Iniciada segunda etapa de vacinação contra o sarampo em Afogados da Ingazeira

Nesta quarta-feira (09), o deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, presidiu reunião da Comissão de Administração Pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que aprovou, entre outras proposições, o Projeto de Lei batizando a Ciclovia Camilo Simões.

Uma homenagem ao secretário municipal de Turismo do Recife, falecido no último dia 16 de outubro. O trecho compreendido será entre o Bairro do Recife e a Fábrica Tacaruna. O homenageado era um assíduo frequentador das ciclovias da cidade.

Na ocasião, o presidente da Comissão se lembrou do último momento em que esteve com Camilo.

“Estive em um ato na campanha de Geraldo Julio, poucos dias antes do ocorrido, na mesma semana. Camilo estava satisfeito com a carreata no Ibura, cheio de vigor físico e juventude. Um jovem inteligente, determinado e com um grande futuro. Realmente, uma fatalidade. Agora, uma homenagem mais que justa”, recordou o deputado estadual.

Cartilha: a reunião também aprovou proposta, contida em Projeto de Lei, de uma cartilha do Ministério Público que esclarece os direitos e deveres das crianças e adolescentes e deve estar disponível nas escolas públicas e particulares do Estado. O presidente da Comissão de Administração, deputado Ângelo Ferreira, pontuou a importância do acesso à informação pelo o público jovem.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu na manhã deste sábado (19), alta hospitalar após passar cerca de 10 dias internado em tratamento contra a Covid-19.

Durante a fase crítica da doença, o Prefeito foi submetido ao internamento na UTI. Necessitava de fisioterapia respiratória 3 vezes ao dia, que trouxe melhora significativa em seu estado de saúde.

Após atravessar a fase mais complicada da Covid-19, Arquimedes saiu da UTI e foi transferido para o quarto hospitalar onde seguiu estável com o tratamento.

De acordo com os médicos, a doença continuou involuindo e surpreendentemente ele conseguiu vencer a doença de forma rápida, recebendo alta na manhã deste sábado (19).

Arquimedes Valença tem 73 anos, está exercendo o seu 4º mandato e concorre a reeleição municipal pelo MDB. Emocionado, agradeceu à equipe médica pelos cuidados recebidos e as orações que foram fundamentais para sua gradativa e rápida recuperação.

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência. 

“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.

Entenda o caso

 Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. As informações são da Agência Brasil.

O ex-prefeito Dinca Brandino não gostou da declaração da Secretária Zeza Almeida que ao falar à Rádio Cidade FM na semana passada, disse que as cirurgias aconteciam no seu tempo de gestor “porque faziam de qualquer jeito e não existia a fiscalização de hoje”.

Ontem Dinca disse em entrevista a Anchieta Santos que existia fiscalização sim. “A Secretária cometeu abuso de autoridade. A estrutura do hospital não era bonita, mas toda cirurgia era feita. Na época eram 20 cirurgias por semana. Tínhamos todas as especialidades. Assumiram e fecharam o hospital por dois anos”.

Dinca acusou ter deixado equipamentos para o laboratório que ainda hoje não foram instalados na gestão do Prefeito Sebastião Dias. Reclamou dos gastos com medicamentos enquanto a população clama diariamente por medicamentos mais simples. O ex-prefeito rebateu a notícia de que os médicos deixam de atender no hospital pela grosseria dos pacientes. “Os médicos vão embora por não receber os seus salários”.

Sobre assumir o comando do PSB, informou ter sugerido que Joel Mariano comande a legenda, mas não tem nada definido. A respeito dos vereadores eleitos em seu palanque, fez referência saber apenas que não conta mais com Aldo Santana e Djalma das Almofadas e não quis fazer referência a Dicinha do Calçamento e Alan Xavier.

Aproveitou para defender o deputado Federal Fernando Monteiro garantindo que ele fez mais que todos os outros deputados votados no município pois teria conseguido 50 poços artesianos já instalados. Faltou citar as localidades.

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota comentou a reeleição de Dilma Rousseff. O socialista, que defendeu o nome de Aécio Neves no segundo turno, revelou que acabada a euforia das eleições é hora de trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil e afirmou que agora o momento é de união para ajudar o país.

“Agora, como oposição, entendo que ainda não é chegada a hora da oposição, repito, da qual faço parte, como um todo, ir para cima da presidente reeleita. É importante que nos juntemos, principalmente aqui no Congresso Nacional, para procurar ajudar a ela, Dilma Rousseff, a tirar o país dessa terrível crise”.

Patriota ainda explicou porque defendeu o nome de Aécio Neves para presidente. “Diante das crises porque passa hoje o Brasil, dentre elas, financeira, falta de crescimento, inflação alta e a corrupção corroendo o patrimônio público e pela minha modesta experiência de mais de 30 anos no parlamento e, ainda, tendo acompanhado, já como parlamentar, crises e mais crises vividas e criadas por governos antidemocráticos, a exemplo de João Figueiredo e José Sarney, e até pelo primeiro presidente eleito, após a derrubada da ditadura, Collor de Melo, crises suportadas pelo país inteiro, crises que prejudicaram muito a nossa economia, o nosso crescimento e a nossa população, principalmente a mais humilde, não tinha outro caminho, senão apoiar uma candidatura de mudança, como o fiz, apoiando Aécio neves, que infelizmente não venceu a eleição”, esclareceu.

Patriota repreendeu a falta de diálogo de Dilma Rousseff com o parlamento e com os setores produtivos do país e desejou que neste mandato a presidente escute mais os deputados e senadores que foram eleitos pelo povo.

“A presidente reeleita Dilma Rousseff já foi alertada pelas urnas e precisa mudar e muito a sua maneira de governar. Ela tem que buscar consolidar a sua vitória promovendo o diálogo e a conversação com os setores produtivos e com o Congresso. Ela ganhou as eleições de 2010 com uma diferença de 12 pontos. Agora, venceu com menos de três pontos de vantagem”, justificou.

Para Gonzaga Patriota, o combate à corrupção será um grande desafio do governo de Dilma Rousseff.  Patriota também lembrou das obras que estão se arrastando há anos e que precisam ser concluídas o mais rápido possível. Finalizou o discurso assegurando que fará uma oposição consistente e ativa, sempre lutando por melhorias para o Brasil.