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MP cobra à prefeita de Mirandiba que pague inativos

Por Nill Júnior

Após constatar que o município de Mirandiba não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária — o MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado.

Outras Notícias

Lula convoca PT para decidir Recife, diz blog

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta quarta-feira (22.01), a informação de que “ficou para a próxima terça-feira (28.01), em São Paulo, a discussão sobre a candidatura própria do PT no Recife, envolvendo de um lado a executiva nacional, com Lula presente, e os principais líderes do partido”. Ainda […]

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta quarta-feira (22.01), a informação de que “ficou para a próxima terça-feira (28.01), em São Paulo, a discussão sobre a candidatura própria do PT no Recife, envolvendo de um lado a executiva nacional, com Lula presente, e os principais líderes do partido”.

Ainda segundo o jornalista: “nesse encontro, Marília Arraes, que estará presente ao lado de Humberto Costa e outras lideranças petistas no Estado, ficará sabendo se terá o aval da cúpula nacional para disputar a Prefeitura do Recife”.

Assim como em 2018 – quando Marília Arraes foi rifada da corrida ao Governo do Estado por conta da aliança nacional com o PSB, a parlamentar vem sofrendo com a má vontade do diretório municipal do partido no Recife. Principalmente por conta do presidente Cirilo Mota – aliado de primeira hora do senador Humberto Costa, que já declarou ser simpático a permanência da aliança com o PSB no estado.

Mota chegou até a convocar reunião, que aconteceu na quarta-feira (15.01), para apresentar resolução aprovada no dia (08.01), onde a executiva municipal defende o apoio aos socialistas e a prioridade à formação de uma chapa de vereadores.

Ainda assim, Marília acredita que conseguirá convencer o partido de marchar com ela em direção a candidatura própria na capital. Ela aposta todas as fichas que contará com o apoio do ex-presidente Lula.

 

Prefeito de Iguaracy participa de encontros em Brasília e garante recursos para assistência social

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) participaram, nesta quarta-feira (12), do segundo dia do encontro com prefeitos e prefeitas em Brasília-DF. Durante a agenda, estiveram no gabinete do senador Fernando Dueire (MDB-PE), onde discutiram demandas do município. O senador afirmou que trará novidades para Iguaracy nos próximos […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) participaram, nesta quarta-feira (12), do segundo dia do encontro com prefeitos e prefeitas em Brasília-DF. Durante a agenda, estiveram no gabinete do senador Fernando Dueire (MDB-PE), onde discutiram demandas do município.

O senador afirmou que trará novidades para Iguaracy nos próximos dias. Em agradecimento pela recepção, Dr. Pedro Alves destacou a importância do diálogo com representantes em Brasília. “É sempre um prazer dialogar com nossos representantes em Brasília. Acreditamos que a parceria com o senador Fernando Dueire será fundamental para trazer recursos e ações que vão beneficiar nossa população”, afirmou o prefeito.

Marcos Melo também avaliou positivamente o encontro. “Estamos otimistas com as promessas feitas pelo senador. A união entre os poderes é essencial para que possamos avançar nas demandas da nossa cidade e garantir um futuro melhor para todos os iguaracienses”, disse o vice-prefeito.

Ainda nesta quarta-feira, a comitiva de Iguaracy esteve no gabinete da senadora Teresa Leitão (PT-PE), no Senado Federal. Na ocasião, a parlamentar anunciou a destinação de R$ 200 mil para o custeio da assistência social do município.

Dr. Pedro Alves ressaltou que o investimento contribuirá para ampliar os serviços prestados à população. “Esse apoio da senadora é fundamental para que possamos atender melhor as necessidades da nossa população”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão destacou o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento social. “Acredito que investir na assistência social é investir no futuro. Esses recursos são uma forma de apoiar Iguaracy na promoção de políticas públicas que garantam direitos e dignidade a todos os cidadãos”, declarou.

Diretores da Anvisa recebem ameaças para negar uso da vacina contra a Covid em crianças

Nesta semana, a Pfizer informou que entrará com pedido de autorização de uso da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos de idade. Por Bruna de Alencar e Carolina Dantas – g1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (29) que os cinco membros que compõem a sua diretoria […]

Nesta semana, a Pfizer informou que entrará com pedido de autorização de uso da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos de idade.

Por Bruna de Alencar e Carolina Dantas – g1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (29) que os cinco membros que compõem a sua diretoria foram ameaçados por e-mail. As intimidações exigiam que o pedido de uso da vacina contra a Covid-19 em crianças, feito pela Pfizer, não seja aprovado.

Os cinco funcionários receberam um e-mail do mesmo remetente: um homem do Paraná, que possui um filho com idade entre 5 e 11 anos. Ele ameaçou não somente contra a vida dos agentes reguladores, mas também disse que irá retirar a criança da escola e optar pelo modelo de homescholling, caso a vacina seja obrigatória.

Os e-mails foram enviados na mesma semana em que a Pfizer anunciou que entrará com pedido de uso emergencial de seu imunizante para crianças no Brasil. A decisão foi divulgada um dia após o comitê da agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) também recomendar a vacina para a faixa etária.

“Deixando bem claro para os responsáveis, de cima a baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança do meu filho: será morto”, disse o homem. Apesar do tom do texto, ele alega: “Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento. Estou lhes notando por escrito porque não quero reclamações depois”.

De acordo com a Anvisa, já foram notificadas as autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis.

Chuva volta ao Sertão

Choveu bem em boa parte dos sertões do Pajeú e da Paraíba nesta tarde de quarta (4). A chuva chegou com maior intensidade em algumas cidades e em menor em outras. Em parte do Moxotó e Cariri também foram registradas precipitações. A previsão para este inverno é de chuvas um pouco abaixo da média, segundo […]

Chuva caindo sobre a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira: esperança renovada
Chuva caindo sobre a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira: esperança renovada

Choveu bem em boa parte dos sertões do Pajeú e da Paraíba nesta tarde de quarta (4). A chuva chegou com maior intensidade em algumas cidades e em menor em outras. Em parte do Moxotó e Cariri também foram registradas precipitações. A previsão para este inverno é de chuvas um pouco abaixo da média, segundo especialistas.

Covid-19: mais de 14 milhões podem estar com a segunda dose da vacina atrasada

A segunda edição do Boletim VigiVac da Fiocruz Bahia, divulgada nesta quinta-feira (4), indica que, até o dia 25 de outubro, 14.097.777 indivíduos estavam com mais de 15 dias de atraso para a segunda dose da vacina contra Covid-19 no Brasil.  O número é o dobro do observado em 15 de setembro, quando foram registrados […]

A segunda edição do Boletim VigiVac da Fiocruz Bahia, divulgada nesta quinta-feira (4), indica que, até o dia 25 de outubro, 14.097.777 indivíduos estavam com mais de 15 dias de atraso para a segunda dose da vacina contra Covid-19 no Brasil. 

O número é o dobro do observado em 15 de setembro, quando foram registrados cerca de 7 milhões. As análises foram realizadas com dados individuais anônimos fornecidos pela Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19, do Ministério da Saúde (MS).

Os pesquisadores observam que esse resultado pode ser justificado por alguns fatores: como atrasos da segunda dose, demora para registro e envio dos dados para a base do MS, esgotamento e sobrecarga das equipes de gestão, vigilância e atenção à saúde, disseminação de notícias falsas sobre a imunização, falta de estoque de reserva de imunizantes e mortalidade, dentre outros. 

“É necessária uma análise cuidadosa, por parte dos gestores locais de saúde, para identificar localmente as mais prováveis causas do atraso. Este diagnóstico será útil para orientar as ações de estímulo à população para completar o esquema vacinal”, alertam os cientistas.

Segundo os dados do MS, cerca de 50% dos atrasos são superiores a 30 dias e por volta de 14% são maiores que 90 dias da data prevista. O número de atrasos para a AstraZeneca é de 6.739.561; Coronavac, 4.800.920; e Pfizer, 2.557.296. 

As informações estão disponíveis no Painel de Atraso de Segunda Dose de Vacina, desenvolvido pela Fiocruz Bahia, que acompanha o cumprimento do esquema vacinal, a fim de apoiar os gestores na identificação de  municípios que precisam de suporte para acelerar a vacinação da segunda dose. 

Os dados são atualizados semanalmente e podem ser visualizados de forma interativa, nos âmbitos municipal e estadual, por tipo de vacina. 

Para as análises, foram levados em conta apenas os atrasos com mais de 15 dias após a data esperada, por considerar o tempo de entrada dos dados na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS); pelo entendimento de que um tempo curto de atraso pode ocorrer por motivos de agendamento e disponibilidade das pessoas para se vacinarem; e pelo risco individual não ser elevado em um intervalo relativamente curto de atraso. 

“É fundamental adotar estratégias para aumentar a adesão ao esquema vacinal completo, uma vez que os estudos sobre efetividade de vacinação têm demonstrado que a proteção contra infecção, hospitalização e morte é significativamente maior no grupo com esquema vacinal completo quando comparado com o grupo com apenas uma dose da vacina. Também foi mostrado que a proteção contra as novas variantes do Sars-CoV-2 é mais efetiva somente após duas doses da vacina”, afirmam os cientistas.