IFPE inicia construção de Campus Jaboatão dos Guararapes em fevereiro

A Serra FM realiza na próxima sexta-feira (6), em seus estúdios, debate com os quatro postulantes à sucessão do prefeito Luciano Duque (PT).

Está, é mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto que a decisão do TRE-PE de proibir atos de campanha que provoquem aglomerações, distanciou um pouco os eleitores dos prefeituráveis. O debate ganha protagonismo e pode ajudar a conquistar votos, principalmente dos indecisos.

Já batizado de “O grande debate”, está marcado para começar às 10 horas, nos estúdios da Serra FM 87,9, mediado pelo radialista Wellington Rocha, da Rádio Afogados FM, do mesmo grupo da Serra FM, sob a liderança de Marcos Oliveira. 

Estarão frente a frente Socorro Brito, do Avante, Márcia Conrado, do PT, Victor Oliveira, do PL, e Marquinhos Dantas, do PRTB.

Por André Luis

A prefeitura de Serra Talhada, publicou nesta terça-feira (8) o Decreto nº 3.258, assinado pelo prefeito Luciano Duque, que é uma substituição ao Decreto nº 3.187, de 8 de junho de 2020.

Nesta alteração, o prefeito, assim como fez o Estado, regride no Plano de Convivência com a Covid-19 e volta a proibir “a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes”.

Duque levou em conta, entre outras considerações, a alteração promovida no Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020, pelo Decreto Estadual nº 49.891, de 7 de dezembro de 2020. 

Ainda segundo o Decreto Municipal, “permanece autorizada a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do ambiente, com até no máximo 300 (trezentas) pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico estabelecido em Portaria Conjunta da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo”. Leia aqui a íntegra do Decreto.

O Deputado Estadual Rogério Leão, comemorou a publicação no Diário Oficial da autorização da restauração da PE-430 (no trecho que vai da BR-232 à divisa com o Estado do Ceará) e a PE-435 (da sede do município à divisa com o Estado da Paraíba, passando pelo distrito do Carmo).

Segundo Leão,  foram várias solicitações de Rogério Leão, para que a obra fosse realizada, via ofícios, requerimentos, usando a tribuna da Alepe e, também, em reuniões com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista e com o governador Paulo Câmara.

Após o parlamentar ter anunciado, na última segunda-feira (23), que o governador estaria em Belmonte para assinatura da licitação, a visita foi confirmada.

No último sábado (28), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos lançou no Diário Oficial do Estado (DOE) o processo licitatório Nº 035/2021, para contratação da empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração do projeto executivo para restauração de rodovias no lote do Sertão Central, que inclui, além das estradas do município de São José do Belmonte, a PE-425, em Mirandiba.

JC Oline

Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se  Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região.

Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação no Plenário.

Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares.

“É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello.

PTB foi ao STF para viabilizar usina nuclear em Itacuruba

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º).

Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país.

E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado.

O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco.

Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.

Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro.

A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às 14h.

Está será a segunda vez que a governadora se reúne com os prefeitos da RMR, no primeiro encontro, em janeiro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas ficaram de ser criados grupos temáticos para realizar levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas.

No fim da tarde, às 17h, na Secretaria Estadual de Saúde , Raquel lança o programa Cuida Mulher, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera das mulheres que aguardam consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos e preventivos, através de uma intensificação das ações voltadas para este público, com início no mês de março em toda rede de saúde do estado de Pernambuco.