Incêndio destrói veículos próximo ao Shopping Serra Talhada

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início hoje às transmissões ao vivo das sessões plenárias da Casa de Joaquim Nabuco. A iniciativa é encarada como uma maneira de aproximar a atividade dos parlamentares da população.

“Essa é a contribuição da Oposição para aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada. As transmissões são veiculadas no canal da Bancada de Oposição no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCHgkGqOOrW3pJfTsCLOtvhQ) e depois disponibilizadas na página da bancada (www.pernambucodeverdade.com), que acabou de passar por uma reformulação. Além das sessões plenárias, as transmissões ao vivo devem se estender também às audiências públicas e agendas do Pernambuco de Verdade.

Silvio destaca ainda que o site da Oposição tem cumprido papel importante de interação com a sociedade. “É um canal fundamental de divulgação do trabalho da Oposição e de diálogo com a população. Através dele temos a oportunidade de mostrar a agenda legislativa da Bancada, como também ouvir a sociedade e receber denúncias, opiniões, propostas e sugestões da população. Assim, podemos fortalecer a atuação de todos”, concluiu.

 “É um importante canal de aproximação da Casa com a população. Sobretudo hoje, com tudo que está acontecendo no País, há um distanciamento grande entre a população e o mundo político. É importante que as pessoas saibam o que acontece aqui”, acrescentou a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada.

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informa em nota que o abastecimento de água do exército está suspenso temporariamente. “O município aguarda a chegada do novo laudo de potabilidade, o qual já foi enviado ao laboratório de análise. A secretaria espera que o abastecimento seja normalizado ainda esta semana, com previsão para esta quinta-feira, dia 15.

O secretário Beto Santos esteve no manancial para coleta de água, juntamente com os técnicos da Vigilância Sanitária acompanhando os trabalhos. Segundo ele, além de Tabira, Santa Terezinha e Solidão que são abastecidos pela barragem Bom Jesus, em Água Branca, tiveram o mesmo problema.

“Quero informar a todas as famílias tabirenses, atendidas pelo Programa, que tomamos todas as providências cabíveis e estamos aguardando o retorno do abastecimento nas comunidades rurais, previsto para recomeçar nesta quinta, dia 15”, garante.

A coleta de água e o envio da mesma é para a realização de duas análises, uma bacteriana e outra fisioquímica. A equipe do Exército Brasileiro, responsável pela operação do programa Carro- Pipa, esteve durante todo o dia de quarta-feira, 14, visitando os pontos de abastecimento, acompanhada pelo funcionário João Batista, da secretaria municipal de agricultura.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro

Da Agência Brasil

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações – No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado – No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais.

“Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades – A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento.

“A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município.

A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no valor de R$ 1.375.799,44, foi firmado com a empresa Habite Serviços de Construções Ltda., com prazo de execução de 12 meses. A assinatura contou com a presença da secretária de Educação, Gislaide de Oliveira.

Outra ordem de serviço refere-se à conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao CEDEC, orçada em R$ 470.158,72. A execução ficará a cargo da empresa T & D Locações e Serviços Ltda. EPP, também com prazo de 12 meses. O secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, participou da assinatura.

A terceira ordem trata do capeamento e recapeamento asfáltico em vias do município, totalizando R$ 6.207.824,93. O contrato foi firmado com a empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda., igualmente com prazo de 12 meses. Entre os locais contemplados estão a Avenida Dr. Agamenon Magalhães, a Avenida Cel. Antônio Japiassú, a Rua Cícero Monteiro de Melo – que dá acesso à UPE – e trechos das vias de acesso ao distrito de Caraíbas.

Segundo a Prefeitura, todos os contratos foram firmados após processos licitatórios.

Por André Luis

Iniciada na quinta (16) e tendo seu encerramento na noite deste sábado (18), a 1ª Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, foi um grande sucesso.

Durante os três dias, o Pátio de Eventos Milton Freire, foi palco de negócios para dezenas de empreendedores do município que mostraram a força do empreendedorismo local, através de um evento muito bem organizado e cercado de cuidados. A festa foi encerrada com o show de Júnior Mendes e Banda.

O evento foi um sucesso em todos os sentidos e surpreendeu até os mais otimistas. A receita de tal sucesso ainda não se sabe bem ao certo, mas para nós que acompanhamos os três dias do evento, podemos citar alguns, como por exemplo: ter um local apropriado para eventos na cidade ajuda e muito, engajamento dos empreendedores e vontade de fazer dar certo é outro fator muito importante, afinal foram sessenta estandes vendidos, a organização e dedicação dos envolvidos também é um fator que pesa, mas, talvez, o fator determinante para o sucesso do evento esteja na participação popular, que abraçou a causa e compraram a briga, lotando o evento durante os três dias.

Foi uma grande oportunidade dos empreendedores do município mostrarem a sua força e provarem que Carnaíba tem sim um comércio vivo. Em conversa com empreendedores no local, o sentimento foi de dever cumprido. Outro sentimento capturado nas conversas é o de esperança de que o sucesso do evento possa sensibilizar a diretoria do Banco do Brasil para que reabra a agência na cidade, que foi fechada após ser explodida em ato criminoso no dia 02 de fevereiro deste ano. Inclusive fomos informados por um dos coordenadores da NDL que o Banco do Brasil foi convidado à participar do evento, e que não entendeu o motivo da não participação, visto que a entidade foi determinante para a criação do comércio local.

Economia – A diretora da CDL – Afogados e coordenadora da NDL – Carnaíba, Ilma Quidute (Valério Construções), informou em entrevista que a previsão é de que os três dias do evento tenham movimentado mais de R$180 mil reais e que há perspectivas de aumento nas vendas para os próximos dias de 20%, “isso por conta da exposição, da provocação e da proposta dos empreendedores de investirem em seus produtos e na qualidade das apresentações”, destacou Ilma.