Iguaracy segue se preparando para o sinal de TV digital

Rodrigo Lima – Ascom

A segunda noite de shows da XV Expoagro contou com a apresentação dos artistas da terra.

Utilizando o mesmo palco, som e iluminação das atrações já reconhecidas nacionalmente, nossos músicos e artistas fizeram bonito. Ney Gomes, Márcia Lítsia, Genival Versátil, Josimar, Mirosmar e Júnior & Emanuel, subiram ao palco e se revezaram ao microfone desfilando uma variedade de ritmos e gêneros musicais que não deixou ninguém ficar parado.

Segunda atração da noite, a cantora mineira, pernambucana por adoção, Irah Caldeira, apresentou um belo repertório com clássicos da música nordestina e músicas que já ficaram marcadas na sua bela voz, como “essa saudade” e “sem segredo”. 

Última atração da noite, a banda Noda de Caju cantou para uma plateia apaixonada pelo que se convencionou chamar de forró estilizado. Meu vício, sem você e pétalas neon, algumas das canções que marcam a trajetória da banda, estiveram presentes no repertório que trouxeram para a XV Expoagro. 

Logo mais, a partir das 20h, apresentam-se Lindomar Souza, Maciel Melo, Alceu Valença e Forró do Muído. 

E amanhã, nas comemorações pelos 110 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota, acompanhado do Governador Paulo Câmara, inauguram o Centro Especializado em Reabilitação – Governador Eduardo Campos, na rua Padre Luiz de Góes, próximo ao fórum, à nove da manhã.

Logo após, a comitiva segue para o São João, onde inaugura o maior sistema de abastecimento de água da zona rural do Sertão do Pajeú. 

Foram 33 quilômetros de rede de tubulações instaladas, 1,5 milhão investido, 28 mil litros de água por dia e mais de duas mil pessoas beneficiadas com água nas torneiras.

A inauguração será na escola municipal do São João, à 11h. E à noite, a missa solene pela emancipação (18h) e o tradicional corte do bolo (19h). 

Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.

“Recebemos a intimação do  Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar  a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Serra Talhada, Sertão pernambucano, para celebrar a parceria com o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS).

Na ocasião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e João Campos, estavam presentes na adesão do prefeito Romonilson, ao projeto político do parlamentar.

Diogo Moraes avalia positivamente o apoio de Romonilson ao seu projeto político. “O prefeito de Belmonte vem se mostrando um grande gestor e é um grande prazer chegar junto e servir ao povo junto a ele. Meu papel como deputado é produzir cada vez mais, ajudando na educação, infraestrutura e na saúde, para que São José do Belmonte cresça muito mais”, ressaltou o deputado.

O prefeito Romonilson Mariano destacou o trabalho que Diogo vem realizando em outras regiões e se mostrou confiante nessa nova parceria. “Conheci há pouco tempo, mas pelo empenho dele na Alepe, durante dois mandatos e pelo papel que desenvolveu em Santa Cruz do Capibaribe estou confiante que ele faça o mesmo por Belmonte. Ele é um cara novo, com pensamento moderno, que é compatível com o meu, com a gestão moderna que faço em São José do Belmonte”, disse o prefeito.

João Campos também avaliou a parceria de Diogo com o prefeito Romonilson. “É uma alegria ver o companheiro Diogo Moraes fazendo parte do cenário político de São José do Belmonte. Eu que já vinha tendo uma relação com essa cidade e com o prefeito e agora conto com o amigo Diogo Moraes. Ele vai ser um grande representante dessa cidade, um deputado atuante, que por onde passa vem se dedicado aos municípios e exercido seu mandato como cidadão daquela terra e tenho certeza que em São José do Belmonte vai ser da mesma forma”, disse.

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.

A TCR (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos) é a polêmica da vezem Serra Talhada. A cobrança foi aprovada ano passado e vem sem estar embutida no carnê do IPTU, o que gerou questionamentos da população na imprensa e redes sociais.

Hoje, prefeito e vice trataram novamente de buscar esclarecer a população sobre a cobrança. Em entrevista ao Frequência Democrática, da Vilabela FM, o vice-prefeito Márcio Oliveira defendeu a cobrança. Afirmou que a taxa é proporcional ao tamanho do imóvel disse que é justa a cobrança da TCR a partir do tamanho do imóvel dos moradores.

“A taxa é  proporcional. Quem tem  um imóvel menor,  vai pagar uma taxa menor. Se tem um imóvel maior, vai pagar uma taxa maior”, defendeu. Ele ainda afirmou que a taxa vai sr muito importante a partir do fim do lixão. Também que existe desde 2006.

Mais cedo, falando ao Serra FM Notícias, com Juliana Lima, o prefeito Luciano Duque foi na mesma linha. Afirmou que a taxa já existia embutida no IPTU. “Ela já existia. Só foi separada do IPTU”, argumentou.

Nas redes sociais, a taxa rende assunto. Aliados do prefeito tentam replicar  a justificativa oficial, diante dos questionamentos. Como em outras cidades, há moradores de áreas com menor estrutura pública que recorrem ao clássico “como pagar IPTU se aqui não tem benfeitoria?” E tome debate…