Ibope: Dilma tem 34%; Marina, 29%; Aécio, 19%

Urgente

Ministro Alexandre de Moraes indeferiu por inépcia a petição inicial que acusava veículos de supostamente prejudicar o presidente Jair Bolsonaro na veiculação de inserções de sua campanha.

O ministro rejeitou a ação movida pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que a acusação trouxe elementos “extremamente genéricos e sem qualquer comprovação” e tentativa de “tumultuar” as eleições.

Moraes determinou que seja expedido um ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar suposto cometimento de crime eleitoral com finalidade de tumultuar o segundo turno das eleições em sua última semana.

Veja trecho da decisão:

Diante de todo o exposto, nos termos do RiTSE, art. 36, § 6º, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EM RAZÃO DE SUA INÉPCIA, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 330, § 1º, c/c art. 485, I).

Em 7 de agosto de 2014: o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira,  celebrou esta semana  a assinatura de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) que vai mudar o cotidiano de dezenas de famílias da zona rural. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Uma outra novidade anunciada pelo prefeito  foi a assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 700 mil, para a construção do Portal de entrada da cidade. O portal homenageará o escritor Ariano Suassuna. A referência do mestre ao monumento natural da Pedra do Reino deu grande visibilidade e atrai turistas à cidade anualmente.

“Ele (Ariano) faz parte da história de São José do Belmonte e deixou um grande legado para nossa gente. É uma homenagem justa”. Marcelo Pereira também assinou convênio no valor de R$ 350 mil para construção de um Centro de Referência em Assistência Social (Cras).

A promessa foi cumprida: em 26 de novembro de 2016, Marcelo Pereira (PR), inaugurou o Portal do Encantamento. Em matéria do Farol de Notícias da época, Os R$ 700 mil foram fruto de uma emenda deixada pelo ex-deputado Inocêncio Oliveira. Os murais foram confeccionados pelo artista plástico Paulo Rodrigues, o Parosi, e o projeto arquitetônico é de Luiz Teles, o ‘Luizinho, arquiteto que residiu em Serra Talhada por muito tempo e tem dezenas de projetos espalhados pela cidade.

Dificuldade na hora de prestar socorro à alguém faz com que quebra-molas seja mal visto por população, que acredita que equipamento não é a melhor solução.

Por André Luis

Uma discussão sobre o requerimento do vereador Toinho da Ponte, pedindo a instalação de novas lombadas de concreto na saída de Afogados da Ingazeira e em alguns trechos da PE-320, durante o Grande Expediente da Sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, na terça-feira (23), levantou um importante debate sobre a eficácia deste tipo de equipamento como redutor de velocidade.

Tudo começou com a intervenção do vereador Vicetinho Zuza, que numa tentativa de ajudar o colega de parlamento, sugeriu, algumas retificações no documento. Dentre elas, mudar o destinatário do requerimento – no lugar de endereçar a Prefeitura Municipal, enviar para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e à Secretária de Obras e Infraestrutura do Estado – que são os órgãos responsáveis por fazer intervenções em rodovias estaduais.

Outros parlamentares como Reinaldo Lima, Cancão, Cícero Miguel e Raimundo Lima, também comentaram o requerimento do colega, mas Toinho parece não ter gostado e em determinado momento chegou a insinuar que o problema seria partidário, visto que ele é um dos dois únicos vereadores de oposição na Casa.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (24), os vereadores Erickson Torres, Toinho da Ponte e Vicentinho Zuza, além de esclarecerem o que se passou durante a discussão, comentaram sobre a possibilidade de um requerimento conjunto pedindo a troca das lombadas de concreto, por lombadas eletrônicas.

A grande maioria dos ouvintes que participaram, disseram que o equipamento de concreto não é a melhor solução para resolver o problema de motoristas que teimam em andar em alta velocidade e veem no equipamento eletrônico uma solução mais eficaz, visto que mexe no bolso dos infratores.

O debate sobre a lobada eletrônica veio a tona, após a fala do vereador Vicentinho, que chamou a atenção para a eficácia do equipamento. 

Vicentinho lembrou ainda que a lombada de concreto é um grande dificultador na hora de socorrer, ao hospital, alguém que esteja passando mal, sem contar que o equipamento, muitas vezes serve de “rampa” para motoqueiros.

Erickson aposta na educação como forma de melhorar o trânsito na cidade. Ele defende uma ação conjunta da Câmara de Vereadores junto ao Detran, cobrando do órgão, ações educativas.

Respondendo a críticas, com relação ao pedido das lombadas, Toinho deixou claro que não era para as ruas da cidade e sim para instalação em estradas estaduais. Ele afirmou ter entendido o posicionamento de Vicentinho como uma intervenção que buscou realmente ajudá-lo, mas disse manter  o pensamento de que alguns comentários de outros colegas tiveram o viés partidário.

No fim das contas, todos, vereadores e população, concordam que os chamados quebra-molas, não são a melhor solução para combater o abuso de velocidade. Apesar de termos situações claras onde estes equipamentos reduziram a zero o número de atropelamentos, como no caso de Nova Brasília. 

Por Juliana Lima

Com os nomes à disposição dos seus respectivos grupos políticos para a vaga de vice, os vereadores Edson Henrique e Vicentinho estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (16), conduzido pelos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima.

Vicentinho revelou que até o momento o grupo da Frente Popular ainda não se reuniu para discutir a indicação da vice. Ele teria tido apenas conversas reservadas com Sandrinho e Patriota inicialmente e agora com Daniel Valadares. “Tivemos uma prévia conversa e começamos a aprumar para decidir, mas até agora a definição não tem não. Meu nome permanece à disposição da Frente Popular e a gente só pede que os caciques quando forem se meter não venham impor de forma pesada”, disse.

Já Edson Henrique disse que segundo as pesquisas internas há uma predileção por seu nome na vice de Danilo, mas que está à disposição  para qualquer desafio. “O meu nome está à disposição de Danilo e no que eu puder acrescentar, vou acrescentar porque estou pronto pra enfrentar qualquer desafio”, afirmou o vereador, que atualmente é o nome mais cotado para vice oposicionista.

Os dois revelaram que se não forem escolhidos para vice de seus respectivos grupos, voltarão a disputar uma cadeira na Câmara Municipal. Sobre a possibilidade dessa incerteza se vão para vice ou vereador  acabar os prejudicando junto às suas bases políticas, disseram não acreditar que terão prejuízos futuros.

“Há mais de ano eu venho nessa luta, botando meu nome à disposição do grupo, e em momento algum eu disse que se desse errado eu não disputaria a eleição de vereança e nem parei de fazer campanha em torno da câmara não”, informou Vicentinho. “As pessoas têm nos dito independentemente de disputar como vice, como vereador, contem conosco porque você tem total potencial para desempenhar qualquer função”, disse Edson Henrique.

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.