Açude São José II atinge maior volume de água em 5 anos 

O engenheiro de Pesca, coordenador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST), Dr. Diogo Martins Nunes, lançou um projeto que tem como objetivo oferecer uma plataforma digital para que produtores da agricultura familiar e da pesca artesanal dos municípios da Bacia do Rio Pajeú, no Sertão.

São parceiros: UFRPE, UAST, PROExc, NEPPAS, DADA, MACONDO, CPP, CECOR, DIACONIA, SABIA, AFAST, PST, ADESSU, IPA, CASA DA MULHER DO NORDESTE, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Rede de Agroecologia do Pajeú.

A plataforma se apresenta como uma alternativa para o escoamento da produção de alimentos, no contexto deste isolamento social devido à pandemia causada pelo coronavírus.

Inicialmente, pretende-se realizar um levantamento e o cadastramento das famílias interessadas em participar da Plataforma Digital Caraibeira (PDC), através de uma articulação entre a Universidade, organizações e associações comunitárias, Prefeituras e outros parceiros colaboradores.

Após a coleta de informações para a PDC serão construídas algumas estratégias de comunicação para conectar os produtores diretamente com os potenciais consumidores, pessoas da sociedade civil, instituições públicas e/ou privadas.

O propósito da PDC é articular uma rede entre produtores locais e consumidores de alimentos agroecológicos e artesanais, aproximando a produção, com o baixo processamento e o consumo. Nesse contexto, a PDC não pretende ser uma plataforma de comércio, mas sim um canal de comunicação direto, para além da lógica mercadológica.

“Assim, após o lançamento da PDC nas principais plataformas digitais, seu funcionamento será avaliado e monitorado pela equipe executora, para dirimir problemas de origem técnica e atualizar as informações. Esperamos, nesse sentido, não apenas buscar soluções para momentos de crise como o que atualmente estamos passando, mas criar laços efetivos e afetivos na construção de uma rede de consumo”, diz o idealizador do projeto.

Do DP

Após três anos de avisos e tentativas sem sucesso de ajustar a pauta de reivindicações às necessidades da categoria, diante do Governo Federal, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco iniciaram, nesta sexta-feira, uma greve geral por tempo indeterminado.

A paralisação ocorreu justamente após a operação padrão deflagrada nos últimos três dias, quando apenas foram realizados atendimentos pré-agendados. A categoria não aceita as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015, apresentada pelo Governo Federal.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE), paralisação iniciada hoje atinge cerca de 50 agências e tem a adesão, até o momento, de 90% dos cerca de 1,6 mil servidores do INSS em Pernambuco. Segundo o sindicato que representa a categoria, apenas 30% do efetivo de servidores vai permanecer trabalhando, como determina a Lei de Greve.

Os servidores do INSS em todo o Brasil já vinham avaliando a proposta salarial apresentada pelo Governo Federal durante a semana passada e não aceitaram as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015. Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo José Bonifácio, diretor do Sindsprev-PE.

“O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos, o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou Bonifácio.

Ele destacou que desde 2012 não há nenhuma paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado. Uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, está agendada para o dia 21 deste mês. A ideia é que o governo, diante da situação atual, antecipe esta reunião”, destacou Bonifácio.

Pauta
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

A decisão de negar a proposta do governo foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação. Estiveram presentes representados dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Por enquanto, as lideranças da confederação estão dialogando com as bases sobre as medidas que foram tomadas e a mobilização dos trabalhadores para a possível greve geral.

A avaliação dos dirigentes da Confederação é que a proposta do governo federal é insuficiente e não dialoga com a pauta de reivindicações encaminhada pelos servidores federais. Os trabalhadores querem retomar a pauta original, discutir benefícios, mudança na política remuneratória do governo federal, gratificações e outros pontos de destaque da campanha salarial deste ano.

Comunicado
Em reposta à paralisação nacional dos servidores do INSS, a assessoria do órgão divulgou um comunicado com o balanço sobre a greve de servidores. Confira abaixo:

“Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informa:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.”

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.

Ela ocupa a vaga deixada por Fernando Bezerra Coelho (MDB), que não tentou se reeleger.

Teresa Leitão (PT) foi eleita senadora de Pernambuco, neste domingo (2). Ela é a primeira mulher da história a ocupar esse cargo pelo estado.

A senadora eleita vai substituir, no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), eleito em 2014, quando era do PSB. Ele não tentou se reeleger nas eleições deste ano.

Teresa Leitão tem 70 anos e, desde 2000, é filiada ao PT, único partido de sua carreira política. Está no quinto mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tendo sido eleita pela primeira vez em 2002.

No sábado (1º), durante uma caminhada de campanha em Paulista, no Grande Recife, a candidata sofreu um acidente, fraturou o fêmur e passou por uma cirurgia. Neste domingo (2), deixou o hospital para votar.

Antes de entrar na política, era professora da rede estadual de ensino, formada em pedagogia em 1975, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atualmente, está aposentada do cargo.

Desde 1984, Teresa Leitão atua em movimentos sindicais. Já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que ajudou a fundar, e diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco.

Cada estado tem direito a três cadeiras no Senado Federal, totalizando 81 parlamentares na casa. Neste ano, cada estado elege um candidato.

Os outros dois senadores de Pernambuco em exercício foram eleitos em 2018: Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). Os mandatos são de oito anos.

O primeiro suplente de Teresa Leitão é o ex-deputado federal Silvio Costa (Republicanos). O segundo suplente é Francisco Alexandre (PT).

Em 2002, além Teresa, outras três mulheres disputaram o Senado Federal: Dayse Medeiros (PSTU), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCB). A informação é do G1.