IF Sertão abre inscrições para dez cursos no campus de Serra Talhada

Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015

Por Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem, Zé de Bira anunciou a criação de uma Comissão de vereadores para ir a Brasília em busca de recursos para a construção de obras na Cidade das Tradições. Entre eles o Parque da Feira do Gado e o Estádio de Futebol.

Edmundo Barros citou a importância de procurar em Brasília os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho e o Ministro do Planejamento Armando Monteiro.

Por contenção de despesa, o Presidente da Câmara Marcos Crente defendeu que a Comissão seja composta por dois vereadores, um de situação e outro de oposição. Na oportunidade serão contactados os federais Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo.

Vereadores reclamam de Prefeitura: o prazo para o executivo tabirense cumprir a determinação judicial de 72 horas no fornecimento de documentação sobre os convênios, solicitada pela Comissão Parlamentar de Investigação da Câmara de vereadores acabou.

Durante a sessão de ontem os vereadores de oposição Aldo Santana e Djalma das Almofadas comunicaram que o prazo terminou no sábado ás 10h da manhã e os documentos não chegaram ao poder legislativo.

Municípios são únicos sertanejos no ranking

A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015.

No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho.

Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego em Pernambuco, com arte do JC On Line:

Criticas foram feitas durante ato em Palmares, na Mata Sul do Estado

Por André Luis

Em primeiro ato após deixar a Prefeitura de Petrolina, o pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (UB), criticou a condução da gestão Paulo Câmara nas questões hídricas e de infraestrutura.

Falando durante evento no Assentamento Miguel Arraes, em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, neste domingo (3/4), Miguel disse que Pernambuco é o estado líder nacional na falta de abastecimento regular de água e que a Compesa é ineficiente.

Milhares de pernambucanos, quando abrem a torneira de casa, não veem água, e sim descaso. Somos o líder nacional na falta de abastecimento regular de água porque não temos obras estruturantes do Governo do Estado nas cidades. Somado a isso, está a ineficiência da Compesa – o que não é segredo pra ninguém. Precisamos de mudança para levar não só esperança, mas o direito mais básico aos pernambucanos: água de qualidade para todas as pessoas”, criticou.

Ainda segundo Miguel, na localidade, quando chove as pessoas ficam apreensivas e com medo de perder suas casas.

“Sabe por que isso continua acontecendo. Porque esse governo incompetente prometeu fazer as barragens e não fizeram estão brincando com a vida das pessoas, estão brincando com sonhos. Não dá mais para aceitar, é hora da gente dar um basta”, afirmou.

Miguel ainda criticou as estradas que disse estarem esburacadas e disse que a saúde do Estado é “desumana”.

Foi de excelente nível o debate com candidatos à prefeitura de Triunfo, promovido pela Triunfo FM, que tive o prazer de mediar.

Luciano Bonfim (Avante), Genildo da Água (Patriota) e João Paiva, candidato do PT, se revezaram por pouco mais de duas horas entre perguntas entre eles e de ouvintes.

Em linhas gerais, o conteúdo foi parecido com debates dessa natureza. O ex-prefeito Luciano defendeu seu legado e do prefeito João Batista. Destacou que a cidade avançou no apoio ao turismo, principal potencial da cidade, além de áreas como educação e infraestrutura.

Na oposição, críticas ao que precisa ser priorizado. Dentre os temas mais abordados, saneamento, saúde e valorização dos professores.

Foi sobre saúde o maior debate entre Genildo e Luciano. O candidato de oposição disse que faltavam médicos e deu um exemplo pessoal.  Luciano disse qie não se pode fazer avaliação por casos isolados, dizendo haver médicos diariamente. “Há uma carência de médicos. Por isso não abrimos o centro cirúrgico  ainda”.

Uma das unanimidades foi a necessidade de projeto de saneamento global da cidade. Luciano Bonfim disse que o alto IDH da cidade trava a captação de recursos e prometeu empenho. Genildo da Água também reconheceu a dificuldade, mas disse que o eleito tem que enfrentar a questão.

No debate sobre educação, João Paiva defendeu melhor reconhecimento aos professores. “O senhor só é médico porque passou pelo professor “. Luciano destacou incentivos do governo João Batista como o décimo quarto salário. “Poucos valorizaram como nós”, disse para também dar indicativos de boa posição da cidade no IDEB.

Um dos poucos momentos tensos foi quando Genildo disse que “Luciano e sua turma geriam o município há 32 anos”. Luciano rebateu: “não tenho turma, tenho um grupo político que fez muito por Triunfo”, destacando ações do ciclo de governo.

Um dos momentos de reconhecimento da oposição foi quando Genildo disse que João Batista de fato fez muito pelo turismo, mas defendeu que se faça mais. Citou por exemplo a necessidade de recapeamento completo da PE 365, entre Triunfo e a PE 292.

Assista como foi o debate clicando nesse link: https://youtu.be/0-Op0SNF1ww