Hospital Regional inaugura UTI infantil na próxima semana

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Por Anchieta Santos

Na eleição interna da Câmara Federal, a deputada Marília Arraes derrotou o candidato oficial do partido, João Daniel (PT-SE), e saiu como vencedora na disputa pela segunda secretaria da Casa. A atitude incentivada pelo presidente eleito Arthur Lira, desagradou caciques petistas. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM o Deputado tabirense Carlos Veras foi provocado a falar sobre a possível punição do PT contra a Deputada Marília Arraes. Na oportunidade o parlamentar respondeu que a questão já estaria praticamente resolvida com a deputada recebendo o perdão e que se fosse para expulsar Marília, o PT teria que mandar embora mais 15 deputados que votaram nela, inclusive o próprio Carlos Veras. 

Neste final de semana a coisa fedeu de vez. Em decisão interna, realizada no sábado (06.03), a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, por 16 votos a 4, abrir um processo na Comissão de Ética da sigla contra a deputada federal Marília Arraes (PT). 

As críticas a parlamentar são as mais diversas, inclusive de colegas do PT de Pernambuco.

“Eu vou interferir em todos os ministérios. Sem exceção. Eu não posso ser surpreendido com as notícias”, diz Bolsonaro em certo momento da reunião. Veja no vídeo acima.

A frase já havia sido confirmada pela própria AGU (Advocacia-Geral da União). Em outro trecho, o presidente fala sobre a dificuldade de trocar “gente da segurança nossa”, sem citar a Polícia Federal, mas referindo-se a um funcionário “da estrutura” do Governo Federal.

Eu outro momento da reunião Bolsonaro reclama do sistema de informação oficial.

“É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, disse Bolsonaro, exaltado.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão.

O objetivo principal desse acompanhamento é preparar os portais da transparência e site da prefeitura para manter as normas e exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de ajudar a otimizar a gestão pública com vistas a disponibilizar  informações para a participação da população.

Além de repassar para os técnicos da prefeitura as novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019.

Segundo a Secretaria de Gabinete de Tabira, Cíntia Santos, responsável da manutenção da transparência pelas secretarias, a reunião serviu para aperfeiçoar ainda mais a transparência do município.

Para ela “o encontro ajuda a fortalecer o controle social de Tabira, os técnicos da Amupe trouxeram pontos esclarecedores que otimizam o nosso sistema, tornando-o bem mais acessível. Agradecemos a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, pelo suporte”, completou.

Hoje, 29/05, as reuniões acontecerão com os municípios de Carnaíba, no Sertão e Caruaru, no Agreste. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org

Manifestações, panelaços e buzinaços contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil aconteceram, nesta quarta-feira (16), em ao menos 16 Estados e no Distrito Federal.

Na maioria dos casos, as pessoas foram para as ruas depois do expediente de trabalho para manifestar indignação contra a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT), sem que houvesse uma convocação prévia em dias anteriores via redes sociais (o que ocorreu nos protestos do último domingo, 13).

Os protestos começaram no início da noite e acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Paraná, Pará, Bahia, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Em Brasília, houve confronto entre manifestantes e policiais, que impediam a subida à cobertura do edifício. Uma bomba foi escutada nas proximidades e há registros de feridos.

O Corpo de Bombeiros do DF informou que 15 pessoas foram atendidas até o momento na manifestação em frente ao Congresso Nacional. Não houve registro de ocorrência com ferimento grave. Entre as ocorrências estava a de um rapaz com a mão cortada e inconsciente.

De acordo com o major Lourival Corrêa, do Corpo de Bombeiros, o caso não era grave. Um policial também foi socorrido com ferimento na perna. Ele foi encaminhado ao Hospital Santa Helena, na Asa Norte.

um pequeno grupo de petistas entrou em confronto com centenas de manifestantes que protestavam contra a nomeação em frente ao Palácio do Planalto. Houve correria e a polícia agiu com truculência entre os manifestantes, com uso de cassetetes e spray de pimenta. A Praça dos Três Poderes, uma da principais vias de acesso à região central de Brasília, foi tomada por manifestantes e o trânsito no local foi parcialmente bloqueado. O grupo gritava palavras de ordem e pedia a saída de Lula e do PT.

Manifestantes chegaram a gritar que iriam invadir o Planalto, o que não ocorreu. Um cordão de isolamento da polícia foi formado em frente de toda a extensão do Palácio. O grupo que está fazendo a manifestação é formado, em sua maioria, por funcionários que, na saída do trabalho, resolveram protestar.