Humberto anuncia aliança com Sandrinho e diz que não sabe se seria bem recebido por Duque em Serra 

O Defensor Geral do Estado Manoel Gerônimo anunciou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) a entrega de uma nova sede da Defensoria Pública em Afogados da Ingazeira. Além disso, a partir do concurso pra Defensor Público já realizado a cidade ganhará mais dois profissionais que se somarão à Defensora Cristina Apolinário.

O anúncio foi feito ao lado do Presidente em Exercício do TRE, Desembargador Alberto Virgínio e de Luciano Bezerra, Assessor Especial do Defensor Público Geral. “A nova sede será entregue dia 29 de julho, com toda estrutura, mobiliário completo e ligação em rede graças à estrutura de TI”, afirmou. O anúncio faz parte do pacote de estruturação do órgão, feito graças ao inédito empréstimo de R$ 15 milhões junto ao BNDES. A Defensoria no Estado foi a primeira do país a realizar esse tipo de empréstimo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira cederá cinco servidores para atendimento no local. Gerônimo garantiu que hoje há mais condições de trabalho e rendimentos para o Defensor Público no Estado, uma histórica luta da categoria. Conseguimos dotação orçamentaria para investir, estamos nomeando 70 novos defensores e os vencimentos cresceram 175%. Deveremos chegar ao teto constitucional até 2018”, acredita.

O Desembargador Alberto Virgínio comemorou a notícia e parabenizou a iniciativa. Já o Defensor Luciano Bezerra afirmou que o Defensor Geral cumpre muito bem o papel de aglutinador.

Com o objetivo de apresentar à sociedade pernambucana os trabalhos do primeiro semestre de 2024, realizados pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, entregou aos membros titulares e suplentes um relatório que destaca as principais atividades promovidas pelo colegiado. 

A entrega foi feita, nesta terça-feira (18), durante a última reunião do semestre. “Essa comissão funcionou a contento durante todo esse primeiro semestre, não havendo acúmulo de nenhuma matéria, e eu atribuo isso ao espírito elevado de todos os integrantes da CEC. O trabalho dessa comissão tem se mostrado a altura da responsabilidade em responder a um assunto tão fundamental ao nosso estado como é a política de educação e cultura”, ressaltou o presidente.

Além das reuniões ordinárias, nas quais foram distribuídos 256 projetos, sendo aprovados 177 e um rejeitado, a CEC priorizou a interlocução entre o Poder Legislativo e a população. No tocante a essa aproximação entre parlamentares e sociedade civil, foram realizadas audiências públicas e atendimentos de vários setores organizados. 

“Deve-se destacar ainda a criação de um espaço de escuta da sociedade civil, com a finalidade de nos inteirarmos e tomarmos as providências cabíveis acerca das demandas pertinentes às áreas de Educação e Cultura. Este balanço reflete também a atuação do colegiado no sentido de fiscalizar as ações do Poder Executivo e zelar por uma Educação de qualidade e uma Cultura que reflita a identidade do nosso povo”, disse Borges no relatório.

A primeira escuta aconteceu com representantes do Conselho Estadual de Política Cultural e de representantes do grupo de professores contratados que foram demitidos pelo Governo do Estado; a segunda com representantes da Federação das Bandas Filarmônicas (FEBANDA) e de mães de crianças neuroatípicas; e a terceira com representantes dos cirandeiros e cirandeiras, além de fazedores da cultura popular.

Das audiências públicas realizadas, uma foi sobre a convocação dos professores, analistas e assistentes administrativos aprovados no concurso público da Secretaria Estadual de Educação e Esportes que se encontram na lista de espera; e as outras sobre o Dia Internacional da luta contra a alienação parental e sobre as ameaças ao Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Entre os projetos distribuídos 78 ainda se encontram em tramitação.

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) elaborou ainda um Pedido de Informação ao Governo do Estado acerca da inexigibilidade para a contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), bem como sobre a autoria da criação do Circuito Literário de Pernambuco (Projeto CLIPE). 

Posteriormente, foi enviado ainda um ofício ao Tribunal de Contas do Estado, aprovado pelo colegiado, solicitando uma medida cautelar de suspensão do evento e uma auditoria especial. A CEC indicou também a candidatura da Banda de Pífano Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2024. Por último, promoveu o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. Os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e de Panelas, no Agreste de Pernambuco, foram os vencedores da premiação.

O governador Paulo Câmara foi um dos conferencistas do 5o. Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no painel destinado a apresentar as experiências mais bem sucedidas do Brasil na área da Segurança Pública. O painel também contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Paulo Câmara apresentou os investimentos na Secretaria de Defesa Social nos últimos oito anos, que passou de R$ 23 milhões em 2007 para R$ 116 milhões em 2011. Para este ano, diante da crise financeira nacional, o governador disse que o Estado trabalha para repetir o nível de investimentos de 2014, de cerca de R$ 80 milhões.

Outro ponto do Pacto pela Vida destacado pelo governador de Pernambuco foi a política de prevenção, representada, por exemplo, pelo Programa Atitude, de apoio ao usuários de crack e de outras drogas, iniciado em 2011.

O deputado federal Danilo Cabral protocolou hoje (15), na Câmara dos Deputado, um conjunto de propostas de emendas à MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro -, que excluem a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás do processo das privatizações.

Elas são parte de um conjunto de propostas que o deputado defende para preservar as duas estatais brasileiras como empresas públicas.

Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, tem sido um dos mais duros críticos, no Congresso Nacional, contra as privatizações.

“Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco, que pertence ao povo nordestino e vender a Eletrobrás é assinar o aumento da tarifa de energia, uma vez que a Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já divulgou um aumento de 17%, com a venda da Estatal”, disse, argumentando que o povo não suporta mais aumento nas tarifas. Tivemos agora uma subida exorbitante no preço da gasolina, luz e gás”.

O conteúdo das Emendas ganhou reforço de uma comissão de trabalhadores, representantes da Eletrobrás e suas subsidiárias. O grupo debateu o tema com o deputado, em Brasília, pouco antes do Carnaval. Sobre a emenda que exclui a Chesf do processo de venda proposto pela MP 814, o deputado lembra que a mesma vai em encontro com o que solicitaram os Governadores do Nordeste em documento entregue ao Presidente Temer e ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

Outras estratégias para barrar as privatizações, também estão na mira do deputado. Ele já solicitou ao seu Partido – o PSB, para ser o titular da Comissão que vai debater e apresentar o relatório da MP.

Danilo questiona também, o preço que estão querendo vender a Eletrobrás. Ele defende que estudos e análises econômicas e financeira precisam ser feitas, antes de qualquer coisa. Ele propõe que os números sejam apresentados em audiência pública e que sejam validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“O Tribunal já manifestou sua preocupação com a pressa do Governo nesta venda e sobre o valor sugerido e nós não vamos deixar que esse processo seja deflagrado sem que o TCU se manifeste”, afirmou, reforçando o questionamento do Ministro do TCU, Vital do Rêgo, de que o valor mínimo de venda da Eletrobrás só seja definido depois de estudos técnicos e financeiros relacionados às atividades da empresa, bem como a expectativa de lucro que ela possa gerar. O Governo Temer anunciou o valor de R$ 12,2 bilhões para venda da Empresa.

Do Jornal do Commercio

Os percentuais do novo levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para a corrida pela vaga do Senado mostram, pela primeira vez, o candidato da Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), à frente numericamente do seu principal rival, João Paulo (PT).

O quadro é de 32% de intenção de voto para o socialista e 30% para o petista. Ao se considerar a margem de erro (dois pontos percentuais para mais ou para menos), os dois adversários estariam empatados tecnicamente. A consulta foi encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio.

Embora num ritmo de crescimento mais lento do que o do candidato a governador Paulo Câmara (PSB), Fernando Bezerra Coelho vem subindo sistematicamente a cada rodada de pesquisa registrada após a morte do ex-governador Eduardo Campos, dia 13 de agosto. Na última, publicada dia 12 de setembro, João Paulo ainda mantinha a dianteira, com 29% das intenções de voto, e o socialista aparecia com 25%.

O socialista avançou principalmente sobre o Recife, principal reduto eleitoral de João Paulo justamente pelos oito anos como prefeito. Ele ainda não ultrapassou o petista na capital, mas está quase encostando: 31% a 35%. Para se ter uma ideia, na primeira pesquisa do IPMN, do início de agosto, o socialista minguava 9% da preferência do eleitorado no Recife. João Paulo, por sua vez, liderava com folga: 37%. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o socialista tem 28% e o petista 33%.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, os números atuais apontam para uma tendência de crescimento clara de Fernando Bezerra Coelho, ainda que num contexto acirrado. “No conjunto de pesquisa, nota-se um favoritismo de Fernando, até porque está embalado pelo crescimento constante de Paulo Câmara. Por outro lado, devemos considerar a estabilidade percentual de João Paulo, que está conseguindo se sustentar eleitoralmente. A disputa continua forte”, explica.

Fernando Bezerra Coelho está avançado, principalmente, sobre o eleitorado indeciso nesta reta final. Na primeira pesquisa, do início de agosto, o total de branco/nulo com não sabe/não responderam era alto, na cada dos 54%. Nesta, esse grupo alcança, no somatório, 37%. “O candidato socialista está avançando sobre os indecisos e não tão expressivamente sobre o eleitorado de João Paulo, que se mostra estável e consolidado”, diz o cientista político.

João Paulo está crescendo, por outro lado, em regiões caras do seu adversário. No Sertão, o petista tem 29% da preferência dos eleitores; Fernando, 42%. No Rio São Francisco, tem 21% contra 58%, do PSB. “A liderança ainda é clara de Fernando. Porém, pode ser que o petista esteja sendo beneficiado pela força da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula”, pontua Adriano.

METODOLOGIA – Realizada nos dias 22 e 23 de setembro, esta pesquisa foi registrada sob o número PE-00032/2014. Foram feitas 2.480 entrevistas, espalhadas por seis regiões do Estado.