Iguaracy: Prefeitura iniciou pagamento de servidores

Devem ser concluídas nesta sexta-feira (02) as assinaturas dos acordos de executivos da Odebrecht com a força-tarefa da Lava Jato.

O ex-presidente do Grupo Marcelo Odebrecht narrará as ocasiões em que disse à ex-presidente Dilma Rousseff que sua campanha era financiada por esquemas e a petista não teria feito nada com coibir.

Marcelo teria avisado ainda que o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o então coordenador da campanha, Edinho Silva, eram responsáveis por recolher esse dinheiro.

Mais de 130 políticos devem ser citados nas delações da empreiteira. A Odebrecht se prepara para vender ativos de R$ 12 bilhões para pagar multa de R$ 6,8 bilhões com a qual se comprometeu. As informações são da colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

Depois da pequena Yasmin Pereira, de Carnaíba, mais uma criança é vítima da violência em Pernambuco.

Uma criança de 4 anos, identificada como Ester, que estava desaparecida desde a noite da segunda (20), foi encontrada morta nesta terça-feira (21), em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Informações iniciais apontam que o corpo foi localizado em uma cacimba que estaria fechada.

A menina foi vista pela última vez brincando no Campo do Pixete, e a mãe da criança chegou a denunciar um possível sequestro. A garota teria sido levada à força por um homem que não foi identificado.

O momento teria sido visto pelo irmão da criança, de 8 anos, que acompanhava a menina na brincadeira.

Através do 20º BPM, a Polícia Militar informou que foi acionada para averiguar a ocorrência ainda na noite da segunda, após um protesto de moradores da área em local próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da comunidade.

No início da tarde desta terça-feira (21), familiares e vizinhos da criança realizaram um novo protesto na PE-05. Os manifestantes solicitam o auxílio das autoridades para a resolução do caso.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registado nesta terça-feira (21), por meio da Delegacia de Camaragibe, também na RMR. Um inquérito policial foi instaurado depois que a denúncia foi formalizada

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.

Desde a segunda-feira (8), que o deputado federal eleito, Carlos Veras, reassumiu a presidência da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco.

No último domingo (7), ele garantiu um mandato de quatro anos na Câmara dos Deputados com 72.005 votos, sendo o segundo deputado do Partido dos Trabalhadores na próxima legislatura em Brasília.

“Muitos trabalhadores rurais e urbanos acreditaram, construíram essa candidatura e possibilitaram essa eleição. Eles entenderam que a luta é de classe”, disse. “A militância das organizações, dos movimentos sindicais e populares teve papel fundamental em conscientizar a população para não trocarem seus votos por benefícios momentâneos, mas acreditar num projeto coletivo”, avaliou Veras.

Carlos Veras, apesar da alta votação, acabou sendo ‘puxado’ pela votação avassaladora de Marília Arraes (PT), segunda colocada na disputa com 193.108 votos. Carlos Veras conseguiu ter votos em todas as 185 cidades de Pernambuco – inclusive Fernando de Noronha, onde teve 6 votos. Apesar de ser agricultor, Veras obteve quase 17 mil votos na Região Metropolitana do Recife. Em sua cidade natal, Tabira, obteve quase 4 mil votos.

“Sou o primeiro agricultor familiar eleito deputado federal por Pernambuco. Isso é muito importante. Quebramos paradigmas”. “Mostramos que um trabalhador comum pode, sim, ser vereador, deputado, prefeito ou presidente da República, como foi Lula. Basta que os trabalhadores acreditem e votem noutro trabalhador”, comemorou.

Carlos estará na próxima sexta (12) na cidade de Tabira para agradecer pela votação que teve no município e fará uma caminhada até a cidade de Solidão para pagar promessa.

A candidata do PSDB ao Governo do Estado, Raquel Lyra, mostrou confiança em estar no segundo turno da eleição estadual. Foi em entrevista ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz.

Raquel respondeu a uma pergunta desse blogueiro sobre o fato de manter-se brigando pelo segundo turno mesmo sem um nome nacional que a puxe diante da polarização.

Raquel credenciou essa posição à sua história política e fez críticas aos adversários. “Sempre me apresentei a Pernambuco com minha trajetória, minha história”, disse, elencando as funções que ocupou.

“Nunca me escorei em nenhum sobrenome nem em uma candidatura nacional. Pernambuco vive o pior momento de sua história. Somos campeões em desemprego, pior estado para empreender do Brasil, o Governo de Pernambuco é bom de cobrar imposto mas não entrega resultado”.

E seguiu: “Não é o presidente da República que vai governar Pernambuco. É por isso que nos estamos no segundo turno e todas as pesquisas indicam isso”

Disse ainda que não precisa estar em primeiro lugar no segundo turno. “Eu preciso estar lá. E não tem quem segure quando chegar ao segundo turno. Não foi tempo de TV, não foi dinheiro, não roubei a prefeitura de Caruaru pra fazer campanha. Tem gente andando com mala de dinheiro, de helicóptero, de avião. Eu ando no chão, na estrada, nesses buracos que tem aqui em Pernambuco. Nossa campanha é ficha limpa. Só tive a Polícia Federal comigo  quando eu fui delegada”.

Ela negou que esteja discutindo qualquer alinhamento com o PSB. “Paulo Câmara governou sem olhar Pernambuco, encastelado no Palácio fazendo alianças de ocasião. Querer me atrelar a qualquer tipo de candidatura  não tem sentido. Danilo Cabral é o candidato de Paulo Câmara. Perguntada por Tony Alencar se não aceitaria o apoio do PSB no segundo turno, disse que “não faria exercício de futurologia”.