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Humberto vê decisão do STF como desmoralização da proposta fundiária de Temer

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Mais uma derrota do governo de Michel Temer e uma desmoralização da sua proposta de política fundiária. Foi como o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar ao governo federal o retorno ao Congresso Nacional da MP 759/2016 e que aguardava a sanção presidencial desde o dia 13 deste mês.

A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que atendeu liminar interposta por senadores do PT. Para Barroso, a proposição precisa voltar à Câmara dos Deputados para “deliberação sobre emendas no prazo regimental com dilatação de até 10 dias contados a partir do recebimento”. Relator da matéria no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) classificou-a como a “pacificação do campo, das áreas urbanas e das famílias brasileiras”.

“Na verdade, a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer abre espaço, isto sim, para toda a sorte de desmando no campo. Com ela, estará concedida chancela oficial para a grilagem, para o desmatamento e, no fim das contas, para a venda de terras brasileiras”, afirmou Humberto. Informações dão conta de que, com a MP 759/2016, cerca de 88 milhões de hectares estariam liberados para a comercialização no mercado imobiliário.

Além de Barroso, outras autoridades também se posicionaram contra a MP. Foi o caso da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, para quem a proposta governamental é “completamente ineficaz”. “Ninguém de bom senso pode ficar ao lado de uma coisa absurda feito essa. Trata-se de mais uma medida pensada com objetivo de reverter as conquistas obtidas no campo ao longo de anos de luta e, particularmente, durante os últimos 13 anos de governos do PT. É uma tentativa de ferir de morte a reforma agrária”, considerou o líder oposicionista.

A MP 759/2016 foi aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em um intervalo de uma semana, prazo tido como inconstitucional pelo Ministério Público Federal. Na liminar, os senadores do PT argumentam que o governo fraudou o processo e burlou o Regimento Interno para a evitar que o prazo de retorno à Câmara fosse cumprido. A medida venceria no dia seguinte à votação.

Outras Notícias

Pajeú terá menor representação na Alepe

A representação da região do Pajeú, ao contrário do que se queria, caiu em relação à legislatura atual. Apesar do discurso de que a região precisaria ampliar espaços, o espaço para a ALEPE foi reduzido. Uma das cadeiras perdidas foi do Deputado Augusto César (PTB) Ele, que costumava brincar dizendo que sempre era cotado para […]

Augusto César perdeu vaga

A representação da região do Pajeú, ao contrário do que se queria, caiu em relação à legislatura atual. Apesar do discurso de que a região precisaria ampliar espaços, o espaço para a ALEPE foi reduzido.

Uma das cadeiras perdidas foi do Deputado Augusto César (PTB) Ele, que costumava brincar dizendo que sempre era cotado para não ocupar cadeira e acabava mantendo os mandatos, acabou sendo derrotado. Mesmo com o apoio de um cabo eleitoral forte, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, Augusto César teve 27.159 votos e ficou em uma das suplências. Ele teve praticamente 10 mil votos a menos que em 2014, quando obteve 37.410 votos.

Aline Mariano, natural de Afogados da Ingazeira,  candidata do prefeito José Patriota e apoiada em áreas da região Metropolitana do Recife precisava de menos que os 30 a 35 mil votos que calcularam para que ela conseguisse uma cadeira. Na mesma coligação, Roberta Arraes teve 28.649 votos. Mas com 21.103 votos, Aline não alcançou o suficiente para um mandato. Pior, teve votação inferior há quatro anos atrás, quando obteve 23.731 votos.

Aline Mariano continua com cadeira na Câmara do Recife

Alguns outros nomes disputaram sem perspectivas eleitorais, para marcar posição localmente. É o caso de Rona Leite, de São José do Egito (3.879 votos), Mário Martins, de Afogados da Ingazeira (1.620 votos)  e Sinézio Rodrigues, de Serra Talhada (4.306 votos) .

Houve também candidaturas mais folclóricas, mas que eram cotadas para surpreender. Galeguinho das Encomendas obteve 6.501 votos, apesar da peregrinação por todo o estado.

Como compensação, a eleição de candidatos que não são do Pajeú, mas tem base fortemente plantada aqui. São os casos de Rogério Leão (40.307 votos), Rodrigo Novaes (65.869 votos) e Diogo Morais (50.188 votos). Boa parte teve votos em cidades da região. No mais, a avaliação de que o Pajeú, ao  contrário do imaginado, caiu em representação na ALEPE.

SES-PE convoca população de 5 a 19 anos para vacinação contra o sarampo

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos. A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca foram vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses […]

Foto: Miva Filho/SES-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos.

A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca foram vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas; ou para aqueles que ainda não finalizaram o esquema.

Quem está com a caderneta de vacinação em dia não precisa tomar novas doses. Esta é a terceira campanha desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, está disponível de rotina nos postos de saúde. Mesmo assim, o Brasil inteiro está focado em chamar a atenção do público para importância de manter a caderneta de vacinação em dia. Continuamos com a circulação do vírus do sarampo em diversos Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, além da ocorrência da doença em diversos países. Com os pernambucanos devidamente protegidos, podemos quebrar a cadeia de transmissão no nosso Estado”, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com os dados preliminares de 2019, foram aplicadas 808.920 doses da vacina tríplice viral no Estado. O quantitativo é 54% maior do que o mesmo período de 2018 (524.356 doses).

“Esse aumento é importante pois significa que temos mais pessoas protegidas contra as três doenças inclusas na vacina. Mas precisamos continuar lembrando que o imunizante é disponibilizado de rotina e que cada faixa etária precisa finalizar todo o esquema para realmente estar imunizada. Já temos casos confirmados de adoecimento neste ano, o que ratifica a necessidade de toda a população se conscientizar sobre a relevância da vacina para a saúde individual e também coletiva”, reforça Ana Catarina.

A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses).

Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feito em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 49 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

Dados – Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, com 3 confirmação e 16 descartes.

Em 2019, foram 315 confirmações de sarampo.

Casos confirmados de sarampo

2020

I Geres: Paulista (2) e Olinda (1)

2019

I Geres: Abreu e Lima (2); Cabo de Santo Agostinho (6); Camaragibe (4); Glória do Goitá (2); Ipojuca (1); Jaboatão dos Guararapes (14); Olinda (7); Paulista (11), Recife (59) e Vitoria de Santo Antão (1);

II Geres: Carpina (2); Lagoa do Carro (7) e Limoeiro (1);

III Geres: Palmares (1) e Gameleira (1);

IV Geres: Bezerros (2); Bonito (1); Brejo da Madre de Deus (12); Caruaru (23);

Cupira (2); Frei Miguelinho (1); Gravatá (3); Jataúba (2); Riacho das Almas (1); Santa Cruz do Capibaribe (60); Santa Maria do Cambucá (1); Tacaimbó (1); Taquaritinga do Norte (37); Toritama (24) e Vertentes (18);

V Geres: Itaíba (1);

VI Geres: Arcoverde (1); Custódia (3) e Sertânia (2);

XII Geres: Timbaúba (1).

Profissionais de Saúde em Arcoverde recebem capacitação sobre tabagismo

A Secretaria de Saúde do município, através da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf promoveu, na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da referida repartição, capacitação voltada aos profissionais do Nasf e UBSFs, quanto ao ‘Controle do Tabagismo e outros fatores do risco de […]

Foto: PMA/Divulgação

A Secretaria de Saúde do município, através da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf promoveu, na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da referida repartição, capacitação voltada aos profissionais do Nasf e UBSFs, quanto ao ‘Controle do Tabagismo e outros fatores do risco de Câncer’.

A capacitação, ministrada por Marília Arcoverde, enfermeira sanitarista e integrante da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica, abordou aspectos da imagem que se tem do fumante, como se delineia o enfrentamento do tabagismo nos usuários que procuram a Rede Municipal de Saúde, além de definições de vício e de dependência, fluxo de identificação e abordagem do tabagista, sessões estruturantes de acompanhamento, realização de anamnese – palavra grega que no jargão médico se refere à entrevista realizada pelo profissional de saúde ao usuário com a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença, ou uma resposta humana aos processos vitais. O profissional de saúde ajuda o paciente a relembrar todos os fatos que se relacionam com a doença e à pessoa doente.

Vale ressaltar que, recentemente, os profissionais da Rede de Saúde do município também passaram por capacitação em Auriculoterapia – procedimento milenar que utiliza os pontos meridianos situados na região da orelha para tratar e solucionar os nós energéticos que se formam ao longo do corpo e provocam doenças e sintomas diversos. Os principais pontos identificados para tratar o problema da dependência do cigarro possuem a função de fornecer ao paciente o estímulo necessário para direcionar seus desejos e nervosismo, gerando automaticamente, um sentimento profundo de determinação.

Desde 2002 o Ministério da Saúde vem publicando e atualizando portarias que incluem o tratamento do tabagismo na rede SUS – tanto na atenção básica, quanto na média e alta complexidade, definindo formas de abordagem e tratamento do tabagismo, aprovando o plano para implantação, protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e determinando a disponibilização aos municípios com unidade de saúde que desenvolvem o tratamento dos tabagistas, dos materiais de apoio e medicamentos utilizados para esse fim, bem como formas de adesão ao tratamento do tabagismo pelos municípios, além de definir o financiamento dos procedimentos a serem utilizados.

“Com as capacitações oferecidas, os agentes comunitários de saúde, psicólogos, enfermeiros, auxiliares e demais profissionais envolvidos estão preparados para realizar consultas de avaliação clínica – anotando peso e altura do paciente, grau de dependência, grau de motivação, contra indicação de medicação e plano de tratamento, tipo de abordagens ao tabagista e ainda pondo em prática sessões estruturantes(com temáticas posteriores)”, afirmou Marília.

Relação tabagismo/Câncer: Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o tabagismo, em outras palavras, a dependência de nicotina tem relação direta com aproximadamente 50 enfermidades, dentre elas vários tipos de câncer (pulmão, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia), doenças do aparelho respiratório (enfisema pulmonar, bronquite crônica, asma, infecções respiratórias) e doenças cardiovasculares (angina, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, aneurismas, acidente vascular cerebral, tromboses).

Há ainda outras doenças relacionadas ao tabagismo, tais como: úlcera do aparelho digestivo; osteoporose; catarata; impotência sexual no homem; infertilidade na mulher; menopausa precoce e complicações na gravidez.

Estima-se que, no Brasil, a cada ano, cerca de 157 mil pessoas morram precocemente devido às doenças causadas pelo tabagismo. Os fumantes adoecem com uma frequência duas vezes maior que os não fumantes. Têm menor resistência física, menos fôlego e pior desempenho nos esportes e na vida sexual do que os não fumantes. Além disso, envelhecem mais rapidamente e ficam com os dentes amarelados, cabelos opacos, pele enrugada e impregnada pelo odor do fumo.

Alegando contenção, prefeito evita gastos na emancipação de Brejinho

Hoje é aniversário de  Brejinho. A simpática cidade do Pajeú comemora 52 anos de emancipação política. Alegando contenção de gastos, o prefeito José Vanderlei anunciou uma comemoração modesta. Haverá Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz de São Sebastião,  celebrada pelo Padre Cícero. Pela manhã, houve hasteamento dos pavilhões e  a participação da Banda Marcial da Escola […]

Suspenso - Concurso de Brejinho - C

Hoje é aniversário de  Brejinho. A simpática cidade do Pajeú comemora 52 anos de emancipação política. Alegando contenção de gastos, o prefeito José Vanderlei anunciou uma comemoração modesta. Haverá Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz de São Sebastião,  celebrada pelo Padre Cícero. Pela manhã, houve hasteamento dos pavilhões e  a participação da Banda Marcial da Escola Municipal São Sebastião.

História: Brejinho de José Nunes pertencia ao município de Itapetim, e teve como primeiros habitantes os senhores Manoel Simão da Silva, José Gomes da Silva, Amaro Simão da Silva, João Nunes da Costa e Manoel Ferreira da Silva, simples agricultores que souberam juntar suas forças de trabalhadores e implantar o espírito de participação, contribuindo assim para a ampliação do lugarejo ali iniciado.

Simbolizando o espírito de religiosidade do homem sertanejo, em 19 de março de 1929, foi celebrada a primeira missa naquele povoado, sob a sombra de uma frondosa baraúna situada entre as humildes casas de palha e taipa pelo padre João Leite Gonçalves de Andrade.

Na mesma data da celebração da missa realizou-se a primeira feira livre do pequeno aglomerado, com a presença de vários feirantes vindos de localidades vizinhas.A primeira capela, erguida em homenagem a São Sebastião, teve início em 1929, sendo, anos mais tarde ampliada e reconstruída pelo padre italiano Mário Maragon, vigário de Itapetim, na época.

O Distrito foi criado com a denominação de Brejinho, por lei municipal nº 14/62, de 10-04-1962, subordinado ao município de Itapetim. Foi elevado à categoria de município com a  lei estadual nº 4996, de 20 de dezembro de 1963, desmembrado de Itapetim.

Rogério Leão tem agenda movimentada no final de semana pelo Sertão

No último final de semana, o deputado Rogério Leão (PR) participou de uma série de eventos pelo Sertão do Estado. O parlamentar esteve em São José do Egito, Santa Terezinha, Salgueiro e Cedro. No sábado (8), em Riacho do Meio, distrito de São José do Egito, Rogério Leão participou da entrega de uma ambulância que […]

No último final de semana, o deputado Rogério Leão (PR) participou de uma série de eventos pelo Sertão do Estado. O parlamentar esteve em São José do Egito, Santa Terezinha, Salgueiro e Cedro.

No sábado (8), em Riacho do Meio, distrito de São José do Egito, Rogério Leão participou da entrega de uma ambulância que irá atender os populares daquela localidade. Organizado pelo empresário Cleonildo Lopes (Painho), o evento contou com a presença do ex-deputado Zé Marcos, do ex-prefeito Romério Guimarães, dos vereadores David Teixeira, Tadeu do Hospital, Bal, o ex-vereador Damião entre outras lideranças políticas da cidade.

Para o parlamentar, a iniciativa de “Painho” é um grande gesto solidário. “Presentear uma comunidade como a de Riacho do Meio é um sinal de grande amor pelo local”, enalteceu Rogério Leão.

A segunda participação do deputado em um evento na noite do sábado aconteceu em Santa Terezinha, Rogério Leão prestigiou o “João Pedro”. A tradicional festa da cidade acontece sempre depois do São João e São Pedro e leva o nome como junção das duas festividades. O Leão esteve no palco com o prefeito Vaninho, o ex-deputado Zé Marcos e outras autoridades locais.

No domingo (9), com a presença do secretário de transporte Sebastião Oliveira, Rogério Leão se reuniu, em Salgueiro, com os representantes políticos de Serrita. As demandas do município foram ouvidas pelo legislador em um almoço que reuniu Ronildo Filho, os vereadores Rennan Oliveira, Galdino Cruz e Saulo de Zé de Pedro, os senhores Dernivaldo do Cartório, Dr. Fábio Oliveira, Ronildo Oliveira e Dr. Jonh Cleuton.

Na cidade do Cedro, ainda no domingo, Rogério Leão e Sebastião Oliveira participaram de um evento com as lideranças políticas locais. Estavam no encontro além do atual prefeito Antônio Leite, os ex-prefeitos doutor Marcondes e Nezinho Horácio, o ex-vice-prefeito Vavá, a secretária de assistência social Francisca Rosilene; a secretária de educação Anna Érikca; a ex-vereadora Teda; o secretário de administração Aldenir Raimundo; a secretária de saúde Janaína Ângelo; a secretária de finanças Amanda Leite; o secretário de cultura e esporte Jopson Mendes; e o secretário de agricultura Rubens Tavares. Os vereadores Zé de Benga, Aninha de Vavá, Mika, o atual presidente da Câmara de Vereadores Miguel Leite e o doutor Jorge também estavam presentes no encontro.