Afogados: lançada campanha de combate ao Aedes Aegypti

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer uma alteração permanente na legislação eleitoral, mas uma mudança pontual em decorrência da pandemia e da recomendação sanitária de evitar aglomerações.

A proposta também destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento referente às medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição municipal em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

“Precisamos ter a consciência de que, tão importante quanto conter o atual surto, é essencial evitar que surjam novos casos. Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde. Proponho que não se realizem comícios nem outras atividades de campanha que impliquem na aglomeração de pessoas. Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, justifica.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (02), a PEC 18/20, que adia as eleições municipais de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Desta forma, o calendário eleitoral foi atualizado e os pleitos ocorrem em 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente).

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog.

“Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto.

Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.

A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.

No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.

“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.

Deputado estadual se soma a vozes contrarias a extinção da Fundação

O deputado estadual Luciano Duque, usou o Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (2), para se posicionar contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele defende uma reestruturação da Fundação.

Uma Medida Provisória do Governo Federal propõe a extinção da Fundação e a transferência das suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

“A extinção da Funasa gera grande preocupação no setor de saneamento, que agora corre o risco de ter seus recursos ainda mais reduzidos. Além disso, apenas a Fundação tem ações destinadas ao saneamento rural para municípios de qualquer porte populacional, bem como para territórios indígenas e quilombolas”, defendeu Duque.

O Senado Federal disponibilizou em seu site uma Consulta Pública sobre o tema. Até o momento, 94,80% dos respondentes, se posicionaram contra a extinção da Funasa. A favor são 5,20%.

Heitor Scalambrini Costa*

Zoraide Vilasboas ** 

Nada discretamente, poderosos grupos lobistas, nacionais e internacionais, pressionam o governo federal e a sociedade brasileira para aceitarem a necessidade de expansão de usinas nucleares no país utilizando justificativas falaciosas e mentirosas. São conhecidos personagens e empresas que sempre boicotaram as fontes renováveis de energia, e retardaram a entrada em operação das tecnologias solares e eólicas no país. Defensores das termelétricas a combustíveis fósseis e da eletricidade nuclear desprezam os interesses nacionais, em detrimento dos interesses econômicos, pessoais e empresariais. 

Afirmar que a energia elétrica produzida por materiais radioativos é “energia verde”; “energia limpa”; que é mais barata que outras formas de geração; que riscos de acidentes inexistem; que os resíduos das reações nucleares (conhecidos como “lixo atômico”) podem ser armazenados com segurança por milhares de anos; que o país precisa desta fonte energética para evitar apagões futuros é desconhecer a ciência. Essas inverdades têm a intenção de buscar a aceitação popular para uma fonte de energia perigosa, suja e cara. Não esqueçamos que mentir é um ofício destes grupos, cujo único objetivo são os negócios, os interesses econômicos, pouco se lixando para a soberania nacional, para a população que acaba sofrendo com as decisões completamente equivocadas na política energética nacional. 

No governo do atraso foi indicado para ministro de Minas e Energia (MME) um almirante de Esquadra da Marinha. Aquele mesmo, envolvido no cabuloso negócio do contrabando das “joias das arábias”

(https://www.ihu.unisinos.br/categorias/627478-usinas-nucleares-joias-das-arabias-e-outros-trambiques-artigo-de-heitor-scalambrini-costa), que em 16 de dezembro de 2020, aprovou e anunciou o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE50), cuja determinação é a expansão do parque de geração nuclear no Brasil em 8 GW e 10 GW, nos próximos 30 anos.

Assim, o planejamento prevê fazer investimentos bilionários em um setor marcado pela polêmica e por conflitos socioambientais. Documentos oficiais apontam que o Governo Federal pretende expandir o número de usinas e abrir o setor para a iniciativa privada, sendo que atualmente a Constituição Federal veda esta possibilidade. Embora defendida como uma medida ambientalmente sustentável, a cadeia da energia nuclear no Brasil tem um histórico marcado por um rastro de contaminação, graves acidentes e mortes. 

Quando nos referimos à cadeia produtiva da geração nuclear, estamos falando das várias indústrias envolvidas na produção do combustível atômico. Da mineração, do beneficiamento do minério, do enriquecimento do urânio, da fabricação do combustível e do armazenamento do lixo letal. É neste contexto que temos que discutir e afirmar, categoricamente, que esta tecnologia não interessa ao país. 

O Brasil possui duas usinas em operação atualmente: Angra 1 e Angra 2, instaladas no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, com potencial de geração de 2 mil megawatts. E a usina inacabada de Angra 3, iniciada em 1985, cujos equipamentos já foram comprados e são absolutamente obsoletos, frente à evolução tecnológica. Acabar este elefante branco significa investimentos de aproximadamente 17 bilhões de reais. A potência instalada e a geração de energia das duas usinas em operação são desprezíveis quanto à participação na matriz elétrica nacional. Em nada contribuem para a transição energética, nem para a segurança energética do país. São unidades que já ultrapassaram suas vidas úteis e são conhecidas como “vaga-lumes” devido às interrupções frequentes no fornecimento de energia, e dos inúmeros problemas técnicos e operacionais cuja frequência escalou desde 2023. Uma grande irresponsabilidade que ainda estejam em funcionamento. 

Todavia, os lobistas de plantão – com espaço e palco concedidos para suas mentiras e enganações pela grande mídia corporativa – têm aliados poderosos no meio militar que almejam construir a bomba nuclear. São evidentes tais interesses nas declarações de seus comandantes e em acordos internacionais realizados. Dizem que ter a bomba é essencial para a segurança nacional. Pura balela. Vivenciamos hoje, segundo Papa Francisco, que o mundo está à beira de uma guerra nuclear, e a pergunta que não quer calar é “e nossa bomba tupiniquim teria qual efeito apaziguador, diante de um histriônico presidente à frente de uma nação detentora de tal artefato desprezível? 

O que é escondido da população é que acidentes em usinas nucleares acontecem com muita mais frequência do que os conhecidos, e divulgados. Geralmente não chegam ao domínio público, não são revelados a população. Assim, é impositiva a pressão da sociedade sobre parlamentares, gestores das estatais e governo federal para a realização do urgente e inadiável debate público sobre a política nuclear brasileira, alvo frequente de auditoria e advertências do Tribunal de Contas da União.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira. 

** Jornalista, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

Centenas de pessoas fizeram fila em frente ao Palácio do Campo das princesas, sede do Governo de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (24/07), para se despedir do escritor Ariano Suassuna (87), morto no final da tarde de ontem, no Real Hospital Português, no Recife. Às 11h foi realizada uma missa de corpo presente, presidida de arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saborido.

Estiveram presentes à cerimônia, o governador João Lyra Neto, secretários de estado, políticos, artistas, intelectuais, a esposa Zélia de Andrade Lima, com quem era casado desde 1957, e os filhos Maria, Manoel, Isabel, Mariana e Ana, além dos netos.

Dezenas de coroas de flores, enviadas por amigos, políticos, universidades, agremiações carnavalescas, entidades classistas e movimentos culturais tomaram conta dos corredores e do átrio do Palácio. Às 15h, o corpo, que está coberto pelas bandeiras do Brasil, Pernambuco, Paraíba – estado natal de Ariano Suassuna – Universidade Federal de Pernambuco e do Sport Clube do Recife, pelo qual ele era torcedor apaixonado, seguirá em cortejo até o cemitério Morada da Paz, no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife.