Hugo Motta e seus comandados seguem passando vergonha. E nós, vamos ter para não votar neles?
Por Nill Júnior
No comentário desta sexta-feira (12) para a Itapuama FM, analiso mais uma semana marcada por embates entre o Supremo Tribunal Federal e o pior Congresso da história, liderado por Hugo Mota.
A tentativa da Mesa Diretora de manter a deputada Carla Zambelli no mandato, mesmo condenada e presa no exterior, terminou em nova derrota para a cúpula da Câmara.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes deixou claro que, nesse caso, não havia espaço para manobras políticas nem votação em plenário: a determinação era o cumprimento imediato da ordem judicial, com o afastamento da parlamentar. A reação expôs ainda mais o desgaste de Hugo Motta, que passou a ser criticado até por aliados como Arthur Lira.
No mais, o avanço da discussão sobre a chamada Lei da Dosimetria, atingirá não apenas Bolsonaro, mas pode beneficiar criminosos de alta periculosidade, criando um efeito cascata no sistema penal brasileiro. Criminalistas estão à espreita.
Seguimos diante de um Congresso que avança com pautas impopulares e protege seus próprios interesses. Caberá ao eleitor decidir se manterá ou não, nas urnas, a composição que hoje domina Brasília.
Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do […]
“A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui”, disse Moro a Lula.
Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico
Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.
O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.
Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.
Pedido de suspeição: no último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:
“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.
Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.
Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.
A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Larissa Teixeira Quattrini, Sofia Larriera Santurio, Alfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.
De acordo com informações publicadas no Facebook do clube, a Federação Pernambucana de Futebol transferiu o jogo do Afogados FC que estava marcado para o Estádio Beira Rio em Carnaíba para o Cornélio de Barros em Salgueiro, por falta de laudo da Policia Militar que só fará vistoria no Beira Rio na quarta-feira. A diretoria […]
De acordo com informações publicadas no Facebook do clube, a Federação Pernambucana de Futebol transferiu o jogo do Afogados FC que estava marcado para o Estádio Beira Rio em Carnaíba para o Cornélio de Barros em Salgueiro, por falta de laudo da Policia Militar que só fará vistoria no Beira Rio na quarta-feira.
A diretoria do Afogados lamenta ter que atuar longe de sua torcida mais uma vez. Não é pra menos: será o quarto jogo da equipe, o segundo com status de mando de campo, mas nenhum sem acontecer em sua casa. A origem do problema é que o Vianão, estádio da cidade, teve atraso no cronograma da fixação da grama e reforma. Assim, a equipe só deverá jogar com sua torcida no primeiro domingo de agosto.
Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 33,38 milhões Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Pernambuco, 54.431 pessoas com direito ao […]
Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 33,38 milhões
Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Pernambuco, 54.431 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 33,38 milhões.
O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 408.631 trabalhadores no estado, o que representa 88,25% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 310,49 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.
Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.
Aconteceu nesta segunda-feira (16) a Abertura da II Semana da Diversidade realizada pela Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito. No auditório da Secretaria de Educação foram realizadas duas palestras para gestores, professores e alunos. A primeira palestra teve o tema “Ser Diferente é normal? A construção histórica do normal e anormal”, com o Professor Mestre […]
Aconteceu nesta segunda-feira (16) a Abertura da II Semana da Diversidade realizada pela Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito. No auditório da Secretaria de Educação foram realizadas duas palestras para gestores, professores e alunos. A primeira palestra teve o tema “Ser Diferente é normal? A construção histórica do normal e anormal”, com o Professor Mestre José Rogério de Oliveira, da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira.
Em seguida o Promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho abordou diversos aspectos sobre a diversidade. As palestras acontecem na Secretaria de Educação pela manhã e a tarde.
Nesta terça-feira a palestra será com Juliana Ferreira (Psicopedagoga) e Cristiane Salvador (Psicóloga). Durante toda a semana atividades estão sendo realizadas nas escolas. A será na sexta-feira, a partir das 8h com a caminhada da diversidade saindo da Rodoviária até a Rua da Baixa. À noite no Beco de Laura o momento cultural com apresentação de poesias, danças, performance cênica e música.
A realização da II Semana da Diversidade é da Secretaria de Educação através dos coordenadores do Projeto Étnico-racial e da Diversidade, Jefferson Medeiros e Rosinha Gomes.
Congresso em Foco A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai recorrer à Casa Civil para pressionar pelo veto ao projeto de lei que define os crimes de abusos de autoridade que podem ser cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (15) pelo […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai recorrer à Casa Civil para pressionar pelo veto ao projeto de lei que define os crimes de abusos de autoridade que podem ser cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (15) pelo plenário da Câmara e segue para sanção presidencial.
O presidente da entidade representativa dos juízes brasileiros, Jayme de Oliveira, afirma que a associação centrará esforços, junto à Casa Civil e Presidência da República, para obtenção de veto ao PL 7596/17, “por entender que a aprovação do projeto deu-se em momento de instabilidade e sem debate necessário que permitisse aprimorar ainda mais o texto”.
A proposta considera crimes de abuso de autoridade 37 ações diferentes, cometidas por servidores públicos e membros dos Três Poderes, inclusive magistrados, com a finalidade de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre elas, estão obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
“O PL aprovado terá como resultado o enfraquecimento das autoridades dedicadas ao combate à corrupção e à defesa dos valores fundamentais, com grave violação à independência do Poder Judiciário, com a possibilidade de criminalização de suas funções essenciais”, argumentou o presidente da AMB.
Procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal também criticaram o texto em suas redes sociais. Deltan Dallagnol comentou que o mesmo processo ocorreu na Itália, no fim da Operação Mãos Limpas.
Deltan Dallagnol enfrenta três processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que fiscaliza a conduta dos membros do MP. As investigações foram impulsionadas e motivadas pelas reportagens do site The Intercept Brasil, revelando a atuação no procurador nos bastidores da Lava Jato e outros temas da política nacional.
Também se manifestaram o procurador Roberson Pozzobon, que, assim como Dallagnol, teve processo disciplinar desarquivado pelo CNMP nesta semana, e a procuradora Monique Cheker, que já recebeu advertência do Conselho por quebrar o dever funcional de manter o decoro ao acusar autoridades de condutas ilícitas nas redes sociais.
“Defensores da aprovação apressada da Lei de abuso de autoridade disseram que ela tb se aplicaria ao Legislativo. Vc encontrou algum artigo estabelecendo prisão de parlamentar que legisle com manifesta intenção de garantir impunidade própria ou de terceiros?”, postou Pozzobon.
No comentário desta sexta-feira (12) para a Itapuama FM, analiso mais uma semana marcada por embates entre o Supremo Tribunal Federal e o pior Congresso da história, liderado por Hugo Mota.
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