Paulo estará em Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho na quinta, dia 2

Nota do índice no município foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente

A Primeira Câmara do TCE julgou, no último dia 11, processo de gestão fiscal que analisa o Índice de Convergência Contábil (ICCPE) do município de Afogados da Ingazeira relativo ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

No processo, tendo como interessado o ex-prefeito José Patriota, foi apontado que os demonstrativos contábeis, apresentados na prestação de contas de governo, não foram elaborados em conformidade com os modelos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais normativos contábeis que compõem a prestação de contas.

Em Afogados da Ingazeira a nota do índice foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente os índices e julgados irregulares os processos de gestão fiscal.

No entanto, pela nota ser próxima ao nível moderado (70%), com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apesar de o julgamento ser pela irregularidade, o relator não aplicou multa aos ex-gestores.

Determinações – O voto traz algumas determinações ao atual gestor do município, no sentido de realizar o adequado registro contábil e emitir os demonstrativos contábeis com “a devida tempestividade e fidedignidade”, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública.

ICCPE – O Índice de Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco é bianual e mede o grau de atendimento das prefeituras pernambucanas às normas de contabilidade definidas pelo artigo 12 da Portaria nº 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional combinado com o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A aferição é realizada a partir de critérios predefinidos e os municípios recebem notas que podem variar num percentual que vai de zero a 100%.

Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, proferiu 1.056 decisões e despachos durante o plantão desde 20/12

A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise desses casos no período de 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro deste ano e agora estará de férias. Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à Presidência, sendo 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). No total, Fachin proferiu 1.056 decisões e despachos, sendo três liminares concedidas (ADI 5069; SS 5730 e HC 267148).

Das 413 decisões, 400 foram em processos de relatoria da Presidência e 13 em processos de outros relatores. Já dos 643 despachos, 79 foram em processos de relatoria de Fachin e 564 em processos de outros relatores.

Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.

Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do Tribunal analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme previsto no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF. Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência. A exceção diz respeito aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando durante o período.

Novo lote, com mais de 25 mil unidades, será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas

Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (03.06), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, a quarta remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech, contendo 25.740 doses. Esse quantitativo será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas em todo o Estado.

“Estamos avançando na vacinação dos pernambucanos e pernambucanas, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com a pouca agilidade do governo federal na distribuição aos Estados. Esta semana, já ampliamos a imunização por faixa etária, e estamos reforçando também a atenção aos grupos prioritários, para garantir que mais pessoas estejam protegidas no tempo mais curto possível”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Todo o lote será conferido e separado por município, no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), sendo encaminhado em seguida às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais. Desde a última sexta-feira (28.05), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o armazenamento das vacinas da Pfizer em temperatura entre + 2 C° e + 8 C° por até 31 dias. É nessa faixa que o imunizante fica guardado nas redes de frio municipais. Anteriormente, o preconizado era apenas por 5 dias nessa temperatura.

De acordo com a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, Pernambuco já havia descentralizado, de forma pioneira, a vacina da Pfizer para todos os municípios. Para isso, foi montada uma operação logística para envio das doses às Geres na temperatura preconizada, entre – 25° C e – 15° C, e para distribuição aos municípios de acordo com a demanda e o tempo máximo para uso. “Com essa ampliação, teremos ainda mais segurança e facilidade na proteção do insumo para os municípios. Mas reforçamos a importância de ações para agilizar a vacinação dos pernambucanos”, afirmou Ana Catarina.

Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.269.900 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.169.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 141.570 doses são da Pfizer//BioNTech.

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito, ex-vereador Rona Leite, divulgou uma nota nesta quinta-feira (17), criticando duramente a publicação feita pelo prefeito eleito Fredson Brito.

Em suas redes sociais, Fredson compartilhou uma foto ao lado do senador Humberto Costa (PT) durante uma visita em que alegou estar buscando recursos para o município.

Segundo a nota de Rona Leite, a atitude de Fredson Brito foi classificada como “oportunista” e “aproveitadora”. O presidente do PT de São José do Egito repudia “veementemente” o que considera uma tentativa de explorar a imagem do senador Humberto Costa, afirmando que o parlamentar “nada deve e nenhuma responsabilidade social, política e administrativa tem com esse cidadão, ilustre desconhecido na política local, regional e estadual.”

De acordo com a nota, Fredson Brito, que criticou o PT e suas lideranças durante a campanha eleitoral, estaria agora buscando “aproveitar-se” do partido e de seus representantes. Rona Leite lembrou que o prefeito eleito chegou a chamar o partido de “quadrilha” em declarações públicas e apontou que ele deveria primeiro “prestar contas à Polícia e à Justiça” antes de buscar qualquer aproximação com o PT e suas lideranças.

Ainda de acordo com o comunicado, o presidente do PT enfatizou que Fredson Brito, “um político desequilibrado e despreparado”, estaria agora tentando reverter sua postura anterior em busca de apoio. “Consideramos oportuno que Fredson Brito preste contas à Polícia e à Justiça para poder procurar o Partido dos Trabalhadores e seus legítimos representantes”, finaliza a nota de

Um veículo Ranger de propriedade do comerciante Alessandro Queiroz, da Rede Avistão, pegou fogo na BR 232, na área de Pesqueira.

Segundo informações do próprio Alessandro, próximo ao Motel Prelúdio ele sentiu o carro esquentando. Alessandro vinha só no veículo a trabalho.

“Encostei no acostamento. Tentei apagar mas não consegui. Chamei os bombeiros que vieram apagar o fogo”. Ele disse que houve perda total, mas saiu apenas com ferimentos leves nos braços.

Outra informação, menos importante, mas sempre levantada, é de que o veículo possuía seguro.

Veja o vídeo gravado por Alessandro, no Instagram do blog:

 

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