabrobró), Valman Rivas (Lagoa Grande), Sidney Ka-rais Pereira (Granito), Pedro da Silva Pimentel (Santa Cruz), João Paulo Oliveira (Ipubi), Edésio Marques (Araripina) e Marcelo de Sá (Salgueiro).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou os problemas sociais do país, inclusive, os relacionados a este tema. “Há claramente duas visões para se encarar o novo Marco do Saneamento. A primeira é a do Governo Federal e o poder de investidores internacionais e desse capital. A outra proposta, que o Governo do Estado compartilha é a do subsídio cruzado, defendendo o povo que não pode pagar. O Estado e os municípios precisam regular os serviços de abastecimento de água e saneamento. Se a gente não fizer isso, o Governo Federal irá fazer esse processo, comprometendo muitas vidas. A política pública existe para atender aos excluídos também”, afirmou o gestor.

No Estado, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto. A iniciativa tem como objetivo agrupar as cidades em microrregiões para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

A eleição para microrregião da RMR – Pajeú será realizada nesta terça-feira (28), em Gravatá, reunindo representantes de 160 cidades e da Ilha de Fernando de Noronha.

Outras Notícias

Síndrome gripal gera transtorno na escala médica do Hospital Regional Emília Câmara

O diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (27), que a semana abre com desfalque na equipe médica na unidade causado por uma alta de síndromes gripais. Segundo o diretor-geral, dez profissionais informaram estarem […]

O diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (27), que a semana abre com desfalque na equipe médica na unidade causado por uma alta de síndromes gripais.

Segundo o diretor-geral, dez profissionais informaram estarem com os sintomas, o que impede que possam atender na unidade.

“Isso causa um certo transtorno, pois precisamos fazer a substituição destes profissionais e nem sempre a gente consegue, visto que só ficamos sabendo na maioria das vezes após o início dos plantões”, informou Duque.

Fazendo um balanço dos atendimentos durante o final de semana na unidade, Sebastião destacou o alto número de acidentes com motos, em sua grande maioria causada pela combinação álcool e direção.

“As pessoas ainda não se conscientizarem que essa combinação pode ceifar vidas, infelizmente. Mais de dezenove acidentes em dois dias é muito alto, a gente sabe que já registramos números maiores, mas é alto sim”, destacou Sebastião Duque.

Ato de campanha reúne Marconi, Danilo e Joaquim Lira em Fátima

Em um ato político realizado no distrito de Fátima neste domingo, na cidade de Flores, os candidatos a Deputado Estadual e Federal, Joaquim Lira e Danilo Cabral, respectivamente, movimentaram a campanha eleitoral na localidade ao lado do Prefeito Marconi Santana. Joaquim Lira elogiou Danilo Cabral afirmando que ele é o melhor quadro da política pernambucana. […]

Em um ato político realizado no distrito de Fátima neste domingo, na cidade de Flores, os candidatos a Deputado Estadual e Federal, Joaquim Lira e Danilo Cabral, respectivamente, movimentaram a campanha eleitoral na localidade ao lado do Prefeito Marconi Santana.

Joaquim Lira elogiou Danilo Cabral afirmando que ele é o melhor quadro da política pernambucana. Quanto a  Marconi disse ter orgulho de representar Flores e “o melhor prefeito do Pajeú”, declarou. Lira ainda prometeu voltar todas as atenções para os interesses de Flores, de Fátima, e de seus outros distritos.

Danilo Cabral se intitulou ‘filho de Flores’. “O reconhecimento do povo desta terra diante de nosso trabalho, e nós precisamos fazer ainda mais por ela lá em Brasília, com a ajuda de vocês”.

“Foi uma grande manifestação, que se reflete no sentimento de gratidão pelos serviços que temos prestado de forma efetiva pela melhoria vida dos que residem em Fátima e em outros distritos e povoados de nossa terra. Nosso sentimento é de profunda gratidão por receber este reconhecimento sincero e espontâneo das pessoas de nossa querida Flores, que também reconhecem em Danilo Cabral e em Joaquim Lira a marca do trabalho, do desenvolvimento e do avanço”, declarou Santana.

Ex-procuradora-geral da Paraíba delata R$ 4 milhões de propina a ex-governador

Estadão Conteúdo A ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Farias, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, relatou em delação premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador à época, Ricardo Coutinho (PSB), agora procurado pela Polícia Federal como alvo principal da Operação Calvário/Juízo Final. […]

Estadão Conteúdo

A ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Farias, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, relatou em delação premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador à época, Ricardo Coutinho (PSB), agora procurado pela Polícia Federal como alvo principal da Operação Calvário/Juízo Final.

Livânia comandou a Procuradoria entre 1.º de janeiro de 2011 e 29 de junho de 2011. Até 2018, último ano do segundo mandato de Coutinho, ela afirma ter feito a entrega de R$ 4 milhões.

A delação de Livânia faz parte do inquérito da Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada nesta terça-feira (17), com ordens de prisão contra 17 investigados, entre eles Ricardo Coutinho, que está “em férias” na Europa.

Ela revelou um pagamento de R$ 950 mil em data que disse não se recordar, mas que afirmou ser anterior a 2014. De 2015 a 2017, Livânia relatou três entregas de R$ 300 mil, R$ 450 mil e R$ 500 mil. Por fim, em 2018, fez mais duas, uma de R$ 1 milhão e outra de R$ 800 mil.

As revelações de Livânia têm importante peso no inquérito da Calvário/Juízo Final dada sua ligação pessoal com Ricardo Coutinho. Livânia foi mantida no cargo de Secretária da Administração do Estado da Paraíba até 15 de março de 2019, já na gestão do atual governador, João Azevêdo (sem partido).

Um outro delator, Daniel Gomes, da Cruz Vermelha Brasil no Rio Grande do Sul, contou que ela tinha o papel de receptora das propinas pagas ao ex-governador da Paraíba. Na ausência dela, a missão ficava a cargo de “Cori” Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho.

A Calvário/Juízo Final investiga desvios de verbas e propinas nas áreas da saúde e da educação, especialmente por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. Na saúde, os desvios teriam batido em R$ 134,2 milhões. Os investigadores suspeitam que Ricardo Coutinho recebia um mensalão de R$ 360 mil só do setor.

Livânia confessou que contava com o apoio de outras pessoas, inclusive servidores, para cumprir sua tarefa. É o caso, por exemplo, de Leandro Nunes e Maria Laura Farias, esta última alocada na procuradoria-geral do Estado, embora trabalhasse de fato para a organização criminosa, segundo a investigação.

Livânia afirmou que Ricardo Coutinho não solicitou a quantia. No entanto, ao questioná-lo sobre a destinação do primeiro montante ouviu que “serviria para pagar a política, pois estava sendo sufocado pelos deputados”.

Ela ainda contou que informava ao ex-governador sobre a quantia e a origem, e que muitas vezes não tinha onde guardar tanto dinheiro. “Ricardo Coutinho mandava colocar o dinheiro num local e não falava nada. O dinheiro era colocado no espaço em que estavam.”

Segundo os investigadores, Livânia teria dito que “em nenhum momento Ricardo Coutinho entregou dinheiro para pagamento de qualquer coisa, apenas recebeu”.

A entrega de propina foi confirmada por outros delatores. É o caso de Ivan Burity, ex-chefe de Governo de Coutinho. Ele afirma que foi convidado a integrar o corpo de secretários estaduais, em razão de seu relacionamento com diversos empresários da área de Educação. Teria sido iniciada, então, uma “massiva captação” de recursos públicos, diz o Ministério Público.

Defesas

O governo da Paraíba divulgou a seguinte nota: “o Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos.”

Em sua página no Instagram, o ex-governador Ricardo Coutinho postou: “fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa. Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração”, escreveu.

“Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.

Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado. Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência”.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou: “em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias.”

Em Serra, apoio de vereadores a Charlles de Tiringa levanta debate

Mais uma vez, parlamentares são questionados por construção de apoio a influencer milionário Em Serra Talhada,  muitos tem se perguntado o que Charles de Tiringa apresentou de tão novo no debate local para”encantar” vereadores como André Maio, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca e Jaime Inácio. Isso sem contar os que poderão aderir. Nomes como Nailson Gomes […]

Mais uma vez, parlamentares são questionados por construção de apoio a influencer milionário

Em Serra Talhada,  muitos tem se perguntado o que Charles de Tiringa apresentou de tão novo no debate local para”encantar” vereadores como André Maio, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca e Jaime Inácio.

Isso sem contar os que poderão aderir. Nomes como Nailson Gomes e Pinheiro do São Miguel são ventilados.

A questão está tão polêmica que até a prefeita Márcia Conrado chamou sua base para uma conversa séria essa semana,  conforme a imprensa local. Márcia,  que apoia Fernando Monteiro,  teria puxado os vereadores à baila e chamado atenção para o clássico “quem não está comigo está contra mim”, em figura de linguagem. A questão é que os vereadores têm espaços no governo,  alguns loteados entre aliados e familiares. A ida a outro palanque joga em risco essa arrumação.

Do outro lado, Charlles tem “seduzido” vereadores interessados em apoiá-lo. O bolsonarista se filiou ao PSDB e quer entrar em uma das cadeiras na Câmara.

Outra curiosidade é sobre o patrimônio real de Charlles. Em 2022, quando disputou uma eleição sem êxito,  o influenciador declarou patrimônio de R$ 8 milhões.

Presidente presta homenagem ao Papa Francisco na Basílica de São Pedro

Lula participou do velório do Santo Padre em Roma, na Itália. Sepultamento será neste sábado presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 25 de abril, das cerimônias de despedida do Papa Francisco. Lula compareceu ao velório do Santo Padre na Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália. Em seu perfil nas redes […]

Lula participou do velório do Santo Padre em Roma, na Itália. Sepultamento será neste sábado

presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 25 de abril, das cerimônias de despedida do Papa Francisco. Lula compareceu ao velório do Santo Padre na Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália. Em seu perfil nas redes sociais, Lula prestou condolências. 

“Eu e a primeira-dama estivemos há pouco em comitiva na Basílica de São Pedro, em Roma, na nossa primeira despedida ao Papa Francisco, compartilhando a emoção e a devoção com todos que vieram prestar as merecidas homenagens ao Santo Padre. Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós”, escreveu. 

Neste sábado, o presidente ainda estará na capital italiana. O sepultamento do corpo do Papa será realizado na Basílica de Santa Maria Maior.

LUTO – Assim que soube da morte do Sumo Pontífice, na última segunda-feira, dia 21, o presidente brasileiro decretou Luto Oficial de sete dias no país e expressou seus sentimentos. “A humanidade perde uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos”.