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Índice de Convergência Contábil: nova ferramenta para ajudar na fiscalização dos prefeitos em PE

Por Nill Júnior

Palestra_seminarioPrefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

Outras Notícias

Pedro Alves e Marquinhos Melo fazem adesivaço em Iguaracy, neste sábado

Com o início oficial da campanha eleitoral, os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves, e a vice, Marquinhos Melo (PSDB), realizam adesivaço em Iguaracy neste sábado (17), a partir das 08h45 na Praça Antônio Rabelo. No domingo (18), o ato ocorre em Jabitacá, a partir das 08h45 na Praça Isauro Gomes Torres. “Estamos prontos para […]

Com o início oficial da campanha eleitoral, os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves, e a vice, Marquinhos Melo (PSDB), realizam adesivaço em Iguaracy neste sábado (17), a partir das 08h45 na Praça Antônio Rabelo.

No domingo (18), o ato ocorre em Jabitacá, a partir das 08h45 na Praça Isauro Gomes Torres.

“Estamos prontos para ouvir as demandas da população e apresentar nossas propostas. O adesivaço é uma oportunidade incrível de nos conectarmos com os eleitores e assim marca o início da nossa jornada”, afirmou Pedro Alves.

Marquinhos Melo, também expressou empolgação. “A energia do povo é contagiante. Esse adesivaço simboliza a união de forças por um futuro ainda melhor para Iguaracy. Vamos juntos fazer história”, declarou.

Educação municipal de São José do Egito entre as dez melhores de Pernambuco

Nesta terça, 11, o prefeito Romério Guimarães e a secretária de Educação Acidália Xavier participam da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE – no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. De acordo com o índice, São José do Egito ficou entre as dez melhores avaliações do Estado tanto […]

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Nesta terça, 11, o prefeito Romério Guimarães e a secretária de Educação Acidália Xavier participam da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE – no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

De acordo com o índice, São José do Egito ficou entre as dez melhores avaliações do Estado tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental. “Estamos tendo a preocupação de priorizar a educação, proporcionando melhor estrutura e  investindo nos professores”, disse o Prefeito Romério Guimarães.

Segundo nota, em todas as últimas avaliações São José o índice avançou e em alguns casos já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.

João Paulo: “Nem consegui fazer ainda uma avaliação desse resultado”

João Paulo estava acostumado a ter o protagonismo na política pernambucana. Confiante, o ex-prefeito do Recife com uma boa avaliação, quando lançou-se candidato ao Senado, passava longe de seus pensamentos estar fora do Congresso, onde terminará, no final do ano, o mandato de deputado federal. Liderava as pesquisas de intenção de voto até a última […]

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João Paulo estava acostumado a ter o protagonismo na política pernambucana. Confiante, o ex-prefeito do Recife com uma boa avaliação, quando lançou-se candidato ao Senado, passava longe de seus pensamentos estar fora do Congresso, onde terminará, no final do ano, o mandato de deputado federal.

Liderava as pesquisas de intenção de voto até a última semana da campanha. Mas o voto casado da Frente Popular o relegou para o segundo plano. Foi ultrapassado por Fernando Bezerra Coelho (PSB) em mais de 1,2 milhão de sufrágios. No Recife, seu grande reduto, a derrota foi grande: 68,99% a 29,04%.

Tirando um hiato entre a saída da Prefeitura do Recife e a eleição para deputado federal, entre 2008 e 2010, esta será a primeira vez que João Paulo ficará sem mandato desde 1988, quando foi eleito vereador do Recife. Depois do parlamento municipal, foi deputado estadual e, em seguida, chegou à prefeitura.

Na noite desse domingo (5), na coletiva da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo estava visivelmente surpreso com o resultado. “Nem consegui fazer ainda uma avaliação desse resultado. Se o percentual é maior ou menor, o resultado é o mesmo. Sempre fui preparado e treinado para qualquer cenário. A vida continua. Não é o resultado de uma eleição que vai abalar o meu compromisso de luta com o povo”, disse.

João Paulo fez uma campanha para o Senado com olhos em 2016. Uma vitória ontem o deixaria mais perto de buscar a Prefeitura do Recife. Mas, por ora, despistou sobre o retorno às urnas em dois anos. “Falar agora em 16 é colocar a carroça na frente dos bois. O partido ainda vai definir como vai se posicionar”, resumiu.

Coletiva detalha plano de ação para cumprimento de decretos no Pajeú

Uma coletiva às 9h no Cine São José, Afogados da Ingazeira, detalha o plano de ação de prefeitos, promotores e demais autoridades das medidas anunciadas nesta segunda-feira, com o fechamento dos decretos municipais de restrição das atividades. A Rádio Pajeú transmite e participa da coletiva. Haverá uma representação do Ministério Público e dos prefeitos de […]

Uma coletiva às 9h no Cine São José, Afogados da Ingazeira, detalha o plano de ação de prefeitos, promotores e demais autoridades das medidas anunciadas nesta segunda-feira, com o fechamento dos decretos municipais de restrição das atividades.

A Rádio Pajeú transmite e participa da coletiva. Haverá uma representação do Ministério Público e dos prefeitos de doze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó. Eles se reuniram em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março.

A reunião fechou o modelo do decreto a ser editado em cada um dos municípios, com medidas mais restritivas que o atual modelo editado pelo Governo do Estado.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho disse ao blog que a reunião focou na saída para o momento da pandemia. “Avaliamos também a pressão sobre os estabelecimentos de saúde. Não há vagas”, relatou, preocupado com os atuais números.

Ele deu detalhes que apontam para um encaminhamento com base em dados científicos. “Além dos dados da região foram reexaminadas medidas de outros municípios e os materiais da Fiocruz. Ressaltou que as medidas adotadas nos treze municípios são bem menos restritivas do que as do município de Araraquara, que serviu de parâmetro, mas teve adaptações.

Aderiram Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Serra Talhada marca presença na 29ª Agrinordeste

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, está participando da 29ª Agrinordeste, realizada de 01 a 04 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Serra Talhada está presente com dois stands representativos com produtos e iniciativas da nossa […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, está participando da 29ª Agrinordeste, realizada de 01 a 04 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Serra Talhada está presente com dois stands representativos com produtos e iniciativas da nossa agricultura familiar. Estão presentes a Cooperativa dos Produtores Rurais de Luanda, com a produção e comercialização de leite; Associação dos Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências, com a produção e comercialização de mel; e os principais produtos da agricultura familiar adquiridos pelo município através do Programa Alimenta Brasil. O município também está representado pela Fundação Cultural de Serra Talhada, evidenciando as riquezas culturais do município, a exemplo do xaxado e do cangaço. O grupo de xaxado Cabras de Lampião se apresenta no evento.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, o objetivo da exposição esse ano é evidenciar a importância das compras governamentais para o fortalecimento da produção e desenvolvimento econômico local, a exemplo da aquisição de leite e mel para a merenda escolar e hortifrutis para a rede de assistência social. “Este ano estamos expondo produtos oriundos da agricultura familiar que são adquiridos pela gestão municipal de Serra Talhada, uma vez que a gestão Márcia Conrado vem ampliando as compras dos produtos das nossas agricultoras e agricultores, fazendo com que a nossa zona rural seja cada vez mais fortalecida também na questão econômica”, explicou o secretário, que conta com a parceria do Sebrae e Adepe.

“Serra Talhada marca mais uma vez presença na Agrinordeste, o que reforça nosso compromisso com os agricultores e produtores de nosso município, por isso, buscamos cada vez mais investir na melhoria das estradas rurais, proporcionar assistência técnica especializada para melhorar a produção e fomentar a comercialização dos produtos através da aquisição municipal, uma forma de fomentar o desenvolvimento do campo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Maior evento indoor do agronegócio do Norte e Nordeste, a Agrinordeste é uma realização da Faepe, com patrocínio do Sebrae nacional, Sistema CNA/Senar, Senar Pernambuco e Banco do Nordeste, além do apoio do MAPA e Ministério do Turismo.