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Ingazeira luta contra projeto que extingue cidades com menos de 5 mil habitantes

Por Nill Júnior

O prefeito de Ingazeira, Lino Morais, mais o advogado Roberto Morais estiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú .

Eles defenderam a mobilização contra o fim de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, que seriam incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada  em 5 de novembro pelo governo ao Senado.

Roberto Morais, que foi Desembargador do TRE e Defensor Público Geral do Estado afirmou que a medida teria prejuízos incalculáveis e não resolveria a origem do problema. Ele defendeu a história de Ingazeira, cuja vila foi criada em maio de 1852. “É uma questão sociológica, política e histórica”. Para que se tenha uma ideia, Afogados da Ingazeira já foi administrativamente dependente da Ingazeira. A cidade foi criada oficialmente em 20 de dezembro de 1963. Para ele, a unidade administrativa permite que serviços básicos cheguem à população. “Quando virou distrito, os serviços contarão centralizados na nova sede administrativa”.

O Prefeito Lino Morais disse que caso a cidade fosse incorporada por Ingazeira, o drama administrativo aumentaria. “O FPM de Ingazeira é categoria 0.6. O de Tuparetama também. Mas se Ingazeira fosse incorporada a Tuparetama, o FPM seria 0.8, não dobraria. Não há como gerir desse jeito. Vamos continuar ingazeirenses”, disse.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, disse que a entidade está unida à CNM contra a medida. “São 1.252 municípios, 22% do total do país. O Brasil é um país muito diferenciado de região pra região. Há no Mato Grosso municípios com 400 quilômetros de distância. Essas cidades tem identidade, memoria, história. É uma agressão à autonomia dos municípios”. Em Pernambuco, apenas dois municípios seriam afetados, Ingazeira e Itacuruba.

Ainda defenderam a mobilização o padre Luiz Marques Ferreira, dizendo que essa medida é reflexo de um modelo de poder escolhido pela população onde os menores não são prioridade. “Esse projeto de Estado Mínimo e liberalismo mata as pessoas”. Ainda participaram os vereadores Aécio Moraes e Argemiro da Caiçara.

Outras Notícias

Germana Laureano assume diretoria nacional do Ministério Público de Contas

Procuradora pernambucana tem experiência anterior na representação nacional da categoria A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, vai ser empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2023/24. A solenidade será presencial no Plenário do Tribunal de […]

Procuradora pernambucana tem experiência anterior na representação nacional da categoria

A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, vai ser empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2023/24. A solenidade será presencial no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. 

“É uma enorme honra voltar a integrar a representação nacional do Ministério Público de Contas, especialmente depois de ter sido presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas da Instituição. O foco deve seguir na cobrança de mais transparência pública e induzir melhores práticas da Administração Pública. Outro desafio é a implantação da nova Lei de Licitações, com novas interpretações e jurisprudência”, fala Germana Laureano. 

Natural do Recife, Germana é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo. 

Ingressou no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 1995, por meio de concurso público, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000. 

Também atuou como procuradora do Estado de Alagoas durante 9 anos, sendo aprovada por concurso público e exerceu o cargo de procuradora-chefe do Estado de Alagoas em Brasília, além de chefe do escritório de representação do Estado de Alagoas no Distrito Federal. 

Em 2009, ingressou como procuradora do MPC-PE por aprovação em concurso público.

Em Pernambuco, foi procuradora geral por dois mandatos no MPC-PE. 

Na representação nacional do Ministério Público de Contas, Germana já tinha sido diretora adjunta da AMPCON, cargo para o qual agora retorna. 

Ainda, Germana foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), outro órgão de representação nacional da Instituição. 

O presidente da AMPCON, no novo período, será o também pernambucano João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), radicado em Sergipe há muitos anos. 

Confira a composição da Diretoria da Ampcon​ eleita para o biênio 2023/2024:

João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (MPC-SE) – Presidente

Silaine Karine Vendramin (MPC-PA)  – Vice-Presidente

Cristina Andrade Melo (MPC-MG) – 1a Tesoureira

Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-União) – 2º Tesoureiro

Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) – 1º Diretor Executivo

Cibelly Farias (MPC-SC) – 2ª Diretora Executiva

Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE) – Diretora Adjunta

Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC) – Diretora Adjunta

Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO) – Diretor Adjunto

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM) – Diretor Adjunto

William de Almeida Brito Júnior (MPC-MT) – Diretor Adjunto​

Líder do governo Bolsonaro fala em clima mais ameno com Maia

O presidente Jair Bolsonaro, após retornar de viagem ao Chile na noite de sábado (23), recebeu no fim da manhã deste domingo (24) o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O encontro ocorreu na residência oficial do Palácio da Alvorada, em Brasília. Após a conversa com o presidente, o deputado disse que os […]

O presidente Jair Bolsonaro, após retornar de viagem ao Chile na noite de sábado (23), recebeu no fim da manhã deste domingo (24) o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O encontro ocorreu na residência oficial do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Após a conversa com o presidente, o deputado disse que os dois trataram da articulação política para a aprovação da reforma da Previdência. O texto foi enviado pelo governo para a Câmara e vai começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Tratamos sobre articulação política. Sobre a próxima semana agora, como retomar os trabalhos para aprovação da nova Previdência, a questão dos votos na CCJ”, afirmou o líder do governo.

Questionado sobre a relação de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Vitor Hugo disse que o clima vai “arrefecer”.

Bolsonaro e Maia tiveram um desgaste nos últimos dias. O presidente da Câmara demonstrou insatisfação com o que considera falta de envolvimento do governo nas negociações pela Previdência.

Chegou a dizer que o Palácio do Planalto não pode terceirizar a articulação. Bolsonaro, ainda no Chile, disse que não negociaria como governos fizeram “no passado”, em referência ao que ele chama de “toma lá dá cá” (troca de cargos por apoio).

Mostra de Cinema “Semente” divulga programação e visita quilombolas no Pajeú

Em sua segunda edição Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro, acontecerá dias 04 e 05 de novembro na Comunidade do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira, dias 07 e 08 de novembro na Comunidade da Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy e dias 25 e 26 de novembro na Comunidade Travessão do Caroá/Carnaíba.  Durante a mostra serão curtas […]

Em sua segunda edição Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro, acontecerá dias 04 e 05 de novembro na Comunidade do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira, dias 07 e 08 de novembro na Comunidade da Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy e dias 25 e 26 de novembro na Comunidade Travessão do Caroá/Carnaíba. 

Durante a mostra serão curtas metragens nacionais, dirigidos e/ou codirigidos por pessoas negras e indígenas. As comunidades ainda terão ações formativas e rodas de diálogo.

Além dos 9 filmes selecionados pela curadoria de Anna Andrade e Bruna Tavares, também integram a programação os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual, ministrada pela realizadora pernambucana Erlânia Nascimento, com estudantes da rede municipal e estadual, de escolas próximas às comunidades.  

Tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. Tudo gratuito.

“Para essa edição pensamos numa programação que possibilite reflexões sobre futuros possíveis as comunidades negras, teremos muito dessa proposta nos filmes e nas atividades formativas. Claro, entendendo que para construir o futuro, precisamos conhecer o passado também. O Semente segue um caminho de fortalecimento da comunidade e amadurecimento das suas provocações.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.   

Também compõe a programação encontros para trocas de saberes sobre produção cultural e com os mestres das comunidades. Em todas as paradas haverá apresentações culturais organizadas pelas próprias comunidades, uma oportunidade de troca, reconhecimento e renda para as atividades culturais locais. 

A Semente – 2º Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, em parceria com a Sagaz Produções, apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO

04/11 (segunda-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (49’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

05/11 (terça-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (60’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

20h – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

07/11 (quinta-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, com Bruna Tavares – Associação da Varzinha dos Quilombolas. 

19h – Exibição do Programa 1 (52’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

08/11 (sexta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (57) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

20h – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas. 

25/11 (segunda-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (63’) – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

26/11 (terça-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, com Bruna Tavares – Associação da Varzinha dos Quilombolas.

19h – Exibição do Programa 2 (46) – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

20h – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá. 

Sebastião Oliveira e André de Paula se licenciam para escolha na Câmara

Os Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados. Eles vão seguir a orientação dos seus partidos na escolha do novo presidente da casa. Como até o momento há doze candidatos, a posição de um Deputado pode fazer diferença. […]

SebastiaoOliveira-AndreDePaulaOs Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados.

Eles vão seguir a orientação dos seus partidos na escolha do novo presidente da casa. Como até o momento há doze candidatos, a posição de um Deputado pode fazer diferença.

Os dois também se licenciaram quando da votação do impeachment de Dilma Roussef. Na oportunidade André de Paula votou pela admissibilidade do processo.

Já Sebastião Oliveira surpreendeu ao ser um dos poucos que se absteve. Não tá danado que novamente fique sobre o muro em Brasília. Ao contrário, apoia o deputado Giacobo, do PR paranaense, para presidente da Câmara.

Adelmo Moura se reúne com Gerente de Negócios da Caixa

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo. “Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a […]

thumbnail_15078759_208697252904061_2694291864374287250_nO prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo.

“Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a Caixa tem para oferecer à população, também tem o intuito de fazer parceria com a gestão pública”, destacou Adelmo Moura.

Dentre os assuntos pautados na reunião com os representantes da Caixa ao prefeito, estão, tratar de parcerias futuras via governo federal, servidores públicos, obras do governo federal no futuro em Itapetim, dentre outras.