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Gonzaga Patriota se posiciona contrário à Reforma Administrativa

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se une na jornada em defesa dos serviços públicos contra a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa”, que dá fim à estabilidade no serviço público.

O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público).

“Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar que completou: “as mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, revelou.

O socialista ainda argumentou que defender essa proposta representa um retrocesso para o país. “Essa reforma administrativa representa o fim da estabilidade dos servidores, cortes de direitos das categorias, além de favorecer o desmonte dos serviços públicos prestados à população, dentre tantos outros pontos que representam um retrocesso para o país. Não podemos compactuar com essa iniciativa que acaba com a estabilidade do servidor, porque essa proposta demonstra mais uma intenção de dominar servidores e servidoras para que atendam aos interesses de certos gestores”, comentou.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional. O texto acaba com a estabilidade para novos servidores, mas mantém todos os direitos para os servidores atuais. Além disso, a proposta extingue promoções automáticas e diversos benefícios, considerados pelo Ministério da Economia como privilégios. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. A reforma é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados. Depois vai ao Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada.

Outras Notícias

SJE: Saúde anuncia mais de R$ 500 mil em investimentos

O Secretário de Saúde da gestão Evandro Valadares em São José do Egito, Paulo Jucá, comemorou em nota as ações que foram anunciadas fruto de emendas do Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE). Ao todo, foram R$ 530 mil em recursos anunciados para equipamentos na área de saúde do município. Serão construídas três Academias da Saúde […]

O Secretário de Saúde da gestão Evandro Valadares em São José do Egito, Paulo Jucá, comemorou em nota as ações que foram anunciadas fruto de emendas do Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE).

Ao todo, foram R$ 530 mil em recursos anunciados para equipamentos na área de saúde do município.

Serão construídas três Academias da Saúde (R$ 375 mil), cinco consultórios odontológicos (R$ 95 mil) mais um CEO – Centro de Especialidade Odontológicas, orçado em R$ 60 mil.

“As três Academias da Saúde serão construídas no Bairro Rita Viana, no Distrito de Curralinho e no Sítio Olho D’água.  Também comemoramos a publicação da portaria de um CEO com recursos para implantação e custeio, além da autorização de cinco consultórios odontológicos”, comemora o Secretário.

Crise faz brasileiros com renda média familiar de R$ 3 mil reduzir consumo e adiar planos

Pernambuco.com Há seis meses, a vendedora Magna Gonçalves, de 26 anos, está na exaustiva busca por um emprego. Enquanto não encontra o novo trabalho, ela usa algumas estratégias para aumentar a renda, como a venda de seu smartphone por R$ 300, e troca roupas com amigas. O vendedor Leonardo Gomes, de 22, também negociou seu […]

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Sem emprego, Magna Gonçalves desistiu de um celular novo e troca roupas com amigas (Foto: Cristina Horta/EM/DA Press)

Pernambuco.com

Há seis meses, a vendedora Magna Gonçalves, de 26 anos, está na exaustiva busca por um emprego. Enquanto não encontra o novo trabalho, ela usa algumas estratégias para aumentar a renda, como a venda de seu smartphone por R$ 300, e troca roupas com amigas. O vendedor Leonardo Gomes, de 22, também negociou seu playstation 2, por R$ 150, quantia que ajudou a pagar algumas contas. Da mesma forma, Tarcísio dos Santos, 40, quer trocar o carro que considera o máximo por um modelo mais barato, mas com manutenção de menor custo.

A classe C, que ascendeu na pirâmide social e foi o motor do consumo, puxando o crescimento recente da economia brasileira, está agora reduzindo gastos, adiando e trocando seus sonhos de consumo. É preciso fazer girar o que perdeu uso em casa para ajudar a fechar o orçamento doméstico. No tempo livre, muitos estão dobrando a carga horária para colocar as contas em dia.

A ginástica para ajustar os gastos é uma adequação ao segundo ano seguido de recessão da economia brasileira, que fez o desemprego crescer, a renda cair e o custo de vida decolar. Além de trocar marcas mais caras no supermercado por produtos mais baratos, reduzir o lazer e os gastos com alimentação fora do lar, sair da escola privada para a pública, a classe C também está se virando com desapego: “A classe média está ajustando seu orçamento. Para isso ela troca o smartphone, aluga quartos, vende alguma coisa que tem em casa”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Data Popular, especializado em estudos sobre a nova classe C brasileira.

Segundo o executivo, com renda familiar média de R$ 3 mil, e somando 54% da população brasileira, a classe C foi diretamente afetada pela recessão e, apesar da resistência, a queda de alguns milhões de brasileiros para a classe D já começou. Se o crescimento da inflação de serviços afetou menos a nova classe média, a alta de preços administrados, como a energia elétrica, teve grande impacto no orçamento. “A expectativa é de que o cenário piore ainda mais, antes de começar a melhorar”, diz Meirelles.

Magna Gonçalves foi dispensada do trabalho depois que o movimento de clientes despencou na revenda de carros onde trabalhava. “Antes eu trocava de celular igual troco de roupa, agora não faço mais isso. Quando estava trabalhando também comprei TV nova, liquidificador, comprava roupa nova, mas agora…”, lamenta. Magna queria comprar um smartphone com mais recursos e um sofá, mas seus planos estão congelados.

Na família do jardineiro e lavador de carros Tarcísio Santos, o automóvel é peça-chave. É com ele que Tarcísio leva e busca as crianças na escola, faz as compras da casa, vai e volta ao trabalho. No último ano, com a alta dos preços e dos juros para compras parceladas, ficou apertado manter em dia o padrão de vida e ainda a prestação do banco. Por isso, Tarcísio quer trocar o carro financiado, do qual cuida com muito capricho, por um modelo mais barato. “Queria vender o carro por um valor maior que o que eu já paguei para o banco.”

Há 20 anos atuando no setor automotivo com a venda de automóveis, Roberto Cândido é sócio-proprietário da Gameleira Veículos, instalado na Via Expressa, em Belo Horizonte. “Com a crise, as trocas cresceram demais e já representam 70% do movimento da loja.” Segundo ele, o maior interesse dos clientes é deixar o carro mais caro na revenda, levando para casa um modelo mais barato. “Para fazer dinheiro, as pessoas estão trocando o carro para levar a diferença.”

EXPULSOS DO PARAÍSO Estudo recente realizado pela empresa Tendências Consultoria estima que desde 2014 até o fim deste ano 3,5 milhões de brasileiros que ascenderam à Classe C devem retornar as classes D e E. Segundo a consultoria, em função da crise, a classe D/E deverá voltar a ser inflada em 4,7 milhões de famílias (de 2014 até 2017), o que anularia o processo de mobilidade social verificado entre 2006 e 2013, período durante o qual a classe D/E mostrou redução de 3,8 milhões de famílias. O estudo considera como classe C as famílias com renda mensal entre R$ 2.166 até o teto de R$ 5.223, sendo que os valores foram atualizados a preços de dezembro de 2015.

Humberto Costa: “Marta foi injusta”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou na tarde desta terça-feira (13), que a ex-prefeita e colega de bancada Marta Suplicy (SP) foi “injusta” nas críticas que fez em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo (11), mas defendeu que o partido atue para garantir a permanência dela na […]

humbertocosta300x225O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou na tarde desta terça-feira (13), que a ex-prefeita e colega de bancada Marta Suplicy (SP) foi “injusta” nas críticas que fez em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo (11), mas defendeu que o partido atue para garantir a permanência dela na legenda.

“Ao mesmo tempo em que acho que ela foi injusta, o partido deve fazer um esforço para mantê-la, é uma pessoa leal dentro da bancada”, afirmou Costa, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Na entrevista, a senadora fez ataques mais duros, ao afirmar que “ou o PT muda ou acaba” e chamar o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) de “inimigo” – para Marta, ele atua para ser candidato à sucessão de Dilma em 2018, embora negue isso publicamente. A parlamentar disse ainda ter tomado à frente do movimento “Volta, Lula”, que defendia a candidatura do ex-presidente ao Planalto em 2014 no lugar de Dilma, por sentir que “ele sempre quis ser candidato”.

Um dos poucos interlocutores de Marta no PT, Humberto Costa afirmou que a petista sempre teve reconhecida sua importância política pelo partido. Ele citou o fato de que ela foi candidata a prefeita, a governadora do Estado de São Paulo, ao Senado e, assim que assumiu o mandato de senadora, ocupou a Primeira-Vice-Presidência da Casa, cargo para o qual outros colegas da bancada abrirão mão de pleitear em prol dela. Ocupou ainda o Ministério da Cultura sob a presidência de Dilma Rousseff.

O líder do PT disse que Marta fez um excelente trabalho à frente do ministério, o que acabou não sendo valorizado pelas críticas que divulgou quando da saída dela, em novembro. “As questões que ela levanta podem ser objetos de discussão interna para o partido. Ruim é ter colocado publicamente, se ela tem essa visão”, afirmou, ao defender um esforço para que o partido mantenha a senadora nos quadros partidários.

Humberto Costa, que pretende conversar em breve com Marta, disse que se a petista sair “vai cometer um erro de muitos de nós”. “Concorrer a uma eleição municipal com mandato de senador”, afirmou ele, que foi derrotado na disputa à prefeitura de Recife (PE).

Para o líder do PT, a perspectiva eleitoral de Marta – que deseja concorrer em 2016 novamente à prefeitura de São Paulo (SP) – não é boa. Ele citou o fato do acordo de petistas e peemedebistas do município terem fechado um acordo de olho na eleição municipal, o que dificultaria a ida dela para o PMDB. O PT paulistano fechou questão em prol da reeleição de Fernando Haddad. “Em ela indo para outro partido de posição menos importante, a tendência é, talvez, de ela nem chegar ao segundo turno”, afirmou. Segundo Costa, se Marta ficar no PT, ela terá o mesmo tratamento que sempre teve no Senado.

Do Estadão Conteúdo

MPPE recomenda estruturação do sistema de controle interno em Brejinho e Itapetim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou aos prefeitos dos municípios de Itapetim e de Brejinho que regularize e adequem estruturação do Sistema de Controle Interno (SCI) nos dois municípios, com a adoção de medidas para garantir funcionamento efetivo, autonomia e conformidade com a Constituição Federal e […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou aos prefeitos dos municípios de Itapetim e de Brejinho que regularize e adequem estruturação do Sistema de Controle Interno (SCI) nos dois municípios, com a adoção de medidas para garantir funcionamento efetivo, autonomia e conformidade com a Constituição Federal e as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O promotor de Justiça de Itapetim e Brejinho, Samuel Farias, recomenda que, caso ainda não exista, seja instituído o Sistema de Controle Interno por meio de lei municipal específica, definindo finalidades, competências e atribuições do órgão central. Se já houver norma em vigor, deverá ser promovida a adequação da legislação às exigências constitucionais e infraconstitucionais.

Foi recomendado também que, no prazo máximo de 180 dias, os cargos do órgão central de controle interno sejam providos por servidores efetivos, vedando-se a nomeação para cargos comissionados ou funções gratificadas. O cargo de Controlador-Geral do Município deverá ser ocupado por servidor concursado na área de controle interno, com nível superior e qualificação compatível com as atribuições da função. Além disso, foi recomendado a extinção de cargos em comissão atualmente responsáveis por atividades de controle interno, mantendo-se na estrutura administrativa apenas cargos efetivos específicos para essa área. A recomendação ressalta a necessidade de observância das diretrizes previstas na Resolução nº 0001/2009 do TCE-PE, que disciplina a organização do sistema de controle interno nos municípios.

A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 01670.000.043/2021, instaurado para diagnosticar a disciplina normativa e fomentar o funcionamento dos sistemas de controle interno nos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Destaca o promotor de Justiça Samuel Farias, no texto da recomendação, “um sistema de controle interno eficiente é essencial para assegurar a legalidade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, além de prevenir irregularidades e danos ao erário”.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 27 de fevereiro de 2026.

Presidente da Contag diz no rádio não saber quem pagou evento de Lula em Monteiro

Com data ainda indefinida para assumir a Presidência da Contag-Confederação Nacional da Agricultura, o Tabirense Aristides Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Com o histórico de quem já foi Presidente do STR de Tabira, vereador, vice-prefeito e Presidente da Fetape, o petista histórico assume a Presidência da Contag, no dia 27 […]

Com data ainda indefinida para assumir a Presidência da Contag-Confederação Nacional da Agricultura, o Tabirense Aristides Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Com o histórico de quem já foi Presidente do STR de Tabira, vereador, vice-prefeito e Presidente da Fetape, o petista histórico assume a Presidência da Contag, no dia 27 ou 28 de abril. A data ainda está indefinida.

Aristides foi candidato único e por isso declarou que a Contag está unida, mais a conjuntura no país é difícil, com o governo federal ameaçando retirar conquistas com a proposta das reformas da Previdência e Trabalhista.

Sobre o evento de Lula e Dilma em Monteiro, Santos viu uma participação popular muito forte, mas ainda é cedo para dizer que Lula será candidato diante dos processos que enfrenta na justiça. Perguntado sobre quem pagou a chamada Inauguração Popular da Transposição, o Presidente eleito da Contag afirmou que viu grande mobilização por parte do governo da Paraíba e dos movimentos sociais como CUT e MST, mais não quis arriscar dizer com quem ficou a conta. “A imprensa vai investigar e logo se chegará a quem pagou, eu não sei”.

Perguntado se a Reforma Agrária voltará a ser pauta da Contag depois da saída do PT do governo, Aristides admitiu que os governos de Coalização de Lula e Dilma, apoiados por deputados e senadores integrantes do agronegócio não avançaram neste aspecto, mais que a luta nunca cessou na Contag.

Santos disse reconhecer que na administração de Dilma a Reforma Agrária andou ainda menos que no governo de Lula.

Afirmou que é cedo para dizer que Carlos Veras, Presidente da CUT, vai se viabilizar com uma possível candidatura à Câmara Federal em 2018 e deixou claro não ter projeto de seguir o caminho do serra-talhadense Manoel Santos, que depois de presidir a Contag, foi eleito Deputado Estadual.