Índia vai exportar vacina de Oxford para o Brasil nesta sexta-feira

A situação das barragens pernambucanas será acompanhada por Comissão Especial instalada na Alepe nesta segunda (11). Diante da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro, o Parlamento Estadual decidiu monitorar as condições atuais dos equipamentos, a fim de evitar acidentes. Riscos já foram apontados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os deputados Antônio Moraes (PP), Tony Gel (MDB) e Romero Sales Filho (PTB) estão à frente do colegiado temporário.

Autor do Requerimento nº 10/2019, que propôs a criação do grupo, Moraes ressaltou que o objetivo é mapear os responsáveis e demandar planos de emergência. “Queremos entender como está a situação das barragens e saber de quem cobrar as manutenções”, destacou o parlamentar, escolhido presidente da Comissão. Representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea-PE) e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos serão convidados para audiência pública sobre o tema.

Ao expor preocupações com a segurança dos moradores do entorno e com as consequências ambientais, Moraes resgatou o rompimento, em 2015, da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos. “Não queremos ser surpreendidos com tragédias como as ocorridas em Minas Gerais”, frisou. Os debates devem subsidiar a elaboração de leis para garantir a segurança das barragens do Estado.

A relatoria da Comissão Especial caberá ao deputado Romero Sales Filho. Ao enfatizar a necessidade de constante acompanhamento e manutenção dos empreendimentos, ele defendeu a importância de a sociedade ter acesso às informações. “O assunto é muito sério. As consequências de acidentes em barragens são devastadoras.”

Escolhido vice-presidente do colegiado, Tony Gel também chamou atenção para o monitoramento: “Vai ser muito relevante o trabalho de mapear as barragens, inclusive para despertar os órgãos competentes sobre a responsabilidade de manutenções periódicas”. Alertou, ainda, para o fato de técnicos dizerem que uma catástrofe em uma barragem de água acontece muito mais rapidamente do que com uma de rejeitos.

Acerca do risco apontado sobre os equipamentos existentes em Pernambuco, o parlamentar ponderou que isso se deve mais à condição geográfica do que a perigo de rompimento: “Há barragens perto de áreas urbanas, com habitações nas proximidades”.

A preocupação com pessoas que residem em áreas no entorno da Barragem de Serro Azul, em Palmares (Mata Sul), foi pontuada por Clovis Paiva (PP), que relatou queixas dos moradores: “Muitas famílias informam que ainda não foram indenizadas após a desapropriação e continuam morando lá. Também existe uma escola a 300 metros da barragem”. “É preciso que a Comissão também se debruce sobre essas situações”, sugeriu.

Além dos parlamentares citados, ainda participa, como titular, o deputado William Brigido (PRB). Já Delegado Erick Lessa (PP), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Priscila Krause (DEM), Simone Santana (PSB) e Roberta Arraes (PP) atuarão como suplentes. “Precisamos entender onde existem problemas e de que maneira podemos favorecer o nosso povo”, declarou Roberta.

Sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que resultou na morte de 197 pessoas e no desaparecimento de 111, em janeiro, a Assembleia conta com a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Instalado em fevereiro, o colegiado coordenado por Lucas Ramos (PSB) está avaliando os impactos da tragédia sobre o rio.

Crime chocou e revoltou Afogados da Ingazeira 

Após constatar que o município de Mirandiba não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária — o MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado.

Com a proximidade do feriado da Semana Santa, e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas do Estado faz um alerta aos gestores públicos para que se antecipem ao prazo final de envio das prestações de contas, que se encerra na próxima segunda-feira, 1º de abril.

Os documentos necessários às prestações de contas municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Câmaras de Vereadores, e gestores de órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta municipais.

Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais.

Os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Clique aqui para acessar.

No caso das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a prestação de contas deverá ser feita  por meio do Sistema Eletrônico de Informações, e não mais pelo protocolo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

Importante lembrar que o envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos podem resultar em aplicação de multa aos responsáveis.

Retomada das atividades presenciais reuniu público de cinco cidades do Sertão do Pajeú e convidados de outras regiões do estado e do país; ao todo, foram 18 dias de exibições, oficinas e rodas de diálogo.

A 7ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado (7), com  exibição do longa “Adeus Capitão” (PE, 2022), de Vincent Carelli e Tita, no histórico Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Ao longo de 18 dias, o evento percorreu cinco cidades do Sertão do Pajeú: Carnaíba (20 e 21 de abril), Solidão (22 e 23 de abril), Ingazeira (25 e 26 de abril), Iguaracy (27 e 28 de abril) e Afogados da Ingazeira (de 1º a 7 de maio). No total, mais de duas mil pessoas compareceram nas sessões em praça pública ou na sala de cinema.

Para Bruna Tavares, diretora da MPC ao lado de William Tenório, “a itinerância foi uma etapa encantadora. Reencontrar o público nas praças, acompanhar o comportamento de cada cidade se envolvendo com as exibições, perceber os olhares encantados do público que também estava ansioso pela magia que é o cinema. Tivemos depoimentos lindos nas sessões e trocas interessantíssimas durante os debates com estudantes”.

Antecipando as comemorações dos 80 anos do Cine São José, que serão completados em novembro deste ano (2022), aconteceu uma visita guiada pelas dependências do cinema. A atividade foi conduzida por Bruna Tavares e William Tenório, que compartilharam sobre a arquitetura e a história do Cine para os presentes. Entre eles, estavam Priscila Urpia e Janaína Guedes (representado a Secretaria de Cultura de Pernambuco). Segundo Janaína, “Estar aqui hoje no Cine São José em Afogados da Ingazeira é um motivo de celebrar, porque é um momento histórico estarmos aqui depois de dois anos, e estar dentro de uma mostra no sertão do Pajeú com uma multiplicidade de filmes de Pernambuco e todo o Nordeste é um prazer gigante.”

Em Afogados da Ingazeira, a mostra oficial de curtas e longas foi a programação principal do Cinema São José. Ao longo da semana, a mostra contou com a presença de convidados, entre eles, duas realizadoras – Janaína Lacerda, diretora do curta “Debaixo do arvoredo” (PB) e Laís Guimarães, roteirista e protagonista do curta “A represa é meu quintal” (SP). “Foi uma honra participar da MPC, um momento muito rico de compartilhar o nosso trabalho. Fui recebida com muito carinho e afeto e vou levar isso comigo e compartilhar com todo mundo do meu
território”, disse Laís.

Também compareceu à mostra o cantor e compositor Josildo Sá, que apresentou o documentário “Samba de Latada” (PE), inteiramente realizado na cidade de Tacaratu. “É muito importante estar aqui hoje apresentando um filme que fala da minha terra Tacaratu. Agora é o momento de nos construirmos através da cultura, do cinema, e não tem preço ter um cinema funcionando como esse em Afogados da Ingazeira”, disse Josildo.

Além das sessões noturnas no Cine São José, aconteceram três matinês voltadas para estudantes do ensino público e privado, e uma sessão acessível, com libras e audiodescrição para surdos e ensurdecidos. Mais de mil pessoas compareceram às exibições desta segunda etapa da MPC, que ainda contou com atividades formativas: um encontro virtual com a montadora paulista Cristina Amaral, uma oficina de realização com a pernambucana Eva Jofilsan; duas rodas de diálogo relacionando cinema, educação e preservação; e uma visita guiada pelo Cine São José, que recentemente foi reequipado com projeção DCP 7.1 e em novembro completa 80 anos de fundação.

Potencializando as trocas culturais , ao longo da programação foram realizadas oito apresentações artísticas, com participação da Orquestra de Sopros da Escola Maestro Israel Gomes (Carnaíba), Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão (Solidão), Declamação de Poesias com José (Ingazeira) e Espetáculo de Frevo, Grupo de Declamadores Saboreando a Poesia e Grupo Teatral Vivência (Iguaracy) e por fim, Companhia Pajeú de Dança e do duo de rap U-morto (Afogados da Ingazeira).

Formação | No eixo de formação, a MPC promoveu rodas de diálogo sobre a relação do cinema com seis áreas de conhecimento: política (com Tadeu Fulni-ô), história (com Bruna Tavares), educação (com Caio Sales), literatura (com Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino), patrimônio (com Priscila Urpia e André Dib) e música (com Júlio Cavani). Com essas atividades foram contempladas, direta e indiretamente, 20 escolas, entre municipais, estaduais e particulares, EJA, ETEs e IFPE, das cinco cidades onde a MPC esteve e também turmas de Garanhuns, Serra Talhada e São José do Egito. Caio Sales, que conduziu a conversa sobre cinema e educação, assinalou que “a importância de se pensar essa relação na programação do festival é democratizar e tornar acessível para todos os públicos uma reflexão, um olhar crítico sobre o tema”.

Conduzida por Eva Jofilsan, a oficina “Da poesia ao vídeo” aconteceu entre os dias 1º e 6 de maio, sendo o resultado exibido na tela do Cine São José, antes do longa de encerramento. “Foi uma semana extremamente rica em termos de produção audiovisual e de conhecer a capacidade criativa que existe na região, através dos alunos que participaram da oficina”, disse Eva. “Foi impressionante perceber a disponibilidade, a entrega de todos os alunos que participaram. Saber que eles vieram para a oficina aprender mais porque vão fazer um filme é perceber que os
alunos se tornarão multiplicadores desse conhecimento ”.

Como resultado da oficina, os participantes dirigiram e produziram coletivamente vídeo baseado no poema “Soneto da Revolta”, do poeta Dedé Monteiro. O poeta natural de Tabira é respeitado nacionalmente e teve seus dois primeiros livros, “Retalhos do Pajeú” (1984) e “Mais um baú de retalhos” (1995) reunidos em uma edição recentemente lançada.

Sobre | A 7ª edição da Mostra Pajeú de Cinema foi organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e contou com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira, Secretaria de Educação de Solidão e Secretaria de Educação de Carnaíba. Veja imagens: