Tabira: Secretaria de Saúde inicia mutirão contra arboviroses

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas.

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço.

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras.

O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (9).

De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo.

Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados.

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares.

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte.

O SERVIÇO

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares, do DEM, confirmou ao blog a liberação de recursos para construção do novo Mercado Público do município.

Serão recursos da ordem de R$ 1 milhão,  fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Efraim Filho,  do seu partido.

Após sair a emenda, a prefeitura agora inicia a avaliação do local que deverá receber o mercado e também as medidas burocráticas para início das obras, como dar entrada e realizar a licitação.

Esta semana, Augusto Valadares disse ao blog que está concluindo o projeto que promete fazer de sua cidade uma das mais iluminadas da Paraíba.

O projeto vai trocar todas as lâmpadas amarelas LED nas principais ruas da cidade. Estão sendo usados cerca de R$ 100 mil em recursos próprios.

No projeto, substituição de todo o kit de iluminação,  incluindo  luzes e braços dos postes novos.  A ação está em fase de conclusão , segundo o prefeito Augusto Valadares.

O primeiro passo

Prefeitos do Pajeú e demais regiões do Sertão saíram satisfeitos com a reunião que aconteceu esta semana em Serra Talhada capitaneada pela governadora Raquel Lyra.

A impressão geral é do que se pode chamar carta de confiança. Os prefeitos estão dando crédito à governadora e sua sinalização de que, além das medidas iniciais tomadas, vai tocar um projeto estruturador e de  desenvolvimento para o estado.

A governadora finalmente deixou de olhar apenas no retrovisor, atacando os números e herança socialistas, no discurso que ajudou sua eleição, e começou a apontar um rumo, um prumo, uma direção, um trilho a seguir. Deixou claro que para dar andamento a um programa de desenvolvimento e infraestrutura, precisa da liberação da ALEPE para captar até R$ 3,4 bilhões para investimentos. Em Serra Talhada, disse que utilizará o dinheiro para ações em estradas, infraestrutura, educação, segurança e saúde.

Olhou no olho dos prefeitos, abriu o diálogo com as secretarias e falou de horizonte. Cada gestor apresentou suas demandas. Mas  Raquel e equipe ouviram atentamente, demonstrando interesse em encaminhar as demanda, tão logo tenham fluxo de caixa para tocar as ações. Como ela mesma já sinalizara na véspera, sabia o que ia ouvir. Teve leite de Pernambuco, ações hídricas, geração de emprego e renda? Teve.

Mas a manutenção e construção de novas rodovias liderou a pauta. Dos perímetros irrigados à Estrada de Ibitiranga, das estradas a Solidão e Ingazeira à ligação entre Tabira e Água Branca, da PE 320 ao trecho de Sertânia para Pernambuquinho. A malha viária do Estado preciosa de um toque de gestão urgente.

Agora os gestores vão monitorar os próximos passos. Feito o diagnóstico, o desafio agora é planejar o como, arrumar o de onde e agir. A bola foi devolvida para Raquel. Deverá partir dela a equação que vai buscar resolver tantas demandas. Foi ela que liderou o movimento de criação de um novo momento político. É ela que está com a caneta e a garantia de que daqui pra frente, tudo será diferente. Foi só o primeiro passo de uma longa caminhada.

Só depois de ouvir João

O prefeito Adelmo Moura nega que o apoio a Pedro Campos, que esteve na inauguração da nova Secretaria de Saúde, seja prego batido e ponta virada. Isso porque a definição com o seu grupo político ainda envolve Felipe Carreras e o prefeito do Recife João Campos. Pelo que ficou acertado, em 2024, Adelmo, ouvindo João, vai definir entre um e outro como seu Federal.

A cara de Márcio

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, é tão protagonista da ExpoBerro, evento construído com prefeitura e suporte do SEBRAE, que o convite assinado em seu nome para o evento levantou dúvidas sobre o que de fato se passara entre ele e a gestora Márcia Conrado. “Liguei pra Márcia e a primeira coisa que perguntei foi: vocês estão brigados?” – perguntou em tom de brincadeira Raquel Lyra.

Passo em falso?

No embate com os professores, até aliados avaliam como um passo arriscado da gestão Márcia Conrado através da procuradoria questionar a legitimidade do piso dos professores. Isso ganha uma exposição ainda maior pelo fato de a gestora ser presidente da AMUPE. E o pior, de tão estranha e frágil a liminar concedida – o piso vale no Brasil todo, menos em Serra Talhada – será facilmente derrubada, expondo ainda mais o desgaste com SINTEST e APROST.

Jor-na-lis-mo

A jornalista Juliana Lima, da Cultura FM,  deu um show na agenda de Raquel Lyra na região. Jornalismo é se fazer útil provocando, questionando, sendo a ponte para as demandas da sociedade. Nos curtíssimos espaços permitidos pela assessoria da governadora, conseguiu ouvi-la sobre a paralisação dos professores, retomada do programa Leite de Pernambuco e privatização da COMPESA, arrancando a declaração de Raquel de que não vai vender a companhia.

Ah, como mudou…

Jornalistas e até políticos aliados, como assessores e vice-prefeitos provaram do novo modus operanti das reuniões de Raquel Lira. Em Serra Talhada, apenas os gestores ou representantes institucionais dos municípios entraram no Maria’s Recepções para a reunião. O restante esperou do lado de fora, inclusive secretários e vices. Nas reuniões do governo Paulo Câmara, era vivido um outro extremo. Entrava todo mundo, até quem nada tinha a ver com a agenda. A alegação da atual assessoria é da necessidade de foco para as deliberações.

Só Duque ameaçaria Márcia

A se considerar o levantamento do Instituto IMAPE, contratado pelo Farol de Notícias, só Luciano Duque seria páreo para enfrentar Márcia Conrado. Mas seria osso: Luciano Duque aparece com 40,23% das intenções de voto. E Márcia Conrado surge com 39,01% das intenções de voto. Brancos e nulos são 7,25%. Não sabe ou não opinou são 13,51%. Ou seja, praticamente um empate matemático. Luciano já disse que não vai…

Feira de mangaio

No intervalo do Debate das Dez avaliando a vinda de Raquel ao Pajeú, o debate mais animado ficou no intervalo: sob olhares de Gal Mariano, Itamar França, Mário Martins e Douglas Eletricista fizeram as mais variadas conjecturas sobre a chapa governista em 2024. Unanimidade só Sandrinho na cabeça. Na vice as possibilidades vão da manutenção de Daniel Valadares à cedência para Rubinho do São João ou indicação de Madalena Leite, esposa do Deputado José Patriota para a função.

Zé Brabão

Os mesmos analistas disseram que Zé Negão não teria gostado nem um pouco da indicação de Mário Viana para a Assessoria de Articulação Regional das Casa Civil. Entendeu que caberia a ele essa interlocução. Até agora, aliás, nem ele nem Sandrinho aparentemente emplacaram ninguém do governo.

Restam eles

Da turma do osso, que apoiou Raquel desde o primeiro turno, depois de Mário Viana, restam ser contemplados com espaços Diógenes Patriota (Tuparetama) Marcos Oliveira e Jajá Araújo (Serra Talhada). O último revelou à Coluna que não pensa em função. Diógenes viu Sávio emplacar o filho Vinicius na Ciretran de Afogados da Ingazeira. E Marcos está no modo espera. Em Serra, Raquel citou a ele e Jajá Araújo, sobre o início das articulações com representantes do movimemto lojista da cidade para apoiá-la.

Nem aí

Em Iguaracy,  circulam vídeos do vereador Juciano Gomes comemorando a caçada de tatus, que é proibida, na zona rural de Jabitacá,  sem nenhuma preocupação com a ilegalidade do ato. Pela lei, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécies da fauna silvestre, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa (artigo 29 da lei 9.605/98).

Equação complexa

Em Arcoverde, não há possibilidades de unidade entre Zeca Cavalcanti e Madalena Brito para 2024. Os ex-aliados devem seguir mesmo caminhos distintos. Registre-se, Zeca tem brincado dizendo “estar de férias”, aguardando  momento de lançar-se. Ele e Madalena estiveram em distância regulamentar na agenda de Raquel em Arcoverde. Ainda correm por fora Israel Rubis e Siqueirinha. Detalhe: quanto mais candidaturas, melhor para Wellington Maciel, que, mesmo se não reduzir o desgaste que sofreu no início de governo, poderá sair-se bem sem 50% dos eleitores o aprovando.

Frase da semana:

“Se suviá, eu suspendo a sessão!”

Do presidente da Câmara de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, do PT, depois que um membro da plateia identificado como Inácio da Ambulância, chamou China Menezes de “bosta”, além de pessoas que gritavam e assoviavam no plenário.

Do Blog do Magno

De todos os presidentes de associações municipalistas que usaram da palavra na abertura da Marcha dos prefeitos em Brasília, José Patriota, da Amupe, foi o mais aplaudido. Patriota fez o discurso que os colegas prefeitos e vereadores queriam ouvir, com duras críticas ao Governo e ao Congresso.

Ao reproduzir a frase histórica do ex-governador Eduardo Campos – “Não vamos desistir do Brasil” – Patriota foi aplaudido de pé. Em seu discurso, o presidente da Amupe, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, culpou o Governo Federal e o Congresso pelo endividamento e esvaziamento dos municípios, na medida em que criam novas responsabilidades sem dizer de onde vão sair os recursos.

Patriota chegou a afirmar que os prefeitos brasileiros são mais fiscalizados do que o Governo americano.

“Nós prefeitos não somos mágicos para fechar contas que nos são imputadas sem cobertura da União”, alertou, adiantando que no Brasil prefeito virou um grande saco de pancadas.

Patriota disse ainda que o Congresso olha apenas para o seu umbigo. “Nós aceitamos a coincidência das eleições e o mandato de cinco anos. Mas mandato de dois anos enquanto deputados teriam cinco para ocorrer a coincidência, isso não aceitamos na reforma política”, afirmou.

O presidente da Amupe condenou ainda o Governo pelo agravamento da seca no Nordeste, ressalvando que os municípios não têm dinheiro sequer para pagar carros pipas, enquanto as principais obras de ampliação da oferta de água, sob a responsabilidade da União, continuam paradas.

Temer também não foi : De viagem ao México, a presidente Dilma não pôde comparecer à abertura oficial da Marcha dos Prefeitos. Os organizadores do evento contavam que o presidente em exercício Michel Temer aparecesse, mas o Governo está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Uma multidão de prefeitos e vereadores está presente ao evento, lotando o Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba.

O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência da Conab. Durante a conversa, ficou acertado que a Prefeitura de Itaíba vai entrar com uma contrapartida, garantindo o espaço para funcionamento do pólo.

A prefeitura vai garantir o galpão, servidores e uma área administrativa que vai gerir o novo pólo da Conab em Itaíba, garantindo o milho subsidiados aos produtores ao preço de R$ 33 a saca, revelou a prefeita Regina da Saúde.

Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, o Governo Federal prepara a liberação de 200 mil toneladas de milhos para o Nordeste e a expectativa é de que Itaíba já venha a receber o produto no novo pólo da Conab.

O milho é destinado para a alimentação do rebanho e vai atender aos criadores afetados pela estiagem prolongada que poderão adquirir a saca de 60 quilos ao preço subsidiado, valor bem abaixo do praticado no mercado.