Nana Chicleteira e Mateus Max abrilhantam o Solifolia 2024 em Solidão

Sem placa, sem retrovisor, sem iluminação, sem documento e mesmo especifica para competições, as chamadas motos de trilha estão sendo utilizadas á noite nas ruas de Afogados da Ingazeira.

A Rua Gustavo Fitipaldi nas imediações da Igreja de São Sebastião tem sido bastante usada por este tipo de transporte.

Mesmo com a forte presença de viaturas nas ruas, os praticantes estão desfiando as autoridades e colocando em risco a vida dos moradores daquela área. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

A inauguração de um importante equipamento para a área de educação em Petrolina; o aniversário de emancipação política de dois importantes municípios do Sertão pernambucano: Exu e Cabrobó; compromissos de campanha nas cidades Verdejante, Santa Maria da Boa Vista, Tabira e Iguaraci. Assim foi o movimentado fim de semana do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Dois dias após a divulgação do estudo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no País, que mostra uma melhora do desempenho do ensino médio das escolas da rede estadual de educação e coloca Pernambuco na 1ª colocação (junto com São Paulo), Lucas Ramos esteve com o governador Paulo Câmara no bairro de Areia Branca, em Petrolina, na manhã do sábado (10), para inaugurar a quadra poliesportiva da Escola Moysés Barbosa, mais um equipamento contemplado pelo programa Quadra Viva.

Em passagem pelo Sertão do Pajeú, na última sexta-feira, o deputado Lucas Ramos se reuniu com o prefeito Sebastião Dias e vereadores  de Tabira. O parlamentar se colocou à disposição para articular junto ao Governo do Estado investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. Outro pleito importante apresentado pelo prefeito é o reforço da segurança pública na região, fronteira com o Estado da Paraíba.

Em Iguaraci, onde participou de um encontro com lideranças que apoiam a candidatura de Marquinhos, do IPA, a vereador do município. Marquinhos, segundo a nota, desenvolve importante trabalho para garantir assistência técnica aos produtores rurais.

Cidade onde as políticas públicas passam longe da população sob alegação da gestão municipal de que faltam recursos, surpreendeu a todos esta semana com a falta de respeito ao dinheiro do povo.

Para participar da Marcha dos Prefeitos em Brasília, o Prefeito de Jurú, Luiz Galvão (PSB) levou uma delegação com 11 integrantes, entre eles, seis pré-candidatos a prefeito.

Somando as despesas com passagens, hospedagens, locomoção na capital federal, não deve ter saído por menos de R$ 50 mil. Detalhe: dentre os ilustres convidados do Prefeito Luiz Galvão, foram personagens que somente abrem a boca para comer. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Adriano Magalhães da Nóbrega era acusado de chefiar grupo de matadores de aluguel. Foto: Divulgação / Polícia Civil

Procurados, Presidência e defesa da irmã de Adriano da Nóbrega não se posicionaram sobre conteúdo das escutas

Uma escuta telefônica feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro há dois anos mostra uma irmã do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega acusando o Palácio do Planalto de oferecer cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão.

Na gravação, Daniela Magalhães da Nóbrega afirma a uma tia, dois dias após a morte do irmão numa operação policial na Bahia, que ele soube de uma reunião envolvendo seu nome no palácio e do desejo de que se tornasse um “arquivo morto”.

“Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo”, disse ela na gravação autorizada pela Justiça.

Procurados, o Palácio do Planalto e a defesa de Daniela não se posicionaram sobre o conteúdo das escutas. Leia a íntegra da reportagem de Italo Nogueira e ouça o áudio na Folha de S. Paulo.