Humberto comemora: “derrubamos pauta bomba”
Um dos responsáveis pela articulação da bancada dos senadores do PT para a sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (17), o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que o Governo Dilma obteve uma ampla vitória ao conseguir unir a base aliada e desarmar parte expressiva da chamada pauta bomba, com a manutenção de sete vetos presidenciais examinados.
A sessão, que iniciou por volta das 19h30, durou mais de cinco horas. Na primeira parte, deputados e senadores votaram em cédulas de papel sobre vetos apostos pela Presidência da República em projetos iniciados nas respectivas Casas. Feita a leitura eletrônica das cédulas, o painel anunciou a manutenção de todos os vetos apreciados.
A segunda parte foi dedicada às matérias vetadas para as quais os partidos pediram votação destacada. A primeira delas foi a que reajustou em até 78% os vencimentos dos servidores do Judiciário. Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, coube aos deputados analisar inicialmente o veto da Presidência da República. Mas a votação não alcançou os 257 parlamentares necessários para a derrubada do veto, em razão de que ele foi mantido.
Na apreciação do segundo veto destacado, o quórum na Câmara não atingiu o mínimo necessário e a sessão teve que ser encerrada. Os seis vetos restantes da pauta serão apreciados nesta quarta-feira, em sessão convocada para as 11h30.
De acordo com Humberto, a manutenção dos vetos, ao contrário do que queria a oposição, representou uma economia de pelo menos R$ 45 bilhões aos cofres públicos apenas nos próximos quatro anos. Ele avaliou o resultado como positivo e atribuiu a vitória ao reordenamento dos partidos da base na Câmara, a partir do diálogo intenso com o Palácio do Planalto. Mais de 450 deputados e 70 senadores compareceram à sessão do Congresso Nacional, que durou até 0h30.
O senador citou como exemplo positivo de entendimento a solução dada ao veto parcial ao projeto que prevê a redução dos custos com taxas e multas em terrenos de marinha. Para Humberto, o tema de alcance em vários segmentos do país, principalmente entre aqueles que ocupam os terrenos e o setor imobiliário, foi resolvido.
Salário mínimo: Entre os vetos que serão apreciados nesta quarta-feira está o que veda a vinculação do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS às regras aplicadas ao salário mínimo, levando em conta a soma da inflação e a média do crescimento da economia. Pelos cálculos do Governo, a mudança aumentaria em R$ 11 bilhões as despesas federais até 2019.
Na sessão dessa terça, os parlamentares mantiveram os vetos que trataram do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas de clubes de futebol; da retirada do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de orientações sobre como aplicar a pena de apreensão de veículos; da dedução do Imposto de Renda dos valores gastos por professores com a compra de livros; e da criação de 120 novos cargos, entre auditores e técnicos, na estrutura do Ministério Público da União.
entrevista à Rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira esclareceu a situação financeira da Prefeitura Municipal deixada pela antiga gestão. O valor da repatriação, por exemplo, que foi depositado no dia 30 de dezembro de 2016, foi quase que totalmente gasto. Isso porque no dia 02 de janeiro deste ano, já foram descontados diversos cheques sem empenho e com gastos duvidosos. A nota é da Ascom ao blog.
Buscando a participação popular nos rumos da gestão pública e um maior envolvimento da sociedade no âmbito das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá a nona edição da Conferência Municipal de Saúde.
O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Valmir Tunú, se manifestou nas redes sociais em virtude do Dia do Trabalhador.
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