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Índice de Convergência Contábil: nova ferramenta para ajudar na fiscalização dos prefeitos em PE

Por Nill Júnior

Palestra_seminarioPrefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

Outras Notícias

Corpo do médico Saulo de Tharso será sepultado esta tarde

Será sepultado esta tarde no Memorial Guararapes, em Jaboatão, Região Metropolitana do Recife o médico Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, tabirense que atuou por anos em Tabira, sua terra, Afogados e região. O velório ocorre desde a manhã de hoje no espaço de velórios do Memorial. Marcado pelo atendimento humanizado no serviço público e […]

Será sepultado esta tarde no Memorial Guararapes, em Jaboatão, Região Metropolitana do Recife o médico Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, tabirense que atuou por anos em Tabira, sua terra, Afogados e região.

O velório ocorre desde a manhã de hoje no espaço de velórios do Memorial.

Marcado pelo atendimento humanizado no serviço público e privado, Saulo de Tharso estava internado há quarenta dias no Hospital Português, em virtude de complicações no quadro de saúde, com probvemas cardíacos. Faleceu no início da tarde desta quinta.

De tão querido, chegou a disputar duas eleições para prefeito em Tabira, quase que a contragosto, por achar que seu estilo humano e carinhoso não deveria jogá-lo à política tradicional.

Nas redes sociais, colegas e a população reconheceram o carinho com que Saulo atendia sem olhar fatores sociais. Atendia com o mesmo carinho e atenção o rico e o pobre.  Muitos que foram acompanhados por ele manifestaram solidariedade à família.

“Ele amava Tabira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba onde atuou por mais de 30 anos. Agradeço a todos os comentários de carinho e admiração.  São um grande conforto nessa hora difícil”, disse a filha Camila Morais.

Serra: Prefeitura entrega USF

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou esta noite (07), no bairro da Malhada, a Unidade de Saúde da Família Maria da Penha Rufino Freire – “Penha de Zazinha”. A homenageada teve sua biografia contada pelo vereador Dedinha Inácio, logo no início do evento, que destacou o trabalho humanístico desenvolvido […]

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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou esta noite (07), no bairro da Malhada, a Unidade de Saúde da Família Maria da Penha Rufino Freire – “Penha de Zazinha”.

A homenageada teve sua biografia contada pelo vereador Dedinha Inácio, logo no início do evento, que destacou o trabalho humanístico desenvolvido por uma das maiores enfermeiras de Serra Talhada.

A nova USF conta com farmácia, consultório odontológico, consultório médico e uma equipe completa para levar saúde de qualidade à comunidade.

O Prefeito Luciano Duque, iniciou seu discurso falando da importância do trabalho desenvolvido pela homenageada em Serra Talhada, além de parabenizar toda equipe de saúde que já vem desenvolvendo um trabalho ímpar dentro da comunidade, e todas as secretarias que se envolveram, direta ou indiretamente para o equipamento fosse entregue aos moradores do bairro com qualidade e conforto.

Luciano citou  obras de sua gestão, como o Hospital Veterinário Municipal, Pioneiro no Nordeste, perfuração de 200 poços artesianos e a entrega de 695 casas no bairro Vila Bela.

Júlio Cavalcanti faz discurso de despedida da Alepe

Citando Joaquim Nabuco, um dos grandes nomes da política pernambucana, o deputado estadual Júlio Cavalcanti ( PTB) se despediu na tarde desta Quarta-feira da Assembleia Legislativa, com um discurso emotivo e de agradecimento. Na fala o parlamentar trabalhista fez um breve histórico de sua atuação após dois mandatos consecutivos como representante de Arcoverde é região, […]

Citando Joaquim Nabuco, um dos grandes nomes da política pernambucana, o deputado estadual Júlio Cavalcanti ( PTB) se despediu na tarde desta Quarta-feira da Assembleia Legislativa, com um discurso emotivo e de agradecimento.

Na fala o parlamentar trabalhista fez um breve histórico de sua atuação após dois mandatos consecutivos como representante de Arcoverde é região, ressaltando estar deixando a vida pública com o sentimento do dever cumprido.

“Estamos saindo com o sentimento do dever cumprido. Honrado por ter recebido a confiança de tantos pernambucanos nos dois pleitos em que disputamos. De ter correspondido aos sonhos desse povo, levando obras, ações, recursos, conquistas que mudaram a qualidade de vida de grande parte desses pernambucanos; seja na saúde, na educação, na infraestrutura, no campo e na cidade”, disse Cavalcanti.

Confira abaixo o discurso de despedida de Júlio Cavalcanti no plenário da Alepe:

“A melhor vida é aquela que nos é imposta por decisão irrecorrível da consciência”. Com esta frase do grande historiador, deputado, embaixador, pernambucano de origem, Joaquim Nabuco, quero abrir meu discurso de despedida desta casa que me trouxe grandes alegrias, mesmo nos momentos difíceis. Foram oito anos guiados por Deus, pelo povo e nossa consciência. Viemos da porta do Sertão, de Arcoverde, terra que já no primeiro mandato nos impulsionou e nos colocou nesta casa como seu fiel representante.

Poderíamos afirmar que aqui vivemos o melhor de nossa vida, e vivemos, até hoje, porque tenho a certeza de que a partir de 2019 teremos boas histórias para preencher em nosso singelo livro da vida.

Quero aqui, agradecer a todos os pernambucanos, em particular, aos amigos e eleitores que nestes dois mandatos nos confiaram se voto, suas esperanças, seus sonhos, seja em Arcoverde, Custódia, Pedra, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Buíque, Itaíba, Venturosa e tantas outras cidades que fomos sempre bem recebidos e votados. Temos orgulho de poder ter representado toda essa região, do Moxotó ao Pajeú, passando pelo Agreste e outros municípios de nosso Estado.

Estamos saindo com o sentimento do dever cumprido. Honrado por ter recebido a confiança de tantos pernambucanos nos dois pleitos em que disputamos. De ter correspondido aos sonhos desse povo, levando obras, ações, recursos, conquistas que mudaram a qualidade de vida de grande parte desses pernambucanos; seja na saúde, na educação, na infraestrutura, no campo e na cidade.

Destaco, particularmente, minha querida cidade, meu torrão natal, Arcoverde, dedicamos cada dia de nosso mandato ao seu desenvolvimento e ao crescimento desta amada terra. Alocamos recursos que garantiram obras de infraestrutura, aquisição de ambulâncias, poços, ônibus do TFD e tantas outras ações que remontam recursos superiores a 3 milhões de reais. Gostaríamos de ter feito muito mais, mas fizemos o máximo com o pouco que tivemos.

Ao longo desses oito anos, exercemos a titularidade e suplências de comissões, ocupamos a liderança de nosso partido, PTB, fomos oposição e nem por isso deixamos de manter com os colegas uma relação republicana e democrática, porque acima de nossas posições políticas e partidárias sempre víamos a grandeza e o desenvolvimento de Pernambuco e do seu povo.

Quando anunciei que não seria mais candidato, não era temor, ou medo das urnas, porque só teme o eleitor quem não tem serviços prestados. E isso, o deputado estadual Júlio Cavalcanti tem. Mas a vida é uma peça de teatro que não nos permite ensaio. Ela tem seus atos e cabe a nós escrevê-los de acordo com nossa consciência. Citando o poeta português Fernando Pessoa, decidi ouvir passar o vento e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido, ter vivido esses grandes momentos nesta casa legislativa, os grandes embates, as grandes discussões que mudaram a face de nosso querido Pernambuco. A hora era de mudanças.

Agradeço a cada colega de casa, aos que já se foram e aos que estão presentes, pois aprendi um pouco com cada um. Deixo a Assembleia Legislativa de Pernambuco mais experiente e levo, comigo, um pouco de cada um que aqui convivi. Saio com o coração marcado pela saudade desse clima permanente de debates, mas ao mesmo tempo aliviado e cheio da alegria de poder ter escrito um pequeno trecho no livro da história de Pernambuco nestes oito anos de muito trabalho.

Não poderia finalizar sem agradecer aos meus amigos, deputados, colegas de partido, vereadores, correligionários, lideranças e a todos que construí amizades ao longo dessa nossa carreira política. Carreira iniciada aqui nesta casa, como assessor parlamentar. Depois em Arcoverde, como secretário do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, a quem agradeço como político e como irmão. Agradecer também a toda a minha família: minha mãe Belquiz; minhas irmãs Themis e Fanny, tios, tias, cunhados e tantos outros que me ajudaram a construir essa nossa história.

Quero fazer ainda um agradecimento especial a minha esposa, Dra. Lucia Amorim; e aos meus filhos, Júlio e Maria Juliana, aos quais, agora, vou poder dedicar ainda mais meu tempo e acompanhar mais de perto seus passos e seu crescimento pessoal e profissional.

Por fim, quero agradecer ao povo de Pernambuco, do litoral ao Sertão, e dizer que não estamos abandonando a política, pois acreditamos que é através dela, da política com princípios, que podemos fazer as grandes mudanças em nossa sociedade. A mudança é a lei da vida e com certeza ela nos levará ao futuro. Saímos de um mandato, mas seguimos na política com o mesmo vigor, a mesma determinação e o mesmo desejo de mudanças para termos um Pernambuco com justiça social, trabalho e desenvolvimento.

“Há máquinas de felicidade dispendiosas, que funcionam com enorme desperdício, e há outras econômicas, que, com as migalhas da sorte, criam alegria para uma existência inteira”.

Com mais essa frase do ilustre Joaquim Nabuco, que dá nome a esta grandiosa e histórica casa, aonde criei grandes alegrias que enriqueceram minha existência, me disperso de todos com a certeza de que a sorte sempre esteve ao nosso lado e com a alegria de que seguiremos lutando e acreditando na grandeza e na força do povo pernambucano.

Problema em adutora paralisa abastecimento de água em cidades do Pajeú

Seis cidades da região estão com o abastecimento paralisado. A Compesa informou através de nota à redação do blog na manhã desta terça-feira (17), que em função de um estouramento em um trecho da Adutora do Pajeú – Ramal de Sertânia, que está em fase de testes, o abastecimento nas cidades de Tabira, Carnaíba, Quixaba, […]

Foto: Arquivo

Seis cidades da região estão com o abastecimento paralisado.

A Compesa informou através de nota à redação do blog na manhã desta terça-feira (17), que em função de um estouramento em um trecho da Adutora do Pajeú – Ramal de Sertânia, que está em fase de testes, o abastecimento nas cidades de Tabira, Carnaíba, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama, precisou ser paralisado para conserto.

Na nota a Compesa informa ainda que a previsão é de que os serviços sejam concluídos até às 18h desta quarta-feira (18), quando será retomada a distribuição de água, que seguira o calendário de cada bairro.

Tabira comemora 72 anos de Emancipação Política

Tabira, a bela Cidade das Tradições, completa 72 anos de Emancipação Política nesta quinta-feira (27). O registro que ilustra a matéria é de uma dessas manhãs frias e com neblina de maio, feito pelo músico Wagner Fernando. Em comemoração, a Prefeitura montou uma programação com inaugurações. Neste dia em que o município celebra o aniversário […]

Tabira, a bela Cidade das Tradições, completa 72 anos de Emancipação Política nesta quinta-feira (27).

O registro que ilustra a matéria é de uma dessas manhãs frias e com neblina de maio, feito pelo músico Wagner Fernando. Em comemoração, a Prefeitura montou uma programação com inaugurações.

Neste dia em que o município celebra o aniversário de 72 anos, haverá parada da Guarda Civil Municipal e missa em Ação de Graças. Em função da pandemia, os eventos não estão sendo realizados com a presença da população, que pode acompanhar através das redes sociais da Prefeitura.

A Câmara de Vereadores realiza Sessão Solene, com homenagem das vítimas da Covid no município, capitaneadas pelo Presidente Djalma das Almofadas.

História:  Em 1865, Tabira era uma fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes dos Santos, que por iniciativa própria, formou uma pequena feira, com o objetivo de atender os moradores da região.

O sucesso alcançado foi tamanho que deu início a formação de uma povoação, recebendo inicialmente o nome de Madeira, depois Toco do Gonçalo, em virtude de haver no meio da feira um toco que servia ao talho da carne para venda ao público, posteriormente Espírito Santo ficando até 1939 quando passou a denominar-se Tabira, Em homenagem ao grande guerreiro indígena Tabira, que segundo a lenda, em um combate, foi atingido por uma flecha no olho, e retirando-a com bravura, continuou lutando até vencer seus inimigos.

O terreno do patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios e da cidade, exatamente o centro da cidade, foi doado pelo Sr. Gonçalo Gomes, que em sua homenagem tem seu nome a praça principal. A capela do povoado foi inaugurada em missa solene, pelo padre Pedro Pereira de Souza, no dia 03/09/1883, e que posteriormente foi substituída pela atual igreja matriz, construída por filhos da terra. Em 27 de maio de 1949, tomou posse o primeiro prefeito eleito pelo voto popular, o Sr Pedro Pires Ferreira.

Gonçalo Gomes dos Santos doou ao patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios partes de suas propriedades, justamente o que forma o perímetro urbano da atual cidade de Tabira.

Tabira foi desmembrada do município de Afogados da Ingazeira em 31 de dezembro de 1948. Porém só foi constituído município autônomo pela lei n. ° 508, de 27 de maio de 1949, data em que se comemora a sua emancipação política e que coincide com a instalação da primeira Constituição Municipal de Tabira. Fonte: Wikipedia.