Notícias

Imagens de Bolsonaro em viagem como chefe de Estado não podem ser usadas em campanha

Por Nill Júnior

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.

Outras Notícias

País terá, entre 2015 e 2016, o pior desempenho econômico desde de 1930

Do Correio Brasiliense Os brasileiros devem se preparar para tempos difíceis. Ainda que a grande maioria da população não tenha a exata noção de como o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) afetará sua vida, há uma certeza: coisa boa não é. A sabedoria popular não falha. Nos […]

Perda do grau de investimento atingirá os mais pobres e levará a aumento da desigualdade social
Perda do grau de investimento atingirá os mais pobres e levará a aumento da desigualdade social

Do Correio Brasiliense

Os brasileiros devem se preparar para tempos difíceis. Ainda que a grande maioria da população não tenha a exata noção de como o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) afetará sua vida, há uma certeza: coisa boa não é. A sabedoria popular não falha. Nos próximos meses, o país vai se deparar com um quadro caótico, que misturá desemprego com inflação alta, juros extorsivos, crédito escasso, dólar a R$ 4 e inadimplência. A dessarumação será tamanha que a economia registrará pelo menos dois anos seguidos de retração, fato que não se vê desde a Grande Depressão, no início dos anos de 1930.

“Teremos um grande período de perdas”, admite o economista Carlos Alberto Ramos, da Universidade de Brasília (UnB). O retrocesso se dará, sobretudo, por causa da perda do emprego e da renda. “Estamos prevendo taxa de desocupação de 10% no fim deste ano”, afirma. Isso significa dizer que, em apenas 12 meses, a taxa vai mais que dobrar. Em dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff alardeava que o governo havia conseguido manter os postos de trabalho mesmo com a crise, o desemprego estava em 4,3%. Trata-se de uma piora sem precedentes em tão curto espaço de tempo.

No entender dos especialistas, assim como o governo precisa cortar gastos para arrumar a casa, a população terá que pisar fundo no freio do consumo. “O sacrifício será grande”, admite João Pedro Ribeiro, da Nomura Securities. Com a recessão se agravando, podendo comprometer até 2017, a população terá de conviver com forte aumento da informalidade e das desigualdades. Especialistas que acompanham indicadores sociais do país já veem uma parcela das pessoas que ascenderam à nova classe média nos últimos anos voltando a fincar os pés na pobreza. Não será um processo rápido, mas, ao final dele, poderá se ver um retrocesso expressivo.

Os prejuízos contabilizados por países que perdem o grau de investimento são inevitáveis, garante a economista Julia Gottlieb, do Itaú Unibanco. Ela se deu ao trabalho de verificar o que aconteceu com nações que perderam o selo de bom pagador. O PIB caiu por dois anos seguidos. A inflação, por causa da disparada do dólar, aumentou dois pontos percentuais no ano do rebaixamento. Os juros também subiram e a dívida bruta, que mostra a saúde das finanças do governo, disparou. É possível que, no Brasil, o endividamento público salte dos atuais 64,6% para 71% do PIB.

Em São José do Egito, luto com a morte de Emmanuely Siqueira

Em São José do Egito,  luto com o falecimento de Emmanuely Melo Monteiro Siqueira. Ela faleceu neste domingo (19), por volta das 13h, no Hospital Maria Rafael de Siqueira. A jovem de 42 anos, lutou bravamente contra um câncer, mas infelizmente não resistiu. O velório acontece na igreja Batista Independente Betel. O sepultamento ocorre nesta […]

Em São José do Egito,  luto com o falecimento de Emmanuely Melo Monteiro Siqueira.

Ela faleceu neste domingo (19), por volta das 13h, no Hospital Maria Rafael de Siqueira. A jovem de 42 anos, lutou bravamente contra um câncer, mas infelizmente não resistiu.

O velório acontece na igreja Batista Independente Betel. O sepultamento ocorre nesta segunda (20),  às 9h.

O Prefeito Evandro Valadares decretou luto oficial. Emmanuely era servidora municipal, lotada na Secretaria de Saúde, que anunciou interrupção das atividades no dia de hoje.

PF abre inquérito para investigar Palocci

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. A abertura de investigações foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Operação Lava Jato, num despacho de 14 de abril, e a decisão se tornou pública no mês passado. O início das investigações […]

STF solicitou que fosse apurada colaboração de R$ 2 milhões para campanha de Dilma em 2010, quando ex-ministro era o coordenador / Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. A abertura de investigações foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Operação Lava Jato, num despacho de 14 de abril, e a decisão se tornou pública no mês passado.

O início das investigações foi decidido depois que o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que fosse apurada uma suposta doação R$ 2 milhões para a campanha à eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010. Palocci era coordenador da campanha.

A investigação é por suspeita de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens ou valores oriundos de corrupção. O ex-ministro da Fazenda (gestão Lula) e da Casa Civil no governo de Dilma foi citado em depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em dezembro de 2014. Costa disse que mandou o doleiro Alberto Youssef pagar R$ 2 milhões a Palocci e que o dinheiro seria usado na campanha do PT. O ex-diretor declarou que foi o próprio Youssef quem fez o pedido e que não teve nenhum contato com o Palocci ou com a então candidata Dilma.

O dinheiro repassado a Palocci, segundo o ex-diretor da Petrobras, seria da cota do PP no esquema de desvios de recursos da estatal.

O doleiro nega que tenha feito qualquer repasse a Palocci. Em depoimento de delação premiada, afirmou que Costa deve ter confundido o doleiro que fez o pagamento.

PF pede a quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha

G1 A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia. O pedido é para rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros no 2014. Esse foi o ano em que o delator Cláudio Mello Filho, […]

G1

A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia.

O pedido é para rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros no 2014. Esse foi o ano em que o delator Cláudio Mello Filho, ex-executivo da Odebrecht, disse ter participado de um jantar com Padilha, Marcelo Odebrecht e Temer para acerta repasse ilícito de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB.

Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que eles não falaram de valores. O inquérito investiga esse suposto de pagamento de propina pela construtora na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.

Esse inquérito foi aberto no ano passado, mas Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano, pelo ministro relator, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. É a 1ª vez que há pedido de quebra de sigilo telefônico em uma investigação que envolve o presidente.

No inquérito dos portos, em que Temer também é investigado, a PF pediu quebras de sigilos bancários. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra, mas o ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra, atendendo ao pedido da PF.

No caso do inquérito sobre suposta propina da Odebrecht ao MDB, a decisão caberá ao ministro Fachin.

As chibatas dos capitães do Mato

Maciel Melo Brasil, onde estás? Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue. Enquanto isso, a vida se adianta, […]

Maciel Melo

Brasil, onde estás?

Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue.

Enquanto isso, a vida se adianta, o país se atrasa, e o povo segue sua sina cigana, tirando as pedras do caminho, sem direito a se deitar em berço esplêndido, nem acordar ao som do mar, à luz de um céu profundo. Segue desafiando em seu peito a própria morte; vendo a fome bater à sua porta, esmolando migalhas de respeito, lealdade e cidadania.

O Brasil que sonhamos não está na gulodice dos meliantes de gravatas que se esbaldam no sarcasmo de sua prepotência. Não está na arrogância dos patrões escravocratas, que continuam discriminando e agindo como se não tivesse havido a abolição. Não está nas vidas severinas afogadas nas águas do açude de Cocorobó, nem no açoite das chibatas dos Capitães do Mato. Não está nas lápides geladas da tortura, no descaso, nas agruras, na falsa cegueira de quem não quer ver.

O Brasil que sonhamos está onde o verde louro de sua flâmula aflora o fruto posto à mesa, e a fauna engorda nos pastos sobre a terra dividida. Está no direito de ir e vir, está nos versos de Joaquim Osório Duque Estrada; está em O Guarani de Antônio Carlos Gomes, nos folhetos de cordel, na sanfona de Luiz Gonzaga, nas violas encantadas dos menestréis, dos cantadores violeiros. Está no sabor do extrato do grão do café torrado no caco e coado de manhã cedinho, alimentando os filhos pretos, de mães pretas, de pais pretos, para irem à labuta do dia a dia.

O Brasil que sonhamos está na cabeça de Paulo Freire, no Auto da Compadecida, está entre Deus e o Diabo Na Terra do Sol, está nos livros de Guimaraes Rosa, nos grandes sertões, nas orações de Dom Helder Câmara. Não está no presente, nem no futuro próximo.

O Brasil que sonhamos está em todos nós mas, hoje, à mercê do deuses, que na realidade é apenas um.