Obras começaram nesta quarta-feira e devem ser concluídas dentro de 18 meses.
Começou nesta quarta-feira (19), a construção de 496 casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina I deve ficar pronto dentro de 18 meses, beneficiando cerca de 2 mil pessoas.
Resultado de um investimento superior a R$ 40 milhões, vão ser erguidos 62 blocos com oito unidades residenciais cada. Os imóveis têm área de 42m², divididos entre sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. O empreendimento ainda vai contar com infraestrutura completa, com pavimentação de vias, rede de esgoto, iluminação pública, além de linhas de transporte coletivo.
Durante o evento solene que marcou o início das obras, o prefeito Miguel Coelho destacou que as quase 500 novas casas populares foram conquistadas graças a força política dele em Brasília e que o empreendimento será inaugurado com os equipamentos públicos necessários para o bem-estar da população. “Vamos fazer diferente do que foi feito no passado. Agora, o Pomares de Petrolina I será entregue com uma creche e um posto de segurança para atender a comunidade. Vamos garantir não só a moradia, mas a dignidade das famílias que hoje estão em situação de vulnerabilidade e que logo, logo vão realizar o sonho de ter a casa própria”, pontuou o prefeito Miguel.
Na segunda noite do novenário da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, aconteceu a missa da Vigília de Natal na Catedral, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelo padre Gilvam Bezerra. Durante a celebração da tradicional Missa do Galo, o bispo fez uma reflexão sobre o verdadeiro sentido do Natal através das […]
Na segunda noite do novenário da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, aconteceu a missa da Vigília de Natal na Catedral, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelo padre Gilvam Bezerra.
Durante a celebração da tradicional Missa do Galo, o bispo fez uma reflexão sobre o verdadeiro sentido do Natal através das leituras que foram proclamadas durante a celebração.
“Precisamos viver o Natal não só neste espírito de fraternidade, de caridade, de ajuda, de confraternização. Precisamos ver um Natal, nós cristãos, em comunhão com Jesus. E a comunhão é uma coisa muito profunda e séria, não é só um sentimento vago, ela é um compromisso a viver em sintonia”, disse o bispo.
Dom Egidio encerrou explicando que no Natal, Jesus não veio para reinar, veio para servir, e que também não veio para mandar, e sim, tornar-se servo, ou seja, alguém que se coloca a disposição das necessidades dos outros.
Uma semana cheia de reuniões e visitas às Câmaras de Pernambuco, o vereador José Raimundo, candidato à presidência da UVP-União e Vereadores de Pernambuco, fechou a noite de sexta-feira (26), com uma entrevista importante aos comunicadores Carlos Peruca e Beto Dantas. A entrevista, que aconteceu no canal do Youtube Carlos Peruca, serviu como vitrine na […]
Uma semana cheia de reuniões e visitas às Câmaras de Pernambuco, o vereador José Raimundo, candidato à presidência da UVP-União e Vereadores de Pernambuco, fechou a noite de sexta-feira (26), com uma entrevista importante aos comunicadores Carlos Peruca e Beto Dantas.
A entrevista, que aconteceu no canal do Youtube Carlos Peruca, serviu como vitrine na apresentação das propostas e ações do candidato da Chapa 3 – União e Transparência, para a Mata Norte do estado.
Na conversa, José Raimundo reforçou a importância de uma UVP descentralizada e com coordenações regionalizadas a fim de que as decisões e melhorias sejam focadas dentro das particularidades de cada local.
Questionado sobre a eleição e a pandemia, José Raimundo criticou a decisão arbitrária da presidência atual, em decidir uma data e local, que não favorece os vereadores do interior. “Vemos uma eleição excludente, quando limita o tempo de votação das 7h às 13h, além de uma localização distante de várias cidades do estado e sem hospedagem, já que o candidato da situação já reservou o hotel do local da votação para os seus eleitores”, disse José Raimundo.
O candidato disse ainda que, mesmo diante de tantas imposições, no sentido de boicotar a eleição, o grupo do atual presidente vai “rasgar a boca”, porque os vereadores querem mudança e vão invadir a cidade de Cabo de Santo Agostinho para votar em Zé Raimundo.
“Nesse momento de pandemia, entramos com um requerimento solicitando a descentralização da eleição, para que todos possam votar com segurança, sem correr riscos de contaminação. Queremos um processo democrático e seguro para todos”, afirmou.
José Raimundo falou do apoio que tem recebido dos vereadores de todo o estado e reafirmou seu compromisso com a transparência e resgate da representatividade da entidade, na esfera federal, bem como a autonomia da UVP Mulher.
“O que tem me deixado mais feliz e motivado é o nível das pessoas que estão junto com a gente nesse projeto. Buscamos a qualidade para representarmos bem a instituição e as 8 mulheres que estão conosco, fortalecendo a chapa, tem um grau de competência ímpar e vão, sem dúvida, representar muito bem as mulheres vereadoras do estado”, disse.
Na oportunidade, o candidato falou sobre suas propostas de campanha e deixou uma reflexão aos vereadores, que podem fazer a diferença na história do órgão, quando a o que está acontecendo hoje na entidade. “Você está satisfeito? A UVP tem feito o seu papel? O órgão tem um olhar diferenciado para os novos vereadores?”.
A eleição para presidência da UVP acontecerá no dia 12 de abril, das 7h às 13h, em Cabo de Santo Agostinho.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao […]
O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao Município de Tacaimbó, no agreste de Pernambuco, o direito à regularidade previdenciária, afastando as exigências previstas na Lei 9.717/98.
De acordo com o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde, que patrocinou a ação em favor do Município no ano de 2013, a Suprema Corte agiu acertadamente ao manter as decisões preferidas pela justiça federal pernambucana.
Segundo o especialista em direito administrativo, “a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a inconstitucionalidade da exigência realizada pela União através da Lei n.º 9.717/98, na linha do voto do Ministro Fux, reforçou o entendimento de que não se concebe a realização de entraves em descompasso com a Constituição da República, para fins de impedir a transferências de recursos essenciais ao desenvolvimento dos municípios.”
Pedro Melchior ressalta ainda que o entendimento do Supremo representa importante precedente para os Municípios brasileiros, que necessitam da regularização do CAUC para obtenção de recursos da UNIÃO, em especial no momento de grave crise financeira que atravessam.
Por força da decisão definitiva do Supremo, o Município de Tacaimbó se manterá em situação de regularidade perante o CAUC – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias da União Federal, em relação ao CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária.
Em Solidão é grande a insatisfação dos professores da rede municipal com o Governo Cida Oliveira que atrasou o pagamento referente ao mês de novembro 15. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, a professora Ana Emília reclamou da falta de diálogo da administração municipal e dos constantes atrasos salariais atribuídos à crise. Emília disse que […]
Em Solidão é grande a insatisfação dos professores da rede municipal com o Governo Cida Oliveira que atrasou o pagamento referente ao mês de novembro 15.
Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, a professora Ana Emília reclamou da falta de diálogo da administração municipal e dos constantes atrasos salariais atribuídos à crise.
Emília disse que a promessa da Secretaria de Educação é de que o pagamento de novembro será pago hoje.
Quanto ao 13º salário e o mês de dezembro, os trabalhadores da educação não tem nenhuma informação da Prefeitura de Solidão.
Nesta segunda-feira (11), a vereadora Gal Mariano participou do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, para comentar o andamento do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, que trata da regulamentação do serviço de mototáxis e do transporte por aplicativo, como o 99 Moto, no município de Afogados da Ingazeira. […]
Nesta segunda-feira (11), a vereadora Gal Mariano participou do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, para comentar o andamento do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, que trata da regulamentação do serviço de mototáxis e do transporte por aplicativo, como o 99 Moto, no município de Afogados da Ingazeira.
Logo no início da entrevista, a parlamentar afastou boatos sobre uma suposta tentativa de proibição do aplicativo.
“Não existiu jamais essa pretensão por parte do Executivo. O que houve foi a necessidade de atualizar a lei de 2012, que regulamenta os mototáxis, para incluir também os serviços por aplicativo, algo que naquela época nem se imaginava que existiria”, explicou.
Segundo Gal, o projeto altera artigos da lei ordinária vigente, adequando-os à realidade atual. Ela ressaltou que a proposta gerou ampla discussão entre representantes das duas categorias — mototaxistas permissionários e motoristas de aplicativo — e que esse debate é saudável para garantir que a futura lei atenda de forma equilibrada à população, ao trânsito e aos profissionais.
Discussões e encaminhamentos
A reunião desta segunda foi o primeiro passo. Nela, foram apresentadas sugestões de mudanças, principalmente por parte dos representantes do 99 Moto, que defendem até a possibilidade de uma lei específica para os aplicativos. A vereadora, no entanto, ponderou que as demandas também podem ser incluídas na legislação já existente.
Entre os pontos debatidos, destacou-se o cadastro obrigatório no município para todos os prestadores de serviço, independentemente de já estarem cadastrados no aplicativo.
“Isso é fundamental para fins de fiscalização e para evitar que pessoas atuem de forma irregular, prejudicando a imagem da categoria”, afirmou.
Clima de respeito e consenso
Gal relatou que, apesar de divergências pontuais, o encontro ocorreu em clima respeitoso, com ambas as categorias demonstrando disposição para chegar a um entendimento.
“O objetivo é que todos possam garantir o seu sustento, mas com respeito e dentro das regras. O que se quer é uma lei que organize e que todos ganhem”, reforçou.
Próximos passos
A vereadora informou que será enviado um ofício ao prefeito solicitando a designação de uma equipe do Executivo para se reunir com os vereadores e discutir os ajustes no texto. O consenso deve resultar em um projeto pronto para votação e aplicação prática.
“Assim que a lei estiver na rua, precisamos de fiscalização efetiva e punição para quem não cumprir as regras. Esse é o caminho para um serviço organizado e seguro para todos”, concluiu.
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