Inajá: prefeitura rebate SINDUPRON e presta contas do FUNDEB
A Prefeitura Municipal de Inajá informou em nota aos professores da rede municipal de ensino e população que até a data de hoje, 21 de dezembro de 2021, foi creditado na conta relativa ao FUNDEB do exercício de 2021 o valor de R$ 14.880.785,27 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) relativos a crédito do FUNDEB, complementação da União e rendimentos de aplicação.
“Considerando o pagamento dos salários dos professores efetivos e contratados referente ao mês de dezembro já creditado nas contas respectivas, o valor empregado neste exercício de 2021 na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício totaliza o importe de R$ 12.444.911,30 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta centavos)”.
Esse valor corresponde a 83,63% do total do valor recebido do FUNDEB, conforme informações que podem ser consultadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro no site do Tesouro Nacional, diz o município.
“Portanto, informa a Prefeitura que o emprego do valor relativo à folha de pagamento dos professores no percentual de 83,63% é significativamente superior ao teto mínimo estabelecido em lei, obedecendo às diretrizes do artigo 26 da Lei n° 14.113/20”.
“Anunciamos, ainda, que a diferença de R$ 2.435.873,97 foi aplicada nas demais despesas do Fundeb (30%) e que o município teve que complementar com recursos próprios, atingindo o percentual de mais de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
E conclui: “dessa forma, a Prefeitura de Inajá classifica como desarrazoada a convocação do SINDUPROM para mobilização em relação a rateio de sobra de FUNDEB que, como destacado, não existe pela aplicação do Município na correta finalidade prevista em lei”.
A nota e prestação de contas é assinada pelo prefeito Marcelo de Alberto .
A prefeitura de Flores vai receber, nos próximos dias 11 e 12 de Abril, a Caravana Detran nos Municípios. A ação será realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN – PE.
A cidade de Serra Talhada liderou a geração de empregos no último mês de dezembro em toda a região do Sertão de Pernambuco. A capital do xaxado registrou 421 admissões, 274 desligamentos e 147 empregos de saldo, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged.
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