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TCE-PE mantém ressalvas às contas de Marcones Sá após recurso

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o recurso ordinário interposto pelo Marcones Libório de Sá, prefeito do município de Salgueiro, contra o parecer prévio da Segunda Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2021.

O relator do processo, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção das ressalvas às contas de governo do prefeito de Salgueiro. O Pleno, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e negou-lhe provimento no mérito.

Dessa forma, os termos do parecer prévio que recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro a aprovação com ressalvas das contas de governo de Marcones Sá, exarado no Processo TC Nº 22100496-8, permanecem inalterados.

O parecer prévio emitido pela Segunda Câmara apontou ressalvas em relação à gestão das contas de governo do município de Salgueiro no ano de 2021, destacando pontos que mereceram atenção especial por parte do gestor.

Com a decisão do TCE-PE, o processo segue seu trâmite regular, e as recomendações contidas no parecer prévio serão encaminhadas à Câmara Municipal de Salgueiro para apreciação e deliberação final.

Outras Notícias

Serra: Renan Pereira destaca transparência em processos seletivos e rebate questionamentos

O secretário municipal de Administração de Serra Talhada, Renan Pereira, usou as redes sociais para rebater críticas sobre os processos seletivos realizados pela Prefeitura. Renan negou irregularidades e mostrou firmeza na defesa dos processos seletivos. Pereira negou a cobrança de taxa de inscrição nos processos seletivos do município e disse ter faltado checagem dos fatos […]

O secretário municipal de Administração de Serra Talhada, Renan Pereira, usou as redes sociais para rebater críticas sobre os processos seletivos realizados pela Prefeitura. Renan negou irregularidades e mostrou firmeza na defesa dos processos seletivos.

Pereira negou a cobrança de taxa de inscrição nos processos seletivos do município e disse ter faltado checagem dos fatos na denúncia.

Segundo ele, a afirmação não procede e foi divulgada sem a devida checagem junto à Secretaria de Administração.

Também rebateu a crítica de favorecimento político nos processos, e explicou o funcionamento e legalidade do cadastro de reserva, destacando o acompanhamento de órgãos de controle.

“Os processos são feitos dentro da legalidade, reconhecidos pelo Tribunal de Contas, tudo ao pé da letra do que rege a lei e a administração pública”, declarou.

“A Prefeitura mantém todas as informações dos processos disponíveis ao público, incluindo editais, convocações e demais atos administrativos”, esclareceu.

Segundo Renan, os editais recomendam, de forma voluntária, a doação de um quilo de alimento não perecível pelos candidatos. De acordo com o gestor, a ação já resultou na arrecadação de mais de cinco toneladas de alimentos, posteriormente encaminhadas à Secretaria de Assistência Social para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade.

Ao final do pronunciamento, Renan Pereira colocou a Secretaria de Administração à disposição da população e dos veículos de comunicação para prestar esclarecimentos sobre os processos seletivos realizados pelo município.

Polícia desencadeia operação e prende acusados de homicídios em Serra Talhada

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados […]

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados da Ingazeira.

A ação teve como objetivo a repressão aos crimes de homicídio, condutas verificadas como recorrentes no município de Serra Talhada no último mês.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo dois de Prisão Preventiva, um de Prisão Temporária, uma preventiva de outros crimes e dois de Busca e Apreensão de armas de fogo. Na execução foram empregados vinte e dois Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Os presos preventivos e temporários, cujos nomes não foram informados, foram encaminhados à cadeia pública de Serra Talhada, onde aguardarão pronunciamento judicial. A Operação foi presidida pela 177° Circunscrição, coordenada pela 21° Desec e Dinter 2 e supervisionada pela Chefia de Polícia. “O nome Sentinela é referência pelo fato da polícia está sempre alerta quanto aos crimes praticados nessa cidade”, diz a nota. A nota é assinada por Cley Anderson Queiroz Rodrigues, Delegado Circunscricional.  José Olegário de Lima Filho,  Delegado Seccional e  Jairo de Oliveira Marinho, Diretor do Interior 2.

Afogados da Ingazeira recebe primeiro Encontro ASSERPE de 2024

Legislação Eleitoral e Radiodifusão mais monetização das redes para meio rádio serão discutidos dia 23, sábado, 9h, no auditório da FASP, em Afogados da Ingazeira Do site da ASSERPE A primeira reunião setorial ASSERPE já tem data, local e temas. Será dia 23 de março, às 9 horas, no auditório da FASP, a Faculdade do […]

Legislação Eleitoral e Radiodifusão mais monetização das redes para meio rádio serão discutidos dia 23, sábado, 9h, no auditório da FASP, em Afogados da Ingazeira

Do site da ASSERPE

A primeira reunião setorial ASSERPE já tem data, local e temas. Será dia 23 de março, às 9 horas, no auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú.

Excepcionalmente o encontro acontecerá em um sábado, para favorecer a maior participação de radiodifusores e gestores da região.

O primeiro painel terá como tema Radiodifusão e Legislação Eleitoral, com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra. Eles falam sobre os prazos e calendário da justiça eleitoral e os cuidados que as emissoras, comunicadores e jornalistas devem ter neste período.

Em um segundo painel, o tema Radiodifusão e Redes Sociais: já dá pra monetizar? Um debate sobre os cases de sucesso e caminhos para que emissoras de rádio possam monetizar e gerar resultados com presença nas redes sociais.

O debate será conduzido de modo híbrido, com moderação de Nill Júnior, presidente da entidade, com participação de Fernanda Musardo, Especialista em Midias Sociais e Negócios na Internet e Cristiano Stuani, Consultor de Artístico, digital e inteligência artificial para emissoras de rádio.

Serviço:

Encontro ASSERPE

Sábado, 23 de março;

Auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú

Rua Osvaldo Gouvêia, S/N, Afogados da Ingazeira

Informações: (81) 9-9761-8641/(87) 9-9606-3543

ROTEIRO:

08h30 – Recepção

09h00 – Palestra 1 – Radiodifusão e Legislação Eleitoral;

10h30 – Palestra 2 – Monetização nas redes sociais para emissoras de rádio;

12h00 – Encerramento com visita ao Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado – Bairro São Francisco.

Real Time Big Data: veja comparação entre pesquisas de setembro e de agora

No comentário diário para as rádios Itapuama FM,  Cultura FM de Serra Talhada e Rádio Pajeú,  analiso os novos números da pesquisa Real Time Big Data para o Governo de Pernambuco. O que esses dados revelam sobre a corrida para o Palácio do Campo das Princesas? A pesquisa tem notícia boa pra Raquel,  pois também […]

No comentário diário para as rádios Itapuama FM,  Cultura FM de Serra Talhada e Rádio Pajeú,  analiso os novos números da pesquisa Real Time Big Data para o Governo de Pernambuco.

O que esses dados revelam sobre a corrida para o Palácio do Campo das Princesas?

A pesquisa tem notícia boa pra Raquel,  pois também mostra redução da diferença entre ela e o socialista. E boa notícia para João Campos,  20 pontos a frente da governadora e vencendo no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

A pesquisa explica a política. É importante entender os números,  que explicam o contexto geopolítico no Estado.

TRE-PE apresenta ações para garantir eleições seguras e combate à desinformação em 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), jornalistas e veículos de comunicação do estado para uma entrevista coletiva sobre as Eleições 2024. O evento, que contou com transmissão simultânea no YouTube, teve como foco os dados gerais do pleito e as principais ações da Justiça Eleitoral para garantir eleições […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), jornalistas e veículos de comunicação do estado para uma entrevista coletiva sobre as Eleições 2024.

O evento, que contou com transmissão simultânea no YouTube, teve como foco os dados gerais do pleito e as principais ações da Justiça Eleitoral para garantir eleições seguras, transparentes e inclusivas.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, que destacou o papel do jornalismo e da imprensa no processo democrático. “Os meios de comunicação são um dos pilares do processo democrático, pois garantem que a sociedade tenha acesso à informação correta e de qualidade para escolher seus representantes.”

Também durante o discurso, o magistrado chamou a atenção para os perigos da desinformação propagada através de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). “A Justiça Eleitoral está ciente dos desafios e vem se preparando para enfrentá-los de forma eficaz, desenvolvendo estratégias e ferramentas para mitigar os riscos e garantir que os eleitores tenham acesso à verdade”, garantiu.

Combate à Desinformação

Na sequência, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, explicou que, para o pleito deste ano, o TRE-PE lançou o Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), que atuará como apoio ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O CIEDDE é o órgão que representa a materialização da perspectiva do TSE na busca pelas eleições justas e [enfrentamento aos] desequilíbrios provocados por fatores externos, especificamente em relação às fake news. E foi estimulado pelo próprio TSE que os Tribunais Regionais criassem centros semelhantes para dar suporte ou funcionar como ponto focal”, detalhou.

Para auxiliar no combate às notícias falsas e ao uso irregular da IA, eleitores e eleitoras terão à disposição o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no qual é possível encaminhar denúncias referentes a qualquer conteúdo que coloque em risco a integridade do processo eleitoral. A ferramenta está disponível no site do TSE. Clique aqui e acesse.

Outro canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para reportar irregularidades sobre desinformação e propaganda eleitoral é o aplicativo Pardal, cuja versão atualizada já pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store. Além disso, é possível acionar o SOS Voto, serviço do TSE que atende todas as regiões do país gratuitamente pelo telefone 1491.

Pontos de Transmissão Secundários

Ainda durante o evento, o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, apresentou outra novidade que passará a ser adotada no pleito deste ano em Pernambuco. Tratam-se dos Pontos de Transmissão Secundários (PTS), que vão ampliar em quatro vezes a transmissão dos resultados eleitorais após o fechamento da votação.

“A mídia de resultados tradicionalmente sai do local de votação para ir até um ponto de transmissão. E esse ponto de transmissão é o cartório eleitoral”, explicou. “Por exemplo, em Itapissuma, [a mídia de resultados] sai de Itapissuma e vai para Itamaracá, onde tem cartório. Após chegar no cartório, é feita a transmissão para o TSE e lá é feita a contagem dos votos.”

Com a mudança, será implementado o JE-Connect, um conjunto de sistemas inseridos em mídias, que possibilita a transmissão de dados obtidos na urna eletrônica a partir de computadores disponíveis no local de votação. Por isso, será a primeira vez que todos os 184 municípios pernambucanos transmitirão os resultados diretamente para o TSE.

Neste caso, fica dispensada a obrigatoriedade de deslocamento físico até o cartório eleitoral. Implementado em menor escala nas Eleições 2020, o processo é seguro e não compromete a integridade do voto. “A transmissão é criptografada. Não adianta inserir em outro computador diferente, porque não vai aparecer nada”, reforçou o diretor-geral Orson Lemos.