Hospital Regional Emília Câmara, uma excelência em atendimentos médicos 

Na semana em que se celebrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Governo de Pernambuco anunciou uma redução de 28,2% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no estado.

Os dados, divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE 2024), indicam que o total de casos caiu de 68.349 em 2022 para 49.103 em 2023, na faixa etária entre 5 e 17 anos.

O resultado foi atribuído a uma atuação conjunta entre o Governo do Estado, prefeituras e o governo federal, por meio de programas e campanhas voltadas à prevenção e combate à exploração do trabalho infantil.

De acordo com o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mais de 19 mil crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em Pernambuco em 2023. Já em 2024, foram registradas 740 ações em nível estadual e mais de cinco mil iniciativas nos municípios, com foco na proteção da infância.

A governadora Raquel Lyra ressaltou que os números refletem o compromisso da gestão estadual com os direitos das crianças.

“Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo. A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão”, declarou.

O secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, destacou a importância do trabalho integrado entre os entes federativos.

“Cada criança afastada do trabalho precoce representa um avanço na garantia dos direitos da infância. Esses números reforçam que estamos no caminho certo”, afirmou.

Além das ações emergenciais, o estado também investe em programas estruturantes. Entre eles, a ampliação da rede de creches, com a construção de 250 unidades até 2026, abrangendo todas as regiões do estado. No início de junho, foi lançado o terceiro bloco de licitações, prevendo 54 novas creches em 53 municípios, com um investimento de R$ 342 milhões. O projeto é coordenado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos e a Cehab.

Outro programa destacado é o Mães de Pernambuco, que já beneficiou mais de 115 mil mulheres desde seu lançamento. A iniciativa promove transferências mensais de R$ 300 para gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade, como parte do programa Pernambuco Sem Fome. O investimento total supera R$ 297 milhões.

Em abril, foi inaugurado o Lar Girassol, novo serviço de acolhimento institucional no Recife para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O espaço substitui o antigo Lar Esperança e foi adaptado com estrutura acessível, áreas pedagógicas e espaços de convivência.

A Secretaria da Criança e Juventude, criada pela atual gestão estadual, também atua na formulação e execução de políticas públicas voltadas à infância, adolescência e juventude, em articulação com conselhos e órgãos da rede de proteção. A secretaria fundamenta suas ações nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, reforçou que o trabalho é contínuo.

“Nosso foco é identificar e acompanhar as situações de risco, além de qualificar tecnicamente os profissionais que atuam nos territórios”, afirmou.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (13), Afogados da Ingazeira inicia a dose de reforço para pessoas de 40 a 49 anos que tomaram a vacina da Janssen contra a Covid-19 que tenham sido imunizados com a vacina há pelo menos dois meses.

A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim neste domingo (12), ao ser procurado pela reportagem do Blog.

Segundo Artur, Afogados recebeu 375 doses. Com a quantidade, será atendido apenas 10% do público alvo.

“Afogados continua aplicando a dose de reforço das outras vacinas. Coronavac, Astrazeneca e Pfizer, para pessoas na faixa etária de 40 anos acima, com cinco meses após a administração da segunda dose”, informou Artur.

Ainda segundo o secretário, não precisa de agendamento para a tomar a dose de reforço. Basta levar o cartão de vacina que comprove que a pessoa já tenha tomado às duas doses da vacina ou a dose única – no caso da Janssen – na Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para as pessoas que residem na zona urbana e na zona rural deve procurar a UBS de referência.

Por Anchieta Santos

Para receber a 2ª parcela do segundo FEM, a Prefeitura de Tabira precisa prestar contas do primeiro Fundo Estadual dos Municípios. Para prestar contas do primeiro FEM a Prefeitura de Tabira precisa que o ex-prefeito Dinca Brandino assine a declaração de que perfurou poços para a prefeitura.

Explicando: a empresa do ex-prefeito ganhou a licitação para fazer a perfuração de poços, fez, recebeu pelo trabalho e agora precisa assinar uma declaração. E aí vem o pior: Dinca disse que não assina e ainda não se sabe o motivo.

Claro, especula-se que seja por birra política, a mesma que costuma puxar a Cidade das Tradições pra baixo, fruto do nível de parte de seus políticos.

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira encaminhou a documentação à Câmara pedindo a intervenção do Poder Legislativo junto ao ex-prefeito Dinca.

Por Júnior Campos

A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.

Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.

Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).

Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.

No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.

 Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.

Por meio de comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Secretário de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, informou que o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está entre as cidades brasileiras com resultado satisfatório para a implementação da Faculdade em Medicina.

A Faculdade tem sido pano de fundo para uma queda de braço entre a prefeita Madalena Brito e o Deputado Zeca Cavalcanti, pela paternidade da obra.

Madalena diz que teve “luta incansável em prol de novos avanços no Ensino Superior de Arcoverde, o resultado do Ministério da Educação – MEC, que se refere ao Edital de Chamamento Público de Municípios para a Implantação do Curso de Graduação em Medicina por Instituição de Educação Superior Privada”.

Ressalta que a Rede de Saúde de Arcoverde e região se adequou, nos últimos três anos, aos critérios estabelecidos para a instalação da faculdade. “Contando com o apoio de diversos parceiros políticos importantes, Madalena Britto evidencia que o seu trabalho para a vinda do curso de Medicina para a cidade está garantido”, diz a Assessoria da Prefeita em nota.

Em dezembro, Zeca Cavalcanti (PTB-PE) anunciou que  o Ministério da Educação autorizou a instalação da faculdade de Medicina.

“A cidade foi contemplada por causa de uma luta que contou com a participação direta e a atuação incansável do deputado Zeca Cavalcanti. Agora, o município precisa cumprir os requisitos em relação a toda a programação necessária para a atuação na área de saúde. No primeiro quadrimestre de 2018, a gente vai liberar a segunda etapa do edital para a contratação da entidade mantenedora que vai administrar o curso de Medicina”, informou o ministro.

“A instalação da faculdade de Medicina em Arcorverde tem sido minha luta desde que eu era diretor da 6ª Regional de Saúde, depois, como prefeito de Arcoverde. Agora, como deputado federal, fazendo a boa política, poderemos levar à população do município um curso superior de envergadura, como é o de Medicina”, comemorou.