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Lula mantém desoneração dos combustíveis

Por Nill Júnior

Outros decretos trataram de acesso às armas, Bolsa Família e combate ao desmatamento

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):

Organização da Presidência da República e dos ministérios;

Pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;

Prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Em seguida, Lula também assinou (nesta ordem):

Decreto que muda a política de controle de armas;

Decreto que restabelece combate ao desmatamento;

Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

Revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

Decreto que garante inclusão à educação;

Decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

Despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

Despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

Despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

Despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.

Outras Notícias

Patriota responde João Paulo: “tá aperreado porque foi derrotado”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), respondeu hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo à declaração de João Paulo, do PT.  O Federal disse que deseja que o partido tenha candidato na cidade em 2016 porque “o prefeito  de Afogados passou a agredir Dilma e o PT de […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), respondeu hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo à declaração de João Paulo, do PT.  O Federal disse que deseja que o partido tenha candidato na cidade em 2016 porque “o prefeito  de Afogados passou a agredir Dilma e o PT de forma arrogante e deseducada”.

Patriota retrucou: “João Paulo tá aperreado por que foi derrotado nas urnas. Entendo esse estresse eleitoral onde o cara tenta ser Senador e agora não tem mais mandato de jeito nenhum”.

Patriota afirmou que reconhece as ações positivas mas não deixa de apontar falhas até porque “ajudou a construir este governo”. Não vou deixar de dizer o que está acontecendo errado”, afirmou.

Hoje com este nível de relação, Patriota e João Paulo chegaram a trabalhar juntos em uma gestão Eduardo Campos, quando o petista foi Secretário de Integração Regional e Patriota, coordenador do Prorural, vinculado à Secretaria. Eram quase assim, como “unha e carne”….

Belmonte tem a pior oferta de vagas em creches de Pernambuco

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que São José do Belmonte é o pior município dos 184 existentes em nosso estado, com relação a “Pior cobertura de creche”. Com 2.391 crianças com idade para creches, apenas 64 crianças estão matriculadas, o que representa 2,68%. Um dado preocupante da gestão Romonilson […]

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que São José do Belmonte é o pior município dos 184 existentes em nosso estado, com relação a “Pior cobertura de creche”.

Com 2.391 crianças com idade para creches, apenas 64 crianças estão matriculadas, o que representa 2,68%. Um dado preocupante da gestão Romonilson Mariano.

De acordo com esse estudo, divulgado nesta quarta (8), em entrevista coletiva, na sede do tribunal, no Recife, a cobertura no estado é de 20%.

Esses são alguns resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’, que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os municípios pernambucanos.

Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para contemplar 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos). Veja vídeo:

 

 

 

Pernambuco tem aumento de internações por Covid e ocupação de leitos de UTI chega a 75%

Pernambuco tem registrado aumento no percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pessoas com sintomas de Covid-19, na rede estadual. Na quarta (16), 436 dos 581 leitos na rede pública estavam com pacientes, o que corresponde a 75% de ocupação. Na rede privada, 59% das 136 vagas nos hospitais particulares […]

Pernambuco tem registrado aumento no percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pessoas com sintomas de Covid-19, na rede estadual. Na quarta (16), 436 dos 581 leitos na rede pública estavam com pacientes, o que corresponde a 75% de ocupação. Na rede privada, 59% das 136 vagas nos hospitais particulares estavam ocupadas, o que equivale a 80 internados. As informações são do G1-PE.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o estado tinha taxa de ocupação de 63% no dia 10 de outubro. Entretanto, havia mais leitos sendo ofertados nessa data. Eram 606 vagas disponíveis nas UTIs da rede pública e 382 pessoas internadas.

Também houve aumento de ocupação nos leitos de enfermaria, em que estão internados pacientes com quadros moderados da doença. Na quarta (16), há 507 vagas e ocupação de 64%, ou 324 leitos, na rede pública. Em 10 de outubro, eram 527 leitos e ocupação de 42%, o equivalente a 221 internados.

Na rede privada, há 100 leitos de enfermaria, que estão com ocupação de 18%. Em outubro, eram 89 vagas e nove ocupadas.

A última vez que Pernambuco registrou ocupação de UTIs estaduais maior que 70% foi em agosto. No dia 15 daquele mês, eram 615 leitos disponíveis e 448 estavam ocupados, o que corresponde a 73%. Na rede privada, eram 99 vagas, das quais 16 estavam ocupadas, o que equivale a 16%.

Foi em outubro que as taxas de ocupação começaram a subir a patamares anteriores até que, no dia 3 de novembro, o governo informou que o índice de positividade dos testes de coronavírus feitos no estado quase triplicou nos centros da rede estadual, saindo de 4,1% em uma semana para 11,8% na outra, no fim do mês passado.

Vacinação

Atualmente, Pernambuco vacina contra a Covid-19 pessoas a partir de 3 anos, além de bebês a partir de 6 meses a crianças com até 2 anos que têm doenças pré-existentes. Os bebês com comorbidades começaram a ser imunizados em novembro, com a vacina Pfizer Baby. As primeiras 47 mil doses desse imunizante chegaram ao estado no dia 10 deste mês.

Essa faixa etária segue um esquema de vacinação em três doses. As duas primeiras são aplicadas com um intervalo de 21 dias, e a terceira deve ser aplicada após, no mínimo, dois meses (oito semanas) da segunda dose.

Entre as comorbidades incluídas como prioritárias para a vacinação de bebês contra a Covid-19, estão: Síndrome de Down; Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Anemia  alciforme; Doenças cardiovasculares; Obesidade grave; Doença renal; Cirrose hepática; Imunossuprimidos.

Corpos de Dom e Bruno foram encontrados, diz esposa do jornalista

Alessandra Sampaio, mulher do jornalista britânico Dom Phillips, afirmou que os corpos do marido e do indigenista brasileiro Bruno Pereira foram encontrados, de acordo com o canal Globo News. As autoridades ainda não confirmaram a informação. Dom e Bruno estavam desaparecidos na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, desde o dia 5 […]

Alessandra Sampaio, mulher do jornalista britânico Dom Phillips, afirmou que os corpos do marido e do indigenista brasileiro Bruno Pereira foram encontrados, de acordo com o canal Globo News.

As autoridades ainda não confirmaram a informação. Dom e Bruno estavam desaparecidos na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, desde o dia 5 de junho.

Sampaio disse que foi comunicada primeiro pela embaixada britânica. A Polícia Federal teria entrado em contato em seguida, dizendo que os corpos ainda precisam passar por perícia para serem identificados.

Ontem, a PF informou que mergulhadores encontraram pertences de Dom e Bruno, incluindo uma mochila e um documento. Amarildo da Costa Oliveira, chamado de “Pelado”, foi preso em flagrante na última terça (7), por posse de drogas e de munição de uso restrito. Ele é suspeito de envolvimento no sumiço. A defesa de Amarildo nega envolvimento dele com o desaparecimento.

Polícia Federal nega – Depois de a mulher de Dom Phillips, Alessandra Sampaio, afirmar que recebeu a notícia de que os corpos do jornalista inglês e do indigenista Bruno Araújo Pereira foram encontrados pelas equipes de busca, a PF no Amazonas divulgou há pouco uma nota para informar que “não procedem as informações”.

“Conforme já divulgado, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados e os pertences pessoais dos desaparecidos. Tão logo haja o encontro, a família e os veículos de comunicação serão imediatamente informados”, afirmou a Superintendência Regional de Polícia Federal no estado, que coordena a Operação Javari.

Por volta das 10h, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também veio a público informar, pelas redes socais que “não é verdadeira a informação de que foram encontrados corpos na área da busca”. Acabamos de confirmar com nossa equipe em campo”, disse a organização.

Itapetim: tentativa de assalto deixa um ferido e um morto

População assustada cobra mais policiamento na cidade e nos distritos. Por André Luis Uma tentativa de assalto a uma distribuidora de bebidas em Itapetim, na tarde desta quinta-feira (26), deixou duas pessoas baleadas. Uma delas evoluiu a óbito. A ação aconteceu no bairro Paulo VI, durante uma tentativa de assalto a Distribuidora Fonte. Motorista e […]

População assustada cobra mais policiamento na cidade e nos distritos.

Por André Luis

Uma tentativa de assalto a uma distribuidora de bebidas em Itapetim, na tarde desta quinta-feira (26), deixou duas pessoas baleadas. Uma delas evoluiu a óbito.

A ação aconteceu no bairro Paulo VI, durante uma tentativa de assalto a Distribuidora Fonte. Motorista e entregador descarregavam um caminhão quando os suspeitos chegaram armados em uma moto e anunciaram o assalto. 

Segundo informações, ao partirem pra cima dos trabalhadores, para tomarem os seus pertences, estes teriam reagido. Um dos suspeitos acabou disparando contra o tórax de uma das vítimas, na ação o companheiro de trabalho também foi atingido.

Segundo o Blog Repórter do Sertão, eles foram socorridos a Unidade Mista Maria Silva em Itapetim e em seguida transferidos para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira mas uma das vítimas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer no Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito.

De acordo com informações, a vítima estava sendo transferida para Afogados da Ingazeira com o seu colega de trabalho que também foi baleado na ação, mas pela gravidade do estado de saúde, ele faleceu em São José do Egito. A outra vítima foi levada para Afogados e segundo informações teve que ser submetido a cirurgia.

Após a ação, os suspeitos fugiram na moto em direção ao Distrito de São Vicente, que dá acesso ao estado da Paraíba. Não há informações se conseguiram roubar algo da distribuidora ou das vítimas.

Medo – O blogueiro Marcello Patriota, informou que tem recebido relatos de uma  população amedrontada. “Informações que temos recebido, é de  muitas queixas da população, que está assustada e pede mais policiamento nas ruas da cidade e dos distritos”, informou Marcello.

“Nesta  quarta-feira (25), houve uma tentativa de assalto a um mercadinho no Distrito de São Vicente. Os números de roubo de motos e assalto a transeuntes está aumentando. Apenas dois policiais nas viaturas. A população pede policia nas ruas”, completou o blogueiro.