Imagens que podem condenar promotor por corrupção somem de gabinete do TJPE

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

As gerências regionais de saúde do Pajeú confirmam que chegam até amanhã mais lotes com vacinas para imunizar os pequenos.

Ontem, noticiamos que o Estado de Pernambuco recebeu a quarta remessa de imunizantes pediátricos da fabricante Pfizer para a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos.

O montante é de de 84.300 doses. Os imunizantes passam pelo processo de checagem e conferência de temperatura e são separados para encaminhamento às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

Segundo a coordenadora de imunização do PNI Afogados, Ítala Nascimento, o novo lote deve chegar amanhã na X Geres.

O mesmo vale para a XI Geres, em Serra Talhada. Para Afogados da Ingazeira, as 330 vacinas da Pfizer e 618 da Coronavac, imunizarão mais de 600 crianças. Isso porque metade da Coronavac serão aplicadas para segunda dose.

Ao todo, 20,6% das crianças de 5 à 11 anos já receberam a primeira dose da vacina contra a COVID em Afogados. Nenhuma delas apresentou reação adversa à vacina. O mesmo aconteceu em todos os municípios da região.

Incêndio na noite do último sábado atingiu o local deixando muitos prejuízos aos feirantes

Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada, informou que está acompanhando “todo o andamento da situação, enquanto aguarda o laudo pericial da Polícia Civil sobre as causas do acidente”.

A Prefeitura também destaca na nota, que no momento do incêndio que atingiu a área do Pátio da Feira Livre da cidade, “tomou todas as medidas cabíveis para contenção do incêndio e tomar as primeiras providência e levantamento acerca dos prejuízos”.

Ainda segundo a nota, a prefeita Márcia Conrado está buscando alternativas para a recuperação do local e apoio aos feirantes. Leia íntegra da nota:

Acerca do incêndio ocorrido no Pátio da Feira Livre na noite do último sábado, 3 de julho, a Prefeitura de Serra Talhada informa que vem acompanhando todo o andamento da situação, enquanto aguarda o laudo pericial da Polícia Civil sobre as causas do acidente.

No momento do incêndio a Prefeitura acionou o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, disponibilizou eletricista para isolar a corrente elétrica, contratou carros pipas para dar suporte ao Corpo de Bombeiros e mobilizou as equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Planejamento e Gestão, Relações Institucionais, Assistência Social, Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Gabinete para as primeiras providências e levantamento dos prejuízos. 

A Prefeita Márcia Conrado está buscando alternativas para recuperação do local e apoio aos feirantes. Mais informações serão divulgadas ao longo desta segunda-feira (05.07). 

Em nota enviada ao Blog o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, esclarece a denúncia feita nesta segunda (10) pelo vereador Mário José (DEM), de que a Academia da Saúde, nas proximidades do Hospital do município, no distrito de São Vicente e o povoado de Piedade estariam às escuras.

Leia a nota na integra:

Prezado Blogueiro Nill Jr,

Em referência a nota publicada em 10/11/2014, com o Título “Vereador denúncia precariedade de iluminação pública em Itapetim”:

01) Esclarecemos a bem da verdade que a manutenção da rede de iluminação pública de nossa Cidade, ainda PERTENCE E É DE OBRIGAÇÃO DO GRUPO-NEOENERGIA (antiga CELPE), os municípios de Pernambuco ainda não assumiram a Iluminação Pública, todavia, toda a iluminação da Posteação de cimento é da empresa de energia (ANTIGA CELPE);

02) Quanto a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública ela é constitucional e devidamente cobrada na Conta de Energia;

03) Em relação as Praças Públicas já foram tomadas as medidas necessárias para o reparo da iluminação momentaneamente defeituosa.

Certos de sua especial atenção esperamos a divulgação desta Nota para esclarecimento da Verdade.

Atenciosamente,
Arquimedes Machado-

Prefeito de Itapetim-PE

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos.

Ele estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde.

O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Segundo a assessoria do ex-ministro, não haverá velório aberto e o enterro será restrito aos familiares.

Biografia

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974.

Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).

Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político.

Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano.

Após o fim do regime militar, participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados.

Em 2014, Delfim Netto doou para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) sua biblioteca pessoal, com um acervo de mais de 100 mil títulos, acumulados em quase oito décadas.

O ex-ministro tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos.

Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital. Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o país. As informações são do g1.