Notícias

Ingazeira luta contra projeto que extingue cidades com menos de 5 mil habitantes

Por Nill Júnior

O prefeito de Ingazeira, Lino Morais, mais o advogado Roberto Morais estiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú .

Eles defenderam a mobilização contra o fim de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, que seriam incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada  em 5 de novembro pelo governo ao Senado.

Roberto Morais, que foi Desembargador do TRE e Defensor Público Geral do Estado afirmou que a medida teria prejuízos incalculáveis e não resolveria a origem do problema. Ele defendeu a história de Ingazeira, cuja vila foi criada em maio de 1852. “É uma questão sociológica, política e histórica”. Para que se tenha uma ideia, Afogados da Ingazeira já foi administrativamente dependente da Ingazeira. A cidade foi criada oficialmente em 20 de dezembro de 1963. Para ele, a unidade administrativa permite que serviços básicos cheguem à população. “Quando virou distrito, os serviços contarão centralizados na nova sede administrativa”.

O Prefeito Lino Morais disse que caso a cidade fosse incorporada por Ingazeira, o drama administrativo aumentaria. “O FPM de Ingazeira é categoria 0.6. O de Tuparetama também. Mas se Ingazeira fosse incorporada a Tuparetama, o FPM seria 0.8, não dobraria. Não há como gerir desse jeito. Vamos continuar ingazeirenses”, disse.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, disse que a entidade está unida à CNM contra a medida. “São 1.252 municípios, 22% do total do país. O Brasil é um país muito diferenciado de região pra região. Há no Mato Grosso municípios com 400 quilômetros de distância. Essas cidades tem identidade, memoria, história. É uma agressão à autonomia dos municípios”. Em Pernambuco, apenas dois municípios seriam afetados, Ingazeira e Itacuruba.

Ainda defenderam a mobilização o padre Luiz Marques Ferreira, dizendo que essa medida é reflexo de um modelo de poder escolhido pela população onde os menores não são prioridade. “Esse projeto de Estado Mínimo e liberalismo mata as pessoas”. Ainda participaram os vereadores Aécio Moraes e Argemiro da Caiçara.

Outras Notícias

Sávio Torres ao blog sobre decisão do TSE: “esvaziou-se o discurso da oposição”

Prezado Nill Júnior, Durante os últimos quatro anos convivi com ataques pessoais de toda a ordem contra a minha pessoa pública por parte dos meus opositores, que sem nenhuma sustentação legal alardearam para os quatro cantos do Estado de que não seria candidato a prefeito nas eleições de 2016. Citaram ações, processos, prestação de contas, […]

Prezado Nill Júnior,

Durante os últimos quatro anos convivi com ataques pessoais de toda a ordem contra a minha pessoa pública por parte dos meus opositores, que sem nenhuma sustentação legal alardearam para os quatro cantos do Estado de que não seria candidato a prefeito nas eleições de 2016.

Citaram ações, processos, prestação de contas, e todo tipo de empecilho jurídico, sempre profetizando que não seria eu o candidato a prefeito nas ultimas eleições. Chegaram ao absurdo de assessores jurídicos dizerem em praça pública que rasgariam o diploma e a OAB se eu fosse o candidato.

Sempre me pautei para alertar a população de que não possuía nenhuma pendência jurídica que me impedisse de ser candidato, pois não há nenhuma decisão jurídica de qualquer tribunal ou corte de contas contra a minha pessoa que me enquadre como Ficha Suja.

E a prova viva que a minha palavra era a verdade foi anunciado hoje no julgamento do TSE, pois não só fui candidato, como venci a eleição, contrariando a todo o discurso de ódio da oposição, que ao invés de apresentar projetos e ações para a cidade de Tuparetama de forma a melhorar a vida das pessoas que nela residem, passaram toda a campanha alienando seus eleitores de que Sávio Torres não seria candidato, e se fosse não assumiria.

Então, segue o desabafo sincero de quem lutou contra essa farsa, pois quem tenta fazer o mal aqui mesmo na terra paga o pecado!

Aos seus eleitores a gratidão de ter me confiado mais esse desafio, e muito obrigado a todos os Tuparetamenses.

Daqui pra frente é trabalho e trabalho!

Sávio Torres

Miguel cobra Secretaria de Transportes por obras nas estradas do Sertão‏

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reforçou, nesta terça-feira (16), um pedido para recuperar as estradas que estão deterioradas no sertão pernambucano. O parlamentar ressaltou que as vias ficaram em estado mais agravado por conta das chuvas de janeiro, provocando apreensão para quem circula por municípios da região. […]

MIGUEL-COELHO 1602

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reforçou, nesta terça-feira (16), um pedido para recuperar as estradas que estão deterioradas no sertão pernambucano.

O parlamentar ressaltou que as vias ficaram em estado mais agravado por conta das chuvas de janeiro, provocando apreensão para quem circula por municípios da região.

Miguel citou alguns exemplos como as PE-604, PE-625, PE-630 e a PE-635. Essas rodovias fazem conexão entre os municípios de Dormentes, Afrânio, Santa Cruz, Lagoa Grande, Ouricuri e Santa Filomena.

“A chuvas, que a gente não via há anos, voltaram a cair, mas elas também agravaram o estado das rodovias. Além de garantir a segurança das pessoas, é preciso recuperar as vias para que tudo aquilo que foi produzido com as chuvas possa, então, ser escoado para os mercados consumidores”, ressaltou o deputado.

Os pedidos de obras já foram protocolados na Secretaria de Transportes. “Tenho confiança no trabalho do nosso secretário e do presidente do DER e acredito que teremos um retorno sobre essas importantes obras para a população do Sertão”, concluiu Miguel.

STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da […]

Para Teori, não há justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral
Para Teori, não há justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado “retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma.”

Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, “a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia.”

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, “ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção”.

* Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Agência MV4 realiza entrega do Prêmio Excelência neste Sábado 

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing promoverá, neste sábado, 29 de março, a aguardada cerimônia de entrega do Prêmio Excelência MV4 2024. O evento acontecerá no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, e premiará os vencedores da pesquisa popular realizada através do site Folha do Pajeú.  Entre os confirmados estão os prefeitos Marconi Santana, […]

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing promoverá, neste sábado, 29 de março, a aguardada cerimônia de entrega do Prêmio Excelência MV4 2024. O evento acontecerá no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, e premiará os vencedores da pesquisa popular realizada através do site Folha do Pajeú. 

Entre os confirmados estão os prefeitos Marconi Santana, Adelmo Moura, Márcia Conrado, Alessandro Palmeira e Gilson Bento, além dos deputados estaduais Luciano Duque, Joaquim Lira e João Paulo Costa, os deputados federais Lucas Ramos e Carlos Veras, além de vereadores e secretários de diversas cidades do Pajeú.

Reconhecido como um dos eventos mais prestigiados da região, o Prêmio Excelência MV4 celebra os destaques da política e da gestão pública, consolidando a credibilidade da Agência MV4 na realização de grandes eventos. A premiação reforça o compromisso da agência em valorizar aqueles que mais se destacaram, de acordo com a opinião popular.

A pesquisa, conduzida com seriedade pela Agência MV4, conta com o apoio de blogs e rádios da região do Pajeú, garantindo transparência e ampla participação da população. O evento promete reunir autoridades, lideranças e convidados em uma noite de reconhecimento e celebração.

Pernambuco e Alagoas têm maiores reduções de postos de trabalho

As maiores reduções de vagas de empregos no mês de abril foram registradas nos estados de Pernambuco (perda de 20.154 vagas) e Alagoas (13.269 postos de trabalho a menos), de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a queda nesses estados foi puxada […]

As maiores reduções de vagas de empregos no mês de abril foram registradas nos estados de Pernambuco (perda de 20.154 vagas) e Alagoas (13.269 postos de trabalho a menos), de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a queda nesses estados foi puxada pelo setor de produtos alimentícios em atividades ligadas ao ramo de fabricação de açúcar em estado bruto.

Depois de Pernambuco e Alagoas, vem o Rio de Janeiro, com queda de 12.599 vagas, resultante dos setores de serviços e indústria de transformação. Em São Paulo, que teve redução de 11.076 postos, o decréscimo foi puxado pelo comércio.

Os estados que elevaram o número de empregos formais foram Goiás, com aumento de 2.285 postos, seguido do Distrito Federal (1.053), Piauí (612), de Mato Grosso do Sul (369) e do Acre (95).

De acordo com os dados do Caged, o mês de abril registrou redução de 97.828 postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. O número representa uma queda de 0,24% com relação ao mês anterior. No período, ocorreram 1.527.681 admissões e 1.625.509 desligamentos. Nos últimos 12 meses a redução de postos de trabalho chega a 0,64% e no acumulado do ano, a 0,33%, o que representa 137.004 postos a menos.