Ingazeira: Saúde presta contas referente ao 3º quadrimestre de 2024

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta  Audiência Pública de prestação de contas do Primeiro Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores.

Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano. Nela,  as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações desenvolvidas, além da prestação de contas pelo contador do Fundo Municipal de Saúde,  Fabrício Martins.

O prefeito Romério Guimarães fez a abertura da audiência. Em seguida as coordenações fizeram suas apresentações.  Allyne Nunes (Atenção Básica),  Jullyana Patrícia (NASF),  Ana Clécia (PNI),  Suênia Sampaio (Saúde Bucal), Milena Queiroz (Saúde da Mulher),  Kelly Gomes (Vigilância em Saúde),  Samilly Dias (CAPS) e  Henrique Veras (Hospital Maria Rafael de Siqueira).

O Contador Fabrício Martins demonstrou as atividades financeiras dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2015. O Coordenador de Saúde do Hospital Maria Rafael de Siqueira e vereador licenciado  Tadeu Gomes prestou contas dos serviços e atendimentos ofertados na instituição.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores  José Vicente, além de outros vereadores, profissionais de saúde e a representantes da população de São José do Egito.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais.

O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para a concessão da gestão, implantação ou operação de loterias de qualquer modalidade. O alerta ainda destaca a necessidade de suspender imediatamente licitações e contratos assinados com esse objetivo.

A iniciativa foi proposta pelo Ministério Público de Contas e anunciada pelo presidente Carlos Neves na sessão desta quarta-feira (11), com base em uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o país.

A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso.

Na liminar, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço, e de R$ 50 mil para prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.

A Lei federal 13.756/2018 que disciplina as loterias, popularmente conhecidas como bets, autoriza a sua criação apenas pelos estados e o Distrito Federal, sob fiscalização da União e dentro dos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.

Uma Kombi que transporta estudantes do ensino básico pegou fogo nesta segunda-feira, 18, no sítio Brabo, na zona rural de Custódia. No momento do incidente o motorista estava sozinho, deslocando-se para buscar os alunos da área.

Felizmente ele saiu rápido e não se feriu. Por sorte não havia alunos, o que poderia potencializar o tamanho da tragédia. O veículo não tinha seguro.

O vereador Marcílio Ferraz (PP), que foi o mais votado na cidade, afirmou ao Mais Pajeú que vai solicitar à prefeitura a relação de todos os veículos e máquinas locados pela administração municipal, incluindo nomes dos proprietários e valores dos contratos. “Também vamos solicitar uma manutenção constante nos veículos”, disse.

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o recurso ordinário interposto pelo Marcones Libório de Sá, prefeito do município de Salgueiro, contra o parecer prévio da Segunda Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2021.

O relator do processo, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção das ressalvas às contas de governo do prefeito de Salgueiro. O Pleno, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e negou-lhe provimento no mérito.

Dessa forma, os termos do parecer prévio que recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro a aprovação com ressalvas das contas de governo de Marcones Sá, exarado no Processo TC Nº 22100496-8, permanecem inalterados.

O parecer prévio emitido pela Segunda Câmara apontou ressalvas em relação à gestão das contas de governo do município de Salgueiro no ano de 2021, destacando pontos que mereceram atenção especial por parte do gestor.

Com a decisão do TCE-PE, o processo segue seu trâmite regular, e as recomendações contidas no parecer prévio serão encaminhadas à Câmara Municipal de Salgueiro para apreciação e deliberação final.

Parlamentar do Mato Grosso, Silvio Antônio Fávero, de 54 anos, teve caso agravado na madrugada deste sábado após infecção generalizada.

O deputado estadual Silvio Antônio Fávero (PSL-MT) morreu no início da tarde deste sábado (13), aos 54 anos, após complicações da Covid-19. A informação é do Metrópoles.

De acordo com nota divulgada nas redes sociais do parlamentar, que estava internado desde quinta (11), “o quadro de saúde se agravou nesta madrugada, chegando à infecção generalizada”.

Em fevereiro deste ano, Silvio Fávero apresentou um projeto de lei estadual “para assegurar o direto de o cidadão escolher ou não pela sua vacinação”.

Simpatizante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado compartilhava publicações do chefe do Executivo federal e saía em defesa de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19.