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Lula mantém desoneração dos combustíveis

Por Nill Júnior

Outros decretos trataram de acesso às armas, Bolsa Família e combate ao desmatamento

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):

Organização da Presidência da República e dos ministérios;

Pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;

Prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Em seguida, Lula também assinou (nesta ordem):

Decreto que muda a política de controle de armas;

Decreto que restabelece combate ao desmatamento;

Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

Revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

Decreto que garante inclusão à educação;

Decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

Despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

Despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

Despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

Despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.

Outras Notícias

Câmara de Salgueiro afasta temporariamente vereador Bruno Marreca

Câmara acatou denúncia por quebra de decoro parlamentar Blog do Alvinho Patriota Por oito votos a seis, a Câmara de Vereadores de Salgueiro acatou na sessão ordinária desta quarta-feira (19), uma denúncia feita por Agaeudes Sampaio contra Bruno Marreca por quebra de decoro parlamentar.  A casa também aprovou, pela mesma quantidade de votos, o afastamento […]

Câmara acatou denúncia por quebra de decoro parlamentar

Blog do Alvinho Patriota

Por oito votos a seis, a Câmara de Vereadores de Salgueiro acatou na sessão ordinária desta quarta-feira (19), uma denúncia feita por Agaeudes Sampaio contra Bruno Marreca por quebra de decoro parlamentar. 

A casa também aprovou, pela mesma quantidade de votos, o afastamento do vereador por até 60 dias, enquanto uma comissão composta através de sorteio por Léo Parente, Nildo Bezerra e Emmanuel Sampaio analisa o processo.

Agaeudes afirma que sofreu calúnia na sessão ordinária da semana passada, quando Bruno disse que ele havia deixado um débito de R$ 1 milhão na Fachusc em dezembro de 2020. Ele destaca que se desincompatibilizou da AEDS/Fachusc em abril daquele ano, por isso, não era ordenador de despesas da faculdade no final do ano. Disse ainda que a fala causou danos emocionais em sua família, maculando sua imagem perante à sociedade salgueirense.

Seguindo os ritos da legislação, Agaeudes se ausentou da presidência da casa, Léo Parente assumiu e coordenou a votação. Auremar participou da votação como suplente do presidente. Bruno também foi impedido de participar por conflito de interesses e seu suplente, Veronaldo Gonçalves, não participou, informando que teria outros compromissos no dia de hoje.

Houve protestos dos vereadores da bancada que Bruno integra – Bancada do Povo – contra o procedimento. A vereadora Fátima Carvalho chegou a ser sorteada para compor a comissão que julgará a denúncia, mas se recusou a integrá-la por não concordar com o processo.

Agora a comissão terá até 60 dias para analisar os fatos apresentados por Agaeudes e decidir se pede a cassação do mandato do vereador no plenário. Para isso, são necessários dois terços dos votos.

Em entrevista à Pajeú, João Paulo diz não estar pensando em Ministério

Candidato a Senador nas  últimas eleições, o Deputado João Paulo (PT-PE) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú). João Paulo avaliou as eleições deste ano, falou das perspectivas para 2016 e da possibilidade de ser Ministro de Dilma, sendo ventilada. Leia a entrevista: Após o primeiro turno, o senhor […]

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Candidato a Senador nas  últimas eleições, o Deputado João Paulo (PT-PE) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

João Paulo avaliou as eleições deste ano, falou das perspectivas para 2016 e da possibilidade de ser Ministro de Dilma, sendo ventilada. Leia a entrevista:

Após o primeiro turno, o senhor disse não ter condições de avaliar o processo. E agora, como avalia o resultado eleitoral em Pernambuco?

Nós tivemos um primeiro turno marcado pela mudança brusca no cenário com a tragédia com Eduardo Campos. Isso levou no primeiro momento a uma mudança na conjuntura. Armando liderava com folga. Também fizemos marketing por uma campanha limpa e também perdemos espaço. Houve muitos recursos usados por nosso s adversários  com uma estrutura  organizada. Estranho ver oficialmente a campanha de Câmara revelando que gastou menos que Armando. Isso precisa  ser explicado. Por outro lado, PT e Governo Federal deixaram muitas obras na mão de Eduardo, que capitalizou muito os grandes investimentos do Governo Federal. Muito aliados como o prefeito  de Afogados passaram a agredir Dilma e o PT de forma arrogante e deseducada. Perdi na última semana com volume muito grande de recursos do meu adversário Fernando Bezerra Coelho. O PT precisa avaliar seu tamanho em Pernambuco, ver como vamos nos comportar em relação à prefeitura e governo. Se vamos dar trégua ou cair logo na oposição.

O PT perdeu mandatos importantes como de Ferro e Pedro Eugênio. Errou na estratégia?

Eu acredito que não. Talvez poderíamos ter priorizado alguns proporcionais. Tivemos duas candidaturas da mesma tendência com Pedro Eugênio e Dilson Peixoto. Dilson teve 30 mil votos e faltaram 10 mil para Pedro Eugênio. Também achava que o PT não tinha condições de candidatura própria, mas não estou arrependido. Foi bom porque fiquei mais conhecido no interior. Meu  compromisso com essa luta vai fazer 44 anos em janeiro.

O PT se aliou ao PTB com vistas ao processo e houve rumores de fissuras durante o processo. As legendas continuam firmes até 2016?

Continuamos nos entendendo.  Não há nenhuma crise com Armando. Vamos construir um campo com ele no Estado. Esperamos aprofundar parcerias até 2016 e estaremos com o PTB em todo Estado em uma grande frente.

Tem muito petista no interior torcendo pra o senhor ir para um Ministério. O senhor vai mesmo assumir um ?

Torcer é como torcer por clube de futebol. Fui prefeito por oito anos e sei das dificuldades de um governante para compor sua equipe. Quero dar minha contribuição política. Ela vai ver no âmbito nacional e ver como vai conciliar isso. O governante tem que montar seu próprio governo. É normal por exemplo que todos ministros coloquem os cargos à disposição para ela ficar a vontade. A deixo a vontade para que ela possa escolher os companheiros do Ministério.

Em quantas cidades o PT terá candidatos a prefeito em 2016 no Estado?

Estamos torcendo que em várias cidades. Um exemplo é em Afogados da Ingazeira porque o prefeito foi grosseiro com Dilma. Toma essa posição, mas estamos vendo as dificuldades do Governo do Estado aí.  Há também uma banda do PSB que não concordou com apoio aos tucanos. Arraes jamais apoiaria os tucanos. Mas vamos aguardar o que vai ser  definido quadro no âmbito estadual, conversando com o PTB.

Vice-Prefeita reúne vereadores para apresentar denúncias contra administração municipal de Tabira

por Anchieta Santos Na terça-feira (25) passada a vice-prefeita de Tabira Genedy Brito esteve no Tribunal de contas para uma reunião com o Presidente Waldeci Pascoal. Na oportunidade as denúncias levantadas por Ações Populares contra a administração Sebastião Dias, como supostas irregularidades em licitações foram apresentada. Nesta quarta (03) à noite, Genedy chamou os vereadores […]

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por Anchieta Santos

Na terça-feira (25) passada a vice-prefeita de Tabira Genedy Brito esteve no Tribunal de contas para uma reunião com o Presidente Waldeci Pascoal. Na oportunidade as denúncias levantadas por Ações Populares contra a administração Sebastião Dias, como supostas irregularidades em licitações foram apresentada.

Nesta quarta (03) à noite, Genedy chamou os vereadores para uma reunião onde repassou o teor do seu encontro com o TCE.

Do encontro de ontem à noite na Câmara de vereadores, compareceram os parlamentares municipais Zé de Bira, Edmundo Barros, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Dra. Nelly Sampaio, Aldo Santana, Aristotelis Monteiro e a assessora jurídica Dra Laudicéia.

Morre aos 84 anos o desembargador Nildo Nery, fundador da Associação Criança Cidadã

Morreu aos 84 anos o desembargador e fundador da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), Nildo Nery dos Santos, na manhã desta quarta-feira, no Recife. Nildo estava internado no Real Hospital Português desde o início do mês de setembro. Ele apresentada quadro de debilidade dos órgãos devido a idade avançada. O velório e sepultamento serão realizados […]

Morreu aos 84 anos o desembargador e fundador da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), Nildo Nery dos Santos, na manhã desta quarta-feira, no Recife. Nildo estava internado no Real Hospital Português desde o início do mês de setembro.

Ele apresentada quadro de debilidade dos órgãos devido a idade avançada. O velório e sepultamento serão realizados no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, ainda sem horário definido.

Nildo Nery fundou a Associação em 26 de agosto de 2003 e permaneceu na presidência da instituição até 17 de julho do ano passado. Nascido em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, ele formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na carreira, foi juiz de Direito da Comarca de Condado, Quipapá, Garanhuns e da 2ª Vara do Júri do Recife, juiz corregedor das Comarcas de 2ª Entrância, desembargador-presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco; desembargador-presidente da Seção Criminal; vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2000-2001).

“Foi uma pessoa muito humana, que tem uma preocupação muito grande com o ser humano, um ícone exemplar para magistratura pernambucana, além de ter sido um exemplo como pai, amigo, em todas as atividades que exerceu na vida”, comentou o juiz João Targino, idealizador e coordenador geral da Orquestra Criança Cidadã.

O governador Paulo Câmara emitiu nota de pesar: “Quero prestar a minha homenagem ao desembargador Nildo Nery, que, além da profícua carreira como homem do Direito, nos deixou o legado da Orquestra Criança Cidadã, uma iniciativa reconhecida dentro e fora do Brasil, que tanto orgulho dá a todos os  pernambucanos. Meus sentimentos e a minha solidariedade à sua família e aos seus amigos”.

Prefeito de Flores comemora a chegada de 9 mil sementes de milho

O prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta segunda-feira (7), o recebimento de 9 mil quilos de semente de milho, que chegam para dar continuidade ao calendário de ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar no município, que manteve uma agenda de arações de terras em diversas comunidades rurais, logo no início das primeiras […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta segunda-feira (7), o recebimento de 9 mil quilos de semente de milho, que chegam para dar continuidade ao calendário de ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar no município, que manteve uma agenda de arações de terras em diversas comunidades rurais, logo no início das primeiras chuvas caídas na região.

“Quero agradecer de forma muito especial ao nosso governador Paulo Câmara pelo envio, em tempo hábil, das sementes que já vão ser distribuídas aos nossos produtores rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a miga Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE, presente neste ato”, registrou Marconi Santana. 

O prefeito esteve acompanhado de Ulisses Ferreira – Secretário de Agricultura, Tereza  Cristina – Agente de Extensão Rural e os agricultores: Zé Antônio, Adão, Edielson e Júlio César.