Sebastião Oliveira e André de Paula se licenciam para escolha na Câmara

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, nesta sexta-feira (31), a indicação do cientista político e professor Manoel Moraes para a segunda suplência da candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Senado Federal pela Frente Popular de Pernambuco.

O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa na sede estadual do partido, no Recife, com a presença de Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão, do presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, e do próprio indicado.

Filiado ao PT desde 1993, Manoel Moraes é cientista político, mestre em Ciências Sociais e doutor em Direito. Atua como professor de Direito Constitucional e História do Direito na Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais da Unicap e da pós-graduação em Direitos Humanos da UFPE. Também coordena a Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e integra a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos.

Ao agradecer a indicação, Manoel Moraes destacou que sua participação na chapa representa uma contribuição dos setores comprometidos com a defesa dos direitos humanos e da democracia.

“É uma contribuição da advocacia popular e de todos nós que atuamos no campo dos direitos humanos. Estar na chapa da Frente Popular é uma forma de continuar nossa luta pela defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou. O professor também ressaltou que pretende colocar sua experiência jurídica e constitucional à disposição da construção do programa de governo e do fortalecimento das instituições democráticas.

Humberto Costa explicou que a escolha foi resultado de um processo construído coletivamente dentro do partido. Segundo o senador, havia o entendimento de que uma das suplências deveria ser ocupada por um quadro histórico do PT. “Levantamos alguns nomes, submetemos à direção estadual e a indicação de Manoel foi a que reuniu o consenso. É um militante histórico do Partido dos Trabalhadores e todos ficaram muito satisfeitos com essa definição”, disse.

A senadora Teresa Leitão destacou que a indicação fortalece a chapa por reunir trajetória partidária, compromisso com os movimentos sociais e atuação na defesa da democracia. “Foi uma escolha legitimada pelas instâncias partidárias e construída em diálogo. Conseguimos indicar um nome identificado com as pautas que defendemos e com os desafios da Frente Popular”, afirmou.

Para o presidente do Diretório Estadual do PT e da Federação Brasil da Esperança em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, Manoel Moraes reúne experiência acadêmica, atuação política e compromisso com os direitos humanos. “Manoel é uma referência para todos nós na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. Sua experiência fortalece nossa chapa e contribui para a reeleição do senador Humberto Costa”, destacou.

Durante a coletiva, as lideranças também reafirmaram como prioridades para as eleições de 2026 a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da representação do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além da unidade da Frente Popular em Pernambuco.

Marília embaralha o jogo

O anúncio da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco pelo Solidariedade bota fogo no debate sucessório.

Desde 2018, Marília já rondava os noticiários como potencial nome ao governo do estado.  Tinha quase tudo que uma candidata precisa para ir à rua: densidade eleitoral na largada, poder de crescimento,  discurso, jovem, mulher, alinhamento com o Lulismo. Faltou-lhe o apoio do próprio partido, o PT.

Em 2020, quase foi eleita prefeita do Recife. Perdeu pra João Campos depois de uma forte campanha para descontruir o petismo, puxada pelo PSB. Quem esquece do “PT nunca mais” pichado nas ruas? Antes, quase não consegue a legenda para disputa. Tal qual em 2018, o grupo majoritário do partido, capitaneado por Humberto Costa,  senador defensor intransigente do alinhamento com o PSB, com espaços importantes ocupados no governo e para muitos, mais defensor da aliança do que da autonomia do próprio partido, minou, rifou e trabalhou pelo enfraquecimento do projeto da Deputada Federal.

Além de derrotada internamente mesmo sendo o mais potencial nome do PT, Marília era vítima de um veto amplamente conhecido do PSB.

Prima de Eduardo em primeiro grau e em segundo de João Campos,  desde que teve seus interesses contrariados deixou o PSB em 2016. Registre-se,  Marília teve mais vida de PSB que de PT. Filiou-se ao PSB em 2005. Foi secretária de Juventude e Emprego de Pernambuco na gestão de Eduardo Campos.

Ainda Secretaria Municipal de Juventude e Qualificação Profissional, na gestão de Geraldo Júlio. Só em 2014, passou a agir como oposição até romper totalmente. A partir daí,  virou persona non grata para o partido. 

Agora, por exemplo,  apesar de novamente pontuar bem para o governo do Estado ou Senado,  seu cancelamento era a única certeza. Tinha 25% de intenções para o estado (Plural em agosto de 2021) e o mesmo percentual para o Senado em março (Diário/Empetec). Uma do Paraná Pesquisas essa semana a colocou com 46%. Mas, depois de acompanhar mais uma vez todo o movimento para barrar no seu partido qualquer possibilidade de, em que pese ser o nome mais competitivo, poder ser candidata,  Marília cansou.

Começou a a avaliar um caminho alternativo.  Não queria perder a condição de ser candidata invocando o nome de Lula. Achou o Solidariedade, nenhum supra sumo da moralidade. Mas lhe deu guarita.  Antes disso, num movimento desesperado,  o PT chegou a aprovar seu nome para o Senado.  Era tarde.

E que estrago Marília pode causar no processo eleitoral? Primeiro,  não é certo dizer a princípio que ela carrega os 25% de votos aferidos nos últimos levantamentos.  Mas tira mais votos de setores da Frente Popular e Danilo que da direita. O primeiro efeito,  tirar a possibilidade desejada pelo PSB de, alinhado com o Lulismo, resolver a fatura no primeiro turno.  Isso dá mais dramaticidade e tensão ao processo.

Lula já avisou que vai pedir votos pra Danilo Cabral.  Mas diante de sua batalha contra o Bolsonarismo,  não tem como nem porquê impedir Marília de invocar sua imagem e história.  Aliás,  ela já avisou que  “Lula não tem dono”. Assim, só o curso da campanha vai dizer até onde avança seu projeto e se há chances de disputar um lugar no segundo turno, hoje menores diante do cenário.

A primeira pesquisa após o seu anúncio já vai dar alguns elementos sobre que nível de campanha teremos em Pernambuco.  Mas já há uma certeza inquestionável: ela dá uma emoção diferente à peleja, no fato novo que surpreendeu essa pré-campanha.  Marília embaralha o jogo…

Duque não segue Marília

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a estadual, Luciano Duque, foi muito crítico do PT pelo gesto de rifar Marília Arraes. Mas, apesar do alinhamento com a ex-petista, Luciano não seguirá seus passos no Solidariedade. “Continuo no PT”, disse à Coluna. Assim, pede votos pra Danilo Cabral e cia.

Vereadores divididos 

Uma classe já tão enfraquecida, a dos vereadores, se permite ser massa de manobra política.  Esta semana, UVP e UVB-PE se dividiram. A União dos Vereadores de Pernambuco fez um evento acusado de levantar a bola de Danilo Cabral. E os oposicionistas estiveram no evento de Triunfo, com Raquel, Miguel e cia.

Ninguém viu

Até agora, apenas o candidato Anderson Ferreira não deu as caras no Sertão do Pajeú.  Já estiveram Danilo, Raquel, Miguel e Marília. Claro, cedo ou tarde deve aparecer. Não se constrói um projeto dessa magnitude sem pedir bênção à região.

Pai rebelde 

Pai do prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, o ex-prefeito Nêgo Bomfim não segue os passos do filho. Vota para estadual em Jarbas Filho e declarou que vai votar em Miguel Coelho para governador.

Mudança de planos 

No rádio corredor, aumentaram os rumores de que André de Paula, presidente estadual do PSD, será candidato ao Senado na Frente Popular. E o PT terá apenas a vice, com Teresa Leitão, que volta a ter o nome cotado. Carlos Veras disputaria novo mandato federal.  Será?

Pula pula

A uma semana para o fim da chamada “janela partidária”, ao menos 50 deputados já mudaram de partido. Em Pernambuco, só  pulou o Deputado Federal Augusto Coutinho, do Solidariedade para o Republicanos e Marília Arraes,  do PT para o Solidariedade.

Pau da gota

O presidente do Psol em Recife, Juliano Medeiros, desceu a lenha em Marília Arraes em evento neste sábado.   “Os eleitores pernambucanos perderam uma liderança que deixou as trincheiras da esquerda para se aliar a um partido que apoiou Temer e foi a favor do Golpe contra a presidenta Dilma. O Psol não se alia a qualquer um”, disse.

Com quem quer contar

Danilo Cabral tem infinitamente mais lideranças apoiando seu projeto em Pernambuco. Mas, nos eventos de Garanhuns e Triunfo,  Marília conversou com Irlando Parabólicas (prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde); João Hermano (vice-prefeito de Triunfo); Lula Baião (ex-vice-prefeito de Triunfo); Alcindo Correia (vereador de Garanhuns); Djaci Marques (vereador de Triunfo); Fany Bernal e Marília Ferro (co-vereadoras de Garanhuns); Milena Araújo (vereadora de Abreu e Lima); Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Robério Paes (liderança de Bom Conselho); Jânio Moraes (ex-vereador de Brejão); Waldir Araújo (ex-vereador de Abreu e Lima); Anselmo Martins (vereador e presidente da Câmara Municipal de Triunfo); Adeilton Patriota (ex-vereador de Triunfo); Valter Firmino (vereador de Santa Maria da Boa Vista) e Jocelino Ferreira (vereador de Caetés). Esses já estão no caderninho dela…

Frase da semana:

“O PSB tá morrendo de medo de disputar com a gente”.

De Marília Arraes (SD) no lançamento de sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco.

O passaporte turístico “Bora Pernambucar” é uma das ações do governo de Pernambuco buscando interiorizar o turismo.

Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura, através da secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo adere ao programa.

Esse passaporte funciona de um forma semelhante a um passaporte de verdade. Com ele, o turista pode carimbar as cidades e locais de visitação. Sem valor de documento oficial, mas com valor sentimental e afetivo, o passaporte guardará os registros mais importantes das viagens realizadas pelo interior de Pernambuco.

Em Afogados, inicialmente, a população poderá encontrar o passaporte, gratuitamente, em três locais: sorveteria Bom Jesus, no tradicional Beco de Zezé Rodrigues, Cineteatro São José e na própria secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Nessa primeira etapa de adesão estarão disponíveis 150 passaportes, divididos nos três locais mencionados.

“Afogados da Ingazeira vem se consolidando como umas importante rota turística, tendo em vista a sua riqueza cultural e a sua diversidade de patrimônios ambientais e históricos, a exemplo da nossa serra do giz, a belíssima catedral, do cineteatro e do museu do rádio. Temos uma bem estrutura rede hoteleira, com a nossa riqueza gastronômica, e o passaporte trará mais um incremento para o nosso turismo, ” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A Astur é outra instituição parceira da iniciativa. Segundo o presidente da entidade, Edygar Santos, Afogados já é um polo regional de serviços e está se consolidando como um polo para a atividade turística, já tendo o carnaval o tabaqueiro inserido no roteiro turístico do carnaval de Pernambuco. A adesão acontecerá nesta sexta, 24, a partir das 9h, na sorveteria Bom Jesus, no tradicional beco de Zezé Rodrigues.

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.