Iguaracy: vice-governadora acompanha inauguração das obras dos 100 dias 

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que levará à governadora Raquel Lyra os problemas enfrentados pela população de Afogados em relação ao drama da má distribuição de água pela Compesa.

Hoje,  bairros continuaram reclamando da falta de água. A comunidade do São Braz é a que tem liderado as queixas na Rádio Pajeú. O bairro é um dos maiores da cidade.

A emissora tem buscado ouvir o Gerente Kaio Maracajá para explicar o que tem ocorrido e a previsão de regularizar a distribuição. Em nota, a Compesa culpou a manutenção em poços de Fátima,  que afetam a distribuição em três populosas áreas da cidade. Mas não é a primeira vez que a cidade é marcada por essas queixas.

“Desde o ano passado há a solicitação de uma ETA móvel (Estação de Tratamento) nova pra Tabira, orçada em mais de R$ 10 milhões. Afogados hoje manda água tratada para Tabira, ajudando na distribuição. Com essa ETA,  Afogados vai ter mais água tratada”. Ele diz que questões burocráticas ligadas à licitação têm atrasado o investimento.

“Tem um projeto pra ser concluído da ETA de Afogados orçado em R$ 2,2 milhões”, afirma. A construção de uma outra ETA e uma Estação Elevatória na Itã, em Carnaíba, atendendo também Alto Vermelho e Ibitiranga,  também deve melhorar a distribuição em Afogados.

Disse ainda que a mesma coisa se aplica às estradas, com a cobrança de melhorias na PE 320, a coluna vertebral viária da região,  que também precisa de reparos.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou nesta segunda-feira (30) a chegada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) à sua base governista.

Em postagem nas redes sociais, Torres destacou o histórico de luta do PCdoB e afirmou que a chegada do partido é um reforço importante para a sua gestão.

“Na tarde de hoje, participei da reunião do Diretório Municipal do PCdoB, com a participação do Diretório Estadual do Partido. Um partido com histórico de luta, tem como membros em nosso estado o Deputado Federal, Renildo Calheiros, a Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e várias outras lideranças, em Iguaracy com o novo diretório formado, vem para somar a nossa base”, escreveu Torres.

A chegada do PCdoB à base governista de Zeinha Torres é um movimento importante para o prefeito. O partido é um importante aliado para Torres, pois agrega mais força política e eleitoral ao seu governo.

A aliança também é importante para o PCdoB, pois permite ao partido fortalecer sua presença em Iguaracy. O partido espera ter um papel mais ativo na gestão municipal e contribuir para a melhoria da vida da população.

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. 

A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada em 22 de outubro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber (relatora) verificou que o constituinte estadual legislou sobre matéria que é própria do Estatuto da Magistratura, o que viola a reserva de lei complementar nacional, de iniciativa do Supremo (artigo 93, caput, da Constituição Federal).

Ela observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, até a edição da lei complementar sobre o tema, compete exclusivamente à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979) dispor sobre a promoção, a remoção e o acesso de magistrados aos cargos.

Princípio da isonomia – Outro ponto destacado pela relatora foi a afronta ao princípio constitucional da isonomia, em razão do tratamento diferenciado injustificado entre juízes titulares e substitutos. 

Ela lembrou entendimento consolidado do Supremo de que a inamovibilidade (artigo 95, inciso II) é uma garantia de toda a magistratura, abrangendo juízes titulares e substitutos.

Para Rosa Weber, os parágrafos 2º e 3º do artigo 52 da Constituição de Pernambuco introduziram novas circunstâncias autorizadoras da remoção por interesse público, ao arrepio do previsto na Constituição da República. As normas estaduais, concluiu, fragilizam a garantia da inamovibilidade, estabelecida em prol da independência e da imparcialidade da magistratura.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), o prefeito de Carnaíba participou da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no Recife.

Como já havia falado à redação do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Anchieta levou para apresentar a governadora como pauta prioritária, o pedido da conclusão das obras da PE 380, também conhecida como a Estrada de Ibitiranga.

Além de sua fala em prol da conclusão da obra, o prefeito de Caraíba oficializou o pedido por meio da protocolação junto ao Governo do Estado de um ofício com o pedido, que também apresentou as demais demandas do município. Leia abaixo trecho do ofício: 

A Exma. Dra.

Raquel Teixeira Lyra Lucena

Governadora do Estado de Pernambuco

Cumprimentando-a cordialmente, venho, através do presente, registrar nossa satisfação pela atenção de Vossa Excelência em conhecer e se mostrar preocupada com as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios do nosso estado. Vosso interesse e atuação são indispensáveis para o fortalecimento das políticas públicas, tão necessárias para garantia e efetivação dos direitos da população. 

Estamos encaminhando as prioridades do município de Carnaíba nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, compreendendo serem demandas possíveis de parceria com o Governo do Estado.

1-INFRAESTRUTURA

O Município de Carnaíba hoje é destaque em infraestrutura, inaugurando obras de extrema importância para a sociedade carnaibana, seja através de recursos próprios, seja através de parcerias com o Governo do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado iniciou uma grande obra de infraestrutura na região do Pajeú, que é a PE-380, a qual liga a região urbana do município de Carnaíba e municípios circunvizinhos, com o distrito de Ibitiranga (zona rural do Município de Carnaíba), essa obra teve sua ordem de serviço dada em setembro de 2021, uma estrada que tem 21 km de extensão até a divisa com o município de Tavares-PB e outras localidades. 

Desses 21 km, 11km está localizado no município de Carnaíba e 10 km no município de Afogados da Ingazeira, que já se encontra com 70% do serviço de terraplanagem pronto, esperando apenas a colocação do asfalto. A não conclusão dessa obra, além da perca de grande parte de terraplanagem, implica numa frustração de um sonho. Essa estrada beneficiará cerca de 10 mil habitantes de forma direta. 

Deste modo, é importante mencionar que esta obra, denominada Estrada de Zé Dantas, é fundamental para mobilidade e acesso aos serviços do Município, impactando diretamente a qualidade de vida da população, beneficiando mais de 6 mil famílias na região.

Sendo assim, diante da importância da obra supracitada, requer a continuidade nos serviços, em prol de finalizar a construção da PE-380 e melhorar a qualidade de vida da população local.