Inicia em Afogados 12ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente
Por André Luis
Com o tema Os direitos das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparações e garantias de políticas públicas de proteção integral, com respeito à diversidade, teve início nesta segunda (21), a décima segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A abertura aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, da Secretária de Assistência, Madalena Leite, dos Vereadores Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenorio.
O Prefeito Sandrinho Palmeira, que já foi conselheiro tutelar e presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, destacou o desmonte das políticas públicas de proteção da criança e do adolescente por parte do Governo Federal.
“Estamos diante de um desafio muito grande, tendo em vista a drástica redução de recursos federais para essa área. Mas sei que aqui estão pessoas extremamente qualificadas para debater e aprovar as propostas que irão nortear a política pública municipal para a criança e o adolescente,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Participaram também Wemerson Cauan, do Núcleo Cidadania de Adolescentes (NUCA), Suely Brasil, representando o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade que organiza a conferência em parceria com a Prefeitura; Rosângela Maria, representando as comunidades quilombolas; Neidjane Santos, do BENVIRÁ; Socorro Martins, articuladora do Selo Unicef em Afogados; e os conselheiros tutelares Hávila, Naldo e Patrícia Carvalho.
Nesta terça (22), a partir das 8h, no auditório da assistência social, os debates serão retomados com a discussão do seguinte eixo temático:
Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
A cidade de Carnaíba sediou o Projeto Gestão Cidadã. Promovido pela AMUPE o projeto percorre várias regiões do estado de Pernambuco. O Projeto Transparência e Participação Social para a demonstração da Gestão Pública Local acontece em 16 municípios do Sertão e do Agreste com a realização de oficinas. O evento contou com palestra de Abelardo […]
A cidade de Carnaíba sediou o Projeto Gestão Cidadã. Promovido pela AMUPE o projeto percorre várias regiões do estado de Pernambuco.
O Projeto Transparência e Participação Social para a demonstração da Gestão Pública Local acontece em 16 municípios do Sertão e do Agreste com a realização de oficinas.
O evento contou com palestra de Abelardo Lessa da Controladoria Geral da União com o tema “As Plataformas do E-Ouve e E-Sic”. O debate mostrou a necessidade dos gestores ouvirem a população para fazer uma boa administração. Também da importância de publicação dos atos no Portal da Transparência para que a sociedade possa acompanhar de perto as ações do governo e atenda à Lei de Acesso à Informação.
“Estamos construindo o Pátio da Feira em Carnaíba. Esta obra estipulada pela tabela do Tribunal de Contas do Estado (TCE) custaria em torno de 400 mil . Através do Micro Empreendedor Individual (MEI) vamos investir R$ 237 mil”, disse o prefeito anfitrião, Anchieta Patriota.
Ele ainda citou uma economia significativa na compra de produtos para merenda escolar após pesquisa em supermercados de Carnaíba.
Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em […]
Fabiano Gomes conta detalhes sobre a operação que resultou na “compra” do mandato de Luceninha. Imagem/Reprodução
Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB
O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Polícia Federal.
O radialista foi alvo, no dia 3 de julho, de dois mandados de busca e apreensão, um no trabalho e outro em casa. Ele é acusado de ter intermediado a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, que renunciou ao cargo em 2013. A operação fraudulenta, de acordo com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na posse do atual prefeito afastado do município, Leto Viana (PRP). Ele foi reeleito em 2016.
O radialista já cumpria medidas cautelares desde o 3 de julho, por decisão do desembargador. O magistrado proibiu o acusado de deixar o território nacional. Fabiano Gomes chegou a confessar, espontaneamente, no dia 27 de abril, o cometimento do crime.
Em depoimento prestado ao coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, ele foi claro e objetivo ao dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes.
Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate. No depoimento voluntário, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.
Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.
O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala.
O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.
Denunciados
Além de Fabiano Gomes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou na Justiça outras 25 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.
De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.
Acusados
Além de Fabiano Gomes, está presa toda cúpula do poder político na cidade de Cabedelo. Logo no início da operação, em abril, foram levados para a cadeia o prefeito Leto Viana (PRP); a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo e outros quatro vereadores. O vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido), foi apenas afastado do cargo. O comando da prefeitura foi assumido, então, pelo vereador Vítor Hugo, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. Ao todo, dez dos 15 vereadores também foram afastados por decisão da Justiça.
Confira a lista de denunciados
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
A Rádio Pajeú é a emissora que com exclusividade vai retransmitir na região o primeiro debate com candidatos ao Senado de Pernambuco. Todos confirmaram presença, nesta terça (6), a partir das dez da manhã, nos estúdios da Rádio Maranata FM. Estarão reunidos André de Paula (PDS), Gilson Machado (PR), Teresa Leitão (PT), Eugênia Lima (PSOL), […]
A Rádio Pajeú é a emissora que com exclusividade vai retransmitir na região o primeiro debate com candidatos ao Senado de Pernambuco.
Todos confirmaram presença, nesta terça (6), a partir das dez da manhã, nos estúdios da Rádio Maranata FM.
Estarão reunidos André de Paula (PDS), Gilson Machado (PR), Teresa Leitão (PT), Eugênia Lima (PSOL), Guilherme Coelho (PSDB) e Carlos Andrade (União Brasil).
Diferentemente da corrida ao Palácio das Princesas, a presença de todos os postulantes ao Senado se dá primeiro, pelo relativo equilíbrio entre a maioria deles. Segundo, por não haver segundo turno para o cargo. Todo mundo precisa aparecer.
O debate começa às dez horas e você pode acompanhar sintonizando FM 99,3, nos aplicativos próprios da emissora, no RadiosNet, no YouTube ou Facebook da Rádio Pajeú. Antes, estarei direto dos estúdios com informações para Aldo Vidal, na Manhã Total, que começa às oito da manhã.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de sua agenda em Brasília, realizada em paralelo à 25ª Marcha dos Prefeitos. “Fui recebido pelo Deputado Federal Renildo Calheiros em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele confirmou a destinação de uma Patrol Motoniveladora para Iguaracy. Essa patrol […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de sua agenda em Brasília, realizada em paralelo à 25ª Marcha dos Prefeitos.
“Fui recebido pelo Deputado Federal Renildo Calheiros em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele confirmou a destinação de uma Patrol Motoniveladora para Iguaracy. Essa patrol sempre foi um sonho para o nosso município, que agora terá esse grande reforço para os trabalhos nas estradas da nossa zona rural”, anunciou Torres.
Em outra postagem, o prefeito relatou suas visitas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, destacando a solicitação de vários pleitos, dos quais alguns já foram atendidos, resultando em um saldo positivo para Iguaracy.
No terceiro dia da Marcha,, Zeinha trouxe mais notícias para Iguaracy. “Foi liberado o recurso da UBS da Sede do município para abrir o processo licitatório, no valor de um milhão e oitocentos mil reais, assim como a emenda para custeio da saúde, no valor de 500 mil reais, que já está em conta, enviada pela Senadora Teresa Leitão”, informou o prefeito.
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do ex-prefeito Adelmo Moura e do secretário de Infraestrutura, Antônio Delfino, vistoriou a construção do açude de grande porte da comunidade do Sítio Gunça, na zona rural do município. A obra é executada através do Programa de Estruturação Hídrica, que tem o objetivo de amenizar os efeitos da […]
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do ex-prefeito Adelmo Moura e do secretário de Infraestrutura, Antônio Delfino, vistoriou a construção do açude de grande porte da comunidade do Sítio Gunça, na zona rural do município.
A obra é executada através do Programa de Estruturação Hídrica, que tem o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem e democratizar o acesso à água.
Segundo nota, uma das preocupações do governo tem sido melhorar acesso a água, com perfuração e instalação de poços artesianos, construção e restauração de açudes e construção de Sistemas de Abastecimento de Água.
Você precisa fazer login para comentar.