“Insinuações infundadas”, diz Prefeitura de Tabira sobre acusação de vereadora

No ano que comemora 50 anos de atividades, a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa divulga relatório das ações realizadas nos últimos seis meses. “Podemos dizer que tivemos grandes conquistas como a implantação de mais cursos – entre eles Bacharelado em Direito e em Engenharia Civil”, destacou Roberto Coelho, presidente da instituição.

Outras ações na Aesa também merecem destaque. Foi instalada porta de vidro temperado na Clínica de Psicologia; restaurados os laboratórios de História e Geografia; instalação do laboratório de Farmácia; aquisição de 12 meses de estudos para a Biblioteca; reforma das cadeiras do auditório; criação de novo auditório também climatizado, com mais 100 cadeiras; criação do laboratório Professora Ana Paula Duarte; criação da Clínica de Fisioterapia; aquisição de mais birôs para salas-de-aula; reforma dos quadros de exposição nas salas dos blocos A, B, C e D; conserto do equipamento Data Show e ainda reforma da sala da Coordenadoria.

Na área externa do Campus foram feitas: reforma da calçada; reforma no telhado do Espaço Cultural (hall de eventos); instalação de rampas de acesso com corrimão; construção de um amplo reservatório d’água potável (ao lado do Estacionamento); troca de lâmpadas fluorescentes por luminárias de LED em vários corredores; colocação de cerca elétrica nos muros que circundam a instituição; colocação de totens indicativos; instalação de câmeras de segurança; reforma nas placas indicadoras dos cursos; reposição de lâmpadas de 400 watts nos postes internos e elevação da murada no lado direito da Praça de Alimentação.

Também foi feita a manutenção do sistema de refrigeração (incluindo nas salas de Judô e Enfermagem, colocação de prateleiras de gesso na sala da Direção, ampliação de rede elétrica e instalação de tomadas na Clínica de Fisioterapia (bem como compra de armários); instalação de internet via fibra ótica; instalação de sistema de refrigeração nas salas do Curso de Engenharia; instalação de forró tipo PVC no bloco A; substituição de várias portas de salas de aula e reforma em todos sanitários da Praça de Alimentação.

Discursos em posse de novo Diretório Municipal abrem caminho para o entendimento.

Por André Luis

Tomou posse na noite deste sábado (11.01), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de afogados da Ingazeira para o quadriênio 2020/2023, que terá na presidência Mônica Souto.

Estavam presentes no evento, além do vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, que também é o presidente municipal da Rede, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, os presidentes municipais do Podemos, Ivanildo Valeriano, a presidenta do PSOL, Nadja Gonçalves e do PSB, Ademar José.

A solenidade contou ainda com as presenças do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira (STR), João Alves e da Presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape), Cícera Nunes. Apesar de convidado, Alberto Seabra, presidente do PC do B afogadense que é enteado do ex-prefeito Totonho Valadres (MDB), não compareceu.

Segundo informações de uma fonte, todos os discursos foram na linha de que o PT voltasse a compor a Frente Popular de Afogados da Ingazeira. O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, por exemplo, chegou a afirmar que em pesquisas das quais tem acesso “mostram que o PT é o partido que tem a maior preferência do eleitorado afogadense”.

Sandrinho disse ainda que “Afogados não pode ser governada por um eleitor de Bolsonaro”. Apesar de não citar nomes, é claro que o recado tem o endereço do ex-prefeito Totonho Valadares. Totonho afirmou ter votado no atual Presidente nas eleições de 2018.

Em uma referência ao ex-candidato e concorrente político do grupo da Frente Popular nas eleições de 2016, Emídio Vasconcelos (PT). Sandrinho disse que o mesmo “qualifica o debate e a política no município debatendo propostas e não espaço de poder”.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, lembrou em seu discurso que foi doutrinado na direita, mas que tem aprendido muito com a esquerda. Igor lembrou uma conversa que teve com seu avô, José Mariano – falecido em janeiro de 2016, onde o mesmo relatou ter arrependimento de nunca ter votado em Lula “pois após suas administrações percebeu que foi o único presidente que ele conheceu que governou para os pobres”.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta terça-feira (2). Acompanhando ele estava o secretário de Administração, Marcos Melo.

Inicialmente Zeinha falou sobre a agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviço que aconteceu no último domingo, dia 30 de abril, com a presença com a presença dos deputados Renildo Calheiros, Waldemar Borges e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Em Jabitacá houve a entrega das ruas Luiz Quaresma, Waldemir Nunes Cavalcanti, além da Academia da Saúde José Fernandes Marques Bezerra.

Em Irajaí visitaram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara. Na sede do município inauguram as ruas João Virgínio de Siqueira, Cícero Pereira de Carvalho, Projetada 01 e a praça Santa Edwiges no Bairro Frei Damião. Ainda assinaram ordem de serviço para pavimentação de ruas e da construção do Parque Municipal.

Falando sobre sucessão, o prefeito assumiu o compromisso de fazer o anúncio oficial do nome do escolhido em abril de 2024 no Programa Cidade Alerta, mas até lá só dará atenção à gestão para trabalhar muito.

Zeinha descartou qualquer tipo de especulação, inclusive da oposição. “Parem de arrumar candidatos, se vocês fossem bons ainda estavam com a gente e não na oposição”, alfinetou o prefeito iguaraciense.

O prefeito Zeinha está entre os seletos gestores de cidades do Pajeú que navegam tranquilos em números elevados de aprovação popular. Ser apoiado por ele é ter a certeza da vitória e, por essa razão, a vaga é tão sonhada e concorrida. As informações são do blog Tabira Hoje.

Depois de mais uma exposição política negativa,  já há quem acredite que o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  não disputa a reeleição.

Esta semana,  o PT negou através de nota que a ida do então presidente da legenda, Verones Carvalho,  tenha ocorrido como cota do partido no governo.  Vai além,  dizendo que ele pediu exoneração e foi, sem a benção da legenda.

Até quando o governo tenta dar uma bola dentro, sofre um revés. Resumindo,  é ruim gerenciamente e politicamente,  falhando na execução e articulação.

Hoje, outra bomba com a notícia de um pedido de impeachment contra LW.

Grande problema é que o tempo hábil de recuperação é curtíssimo,  somado à percepção de que o ciclo LW não tem liderança nem força pra juntar os cacos.

Assim, não são poucos os que, dada a situação de rejeição aferida nas pesquisas,  se perguntam se Wellington Maciel vai disputar a reeleição.

Alguns defendem que tenha uma saída minimamente honrosa,  não se exponha mais a ponto de sair ridicularizado do processo e retome sua vida empresarial sob o argumento de que tentou, mas não conseguiu imprimir seus projetos. Mesmo que a culpa seja toda dele, de Rejane e Maciel e cia, pode botar a culpa no sistema,  no desalinhamento dos astros, na falta de compreensão do povo e lideranças,  mas buscar sair com dignidade.

Outra questão é,  saindo, se comprometer em não apoiar ou declarar voto em ninguém: além de atrapalhar, ainda pode puxar pra baixo a quem se inclinar. A não ser que a estratégia seja outra: se vingar de alguém.  Aí pode ir em frente dizendo aos quatro cantos pra quem vai seu apoio. Vai ser, aí sim,  jogada de mestre…

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (20) a Resolução TC nº 33/2018 que trata da Transparência Pública a ser implementada pelas prefeituras municipais e órgãos públicos, bem como do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, medido anualmente pelo Tribunal de Contas.

O normativo foi aprovado em sessão do Pleno do TCE e reforça os critérios relacionados à Transparência Pública, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar Federal nº 101/2000), pela Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº 12.527/2011) e pelos respectivos Decretos Federais (nº 7.185/2010 e nº 7.724/2012) que as regulamentam.

Segundo a resolução, a transparência contempla tanto os aspectos da gestão fiscal como aqueles relacionados ao acesso a informações de interesse público ou geral, que tenham sido geradas ou estejam sob a responsabilidade das unidades jurisdicionadas.

A Transparência Pública deve ser assegurada mediante adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, devendo, ainda, nos períodos de transição de governo estadual e municipal, observar a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da observância aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco.

AÇÕES – A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público ou geral em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc.), bem como oferecer à população um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), proporcionando o acesso às informações não disponibilizadas, espontaneamente, no seu site oficial e no seu Portal de Transparência.

Os Portais deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como planilhas e arquivo de texto, de modo a facilitar a sua análise, bem como deverão garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

Para municípios com mais de 10.000 habitantes, além das informações relativas à execução orçamentária e financeira, os Portais de Transparência deverão disponibilizar informações sobre a sua estrutura organizacional; as remunerações e subsídios de seus servidores; respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; contatos da autoridade de monitoramento, entre outros.

Constatado o descumprimento das obrigações, o Tribunal de Contas poderá formalizar processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multa ao gestor responsável.

CONTROLE E PRAZOS – As Unidades Jurisdicionadas terão agora um prazo, até o dia 05 de julho, para registrar no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE as seguintes informações e documentos: endereço eletrônico (URL) do site oficial e do Portal de Transparência, com a identificação (nome completo, e-mail e telefone) do responsável pela manutenção de ambos; ofício assinado pelo representante legal atestando tais informações; e norma interna de criação do SIC. Os documentos deverão ser anexados em meio eletrônico, estar em formato PDF (Portable Document Format) e assinados digitalmente, com base em certificado digital pessoa física, tipo A3 ou A4, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A verificação, por parte do TCE, quanto ao disposto na referida resolução terá início em 30 dias, a contar da data de sua publicação (20 de junho).

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA – A resolução estabelece ainda regras para fiscalização do cumprimento das ações de transparência, incluindo os critérios a serem considerados quando da apuração do Índice de Transparência dos Municípios (ITMpe). Este índice, apurado anualmente pelo TCE, tem o intuito de avaliar a situação dos sites e Portais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Pernambuco, contribuindo para a melhoria da transparência pública, estimulando o controle social e tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

CAPACITAÇÃO – Atendendo a uma demanda dos gestores municipais, a Escola de Contas do TCE promove, a partir desta terça-feira (26), uma capacitação voltada para os servidores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O curso, oferecido de forma gratuita por meio de Ensino a Distância, vai aprofundar o assunto e prestar orientação aos responsáveis pelos sites e Portais nos municípios.

Inicialmente, a capacitação será oferecida em cinco turmas, até o dia 16 de julho, conforme calendário abaixo. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Escola de Contas ou clicando aqui.