Miguel Coelho critica gestão hídrica e infraestrutura do governo Paulo Câmara

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse ao blog que não fez sozinho a análise crítica à chamada era Sebastião Oliveira na Secretaria de Transportes.

“Éramos alguns na roda de conversa flagrada pelo jornalista Inaldo Sampaio, todos dizendo a mesma coisa. Mas ficou como se só eu tivesse falado”, afirmou.

Adelmo não quis envolver outros colegas. “Não vou envolver mais ninguém”. Mas , rodando por outros contatos e colegas jornalistas que viram a conversa durante a ida de Câmara a Custódia, deu pra saber que estiveram no balaio nomes como Evandro Valadares, Ângelo Ferreira e Tânia Maria, que tem uma relação de proximidade maior desde a primeira votação para escolha do Cimpajeú.

Número aliás menor que a quantidade de queixosos na região ao modus operanti do ex-secretário, que agora se dedicará ao mandato federal em Brasília.

Ainda no PT, Luciano Duque pode reavaliar saída

A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, pode ser a pedra que faltava no quebra-cabeça dos rumos que ele deve tomar a partir do próximo ano, quando pela primeira vez, terá que defender um nome à prefeitura. Até agora, ele foi “o defendido”, quando apoiado por Carlos Evandro em 2012 e auto defensor em 2016.

Uma certeza, Luciano Duque ainda não saiu oficialmente do partido. Ha quem afirme que ele nem entregou ficha de desfiliação, fato a ser conferido. Continua na relação oficial do partido com sua inscrição de número 5413554, datada de 7 de outubro de 2011, um ano antes de disputar a prefeitura pela primeira vez.

Recentemente, Duque disse ao blog que após esse curto período de férias, avaliaria sua situação. Tem por outro lado uma relação muito boa com a ala de Marília Arraes e Teresa Leitão. A ex-presidente do PT foi clara à Coluna, quando perguntada sobre sua disposição de brigar para que Duque fique no PT.  “Vou manter acesas essas conversas pra ele não sair. Tive oportunidade de conhecer Márcia Conrado naquela viagem (ao Sertão). Gostei muito dela e do admirável trabalho que faz na Secretaria de Saúde . Tive o prazer de indicá-la para recepcionar o nosso presidente Lula no dia do Festival. Vamos continuar nossas conversas,visando fortalecer o PT”, afirmou.

Assim, outra possibilidade não descartada é Márcia Conrado no PT. Registre-se, para muitos difícil de engolir. Márcia não teria perfil para o PT e vice-versa. De um jeito ou de outro, o vereador Sinézio Rodrigues, que disse que a legenda terá candidato próprio, Cristiano Menezes, e já contava com afastamento de Luciano terá que reavaliar seu futuro político caso isso vá pra frente. Pode ser voz minoritária no processo e ir pra briga política contra esse alinhamento, ou não. O fato importante, Duque não saiu oficialmente do PT. A constatação, pode acontecer de tudo no xadrez político da cidade mais importante do Pajeú.

Pra Sinézio, Duque é carta fora do PT – o vereador Sinézio Rodrigues disse à Coluna: “Luciano Duque já deixou claro que não faz mais parte do PT. Evidente que gostaríamos de tê-lo entre os nossos quadros, mas não sendo o desejo dele, temos que respeitar e seguir em frente.

Quanto a Márcia Conrado, nunca fomos procurados por ela ou por qualquer emissário dela para filiar-se ao PT. E como no nosso partido qualquer filiação passa pelo crivo do Diretório Municipal, é preciso primeiro que ela demonstre interesse para que possamos pelo menos debater o assunto.

No entanto, temos entre os nossos filiados uma pré-candidatura posta, que é a de Cristiano Menezes. Portanto, quem vier para o PT com a intenção de ser candidato pelo partido tem que saber que vai se submeter às nossas regras internas, inclusive, em caso de mais de uma pré-candidatura, as prévias internas. Tudo isso só pode ser debatido se em algum momento ela demonstrar interesse no PT. Até onde sabemos esse tema não está em discussão”.

Pão e emprego, mas pode?

Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy apoiado por Sebastião Oliveira diz que se for prefeito, o dinheiro da prefeitura vai ser aplicado em duas coisas: cestas básicas pro povo e emprego. Faz oposição a Zeinha Torres e ao grupo do ex-prefeito Dessoles, de quem até foi aliado. Quem acompanha a política em Iguaracy diz que ele vai dar uma animada na eleição com seu estilo populista e discurso. E só…

Batendo em Sávio

Adversário de Sávio Torres, Joel Gomes diz que o prefeito está enrolado com nova derrota no TJPE. A 2ª Turma de Direito julgou improvidos os recursos no processo que o condenou sobre a má administração do dinheiro do Previdência Social do Município, o  FUMPRETU. Em primeira instância, Torres foi condenado a devolver os recursos corrigidos mais perda dos direitos políticos por cinco anos e multa. “Sofra as consequências da lei”, cutuca.

Pré candidato “lai-lô”

Na Frente Popular, brigam pela indicação de candidato a vice na chapa de Alessandro Palmeira nomes como Igor Mariano, um nome do PT e é ventilada a possibilidade de Augusto Martins. No grupo do ex-prefeito Totonho Valadares, nomes cotados de Zé Negão, Evângela Vieira e também é ventilado o nome de Augusto Martins. O vereador não sinaliza para onde vai de mala e cuia, mas o fato é esse: Augusto é o pré-candidato lai-lô.

Olha o gás…

O caso do  vereador Bujão, que vai usar dinheiro da Câmara de Solidão para trocar um carro seminovo por um de R$ 104 mil mostra que falta bom senso com o dinheiro que sobra e poderia voltar para ação carimbada nos municípios. Tem presidente de Câmara caçando onde gastar para não ter que devolver e ainda receber vantagens, denunciam os que  criticam a farra. De rachadinha a diária sem justificativa, dizem, rola de tudo no Pajeú…

Duquinho diz que não levou Lei Seca para ST

Mesmo que irmão desafeto politicamente do prefeito Luciano Duque, João Duque Filho, o Duquinho, hoje na Ciretran, diz que não articulou a ida de uma Operação Lei Seca para Serra Talhada. Mesmo com o cargo ligado ao Detran, diz “não ter esse poder”. Nega também que tenha criticado a STTRANS criada pelo irmão Duque. “Querem plantar mais desavenças “, afirmou à Coluna.

Mandato único

Até que se prove o contrário, são prefeitos de um mandato só: Lino Morais (Ingazeira), Tânia Maria (Brejinho) e Tião de Galdêncio (Quixaba). Mesmo com direito a reeleição, vão ceder a Luciano Torres, Zé Vanderlei e Zé Pretinho.  Cida Oliveira sonhava o mesmo para Djalma Alves (Solidão), mas ele segurou a candidatura e houve o racha.

Campeões morais

A gestão Evandro Valadares e a Câmara de Vereadores de São José do Egito, encabeçada por Rogaciano Jorge, devem estudar uma homenagem aos meninos da EREM Oliveira Lima que representaram a cidade na Olimpíada Pernambucana de Língua Portuguesa. Não ganharam o prêmio máximo porque o poeta Gilberto Alves, que se deixou filmar, não autorizou uso de imagem. Saíram como campeões morais. Merecem a homenagem.

Frase da semana: “Você tem plantações de maconha, mas não é três de maconha, você tem plantações extensivas nas universidades”. Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as universidades brasileiras. Reitores querem processá-lo.

Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos

Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. 

O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”

No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.

Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.

O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.

A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.

A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”

Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.

“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou.

Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.

O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.

A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política”. As informações são da Agência Brasil.

Blog da Folha

A possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para articular a sua candidatura à Prefeitura do Recife repercutiu entre lideranças do partido no Recife. Os correligionários da parlamentar argumentam que os diálogos sobre projetos na Capital deveriam ser feitos nas instâncias locais e não por intervenção nacional. O encontro entre Lula e Marília acontece após a reunião dos principais dirigentes e lideranças da sigla em São Paulo, na última sexta-feira. Marília tenta evitar que o seu nome seja mais uma vez rifado pelo partido, como aconteceu na eleição de 2018, quando o PT se aliou ao PSB na composição da Frente Popular.

O presidente do PT no Recife, Cirilo Mota diz que a posição do PT municipal deve ser considerada. “É legítimo ela fazer o movimento e tentar conversar com Lula, mas a decisão local do PT Recife vai ser considerada. Não vai se passar por cima de nenhuma decisão daqui sem ser conversado”, garantiu. No entanto, Cirilo pondera que, apesar de ter “participação na instância”, Marília não procurou a direção municipal para iniciar um diálogo. “Eu acho que também seria interessante ela querer conversar com o PT do Recife, com a base do partido para construir isso de forma coletiva. Já que ela se coloca como candidata de todo jeito, eu acho que ela deveria fazer também esse movimento dentro do PT”, alfinetou.

Já o petista Oscar Barreto, que está na gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) à frente da Secretaria de Saneamento, destacou que na reunião do diretório nacional “nada específico de Pernambuco ou do Recife” foi definido. “A reunião em nenhum momento declinou opiniões para essa ideia de candidatura própria”, garantiu. “Sobre o Recife existe uma decisão da direção municipal”, lembrou. Entretanto, Oscar afirmou que “setores minoritários querem pedir intervenção nacional”.

“Esses setores, na última eleição, queriam impor ao PT uma aventura. A direção nacional proibiu a aventura e interviu. Esse setores ficaram denunciando que era um golpe, que não podia. Agora, esses setores pedem o golpe. Não querem mais que a direção municipal e estadual tomem decisão. Na realidade é porque não há coerência política”, acrescentou. “A política do ‘eu sozinho’ não constrói, só afasta”, complementou.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Marília Arraes afirmou que ela não comentaria o assunto e que não há data ou confirmação sobre um encontro entre a parlamentar e Lula.