No São João da Moda, Danilo enaltece retomada da economia

A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) finalizou a readequação do projeto da obra de implantação e pavimentação de 26 quilômetros da PE-414, no trecho que liga o entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, ao distrito de Bernardo Vieira. Com isso, foi reiniciado nesta quinta-feira (28), o processo licitatório que definirá a empresa que executará os serviços.

Também foi aberto hoje pela Setra, por determinação do secretário Sebastião Oliviera, o processo licitatório para a contratação da empresa que irá executar a remodelação da pista de pouso e decolagem, da pista de táxi e do pátio de aeronaves do Aeródromo Santa Magalhães, em Serra Talhada. Nesta ação, o Governo do Estado investirá o valor estimado de R$ 3,7 milhões.

Local estava recebendo obras em preparação para São João. Máquinas da prefeitura estão retirando material do local. Município ainda não se manifestou

A coordenação Técnica em Pernambuco do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, oficiou a Prefeitura de Arcoverde para interromper imediatamente obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde.

O local estava sendo preparado para o Pátio de Eventos que receberá o São João da cidade.

Segundo o ofício 607/2025, assinado por Fernando Eraldo Medeiros,  Superintendente do órgão em Pernambuco,  obras irregulares estão sendo executadas na área sem anuência ou qualquer projeto de requalificação aprovado pelo órgão. “Trata-se de bem acautelado pelo IPHAN, ficando a municipalidade ciente de que a intervenção danosa e sem anuência em bens acautelados está sujeita à aplicação de sanções legais”.

O ofício diz ainda que o município de Arcoverde vem reiteradamente realizando intervenções irregulares danosas nos bens ferroviários nos últimos anos e que o IPHAN buscou diversa ações de ordem administrativa visando reparar os danos causados e evitando a judicialização. “Todavia, uma vez constatada a reincidência de ações irregulares da prefeitura, informamos que acionaremos a Procuradoria Federal com vistas à adoção de medidas judiciais cabíveis”.

Esta manhã, o repórter Micael Lima confirmou que máquinas da prefeitura estão retirando material do local, aparentemente cumprindo a solicitação do ofício.

O pool de veículos incluindo Itapuama PE, Panorama PE, Blog Nill Júnior e TV LW buscou ouvir a Prefeitura de Arcoverde que ainda não se manifestou. O Procurador Pedro Melchior informou que a municipalidade se manifestará em nota da Secretaria de Comunicação. A dúvida é do impacto da recomendação na organização do São João, que promete ser um dos maiores do interior.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo, para definir algumas ações a serem implementadas pelo órgão, diante do avanço da Covid-19, com a chegada da variante ômicron, e do aumento de casos da gripe H3N2 no Estado.

A reunião, realizada de forma presencial e online, contou com a presença de auditores da área de Saúde do TCE, Adriana Leite (gerente de Saúde), Camila Andrade (diretora do departamento de Controle Externo em exercício), Roberta Branco, Paulo Hibernon, além da diretora de Controle Externo, Adriana Arantes e do diretor geral, Ulysses Beltrão.

O secretário André Longo fez uma apresentação do plano de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, da gripe H3N2 e da Covid-19 no Estado, mostrando os números crescentes de casos e de internações, que têm levado à sobrecarga no sistema de saúde.

André Longo reforçou a importância de os municípios pernambucanos atualizarem seus planos de contingência, reforçando algumas ações de prevenção e cuidados, como, por exemplo, aquisição de insumos, abastecimento de oxigênio, ampliação dos leitos de retaguarda, reforço dos centros de testagem e de quadros de pessoal das equipes de saúde.

E neste sentido, destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas junto aos gestores. “Seria importante que o TCE intensificasse essas atividades junto aos gestores, seja por meio de recomendações e orientações, para que eles coloquem em prática as medidas de prevenção e controle em seus municípios”, disse o secretário.

PROVIDÊNCIAS

O presidente Ranilson Ramos colocou o TCE à disposição para colaborar no que for preciso, cobrando da equipe da área de saúde da Casa que faça um planejamento de ações voltadas para o momento atual da pandemia no Estado. Uma das possibilidades levantadas, primeiramente no âmbito interno da instituição, é a testagem de todos os servidores, a exemplo do que foi feito no ano de 2020.

Ele também se prontificou a visitar algumas cidades do interior, para enfatizar, junto aos gestores, a importância da adoção de medidas que venham reforçar a prevenção e os cuidados com a Covid-19.

Na ocasião, o presidente solicitou aos auditores que discutam a atualização das recomendações e resoluções expedidas pelo TCE, voltadas para a pandemia, levando em conta as novas contextualizações dos protocolos sanitários.

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por  287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.

Águas subterrâneas e aquíferos de Pernambuco: identificação e uso. Esse será o mote da palestra apresentada pelo especialista em aquíferos e águas subterrâneas, professor Waldir Duarte Costa, no Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas.

O evento acontece na próxima segunda (13) e vai reunir lideranças empresariais, gestores governamentais e pesquisadores renomados para avaliar as reais perspectivas do uso racional desse recurso hídrico no Estado. “Temos poucos aquíferos no subsolo pernambucano e isso nos obriga a conhecê-los adequadamente e melhor utilizá-los de forma econômica e sustentável”, alerta o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra.

Atualmente, no Semiárido de Pernambuco, há uma exploração comercial do Aquífero do Moxotó no município de Ibimirim, com a produção de frutas e outras culturas. Em escala menor, o Aquífero de Fátima em Sertânia, é usado para consumo humano e atendimento a pecuária. Além desses, destacam-se os aquíferos litorâneos, amplamente utilizados para o consumo urbano na Região Metropolitana do Recife e, para o uso industrial, na cidade de Igarassu e municípios vizinhos.

A perspectiva é que produtores, técnicos e demais agentes tomadores de decisão inerentes ao setor agropecuário, conheçam e tenham acesso a ferramentas que permitam o gerenciamento, via internet, da estrutura dos aquíferos, do volume de bombeamento e as interações entre as águas subterrâneas e as águas circundantes, sempre com a preocupação da sustentabilidade desses mananciais.

O evento, realizado pela Faepe e Sebrae, reúne 13 entidades: ACP – Associação dos Criadores de Pernambuco, AFCP – Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, ANAP – Associação Nordestina de Agricultura e Pecuária, Avipe – Associação Avícola de Pernambuco, Facep – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Pernambuco, Faepe – Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Fecomercio/PE – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco, Fiepe – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, Sebrae/PE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco, Senar/PE – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Sindaçúcar – Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco e Sindcape – Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar de Pernambuco.

Serviço:

Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas

Data: 13 de novembro de 2017 – Segunda-feira

Local: Hotel Golden Tulip – Av. Boa Viagem, nº 4070, Recife/PE

Horário: 8h30 às 12h