Paulo estará em Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho na quinta, dia 2

Estabelecer uma relação de respeito e harmonia. Esse foi o compromisso de prioridade inicial firmado entre o prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o novo líder de Governo da Câmara de Vereadores, Ruy Wanderley (PSC), para o relacionamento do executivo municipal e o legislativo nos próximos anos. A liderança foi recebida pelo gestor na manhã desta terça-feira (17) no gabinete da Prefeitura.

Na conversa, Miguel colocou a importância da atuação independente, mas responsável da Câmara para superar as dificuldades que a Administração Municipal enfrenta. “A gente espera primordialmente união, trabalho, compromisso e respeito com as leis e o povo de Petrolina. Para superar os grandes desafios que encontramos em nossa cidade é necessário também a participação dos vereadores e Ruy será fundamental nesse processo de relação harmônica na Casa Plínio Amorim”, ressaltou o prefeito após o encontro.

Ruy Wanderley entra no seu quarto mandato na Câmara de Vereadores de Petrolina após receber 1.355 votos. Presidente do Partido Social Cristão (PSC), Ruy já comandou a Casa Plínio Amorim entre os anos de 2003 e 2004 e assume agora a posição de líder do Governo em busca de uma relação estreita entre os dois poderes. “O prefeito Miguel Coelho nos garantiu que vamos ter uma maior interação entre a Câmara e a Prefeitura, colocando-se, inclusive, sempre aberto a ouvir tanto os vereadores como a população que nós representamos”, resumiu o líder de Governo.

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou, na quinta e na sexta-feira, dias 4 e 5 de março, nas escolas que constituem a rede municipal de ensino, a entrega de livros didáticos referentes ao ano letivo de 2021, para pais ou responsáveis pelos estudantes.

“Tivemos a oportunidade de conversar com os pais, avaliando as atividades remotas que estão sendo promovidas pelas escolas, além das interações feitas e também falamos um pouco da importância desses livros no processo ensino-aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues, que acompanhou o momento das entregas em instituições do município. 

Os livros entregues são das disciplinas de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Projetos Entregadores, Educação Física e Arte.

Ele e mais nove espaços ligados à Secult-PE/Fundarpe passam por obras estruturais , como parte do Plano de Retomada do Governo de Pernambuco

Quem passar em frente aos espaços culturais ligados à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vai perceber que o Governo de Pernambuco deu início ao Plano de Retomada nos Equipamentos.

A iniciativa foi lançada em abril deste ano e conta com investimentos em modernização, requalificação e obras de manutenção na ordem de R$ 16,6 milhões. Por conta das obras, alguns desses equipamentos estarão fechados para a visitação.

Algumas intervenções foram iniciadas no início deste mês e, com o avanço das obras, outros procedimentos relacionados à infraestrutura foram antecipados. O objetivo é entregar com mais celeridade os espaços culturais para a população.

Comemorando seu centenário em 2022, o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, recebe obras de requalificação e manutenção da edificação no valor estimado em cerca de R$ 1,2 milhões, com prazo de entrega até a segunda quinzena de julho. Esse valor ainda inclui a climatização do cinema, que ainda está sendo licitado.

O Cinema São Luiz, que este ano completa 70 décadas de existência, entrou em nova fase de reformas. As obras estruturais, no valor estimado de R$ 1,3 milhão e com prazo de execução de seis meses, tiveram início nesta quinta-feira (26), e são voltadas para a modernização do sistema de climatização e instalação elétrica do cinema. Nesse período, o equipamento não exibirá sua programação de filmes.

No Bairro de São José, no Recife, a Casa da Cultura Luiz Gonzaga vai passar por serviços de recuperação na estrutura e receberá nova iluminação na área externa do estacionamento. A obra, orçada em cerca de R$ 2,5 milhões e com execução em até dez meses, passou pelo processo de licitação da empresa vencedora e aguarda a elaboração do contrato. O equipamento permanece aberto ao público.

A Torre Malakoff recebe serviços de infraestrutura, com um orçamento estimado em R$ 1,7 milhões. Já a Estação Central Capiba/Museu do Trem do Recife passará por reparos, com valor estimado em mais de R$ 2,3 milhões e mesmo prazo de execução. A previsão é que esses dois locais sejam abertos para visitação do público somente em março de 2023.

Outros três museus passarão por melhorias. No Recife, o Museu do Estado de Pernambuco. Em Olinda, o Museu de Arte Sacra de Pernambuco. Ainda o Teatro Arraial Ariano Suassuna e o Espaço Pasárgada, localizados no Centro do Recife.

Rodrigo Rôa e Luiza Margarida afirmaram que voto contrário à nova proposta não representa oposição à proteção de pessoas sensíveis aos ruídos ou dos animais.

A rejeição de um projeto que ampliava as restrições aos fogos de artifício com estampido em Arcoverde provocou repercussão política e levou vereadores que votaram contra a proposta a explicar seus posicionamentos. Rodrigo Rôa e Luiza Margarida defenderam que o município concentre esforços na fiscalização de uma lei já em vigor.

O Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 020/2026, de autoria do presidente da Câmara, Luciano Pacheco, foi rejeitado na última segunda-feira (31). A proposta previa proibir a comercialização, o armazenamento, o transporte, o uso e a queima de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos com estampido no município.

A justificativa apresentada para o projeto mencionava os efeitos dos ruídos sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva e animais.

Oito vereadores votaram contra a proposta: Heriberto do Sacolão, João Taxista, Wellington Siqueira, Luiza Margarida, Rodrigo Rôa, Paulinho Galindo, Célia Galindo e Sargento Britto. João Marcos não participou da votação.

Rodrigo Rôa foi o primeiro entre os parlamentares contrários à matéria a comentar publicamente a decisão. Em entrevista à Itapuama FM, nessa terça-feira (1º), afirmou que seu posicionamento não significa rejeição às medidas de proteção relacionadas aos impactos provocados pelo barulho.

“Continuo com o mesmo pensamento de que tem que reduzir, tem que controlar e tem que fiscalizar”, afirmou.

O vereador defendeu que o poder público fiscalize a legislação municipal já existente antes de estabelecer novas restrições ao comércio.

Luiza Margarida apresentou argumento semelhante em uma publicação nas redes sociais. Segundo a vereadora, Arcoverde já dispõe da Lei Municipal nº 2.618/2021, que estabelece restrições ao uso de fogos e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro.

Diferença entre as propostas

A legislação de 2021 e o projeto rejeitado nesta semana, entretanto, não são idênticos.

A Lei nº 2.618/2021 trata da utilização e do manuseio de fogos com estampido em espaços públicos e privados. Já a proposta apresentada por Luciano Pacheco pretendia ampliar as restrições para alcançar também a comercialização, o armazenamento e o transporte desses produtos, além de estabelecer mecanismos de fiscalização e penalidades administrativas.

Portanto, o argumento de que a nova proposta seria redundante é a posição apresentada pelos vereadores que se manifestaram após a votação, e não significa que os dois textos tenham exatamente o mesmo alcance.

A rejeição provocou manifestações contrárias à decisão. O grupo de proteção animal Amor Animal criticou o resultado, enquanto o diretório municipal do PT divulgou nota de repúdio e classificou a votação como um retrocesso.

Até o momento das informações divulgadas pela Itapuama FM, Heriberto do Sacolão, Sargento Britto, João Taxista, Wellington Siqueira, Paulinho Galindo e Célia Galindo ainda não haviam apresentado publicamente suas justificativas para o voto.

Fonte: Itapuama FM

Foto: Michael Andrade

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Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).

O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal.

“O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei.

De Pernambuco, além dela e do próprio presidente Lula, a solenidade contou com o tabirense Aristides Veras, presidente da Contag.

“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.