Iguaracy: Prefeitura leva Governo Itinerante à comunidade da Caatingueira

A co-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, foi condenada, nesta terça-feira (29) por disseminação de fake news contra o candidato Almir Reis. 

“O episódio, ocorrido em um evento de lançamento de chapa e amplamente replicado nas redes sociais, traz uma nova camada de tensão e indignação à disputa, tendo em vista as reiteradas ofensas que o grupo de Zanella vem disseminando em redes sociais, enquanto Almir Reis opta por manter uma campanha de cunho propositivo”, destaca a assessoria em nota.

A decisão da Comissão Eleitoral condenou a atitude de Zanella e da chapa “Renovação Experiente” e ordenou a retirada imediata dos conteúdos difamatórios divulgados, além de conceder a Almir Reis o direito de resposta, que deverá ser cumprido no mesmo local, forma, tempo, periodicidade e formato dos conteúdos anteriores.

Conforme registrado nos autos, o ponto central do caso são declarações falsas feitas por Ingrid Zanella, nas quais acusou Almir Reis de ser “contra a democracia”. A Comissão Eleitoral considerou a declaração como uma acusação grave e infundada, ultrapassando o limite do debate ético, especialmente em uma eleição de classe, onde o respeito e a veracidade das informações são fundamentais.

A decisão reforça que, em contexto eleitoral na OAB, “é terminantemente proibido aos candidatos divulgar, de forma intencional ou não, notícias falsas que atinjam a honra de concorrentes ou da própria instituição.” O relator do caso foi enfático ao afirmar que a expressão “antidemocrático” não apenas agrava a ofensa, mas deslegitima o adversário injustamente, configurando uma violação séria das normas éticas eleitorais.

A Comissão Eleitoral foi taxativa: Ingrid Zanella e sua chapa “Renovação Experiente” devem cumprir integralmente a ordem de retratação sob pena de sanções previstas pelo Provimento nº 222/2023 da OAB, o que poderá acarretar na sua inelegibilidade para as eleições previstas para o dia 18 de novembro. Leia aqui a íntegra da decisão.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu por unanimidade manter a medida cautelar que suspende os pagamentos vinculados à licitação de agências de publicidade institucional contratadas pelo Governo do Estado. A decisão original foi emitida pelo conselheiro Eduardo Porto no último dia 19 de junho.

Apesar da manutenção da cautelar, os conselheiros ajustaram o alcance da medida para permitir que sejam pagos os serviços prestados até a data da decisão monocrática. O colegiado também autorizou a continuidade de campanhas publicitárias voltadas a ações emergenciais, enquanto estiver em andamento a auditoria especial que irá analisar os detalhes do processo licitatório (nº 25101126-4).

Essa auditoria irá examinar o edital, os termos do contrato e a execução dos serviços contratados, além de avaliar a necessidade de relançamento da licitação. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias.

Segundo o voto do relator, houve falhas no processo de avaliação das propostas. A subcomissão técnica, responsável por atribuir notas aos concorrentes, não teria apresentado as pontuações individualizadas de cada julgador, o que contraria a Lei nº 12.232/2010, que regula contratações de serviços de publicidade por entes públicos.

A decisão não anula o contrato, mas restringe os pagamentos realizados após a concessão da medida cautelar, mantendo a restrição até que a auditoria seja julgada.

Nesta segunda-feira (02), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), inaugura oficialmente o Sistema Comunitário de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança. Uma parceria entre a Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Abastecimento e Agricultura, Cáritas Diocesana de Pesqueira, Associação de Gestoras e Gestores Comunitários de Água de Buíque, Instituto Coca-Cola, Fundação Avina e Governo do Estado.

A solenidade de inauguração contará com a presença de Rodrigo Brito, representante do Instituto Coca Cola; Fernanda Ferreira , diretora da Fundação Avina; José Roberto Carlos Cavalcante, Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, vereadores, secretários e a população local. Expectativa também da presença do Arcebispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira.

De acordo com a programação, o evento começa logo às 09h00 com uma visita ao escritório da Cáritas Diocesana. Em seguida, toda a comitiva segue em direção à cidade de Buíque, para um encontro com o prefeito Arquimedes Valença. Após o almoço, às 13h, todos fazem uma visita as instalações do Sistema de Abastecimento Aliança, Água Doce e Água Viva.

À partir das 14h30 acontece a solenidade oficial de Inauguração do Sistema Aliança. Ele integra um complexo de seis sistemas que serão implantados na zona rural de Buíque, graças a parceria da prefeitura de Buíque e as demais instituições, e irão beneficiar mais de 1.300 pessoas.

De acordo com o prefeito Arquimedes Valença, três projetos têm a parceria da Cáritas e o Instituto Coca Cola: Sistemas Aliança, que será inaugurado nesta segunda-feira (03), Água Doce e Água Viva. Outros três sistemas são uma parceria da Cáritas com o Governo do Estado (Mundo Novo, Façola e Angélica), estando a prefeitura presente em todos disponibilizando equipe técnica com engenheiro, máquinas para escavação e aquisição da tubulação.

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras.

Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina.

Semana passada, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, como  aglomerações, , produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar.

“A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

 A medida também tem amparo de ambientalistas que questionam a retirada de madeira ilegal de comunidades rurais, afetando o ecossistema.

Tradição cristã: para os católicos, a fogueira é símbolo de um acordo entre as primas Maria e Isabel. Numa tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora (Maria) e aproveitou para contar-lhe que, em breve, iria nascer seu filho. Ele se chamaria João Batista. Nossa Senhora queria ficar informada sobre o nascimento e perguntou: – Como poderei saber do nascimento do garoto?

“Acenderei uma fogueira bem grande; assim você poderá vê-la de longe e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele”.

A promessa foi cumprida e, um dia, Nossa Senhora viu uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia 24 de junho. Começou, assim, a ser festejado São João – com mastro, fogueira, foguetes, balões, danças, etc.