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MP cobra à prefeita de Mirandiba que pague inativos

Por Nill Júnior

Após constatar que o município de Mirandiba não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária — o MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado.

Outras Notícias

Acendimento das luzes e chegada do Papai Noel abrem a programação de natal em Flores

A Temporada Natalina foi aberta no município de Flores, no Sertão dos Pajeú, nesta quinta-feira (05). O momento foi marcado pela chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de presentes; aflorando nos corações dos florenses, o verdadeiro clima natalino, de união e confraternização. Ao lado da Mamãe Noel, o bom velhinho chegou em […]

A Temporada Natalina foi aberta no município de Flores, no Sertão dos Pajeú, nesta quinta-feira (05). O momento foi marcado pela chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de presentes; aflorando nos corações dos florenses, o verdadeiro clima natalino, de união e confraternização.

Ao lado da Mamãe Noel, o bom velhinho chegou em carro aberto ao som da Filarmônica Manoel Wanderley e foi recebido pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela primeira dama Lucila Santana, na Praça Dr. Santana Filho, em frente ao Palácio Municipal.

Este ano, a ornamentação natalina de Flores ganhou a mesma grandiosidade da cidade de Gramado, trazendo o tema ‘Nativitaten’, uma das atrações do Natal Luz da cidade gaúcha.

“Um momento ímpar de nossa administração, onde fazemos questão de participar e de promover o natal para nossa população da melhor forma possível, para que o espírito natalino permaneça sempre forte em nossos corações”; destacou o prefeito Marconi.

Lucila Santana, primeira dama do município, disse durante a entrega de presentes, que “nada é tão importante quanto promover a felicidade das pessoas, das nossas crianças, das famílias e de estarmos juntos nos confraternizando, abraçando… é uma felicidade enorme que até nos faltam palavras para definir tamanha satisfação”.

A decoração natalina também, foi aberta ao público e já pode ser visitada em vários pontos do centro comercial urbano do município.

Solidão ganha letreiro turístico

A prefeitura de Solidão inaugurou um letreiro turístico na Praça Central da cidade, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes. Segundo o prefeito do município, Djalma Alves, é mais um equipamento para valorizar a cidade como pólo de turismo religioso do interior. A cidade tem forte apelo religioso graças à construção em […]

A prefeitura de Solidão inaugurou um letreiro turístico na Praça Central da cidade, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes.

Segundo o prefeito do município, Djalma Alves, é mais um equipamento para valorizar a cidade como pólo de turismo religioso do interior.

A cidade tem forte apelo religioso graças à construção em 1947 da capela em honra a Nossa Senhora de Lourdes, que é a padroeira do município.

Pessoas de várias cidades visitam a imagem, bem como acessam a escadaria que leva até o Cristo, outra estátua que atraidevotos.

Pesquisa IPMN/JC mostra Armando com 37% e Paulo com 10%

Com um mês de campanha nas ruas, o candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), apresenta 37% das intenções de voto, segundo a consulta produzida pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria pelo Jornal do Commercio. Na pesquisa […]

Armando-Monteiro-e-Paulo-Camara-fmCom um mês de campanha nas ruas, o candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), apresenta 37% das intenções de voto, segundo a consulta produzida pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria pelo Jornal do Commercio. Na pesquisa estimulada, com apresentação dos candidatos ao entrevistado, o petebista está 27 pontos percentuais à frente do adversário, o candidato pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), que teria 10% das intenções se as eleições acontecessem neste momento.

Apesar da liderança do petebista neste momento, o quadro sugere indefinição, uma vez que a soma dos brancos/nulos/indecisos com os que não sabem/não responderam chega a quase metade do universo de eleitores: 48%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O cenário indica uma eleição bastante acirrada, de acordo com um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira. “Nós não podemos dizer que a eleição está definida. Por que o senador (licenciado, Armando Monteiro) ainda não ultrapassou a marca dos 40%? Simples. Porque 50% dos eleitores ainda estão à procura do voto. Se eles migrarem para Paulo, tende a ser acirrada”, analisa.

Oliveira lembra que esta primeira pesquisa após o registro oficial das candidaturas na Justiça Eleitoral serve como ponto de partida para balizar o crescimento dos postulantes. “O instituto optou por um cenário eleitoral definido, após a Copa do Mundo, que se dizia que, a depender do resultado, iria influenciar”, frisa.

camarmAinda sobre os dois candidatos que estão na dianteira da pesquisa, a consulta espontânea sobre a eleição para o Governo do Estado revela Armando Monteiro com 22% das intenções de voto e Paulo Câmara, que ainda é um grande desconhecido dos eleitores, com 6%. Nesta mesma amostra, o nome do ex-governador Eduardo Campos, padrinho político de Paulo, que está na corrida presidencial, chega a pontuar, com 6%. “É baixo e representa mais um desejo do que uma confusão. Mostra que a maioria já sabe que ele não pode ser mais candidato ao governador”, ressalta Oliveira.

 “Não dá para dizer que existe favoritismo na eleição nesse momento. Não é verdade. É um quadro indefinido e há uma fragilidade na candidatura do senador Armando Monteiro pelo fato de ele não ter avançado, mesmo sendo bem mais conhecido, sobre o universo do que ainda estão procurando um candidato”, conclui Adriano Oliveira.

Outro ponto que não pode deixar de ser considerado nesta análise do momento eleitoral é a força política do ex-governador Eduardo Campos (PSB) como cabo eleitoral. Numa das perguntas, 26% do eleitorado consultado diz que está “entusiasmado” para votar em um candidato apoiado pelo ex-governador socialista.

Os outros quatro candidatos obtiveram um percentual inexpressivo nesta primeira consulta. Apenas Zé Gomes (PSOL) e Jair Pedro (PSTU) pontuaram, cada um, 1%. Os demais, Miguel Anacleto (PCB), Pantaleão (PCO) não conseguiram pontuar.

NJTV: construção do contorno rodoviário é iniciada‏ em Sertânia

Foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (20), as obras de construção do contorno rodoviário de Sertânia. A obra deve melhorar o tráfego urbano e despontar como novo vetor de desenvolvimento na região. Paulo Câmara (PSB) autorizou a obra em março deste ano. O contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de […]

Foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (20), as obras de construção do contorno rodoviário de Sertânia. A obra deve melhorar o tráfego urbano e despontar como novo vetor de desenvolvimento na região.

Paulo Câmara (PSB) autorizou a obra em março deste ano. O contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões. O prazo de conclusão é de 18 meses.

O contorno evitará que, segundo estimativas, mil caminhões e outros veículos pesados precisem passar pelo centro urbano de Sertânia todos os meses.

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O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) apresentou projeto para batizar o futuro contorno rodoviário de Sertânia,  de  “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”.

“É uma justa homenagem a quem sempre trabalhou para melhorar a vida do povo. Hoje é um dia histórico, pois esta saindo do papel um dos maiores sonhos da população de Sertânia e de toda a região”, disse Ângelo.

A obra impulsionará ainda a atividade logística no Sertão do Moxotó, encurtando caminhos entre a região e o Sertão do Pajeú e, consequentemente, com a Paraíba para distribuidores de produtos.

Datafolha: 73% dizem que ficarão melhores após pandemia

Foto: Louisa Gouliamaki/AFP Folhapress Do jeito que entrou, a artista plástica e tatuadora Daniella de Moura, 36, imagina que sairá deste período de pandemia. Nada de evolução espiritual e pessoal motivada pelo sofrimento imposto por meses de isolamento social. Dela, pode-se até esperar mais resiliência, mas isso se deverá mais à necessidade de se adaptar […]

Foto: Louisa Gouliamaki/AFP
Folhapress
Do jeito que entrou, a artista plástica e tatuadora Daniella de Moura, 36, imagina que sairá deste período de pandemia. Nada de evolução espiritual e pessoal motivada pelo sofrimento imposto por meses de isolamento social.
Dela, pode-se até esperar mais resiliência, mas isso se deverá mais à necessidade de se adaptar ao mundo pós-Covid-19 do que ao resultado de um processo de aprimoramento pela dor. Tampouco ela imagina ver qualquer mudança positiva nos outros. “As pessoas são as mesmas, vão continuar sendo”, diz.
Daniella, no entanto, faz parte de uma minoria. De acordo com pesquisa Datafolha, 73% dos brasileiros acham que irão se tornar pessoas melhores quando a pandemia passar.
São pessoas como Raquel Vasques Escobar, fisioterapeuta respiratória e coordenadora de produto em uma empresa multinacional.
“Estávamos vivendo de uma forma muito automatizada”, diz. “Viver uma situação em que você não tem controle te convida a olhar para isso. O caos gera mudanças.”
Para 23% dos entrevistados, isso não os fará nem melhores, nem piores; apenas iguais ao que eram antes do surgimento do novo coronavírus –como no caso de Daniella. Há também aqueles que se imaginam versões pioradas de si mesmos ao fim desse período (1%), e 2% não souberam responder.
A pesquisa ouviu 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. O levantamento foi realizado por telefone para evitar o contato pessoal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais e para menos. A coleta de dados aconteceu nos dias 11 e 12 de agosto.
Apesar de a maioria dizer acreditar em um processo de evolução pós-pandemia, os dados do Datafolha dão mostras de que essas pessoas acreditam mais em suas próprias capacidades de transformação do que no potencial alheio.
Enquanto 73% dos entrevistados afirmam que se tornarão pessoas melhores, o índice dos que esperam que a maioria dos brasileiros também seguirá o mesmo caminho cai para 54%. Para 31%, a maioria de seus compatriotas sairá da pandemia igual, como Daniella.
Mais uma mostra de que as pessoas acreditam mais em si mesmas do que nos outros, o percentual dos que esperam que a maioria dos brasileiros se torne pior é de 9% –ante 1% correspondente aos que admitem que se tornarão versões pioradas de si mesmos quando puderem finalmente se ver livres da ameaça da doença que já havia matado 113.482 pessoas no país e contaminado mais de 3,5 milhões, até a manhã de sábado (22).
Para Daniella, o isolamento social é uma das causas que a fazem desacreditar na capacidade de mudanças positivas para os brasileiros.
“As pessoas estão dentro de casa se informando de forma torta. O isolamento favorece que isso não mude. Até a popularidade do [presidente Jair] Bolsonaro subiu”, diz.
Raquel no entanto, vê a mesma situação de forma oposta. Ela, que faz meditação diariamente, afirma que essa prática favoreceu seu equilíbrio diante da pandemia. A fisioterapeuta diz esperar que, quando esse período passar, haverá reflexos positivos, da vida profissional às relações pessoais.
“A gestão do tempo e a autorresponsabilidade são dois desses aspectos [no trabalho]”, diz Raquel. “Eu, com certeza, já saio melhor, porque venho de um processo em que acho que é importante valorizar a vida e o que tem a seu redor.”
A aparente crença em uma certa superioridade em relação às outras pessoas, apontada pelo levantamento, também se manifesta em uma pergunta diferente.
O instituto de pesquisa questionou os mesmos entrevistados sobre o uso de máscaras fora de casa e com que frequência isso ocorre.
Entre os 2.065 respondentes, 92% afirmaram usar sempre esse item de proteção.
Quando a pergunta se deslocou para o uso da máscara fora de casa pelas “pessoas de sua cidade”, o percentual dos que afirmaram que isso ocorre com frequência diminuiu para 52%.