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Sindicato dos Agentes de Saúde tem encontros com prefeitos por novo piso em 2019

Por Nill Júnior

O Sindracs informou em nota que está na luta para buscar o aumento salarial da categoria, previsto para Janeiro. Sua diretoria junto com o representante jurídico, através do Escritório Steno Ferraz  elaborou requerimento para solicitar às prefeituras a elaboração da Lei Municipal para garantir o direito da categoria. “Este aumento é esperado a quatro anos”, dia a entidade.

De acordo com a Diretoria os primeiros requerimentos foram entregues aos prefeitos de Quixaba, Sebastião Cabral e Carnaíba, Anchieta Patriota. “Houve a promessa que a lei seria feita de imediato pelo Executivo e enviada para o Legislativo”.

“Temos confiança de que todos os municípios estarão enviando a Lei que prevê aumento salarial o mais rápido possível. A Lei também garante outros direitos para categoria. “É mais uma luta a ser travada pelo Sindracs no próximo ano”.

Em outubro, o Congresso Nacional derrubou o veto que impediria o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Com a decisão, as duas categorias poderão ter um salário de R$ 1.250 no ano que vem. Em 2020, o valor passará para R$ 1.400 e, no ano seguinte, para R$ 1.500. A partir de 2022, o reajuste será definido pelo Congresso Nacional.

Outras Notícias

Agentes Populares de Saúde são diplomados em Afogados da Ingazeira

Por André Luis No último sábado (23), aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, a diplomação de Agentes Populares de Saúde para  atuarem em suas comunidades no combate a disseminação  do vírus da Covid-19 e de informações falsas a respeito da pandemia. O projeto é uma experiência que surgiu dentro da campanha Mãos […]

Por André Luis

No último sábado (23), aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, a diplomação de Agentes Populares de Saúde para  atuarem em suas comunidades no combate a disseminação  do vírus da Covid-19 e de informações falsas a respeito da pandemia.

O projeto é uma experiência que surgiu dentro da campanha Mãos Solidárias, em março de 2020 no Recife, com o projeto Marmita Solidária, onde ainda hoje é organizado a distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua.

Os Agentes Populares, atuam em cinco frentes: saúde, trabalho, renda, direitos, comunicação e educação.

Nesta segunda-feira (25), uma das coordenadoras do programa, Neidjane Cordeiro e a agente, Lucineide Marinho, explicaram, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o que é o projeto, como funciona e como será a atuação dos agentes em suas comunidades.

Segundo Neidjane, cerca de 70 agentes iniciaram a formação, mas apenas 53 concluíram e foram diplomados pela Fiocruz e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Temos Agentes Populares de Saúde formados tanto na zona urbana como rural. Em Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú, como Tabira e Iguaracy. Os Agentes Populares têm a tarefa de acompanhar as famílias do bairro que residem e também viabilizar outras ações pensando no melhoramento da saúde da comunidade onde vivem. Uma das ações é a construção de farmácias vivas nos terrenos das comunidades”, esclareceu Neidjane.

Elas consideram que o projeto é um grande instrumento de defesa da vida no período da pandemia. 

Para Lucineide Marinho, é muito gratificante. “É um projeto que vem trazendo a importância de cuidar. A pandemia não acabou. Então é uma forma de orientar as comunidades para continuar os cuidados preventivos contra a Covid-19”, destacou.

Elas informaram que nas comunidades onde foram feitos os acompanhamentos dos Agentes Populares de Saúde, não foram mais registrados casos da doença.

Se você quiser e puder ajudar o projeto, basta procurar os coordenadores, nos telefones: (87) 9.9983-2530 (Neidjane Cordeiro), ou (87) 9.9964-3438 (Denis Venceslau).

Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Zeca Cavalcanti

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que […]

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

Luciano Duque diz que vai anunciar data pra lançar-se à prefeitura de Serra. “Sou candidatísimo”

O deputado estadual Luciano Duque, participou na última sexta-feira (17) , da entrega de dez leitos de UTI adulto do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. O ato foi capitaneado pela governadora Raquel Lyra. Ao blogueiro Júnior Finfa, Duque falou sobre a importância desta UTI para o Pajeú. Perguntado pelo blogueiro se será […]

O deputado estadual Luciano Duque, participou na última sexta-feira (17) , da entrega de dez leitos de UTI adulto do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

O ato foi capitaneado pela governadora Raquel Lyra.

Ao blogueiro Júnior Finfa, Duque falou sobre a importância desta UTI para o Pajeú.

Perguntado pelo blogueiro se será candidato a prefeito de Serra Talhada, Duque foi direto: “candidatíssimo”.

À Rádio Pajeú, foi ainda mais incisivo. “Não sei porque o povo pergunta. Estou convicto. Vamos anunciar o lançamento de nossa pré-candidatura. O presidente Waldir Tenório sabe que o Solidariedade não tem outro nome e a candidatura posta é a minha. Eu tenho um histórico de serviços prestados. Por direito, por ser líder do partido vou colocar meu nome e creio que não vai aparecer otro nome”, afirmou.

Sobre Marílai Arraes, comentou: “A companheira Marília com certeza vai apoiar nosso pleito. Ela vai olhar pro futuro e ver que é importante ter um aliado como Luciano que foi muito correto com ela. E vamos ganhar a prefeitura de Serra Talhada se Deus quiser”.

Semana passada, aumentaram rumores em relação ao filho, Miguel Duque, que passou a incorporar com mais destaque as agendas do pai.

Arcoverde chega a 167 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 13 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19. O boletim diário tem 167 confirmados, 21 suspeitos, 277 descartados, 17 óbitos e 71 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 167 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados. […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 13 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19.

O boletim diário tem 167 confirmados, 21 suspeitos, 277 descartados, 17 óbitos e 71 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 167 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados.

Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 389 carros de fora.

Em Pernambuco, foram confirmados 799 novos casos e 90 mortes, totalizando 44.671 positivos e 3.784 óbitos.

Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celulares de Jair Bolsonaro e filho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a investigação é competência do MPF, não cabe intervenção de terceiros no processo, como no caso de partidos e parlamentares.

Na decisão, o decano do STF fez questão de reafirmar a posição da Corte “neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios”.

“Torna-se essencial reafirmar, desde logo, neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que o Supremo Tribunal Federal, atento à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e que animam o espírito da República”, disse Celso de Mello.