Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbi entre os que perderão arrecadação com redistribuição do ICMS
O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.
A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.
A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.
No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.



O prefeito Gilson Bento e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, foram homenageados com o Prêmio Referência, promovido pela Agência Cariri em Ação.
Nesta sexta-feira, dia 5, às 19h, o Presidente da Câmara de vereadores de Tuparetama Danilo Augusto realiza uma live com o atual Secretário do Trabalho do Estado, Alberes Lopes, para debater o plano estadual de Convivência com a COVID 19 na área econômica.

Por André Luis
A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapetim, realizada sob a presidência do vereador Júnior Moreira, foi marcada pela apresentação de projetos, indicações e moções de reconhecimento. 












Você precisa fazer login para comentar.