Humberto defende Pronatec

O Blog do Erbi informou que o açude de São José II, principal manancial de São José do Egito, atingiu 73,1% de sua capacidade total, acumulando mais de 5,2 milhões de metros cúbicos de água. Este é o maior volume dos últimos 5 anos no reservatório, que tem capacidade para mais de 7,1 milhões de metros cúbicos e não transborda desde 2009. Esse aumento representa cerca de 600 mil metros cúbicos em relação à última medição divulgada pela Compesa.

Atualmente, a água do Açude São José II não é utilizada para o abastecimento das residências em São José do Egito, sendo acionada apenas quando a Adutora do Pajeú está inoperante.

Quanto às chuvas na região, São José do Egito lidera com folga, registrando 725,3 milímetros de precipitação acumulada neste ano até o momento. Em contraste, no mesmo período de 2023, foram registrados apenas 376 mm. Na segunda posição em quantidade de chuva está Solidão, com 563,3 mm, seguida por Afogados da Ingazeira, com 555 mm. Já Iguaracy é o município com menor registro de chuvas até agora em 2024, acumulando apenas 283,9 mm.

Pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras caíram na extrema pobreza entre janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro tomou posse, e junho deste ano.

Os dados são do Cadastro Único do governo federal, o chamado CadÚnico, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020.

Reportagem do UOL publicada neste domingo (26) aponta que em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), havia 12,7 milhões de pessoas na pobreza extrema. Dois anos e meio depois e com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021.

O número de junho é o maior de famílias na miséria desde o início dos registros disponíveis do Ministério da Cidadania —a partir de agosto de 2012— e representa 41,1 milhões de pessoas. Há ainda 2,8 milhões de pessoas na pobreza, ou com renda per capita de R$ 90 a R$ 178 mensais.

Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se une na jornada em defesa dos serviços públicos contra a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa”, que dá fim à estabilidade no serviço público.

O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público).

“Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar que completou: “as mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, revelou.

O socialista ainda argumentou que defender essa proposta representa um retrocesso para o país. “Essa reforma administrativa representa o fim da estabilidade dos servidores, cortes de direitos das categorias, além de favorecer o desmonte dos serviços públicos prestados à população, dentre tantos outros pontos que representam um retrocesso para o país. Não podemos compactuar com essa iniciativa que acaba com a estabilidade do servidor, porque essa proposta demonstra mais uma intenção de dominar servidores e servidoras para que atendam aos interesses de certos gestores”, comentou.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional. O texto acaba com a estabilidade para novos servidores, mas mantém todos os direitos para os servidores atuais. Além disso, a proposta extingue promoções automáticas e diversos benefícios, considerados pelo Ministério da Economia como privilégios. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. A reforma é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados. Depois vai ao Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada.

Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú

No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, só um terremoto político tira Márcia Conrado da condição de candidata governista.

O desafio para Luciano Duque será escolher o vice dentre os cerca de dez pre-candidatos que sobraram e evitar perder alguém para a oposição. Já no grupo de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Victor Oliveira expõem a dificuldade que o Federal terá de definir um ou outro. Uma disputa interna interessante. Correndo por fora, o grupo da Direita e Marquinhos Dantas, a princípio, sem chance de ameaçar a polarização.

Em Afogados da Ingazeira, de certeza a candidatura de Alessandro Palmeira, indicado por José Patriota, atual prefeito. Totonho Valadares, experiente ex-prefeito com três mandatos, sinaliza que se a pesquisa não for o principal critério de escolha na (ainda existe?) Frente Popular, pode rachar e seguir em via própria.

Ainda não é certo dizer se ano que vem esse critério beneficiará de fato Valadares, pois com Sandrinho colado à imagem de Patriota pode crescer, ou não. A briga é pra saber qual será o nome do PSL, que já não está tão coeso assim, entre Toninho Valadares e sargento Sidney Cruz.

Em quatro cidades, tem prefeito que pode ser incomodado pela sombra do ex. Em Ingazeira, Luciano Torres pode querer voltar a disputar depois de ter apoiado Lino Morais. Em Solidão, Djalma Alves é candidato natural a reeleição, mas Cida Oliveira, que o apoiou, mesmo com problemas no Tribunal de Contas , pode querer voltar. Em Brejinho e Quixaba, Tânia Maria e Tião de Gaudêncio tem direito à reeleição, mas tem que combinar com os Zés, o Vanderlei e o Pretinho.

São José do Egito promete ter de novo eleição acirradíssima com Evandro Valadares x Romério Guimarães round 2. Isso se Zé Marcos não rachar a oposição, o que ajudaria o gestor. Juntos, Romério e Zé Marcos representarão a oposição mais forte a uma gestão na região. Evandro tem um ano e meio para melhorar os índices de popularidade e falar mais grosso na disputa.

O balaio de gato, a indefinição ainda é Tabira, a quarta maior cidade da região. Ninguém sabe quem de fato Sebastião Dias vai apoiar. E Dinca pode mais uma vez ser barrado no Ficha Limpa. Assim, Zé Amaral, Nicinha de Dinca, Nely Sampaio, Marcílio Pires e outros nomes podem tentar a cadeira do Palácio tabirense. Ainda tem a influência de Carlos Veras, hoje Deputado Federal, que vai querer pôr a faca no bolo da sucessão.

Em Tuparetama, tá pintando de novo um Sávio Torres contra Dêva Pessoa, mas ainda tem nomes como Joel, Danilo e Diógenes influenciando o debate. Em Iguaracy, Zeinha é candidato a reeleição e o grupo de Francisco Dessoles discute se ele será candidato ou apoiará outro nome. Dessoles é o nome mais forte, mas não definiu se vai.

Em Carnaíba, Anchieta Patriota disputará a reeleição para um quarto mandato. Dúvida se a oposição irá de novo de José Francisco Filho ou se com a visibilidade que estão tendo na Câmara, Gleybson Martins ou Nêudo da Itã irão para a disputa. Em Santa Terezinha, o prefeito Vaninho de Danda pode disputar a reeleição contra o ex-prefeito Delson Lustosa.

Em Flores, Marconi Santana tem direito a reeleição e Soraya Murioka não disse ainda se vai para a disputa ou se indica alguém. O vereador Onofre Souza é pré-candidato. Em Calumbi, se Sandra da Farmácia continuar tentando arrumar a casa, tem favoritismo contra a oposição depois da desmantelada gestão Joelson. Adelmo Moura vai disputar mais um mandato num ciclo de anos de poder em Itapetim. João Batista também aparenta ter condições de uma reeleição tranquila em Triunfo e não deve ter problemas com o ex, Luciano Bonfim.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador Zé de Nana vem ganhando espaço. É o mais forte no grupo do Prefeito Tássio Bezerra, com o empresário do ramo imobiliário, Cristiano correndo por fora. Pelas oposições Irlando das Parabólicas deve tentar de novo ser o nome. Ildete Diniz, esposa do ex prefeito Fanão, pode colocar o bloco na rua outra vez. Em 2016, teve 46% dos votos.

Região estratégica, o Pajeú costuma ser observado pelo restante do estado, já que o xadrez político baliza a movimentação do Palácio das Princesas à beira do São Francisco. Cada um que faça suas apostas.  Porque 2020 chega já já…

O nível…

Debate dos vereadores da oposição contra governistas de Carnaíba em um grupo de WhattsApp:  Júnior de Mocinha criticou a rejeição do projeto de suplementação para escolas. Everaldo Patriota com ironia perguntou o que foi aprovado na votação dos R$ 500 mil. Gleybson Martins retrucou: “Parece que o vereador e líder de governo, nem sabe o que votou ontem, até porque saiu antes mesmo de encerrar a sessão”. Jr de Mocinha elogiou a nota de Sargento Lisboa Lima (PR) criticando o veto da oposição ao projeto anterior, das reformas. Everaldo reforçou a crítica.

… dos debates

Nêudo da Itã retrucou: “Everaldo, deixa de teu latido besta nos grupos que isso aí já é fato  consumado. Vamos pensar em dias melhores para o nosso povo. Você e esse policial tem mesmo que puxar o saco dos que estão no poder”. Disse ainda que ele e Lisboa tem empregos na gestão Anchieta. “Estão sendo pagos quase R$ 10 mil pra tu e esse outro companheiro ficar usando os meios de comunicação pra tentar denegrir a nossa imagem. Quando um fazendeiro coloca um cão de guarda na fazenda é pra que ele lata”.

…em Carnaíba

E seguida, Nêudo compartilhou um vídeo em que duas garotas de programa se esbofeteiam nas ruas de Carnaíba aparentemente por conta de Júnior de Mocinha. Já Júnior de Mocinha compartilha na sequência o link com a manchete: “MPPE ajuíza ação civil contra ex-prefeito e vereador por improbidade administrativa em compra de terreno”, que faz referência a Zé Mário e Nêudo. Enojado, um integrante deixa o grupo.

Governo ruim

Na lista das piores gestões do Sertão: Rose Cléa Máximo (Mirandiba), com inúmeros problemas fiscais e desmantelo, enfrentando processo de cassação e acusada pelo vice por contra de votos. Pra completar uma praça retrato do abando no na frente da Igreja e uma briga sem fim nos blogs e demais veículos de imprensa. Até quando aparece notícia de calçamento lá, é com a “bala dos outros”, como na recente liberação de Ministério do Turismo e Prodetur, em duas ruas.

Mais uma aliança entre ex-opostos

O candidato derrotado por Airton Suassuna em 2016 na cidade de Tavares, Coco de Odálio, esqueceu o que disse do adversário justamente quando ele foi afastado por improbidade. Na lista das alianças que mais surpreenderam por aqui estão Giza Simões e Antonio Mariano (2000), Augusto César e Inocêncio Oliveira para apoiar Sebá, Geni Pereira e Inocêncio, Luciano Torres e Zé Veras (2012), Patriota e Antonio Mariano (2012), Clóvis Lira e Didi em Carnaíba e o clássico Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos (2010).

Já teve de tudo

Em Tabira Josete Amaral foi apoiado na primeira eleição por Dinca Brandino e hoje são inimigos pessoais. O mesmo com Sebastião Dias que foi Secretário de Dinca. Em Ingazeira, Lino Morais foi reeleito vereador no palanque de Mário Viana e eleito prefeito na eleição seguinte com apoio de Luciano Torres. Em Belmonte, Dr Vital era vice de Rogerio Leão, rompeu, disputou duas eleições contra ele e Marcelo Pereira. Perdeu as duas, depois com apoio dos dois perdeu para Romonilson Mariano. Em Tuparetama, Vitalino Patriota, foi aliado, adversário e é aliado de novo de Pedro Tunu e Sávio Torres. Em Serra Dr Fonseca disputou pelo PT e em seguida juntou-se com Inocêncio e foi vice de Sebastião.

Seu moço, não fosse essa estrada…

Na semana, mais uma vez as estradas tomaram a agenda no blog: Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 275, 409 e 265 precisam de reparos. As três últimas de recapeamento completo. A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão devem deixar o “beija mão” e cobrar mais incisivamente de Paulo Câmara. E a sociedade se organizar e cobrar de forma mais dura, indo para as ruas se preciso. Por muito menos no passado, teve fecha estrada…

Frase da semana: “Tá ruim a ligação”.

De Coco de Odálio, quando perguntado por Anchieta Santos se Airton Suassuna ficou bom ou se ele ficou ruim. Coco se aliou com Suassuna em Tavares, depois das críticas que fez em 2016 e do afastamento do prefeito acusado de corrupção.