Zeca amplia vantagem sobre Madalena, diz Múltipla

O Deputado Gonzaga Patriota, que é Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados – PEC 19/2011 organiza em Serra Talhada um Seminário regional sobre a “criação da zona franca do semiárido nordestino”.

O evento será realizado na próxima terça-feira, dia 8 de julho, das 9h às 12h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.

A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, já foi instalada na Câmara dos Deputados.

A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Ministro autoriza inquérito para investigar 9 ministros, 29 Senadores e 42 Deputados Federais

G1

O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.

Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.

De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das 83 investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A chamada “lista do Janot” contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

Segundo o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.

Aécio, Jucá e Renan

A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Michel Temer no Senado.

Na sequência do ranking, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de 4 inquéritos do pacote de investigações solicitado pelo chefe do Ministério Público ao STF.

Governo Temer

Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.

Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De acordo com o “Estadão”, Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.

A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”.

No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

A lista

A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:

MINISTROS (9)

PMDB (3)

• Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB)
• Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
• Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

PSDB (2)

• Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
• Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

PPS (1)

• Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

PRB (1)

• Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

PP (1)

• Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

PSD (1)

• Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

SENADORES (29)

PMDB (9)

• Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
• Renan Calheiros (PMDB-AL)
• Edison Lobão (PMDB-MA)
• Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
• Eunício Oliveira (PMDB-CE)
• Eduardo Braga (PMDB-AM)
• Valdir Raupp (PMDB-RO)
• Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
• Marta Suplicy (PMDB-SP)

PSDB (7)

• Aécio Neves (PSDB-MG)
• Antônio Anastasia (PSDB-MG)
• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
• Dalírio José Beber (PSDB-SC)
• José Serra (PSDB-SP)
• Eduardo Amorim (PSDB-SE)
• Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

PT (4)

• Paulo Rocha (PT-PA)
• Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
• Jorge Viana (PT-AC)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)

PSB (2)

• Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
• Lidice da Mata (PSB-BA)

DEM (2)

• José Agripino Maia (DEM-RN)
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

PP (2)

• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Ivo Cassol (PP-RO)

PC do B (1)

• Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

PTC (1)

• Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

PSD (1)

• Omar Aziz (PSD-AM)

DEPUTADOS FEDERAIS (42)

PT (11)

• Marco Maia (PT-RS)
• Carlos Zarattini (PT-SP)
• Nelson Pellegrino (PT-BA)
• Maria do Rosário (PT-RS)
• Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
• Vander Loubet (PT-MS)
• Zeca Dirceu (PT-SP)
• Zeca do PT (PT-MS)
• Vicente Cândido (PT-SP)
• Décio Lima (PT-SC)
• Arlindo Chinaglia (PT-SP)

PP (5)

• Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
• Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
• Cacá Leão (PP-BA)
• Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
• Júlio Lopes (PP-RJ)

DEM (5)

• Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
• José Carlos Aleluia (DEM-BA)
• Felipe Maia (DEM-RN)
• Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
• Rodrigo Garcia (DEM-SP)

PMDB (4)

• Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
• Pedro Paulo (PMDB-RJ)
• Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
• Daniel Vilela (PMDB-GO)

PSDB (4)

• Jutahy Júnior (PSDB-BA)
• Yeda Crusius (PSDB-RS)
• João Paulo Papa (PSDB-SP)
• Betinho Gomes (PSDB-PE)

PR (3)

• João Carlos Bacelar (PR-BA)
• Milton Monti (PR-SP)
• Alfredo Nascimento (PR-AM)

PRB (2)

• Celso Russomano (PRB-SP)
• Beto Mansur (PRB-SP)

PSB (2)

• José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
• Heráclito Fortes (PSB-PI)

PSD (2)

• Antônio Brito (PSD-BA)
• Fábio Faria (PSD-RN)

PC do B (1)

• Daniel Almeida (PCdoB-BA)

PTB (1)

• Paes Landim (PTB-PI)

PPS (1)

• Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

SD (1)

• Paulinho da Força (SD-SP)
• Ministros do TCU (1)
• Vital do Rêgo Filho

SEM FORO NO STF (27)

Governadores (3)

• Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
• Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
• Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB)

Outros (24)

• Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
• Valdemar da Costa Neto (PR)
• Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
• Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
• Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
• Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
• Guido Mantega (ex-ministro)
• César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
• Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
• Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
• José Dirceu
• Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
• Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
• Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
• João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
• advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
• Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
• Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
• Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
• Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
• Humberto Kasper
• Marco Arildo Prates da Cunha
• Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
• José Feliciano

Os últimos dias foram de muitas posses em Câmaras de Vereadores no Pajeú. Em Carnaíba, a Posse da Mesa Diretora da Câmara eleita para o biênio 2015/2016 assumiu neste dia 1º. O Vereador Júnior de Mocinha (PSB) foi reeleito

Em Tuparetama, tomou posse neste dia 1º de janeiro a nova Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. A composição tem os novatos Thiago Lima (PSD) e Danilo Augusto (PT) e teve apoio da bancada da oposição. A Mesa Diretora ainda tem Arlan Markson vice-presidente e Ildebrando Valdevino como Segundo Secretario. O prefeito Deva Pessoa prestigiou a posse.

Em Itapetim o vereador Carlos Nunes (PSB) foi empossado como novo presidente da Casa.

“Hoje é um dia muito importante para mim. Gostaria de agradecer a cada um de vocês vereadores, a minha família e a meus amigos. Estou muito feliz e pronto para fazer uma gestão voltada aos interesses do povo. Conto com a ajuda de todos”, frisou.

Em Brejinho o o Prefeito José Vanderlei (PSB) acompanhou a posse de Inácio Teixeira, Presidente no Biênio 2015/2016. Também acompanharam Naldo de Valdin, Guega, Lisekson e Ronaldo Delfino.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou água do Reservatório Muquém para a Barragem do Juá, ambas no município de Floresta, em Pernambuco.

As águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão beneficiar cerca de 800 propriedades do sistema Reservatório Barra do Juá-Riacho do Navio.

“As águas liberadas pela barragem serão utilizadas no uso difuso e irrigação, contribuindo para a geração de renda e emprego na bacia hidrográfica beneficiada”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica substituto, Francisco Igor Aires Nunes.

A liberação das águas ocorrerá de forma gradual – até 3m³/s – por período aproximado de 90 dias, para minimizar as perdas em trânsito. A manobra permitirá, ainda, que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a escoar água.

Esta é mais uma etapa concluída do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No Eixo Leste, mais de 57 municípios – 21 em Pernambuco e 36 na Paraíba – já recebem as águas do Rio São Francisco desde 2017. Seu funcionamento, mesmo em pré-operação, evitou que a cidade paraibana de Campina Grande entrasse em colapso hídrico à época em função da maior seca já registrada nos últimos 100 anos.

A água do ‘Velho Chico’ tem percorrido os 217 quilômetros dos canais e demais estruturas de engenharia, que a conduzem desde Floresta (PE) até o leito do Rio Paraíba, em Monteiro (PB). O trecho é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios.

A liberação de água do reservatório ocorre durante a fase de pré-operação, de acordo com solicitação da operadora estadual e previsão do Plano de Gestão Anual (PGA) 2021.