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Iniciadas hoje inscrições para a CNH Popular

Por Nill Júnior

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O Detran Pernambuco abre, nesta terça-feira (21), uma nova rodada de inscrições no programa Carteira de Habilitação Popular. Interessados têm até 23 de novembro para se inscrever no site do órgão. Dez mil pessoas serão selecionadas para fazer, de graça, todas as etapas para renovar, adicionar ou mudar a categoria na habilitação.

O programa tem como público-alvo pessoas de renda inferior a dois salários mínimos, desempregados, alunos do ensino público e beneficiários de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, egressos e liberados do sistema penitenciário e sócio educandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Ao fazer a inscrição, o candidato preenche um cadastro informando a qual segmento dos citados acima ele pertence, como desempregado ou aluno do ensino público. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes, valor da renda, dentre outros.

Finalizado o período de inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do Detran, a relação dos selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento. Os convocados deverão comparecer à sede do órgão com a documentação exigida para cada segmento beneficiado para comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.

A maior porcentagem das vagas (65%) será para os candidatos à mudança de categoria do documento. Outros 20% para adição de categoria e 15% renovação do documento. As vagas são repartidas em igual proporção para as cidades do interior do estado e Região Metropolitana do Recife.

Aproximadamente 1,3 milhões de pessoas já se inscreveram no CNH Popular em seis anos de existência do programa. Em 2014, a expectativa é que se inscrevam 400 mil pessoas.

De acordo com o Detran-PE, mudar para categoria C requer que o candidato esteja habilitado na categoria B há, no mínimo, um ano e não tenha cometido infração grave ou gravíssima nos doze meses anteriores ou ser reincidente em infrações médias no mesmo período.

Já para mudar para a categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos e estar habilitado na categoria B há, no mínimo, dois anos ou na categoria C, há pelo menos um ano. Com relação ao cometimento de infrações, valem as mesmas regras da categoria C.

Para categoria E, o candidato deve ter mais de 21 anos, estar habilitado há um ano, no mínimo, na categoria C e não ter praticado as infrações já mencionadas.

Outras Notícias

Carnaíba registra o 14º óbito por Covid-19

Esta semana, a região do Pajeú registrou 10 óbitos pela doença. Por André Luis A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (20), a confirmação de mais um óbito por Covid-19 no município. O boletim não traz detalhes sobre o óbito ocorrido, como idade, gênero e nem se havia presença […]

Esta semana, a região do Pajeú registrou 10 óbitos pela doença.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (20), a confirmação de mais um óbito por Covid-19 no município.

O boletim não traz detalhes sobre o óbito ocorrido, como idade, gênero e nem se havia presença de comorbidades.

Ainda segundo o boletim, Carnaíba conta com 398 casos positivos, 106 em investigação, 1 paciente internado, 24 pacientes em isolamento domiciliar 359 recuperados e 14 óbitos.

Esta semana, da segunda-feira (16) até esta sexta-feira (20), além deste óbito em Carnaíba, o Sertão do Pajeú registrou nove novas mortes por Covid-19. Três em Flores, duas em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, e Iguaracy registram uma morte cada uma durante esta semana.

Isto sem considerar o falecimento do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, e um outro óbito também ocorrido nesta sexta-feira de um senhor de 91 anos, morador de Santa Terezinha. Segundo informações de um familiar, o mesmo estava internado há 16 dias na UTI em Serra Talhada, mas para constar no levantamento é necessário a confirmação dos óbitos no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde.

Roberto Moraes comenta fatores de inelegibilidade e recursos

Caro Nill Júnior, Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte: Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  […]

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

“Eu sou o marco da oposição de Itapetim”, diz Jordânia Siqueira em vídeo

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), está determinada a manter a terceira via no município, mesmo sem um entendimento com o pré-candidato Anderson Lopes (PSDB). Demonstrando compromisso com sua pré-campanha, Jordânia publicou nesta quarta-feira (17) um vídeo em suas redes sociais, onde se posicionou como “um marco da oposição de Itapetim”. “Vamos […]

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), está determinada a manter a terceira via no município, mesmo sem um entendimento com o pré-candidato Anderson Lopes (PSDB). Demonstrando compromisso com sua pré-campanha, Jordânia publicou nesta quarta-feira (17) um vídeo em suas redes sociais, onde se posicionou como “um marco da oposição de Itapetim”.

“Vamos lutar por cada itapetinense, aqueles que muitos deles são perseguidos até por medo de expressar o seu direito de liberdade de voz. Eu confio no trabalho, na força e na esperança de cada um de nós. E com esse desejo de mudança, com essa fé e essa vontade que alerta em cada coração itapetinense, que lhes digo que, é a realidade nossa hoje. Jordânia Siqueira, Republicanos. Projeto, futuro, esperança. Eu sou o marco da oposição de Itapetim”, declarou Jordânia em seu vídeo.

Jordânia continua a mobilizar seus apoiadores e a fortalecer sua presença na política local, mantendo um ritmo intenso de atividades de pré-campanha.

Sem alinhamento com o pré-candidato Anderson Lopes, também da oposição, a mensagem de Jordânia reforça seu posicionamento em manter a pré-candidatura, o que pode ser bom, para que o prefeito Adelmo Moura consiga emplacar a sua ungida, a pré-candidata pelo bloco governista, Aline Karina (PSB), anunciada na semana passada.

Já Anderson Lopes, continua tentando um alinhamento com Jordânia para que a oposição, unidade, chegue com mais forças às eleições de outubro próximo.

Prefeito de Iguaracy visita Jabitacá para planejar obras de infraestrutura

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, realizou na manhã do domingo (1º) uma visita ao distrito de Jabitacá, acompanhado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e pelo servidor público Marciano. A agenda teve como foco a inspeção das ruas do distrito e o levantamento de demandas da comunidade. Durante […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, realizou na manhã do domingo (1º) uma visita ao distrito de Jabitacá, acompanhado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e pelo servidor público Marciano. A agenda teve como foco a inspeção das ruas do distrito e o levantamento de demandas da comunidade.

Durante a visita, a comitiva percorreu diversas vias, avaliando as condições atuais e dialogando com moradores sobre as principais necessidades locais. O objetivo é elaborar projetos de pavimentação que possam melhorar a infraestrutura do distrito.

“Estamos focados em melhorar as ruas de Jabitacá e garantir mais segurança e conforto para os moradores. A visita de hoje é uma etapa importante para que possamos ouvir a comunidade e planejar ações concretas”, afirmou Pedro Alves.

Além da vistoria nas ruas, o grupo também visitou a feira de animais, tradicional atividade econômica e cultural do distrito. O momento contou com registros fotográficos da presença de autoridades e moradores.

Entre os presentes, estiveram a esposa do vice-prefeito, Dra. Michelle Moura, a secretária municipal de Finanças, Helena Alves, e os vereadores Chico Torres e Paulinho CLP, além de diversos moradores que participaram do encontro.

Incêndio atinge área do Aeroporto de Serra Talhada

Um incêndio de importantes proporções atinge a área do Aeroporto de Serra Talhada. Não há informações sobre danos na estrutura do terminal de passageiros. Os bombeiros já foram acionados. Segundo relatos, o fogo contornou a pista e segue em direção à beira do rio. O incidente gera relatos e repercussão nas redes sociais.  Não há […]

Um incêndio de importantes proporções atinge a área do Aeroporto de Serra Talhada.

Não há informações sobre danos na estrutura do terminal de passageiros. Os bombeiros já foram acionados.

Segundo relatos, o fogo contornou a pista e segue em direção à beira do rio. O incidente gera relatos e repercussão nas redes sociais.  Não há informações sobre danos ou vítimas.