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Índice de Convergência Contábil: nova ferramenta para ajudar na fiscalização dos prefeitos em PE

Por Nill Júnior

Palestra_seminarioPrefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

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Shopping Arcoverde terá centro médico, atacarejo de grande porte e hotel integrado

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de julho, a prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo recepcionaram investidores e empreendedores que foram ouvir os detalhes sobre a implantação do Shopping Arcoverde. A reunião acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e contou com explanações de Jairo Rocha Filho, da GR Shopping/Gestão de Centros Comerciais, […]

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de julho, a prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo recepcionaram investidores e empreendedores que foram ouvir os detalhes sobre a implantação do Shopping Arcoverde. A reunião acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e contou com explanações de Jairo Rocha Filho, da GR Shopping/Gestão de Centros Comerciais, empresa que ficará responsável pelo empreendimento, além do sócio investidor Jayme Friedman.

A GR Shopping possui em sua alçada quatro projetos similares em outros estados brasileiros e também em países da Europa. “Este momento é um marco histórico para Arcoverde e para a consolidação do seu desenvolvimento. Tudo está sendo feito dentro dos trâmites por pessoas com expertise no segmento. O shopping certamente trará mais desenvolvimento e emprego para nossa cidade”, destacou a prefeita Madalena Britto, animada com a previsão dos empreendedores de que, no final de 2020, o Shopping Arcoverde será inaugurado.

A fala da gestora municipal foi, inclusive, endossada por Jaime Friedman. “Quando da plena operação da obra estiver em andamento, a expectativa é que se gere mil e cem empregos diretos e dois mil indiretos. Aliás, esse foi o enfoque acordado com a gestão municipal de que 80% da mão-de-obra seja local”, atestou Jayme.

A prefeita Madalena Britto ressaltou ainda o papel do Governo do Estado, que cedeu o terreno onde funcionava o Parque de Exposições e a posterior doação da área, para que o projeto se torne uma realidade.

Logo na primeira fase de construção serão 500 empregos diretos, ampliados para fornecedores e produtores envolvidos. O complexo de compras terá uma área voltada à diversão, à hotelaria (previsão de um hotel com 76 leitos), contando com mais de 100 opções de varejo. Mas, também aponta proposta de um moderno centro médico-laboratorial, integrado às dependências do shopping.

Com investimento orçado em R$ 60 milhões, o shopping contará com estacionamento com 450 vagas e área bruta locável de 5.025 metros quadrados. “Serão 5 lojas âncoras, 2 megalojas, 3 cinemas (um deles 3D e com poltronas ergonômicas) pertencente a um grupo que tem 67 salas de exibição no país e ainda um atacarejo de grande porte (oriundo de Minas Gerais). Após elaborarmos o mapa de oportunidades e de análise de prospecção, constatamos que 750 mil consumidores de mais de 30 municípios do entorno poderão usufruir do shopping”, avaliou Jairo Rocha Filho, que tem especialização em Gestão de Centro Comercial pela conceituado Instituto Universitário da Maia, localizado no distrito da cidade do Porto, em Portugal.

“As principais franquias nacionais, em segmentos como gastronomia, vestuário e serviços, entre outros, já sinalizaram o interesse de vir para o shopping. Também acreditamos que o comércio tradicional do Centro da cidade vai se reinventar; o shopping vai apenas agregar itens ainda não existentes na comunidade”, argumentou Jairo adiantando que, de acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Shopping Centers – Abrasce, os municípios que recebem shopping apresentam evidente crescimento imobiliário, crescimento da frota de veículos e o comércio tradicional fica fortalecido.

TCE-PE nega cautelar e manda auditar compra de aeronave pela SDS

Tribunal entendeu que não houve comprovação de dano iminente ao erário e decidiu manter o processo licitatório em andamento Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido de medida cautelar que buscava suspender a licitação para aquisição de uma aeronave seminova pela Secretaria de Defesa […]

Tribunal entendeu que não houve comprovação de dano iminente ao erário e decidiu manter o processo licitatório em andamento

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido de medida cautelar que buscava suspender a licitação para aquisição de uma aeronave seminova pela Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado. A decisão foi tomada na 11ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no último dia 8 de abril, e publicada no Diário Oficial da Corte nesta quinta-feira (10).

O processo, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou solicitação feita pela Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do próprio TCE, que apontava possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 90048/2025. O certame prevê a compra de uma aeronave turbo-hélice, bimotora, pressurizada, com capacidade para sete passageiros, dois pilotos e compartimento para bagagens, a ser utilizada pelo Grupamento Tático Aéreo da SDS.

A auditoria argumentou que o edital apresentava falhas no levantamento de preços e critérios de aceitabilidade, o que poderia resultar em prejuízo ao erário. No entanto, o relator entendeu que não ficou caracterizado o chamado periculum in mora — ou seja, o risco de dano irreparável caso o processo continuasse em curso — e que as alegações se basearam em hipóteses, sem evidências concretas de prejuízo.

Além disso, o voto destacou que a adoção de uma medida cautelar poderia acarretar efeitos práticos desproporcionais, retardando a aquisição de um equipamento essencial para as atividades de segurança pública do Estado. Com isso, a Primeira Câmara decidiu indeferir o pedido de suspensão e determinou a abertura de auditoria especial para aprofundar a análise das questões levantadas.

Entre os argumentos da Procuradoria Geral do Estado, que defendeu a legalidade do edital, foram citadas práticas usuais do mercado aeronáutico e a utilização de fontes internacionais reconhecidas para a formação dos preços, como as publicações Bluebook e VRef, além de estudo mercadológico da TAM Aviação Executiva. A defesa também explicou que a distinção entre valores para aeronaves importadas e nacionalizadas leva em conta custos adicionais de nacionalização, como impostos, taxas e adaptação técnica.

O acórdão também observa que uma tentativa anterior de licitação fracassou após a única proposta recebida — no valor de R$ 56,8 milhões — ultrapassar significativamente o orçamento estimado de R$ 40,3 milhões. Segundo o relator, não há elementos suficientes para atribuir o fracasso do certame exclusivamente a falhas no Estudo Técnico Preliminar.

Apesar de manter o processo licitatório em andamento, o TCE determinou a realização de uma auditoria especial, que irá examinar com mais profundidade os aspectos técnicos e financeiros do certame. O objetivo é garantir que os princípios da legalidade, economicidade e eficiência estejam sendo respeitados.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, com a participação dos demais membros da Primeira Câmara. O acórdão T.C. nº 604/2025 fixa o entendimento de que medidas cautelares em processos licitatórios devem ser baseadas em provas concretas de risco iminente e observarem os princípios do consequencialismo, conforme preconizado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Carlos Veras anuncia chegada de novos peritos para Afogados da Ingazeira e outras cidades do Estado

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão de chegada de novos peritos médicos do INSS. Em Pernambuco, o atendimento será organizado em polos, beneficiando municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Garanhuns, entre outros. O anúncio foi feito por meio de um […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão de chegada de novos peritos médicos do INSS. Em Pernambuco, o atendimento será organizado em polos, beneficiando municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Garanhuns, entre outros.

O anúncio foi feito por meio de um vídeo (veja ao final da matéria) nas redes sociais, em que Veras aparece ao lado do ministro, em Brasília. Segundo Wolney Queiroz, o concurso para 500 novos peritos já está em fase final, com a divulgação da lista de aprovados prevista para junho. Após um mês de treinamento, os profissionais começarão a ser distribuídos por todo o país, seguindo critérios técnicos que incluem a criação de polos com mais de um perito, em vez de nomeações isoladas em cada cidade.

“Afogados da Ingazeira será uma dessas cidades. Vamos concentrar peritos e criar polos mais eficazes, garantindo continuidade no atendimento”, destacou o ministro.

A declaração de Veras ocorre dias depois de o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, ter criticado publicamente o parlamentar por, segundo ele, não ter resolvido até agora o problema da falta de peritos no município.

Sem citar diretamente a crítica, o deputado rebateu com um recado. “A gente sabe da ansiedade das pessoas, mas não podemos ser irresponsáveis politicamente, levando falsas esperanças. Existe um rito. O que importa é que no início do segundo semestre já teremos novos peritos em Afogados e em outras cidades de Pernambuco”, afirmou.

Veras também ressaltou que essa é uma luta antiga do movimento sindical e das lideranças populares, e que a chegada dos novos profissionais será possível graças à atuação do atual ministro e do secretário-executivo Adroaldo, também pernambucano.

“Estamos cumprindo o que o presidente Lula pediu: agilizar o atendimento, humanizar e acabar com as filas”, disse Wolney Queiroz.

 

Alok apoia decisão que cancelou seu show em cidade em crise no PI

O DJ Alok, que seria a principal atração do evento Festejos do Povo, disse hoje que concorda com a decisão da Justiça do Piauí que cancelou os shows dele e de outras três atrações por causa da crise financeira enfrentada pelo município de Cocal (PI). O artista se pronunciou por meio de redes sociais. “Quero […]

O DJ Alok, que seria a principal atração do evento Festejos do Povo, disse hoje que concorda com a decisão da Justiça do Piauí que cancelou os shows dele e de outras três atrações por causa da crise financeira enfrentada pelo município de Cocal (PI). O artista se pronunciou por meio de redes sociais.

“Quero dizer que eu concordo com a decisão porque eu não sabia sobre as condições do município”, disse pelo X, onde também informou que determinou que sua equipe de contratos tenha mais cuidado ao fechar eventos com verba pública.

 

A Justiça do Piauí decidiu, na quinta-feira (7), suspender os shows do DJ Alok, dos cantores Natanzinho Lima e Hungria Hip Hop, e da banda Anjos de Resgate, nos festejos de Cocal. As apresentações estão orçadas em R$ 1,8 milhão.

Ao g1, o prefeito de Cocal, Cristiano Britto (Republicanos), informou que recorreu da decisão com a justificativa de que o pagamento de parte das atrações é feito com recursos de emendas destinadas e uma é paga com recursos estaduais.

Segundo o gestor, o resultado do recurso deve sair no domingo (10). O g1 também buscou a assessoria de imprensa dos artistas e aguarda um posicionamento deles sobre a suspensão.

Para suspensão, o juiz Anderson Brito da Mata, da Vara Única de Comarca de Cocal, atendeu a um pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI), que alegou que os shows podem ultrapassar R$ 3 milhões em gastos públicos.

Na decisão, o juiz citou que a prefeitura do município anunciou estado de emergência e calamidade financeira em 9 de janeiro de 2025. Dois meses depois, em março, publicou um diagnóstico das contas da gestão, elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças.

De acordo com o relatório, quase 86% da receita mensal de Cocal é destinada a pagar despesas fixas, como pagamentos de servidores, custeio da limpeza da cidade e outros repasses constitucionais.

Contudo, em agosto de 2025, a Justiça apontou que o secretário de Finanças de Cocal afirmou que os serviços essenciais não seriam prejudicados devido à realização dos festejos.

“Não me parece crível concluir que, em menos de 5 meses, o município saiu da penúria financeira descrita por seu secretário de Finanças em março para uma situação de conforto econômico relatada pelo mesmo secretário em agosto”, escreveu o juiz.

Determinações judiciais

Com a decisão judicial, a Prefeitura de Cocal é obrigada a suspender os pagamentos dos contratos com o artistas. Caso não cumpra a determinação, o prefeito Cristiano Britto deverá pagar multa diária de R$ 3 milhões

No São João da Moda, Danilo enaltece retomada da economia

Pré-candidato a governador, Danilo Cabral esteve em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, neste domingo (26), para participar do São João da Moda ao lado do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Moraes e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão; bem como vereadores, lideranças, ex-prefeitos e prefeitos de toda […]

Pré-candidato a governador, Danilo Cabral esteve em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, neste domingo (26), para participar do São João da Moda ao lado do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Moraes e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão; bem como vereadores, lideranças, ex-prefeitos e prefeitos de toda região, a exemplo de Lero (Taquaritinga do Norte) e Doutora Cátia (Jataúba).

Danilo enalteceu a festa promovida pela prefeitura em parceria com o estado, cuja circulação deve bater 700 mil pessoas.

“Sou filho do interior, de Surubim. E me orgulha muito poder ver esse reencontro das pessoas com o São João, fazendo a afirmação da nossa cultura. Mas é importante destacarmos também que um evento deste porte movimenta a economia e faz chegar renda às pessoas. O prefeito Fábio e o vice-prefeito Helinho estão de parabéns pela organização”, pontuou Danilo.

APOIO – Antes de conferir o São João da Moda, Danilo e Teresa se reuniram com todo grupo político de Diogo Moraes e do prefeito em encontro na residência do deputado estadual.

Na ocasião, Danilo recebeu o apoio da vereadora Landa de Giva, do município de Jataúba. A parlamentar é filiada a um partido de oposição, o PSDB. “Estamos com Danilo, vamos vencer as eleições”, destacou Landa.