Sindicato dos Agentes de Saúde tem encontros com prefeitos por novo piso em 2019

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de Araújo e Maria de Lourdes Monteiro Torres Souza, localizadas no Loteamento Antônio Alves de Lima. Ao todo, serão 8.500 metros de pavimentação, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

A ação também tem um impacto importante na rotina de estudantes que utilizam diariamente o trajeto até a Escola de Referência José Severino de Araújo. Durante o período chuvoso, o acesso à escola se torna mais difícil devido à lama e às condições da via, situação que será resolvida com a obra de pavimentação.

O prefeito Gilson Bento destacou que o trabalho faz parte de um planejamento maior de desenvolvimento urbano para o município. Segundo ele, a gestão tem o compromisso de pavimentar todas as ruas da cidade até o ano de 2028, ampliando o acesso, valorizando os bairros e garantindo mais dignidade para a população brejinhense.

Nesta quinta-feira (22), o prefeito Anchieta Patriota inaugurou 5.470 m² de calçamento, saneamento e 12 pontos de led no Bairro Bela Vista.

As ruas concluídas e inauguradas ontem foram: Enoque Henrique da Silva até a Sebastião Anjo (3.400 m²), Rua Antônio Noé (810 m²), complemento da Rua Padre Cícero (222 m²), complemento Rua Nossa Senhora Aparecida (270 m²) e Rua Projetada (768 m²).

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, no bairro já foram feitos mais de 15 mil m² de calçamento, além de saneamento e lâmpadas de led.

“Para nós é um momento de alegria, compromisso firmado no passado, quando dizíamos que na hora certa iríamos fazer e fizemos. Em breve, o Bela Vista estará 100% saneado. Isso é fruto da determinação em trazer qualidade de vida para as pessoas. Eu sempre acreditei, perseverei e hoje estamos mudando a história de nossa Carnaíba”, pontuou o prefeito Anchieta Patriota.

Participaram do evento o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, as secretárias Cecília Patriota (Educação), Alessandra Noé (Saúde), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração), Vilberto Malaquias (Finanças), Everaldo Patriota (Governo) e o vereador José Jesus (Calango), autor dos requerimentos para pavimentação das ruas.

Dando continuidade à discussão em torno dos preços de combustíveis no Estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o Procurador Geral do Estado, César Caúla, se reuniram mais uma vez, nesta segunda-feira (04), com representantes de distribuidoras de combustíveis de Pernambuco, na sede da SJDH, no bairro do Recife.

Participaram do encontro membros da Petrobrás, Temape, Federal e TDC Distribuidora, além da Êxito e BCI Importadora.

Na reunião foram abordados os custos e repasses das operações aos postos e aos consumidores. Para Eurico, neste momento o debate e a unidade entre as partes são fundamentais na tomada de decisões que deverá ter como protagonista a população.  “Não é possível colocar no colo dos governadores uma decisão que foi tomada e não contou com o Estado como partícipe. Precisamos detalhar e discutir possibilidades” acrescenta o secretário.

Uma nova agenda será marcada entre os representantes do Governo de Pernambuco, distribuidoras, importadoras e representantes dos postos de combustíveis do Estado para dar celeridade às negociações.

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

Triunfo tem maior expectativa de vida da região. É o que dizem números do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Além disso, a cidade turística tem o melhor índice educacional na região. O índice é 0,670 em uma escala que vai até 0,699.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é composto a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de estados, cidades, etc.

Outros dados interessantes do mapeamento feito pelo Blog do IDH nos 17 municípios do Pajeú: Serra Talhada, a Capital do Xaxado,  tem a maior renda per capita, com índice  0,632. O IDH final é 0,669, considerado médio.

Na outra ponta do levantamento, Flores tem o pior índice de educação e o pior IDH do Pajeú. Tem índice 0,556, sendo classificada cidade com baixo índice de desenvolvimento. Pra que se tenha uma ideia, no país, que tem 5.570 cidades, Flores é a de número 5.116 em IDH.

Outras curiosidades:  Brejinho tem a pior expectativa de vida do Pajeú com índice neste critério 0,681. A posição no país também é ruim: número 4.764 no ranking.

A pior renda da região do Pajeú fica com Quixaba. O índice é 0,530. No IDH, tem índice 0,577.

Afogados da Ingazeira é classificada dentre as cidades com Médio Desenvolvimento Humano. Seu IDH é 0,657.

No Pajeú, das dezessete cidades, oito são classificadas como cidades de Médio Desenvolvimento e nove, de Baixo Desenvolvimento. Veja ranking completo do IDH do Pajeú. Clique aqui e veja o IDH de sua cidade.