Ingazeira: projeto tira autonomia de servidores em Instituto de Previdência, reclama categoria

Uma operação tapa buracos, realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, contemplou o segundo trecho da PE-337, que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até o entroncamento com a BR-232, em Sítio dos Nunes, no Sertão do Pajeú.

De acordo com o cronograma de serviços estabelecido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a primeira etapa das ações foi realizada no trecho da rodovia de 41,7 km, que liga Flores à divisa de Pernambuco com a Paraíba, passando pelo distrito de Jericó, na cidade de Triunfo. A segunda fase foi executada segmento com 28,5 km  de extensão da PE-337.

Essa iniciativa do Governo de Pernambuco reforçou as condições de trafegabilidade da rodovia e reforçou a segurança dos usuários. As melhorias, que atenderam uma antiga reivindicação da população de Triunfo, também beneficiou o município de Flores. No total, cerca de 40 mil sertanejos foram contemplados.

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50.

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 2057868-4) foi formalizado devido à ausência do envio do Plano de Ação visando à adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos.

O Auto de Infração, expedido em novembro de 2020, decorreu de um processo de Auditoria Especial (nº 1858561-9) que analisou a disposição dos resíduos sólidos domiciliares nos municípios de Pernambuco, em função dos dados obtidos no diagnóstico anual realizado pelo TCE. A apuração, então, indicou a inadequada deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O Tribunal havia determinado, no ano anterior, que a Prefeitura de Carnaíba elaborasse e apresentasse um plano de ação visando à adequação do descarte de resíduos sólidos e à eliminação dos lixões num prazo de 120 dias, sob pena de aplicação da multa. A gestão, no entanto, descumpriu a determinação.

O relatório produzido pela equipe técnica do TCE apontou que a prefeitura não apresentou “os principais elementos que devem constar em um plano de ação elaborado de forma estruturada e detalhando as ações, metas quantificáveis e atividades a serem realizadas”. O documento acrescentou que devem ser indicados “os responsáveis pelo cumprimento de metas/atividades; os prazos para sua execução; os indicadores para o monitoramento do desempenho de cada meta/atividade; bem como a estimativa de custo”.

O depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo considerado crime ambiental. Devido a isso, o Tribunal de Contas estipulou, além da multa, o prazo máximo de 60 dias para que a gestão elabore e encaminhe o plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à erradicação dos lixões. A informação é do TCE/Afogados On Line.

Nome importante nos bastidores da política de Serra Talhada, a ex-primeira dama do município de Serra Talhada Karina Rodrigues ganha um papel de protagonismo na gestão da nova prefeita, Márcia Conrado.

Karina tinha papel de destaque na gestão Luciano Duque. Está na cota dela só para que se tenha uma ideia o fortalecimento do nome de Márcia Conrado desde o início do processo, quando a então Secretária de Saúde ainda solidificava sua missão no caminho da sua pré-candidatura.

De personalidade forte, Karina agora sai dos bastidores e será o nome mais presente nos holofotes da nova gestão. Para muitos, a maior surpresa do anúncio de Márcia, que no restante da equipe fez poucas e pontuais alterações, mantendo o time de Luciano Duque, terá agora a missão de gerir uma das pastas mais complexas e com maior estrutura organizacional da prefeitura.

Terá alguns testes de fogo. O maior deles, de forma consorciada, de colocar para funcionar o SAMU regional. Serra Talhada, cidade onde a base de operações está instalada sem funcionamento. Foi um dos pontos mais cobrados pela oposição na campanha desse ano. Manter o processo de universalização da atenção básica, melhorar e ampliar as UBSs e, principalmente, saber dialogar com a população que precisa dos serviços está no bojo da missão de Karina.

Como página estratégica, que elevou a candidata a atual gestora, também vai ter que lidar com especulações de que poderá usar a pasta como trampolim político, considerando o fato de que Luciano Duque alçará voo mais alto, como candidato a estadual em 2022. Muitos veem por conta disso a possibilidade de construção de um outro nome da base mirando o futuro e Karina está sempre dentro os nomes cotados, mesmo que ainda seja muito cedo.

A governadora eleita, Raquel Lyra, e sua vice Priscila Krause, estiveram, na manhã desta sexta-feira (18), no Ministério Público de Pernambuco, no Recife, onde foram homenageadas com a “Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra”.

A condecoração, que é a mais alta comenda da instituição, é oferecida a personalidades que têm serviços relevantes prestados à sociedade. O ex-governador João Lyra Neto também esteve presente na homenagem.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, foi quem fez a entrega das medalhas e, na ocasião, enalteceu o trabalho de Raquel e Priscila.

“Nós temos uma medalha, que é a maior honraria do Ministério Público de Pernambuco, a Medalha Roberto Lyra. Por unanimidade, nós tivemos a honra de fazer a entrega às mulheres que, pelas suas histórias, vão mudar Pernambuco, sendo Raquel a primeira mulher eleita ao cargo de governadora do nosso estado”, destacou.

A governadora eleita agradeceu a homenagem e reforçou o trabalho pela união do estado. “Quero  agradecer a oportunidade e a homenagem de poder, por uma trajetória de vida dedicada ao serviço público, receber uma honraria tão importante. Isso só nos traz mais responsabilidade no compromisso que a gente tem de fazer o certo e chegar a quem mais precisa. De garantir o respeito ao patrimônio e ao dinheiro público, para que as pessoas possam ser contempladas através do nosso trabalho”, afirmou Raquel.

A vice-governadora eleita, Priscila Krause, também agradeceu a medalha e ratificou a importância da união de todos “em torno de um propósito só, o de fazer Pernambuco um estado maior e melhor para se viver”.

Raquel ainda lembrou da missão constitucional do Ministério Público, destacando a importância e a parceria da instituição para o estado.

“A parceria entre as instituições é fundamental para garantir a construção das soluções para que o estado de Pernambuco, o nosso governo, seja mais eficiente e que a gente, de fato, possa fazer a nossa prestação de serviço público. Não tenho dúvida nenhuma de que faremos o diálogo aberto com o Ministério Público para que a gente possa, juntos, construir as soluções de que Pernambuco precisa”, concluiu.

EXCLUSIVO

A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (25), uma operação em São José do Egito para investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município. A ação incluiu a inspeção de obras como postos de saúde, estradas na zona rural e a construção da Escola Dona Graça. Veículos da PF foram vistos circulando pela cidade, enquanto drones sobrevoaram as áreas investigadas para registrar imagens e coletar informações.

O blog do Nill Júnior apurou com exclusividade, que as investigações, que correm em sigilo, foram iniciadas após denúncias durante o período eleitoral. Entre as alegações está o pagamento de boletins de medição por serviços não executados nas estradas vicinais. No caso da Escola Dona Graça, a denúncia aponta que a obra está paralisada, apesar de os recursos terem sido repassados integralmente.

A situação mais grave envolve a construção de postos de saúde, cujas obras estariam praticamente paradas devido à falta de recursos na conta destinada aos projetos. Durante a investigação, constatou-se que cerca de R$ 1,7 milhão foi retirado das contas municipais em movimentações suspeitas, incluindo transferências realizadas pouco antes das eleições. O saldo inicial da conta era de R$ 2,1 milhões, dos quais somente uma pequena parte foi destinada a pagamentos legítimos às empresas contratadas.

Empresas e pessoas investigadas

As investigações também abrangem empresas e indivíduos ligados à administração municipal. Entre as empresas estão:

Nunes & Cavalcanti Construções LTDA

Planalto Pajeú Empreendimento LTDA

Vitória Régia Serviços Eireli

SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas para Construção LTDA

Essas empresas têm ligações familiares com membros do governo municipal, incluindo o genro do prefeito e outros parentes diretos.

Os convênios investigados incluem:

Convênio‬‭ nº‬‭ 894151‬‭ – Adequação‬‭ de‬‭ Estradas‬‭ Vicinais‬‭ no‬‭ Município‬‭ de‬‭ São José do Egito/PE‬‭ (Estradas Curralinho, São Sebastião do Aguiar e Batatas)‬

Valor do repasse: R$ 1.910.000,00‬

Repassado pelo Ministério: 100%‬

Valor pago à empresa: R$ 966.284,15‬

Percentual de execução: 31,41%

Convênio nº‬‭ 908651‬‭ – Adequação‬‭ de‬‭ Estradas‬‭ Vicinais‬‭ no‬‭ Município‬‭ de‬‭ São‬ José‬‭ do Egito/PE‬‭ (Estradas‬‭ Batatas,‬‭ Baraúnas,‬‭ Barra‬‭ Nova,‬‭ Bonfim,‬‭ Ipuera,‬‭ Monte‬ e Retiro)‬

Valor do repasse: R$ 3.820.000,00‬

Valor pago à empresa: R$ 1.461.426,09‬

Percentual de execução da obra: 39,90%

ID:‬‭ (25737) PAC 2 – Creche/Pré-Escola 001‬

Situação da obra: Concluída‬

Valor da obra: R$ 1.329.871,68

ID:‬‭ (1104330) Escola Sede – São José do Egito – PE‬

Situação da obra: em execução‬

Valor da obra: R$ 4.415.860,68‬

(Vistoria): 36.84%‬

‭ Percentual de obra informado – FNDE: 32.23%

Convênio nº 11503.0810001/21-003‬‭ – ESF Ipiranga II‬

Percentual de execução da obra: 30%‬

Repasse 788.000,00

Convênio nº 11503.0810001/21-004‬‭ – ESF‬

‭Percentual de Execução da Obra: 0%‬

‭ Valor do Repasse:‬‭ R$ 1.331.000,00

Avanço das investigações

A Polícia Federal já notificou a Caixa Econômica Federal, que forneceu extratos bancários confirmando as movimentações suspeitas. O caso segue em sigilo, mas promete desdobramentos que podem impactar a administração municipal.