Hospital Regional Ruy de Barros amplia enfermaria pediátrica

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares vai fazer diferente mais uma vez.

Nos dias 2 e 4 de fevereiro, sexta e domingo de carnaval respectivamente, o bloco vai às ruas de São José com os abadás sendo trocados por 3kg de alimentos que serão doados a famílias carentes do município. Isso é possível por conta do apoio de várias empresas na confecção dos abadás.

No ano passado, ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho.

O sucesso foi tanto que este ano, o Balança a Banca, ampliou para dois dias de festa, como havia prometido um dos idealizadores do bloco, Augusto Valadares. “Este ano teremos Nairê na sexta, dia 2 e Samyra Show e Banda 100% no dia 4, além da Camioneta do Galeguinho que estará distribuindo bebidas grátis”, disse Augusto.

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado no final da noite desta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 47% dos entrevistados consideram o governo de Jair Bolsonaro ruim ou péssimo. Na pesquisa anterior, em março, o índice de reprovação era de 48%.

A oscilação está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2% para mais ou para menos. 26% aprovam a gestão.

Veja os resultados da pesquisa:

Ótimo/bom: 26% (25% no levantamento de maio, 25% em março; 22% em dezembro);

Regular: 26% (27% no levantamento de maio; 28% em março; 24% em dezembro);

Ruim/péssimo: 47% (48% no levantamento de maio; 46% em março; 53% em dezembro);

Não sabe: 1% (1% no levantamento de maio, 1% em março; 1% em dezembro);

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Reprovam mais o governo atual os nordestinos, as mulheres e os mais pobres.

Bolsonaro segue como presidente com a pior avaliação em igual tempo de mandato entre todos os presidentes eleitos após a redemocratização do país. 

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Hospital Santa Catarina, em São Paulo, o lançamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), entidade representativa das OSS – instituições filantrópicas do Terceiro Setor.

O evento contou também com a presença dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marconi Perillo (GO). Na ocasião, o gestor pernambucano destacou a sequência de obrigações na área repassadas pela União, ao longo dos últimos anos, aos Estados sem devida compensação financeira.

“A saúde pública é um dos maiores desafios brasileiros. Eu não tenho dúvida de que os Estados e municípios brasileiros, com o passar dos anos, assumiram uma responsabilidade enorme com a saúde sem ter a contrapartida necessária de recursos. É só ver hoje o subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e o que se gasta nos Estados e municípios com saúde pública”, registrou Paulo Câmara, em sua fala para os participantes do evento.

Somente em 2016, o Governo de Pernambuco investirá R$ 4,394 bilhões na área da saúde, o que representa 15,46% de todo o orçamento do Estado. O percentual supera o mínimo constitucional, que é de 12%. O emprego destes recursos, ao longo dos últimos dez anos, permitiu a entrega de novos equipamentos à população e a requalificação de toda a rede existente.

“Tivemos a coragem para construir e, ao mesmo tempo, fazer com que as unidades funcionassem de maneira efetiva. Hoje, Pernambuco tem 31  instituições administradas por organização social – sete hospitais, nove UPAEs e 15 UPAs. E ainda 50% das residências médicas são feitas pelas organizações sociais”, detalhou o governador.

Durante a madrugada da quarta-feira (6) choveu bem na cabeça do Pajeú. Em São José do Egito choveu 52mm, Itapetim 15mm e Brejinho 74mm. A chuva foi fina, mas constante, o que contribuiu para que o clima nestas cidades ficassem mais ameno.

De acordo com o Instituto Clima Tempo a probabilidade de chover nesta quinta-feira é de 80%, para a região do Pajeú, onde desde 2014 tem sido registrado um baixo índice de precipitações, o que causou colapso no abastecimento de água de algumas cidades como: São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci e Itapetim sendo este o que registrou as menores precipitações.