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A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço.

Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, quando se compara com o mesmo período do ano anterior. A diminuição foi atestada em todas as regiões do Estado. Setembro de 2019 entrou para a história do Pacto pela vida como único mês, desde 2007, sem nenhuma investida consumada a bancos e outras instituições financeiras.

Pernambuco ultrapassou, em setembro de 2019, os dois anos de redução consecutiva dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), quando se leva em consideração o mesmo período do ano anterior. Essa série, iniciada em setembro de 2017, chega ao 25º mês como a maior sequência sucessiva de retração de roubos no Estado, desde o início do Pacto pela Vida, em 2007. Ao todo, 42.164 ocorrências foram evitadas neste período. Só no mês passado, foram 1.310 casos a menos. No total, em relação a setembro de 2018, a queda foi de 18,71%: saiu dos 7.001 CVPs, no ano passado, para 5.691 no último setembro.

Já no acumulado dos meses, ou seja, de janeiro a setembro de 2019, as forças de segurança pública do Estado registraram um total de 62.005 crimes contra o patrimônio, o que representa um decréscimo de 15,36% em comparação com os nove primeiros meses de 2018, quando foram notificados 73.275 roubos. Sendo assim, até o mês passado, foram 11.270 ocorrências a menos.

ZONA DA MATA LIDERA RANKING DE QUEDA – Importante ressaltar que a queda desse tipo de ocorrência foi verificada em todas as regiões pernambucanas. A maior retração, no entanto, foi sentida na Zona da Mata, que somou 516 roubos e registrou uma redução de 28,23% casos em relação a setembro de 2018, que teve 719 registros. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), com 1.660 crimes contra o patrimônio, 23,64% a menos que o ano anterior, com 2.174 CVPs. O Sertão, com uma redução de 17,19% (saindo de 384 para 318 casos), e o Agreste, com 4,02% de queda (de 1.319 para 1.266 crimes), completam a sequência.

Assim como ocorreu com o registrado em setembro, todas as regiões pernambucanas apresentaram retração dos crimes violentos contra o patrimônio na soma dos nove primeiros meses de 2019. Neste caso, no entanto, a maior redução se concentra no Agreste, que, com 11.431 ocorrências, no ano, conta com um decréscimo de 24,01% em relação ao período que compreende janeiro a setembro de 2018, quando foram notificados 15.042 casos. No Sertão, que verificou uma redução de 23,37% nesse tipo de crime, as forças policiais receberam um total de 3.151 denúncias, neste ano. Já no ano passado, haviam sido 4.112. A Zona da Mata, com um recuo de 19,12% (saindo de 7.305 para 5.908 CVPs), e a Região Metropolitana, com 13,81% de queda (de 21.810 para 18.799 CVPs), finalizam a lista.

CAPITAL REDUZ 19,71% – Na análise do mês passado, a cidade do Recife contabilizou um total de 1.933 crimes violentos contra o patrimônio. Esse número é 19,71% menor que o total de denúncias registradas em setembro de 2018, quando foram notificadas 2.405 queixas do tipo. Com isso, no compilado dos nove primeiros meses deste ano, a cidade atinge a marca de 9,16% de retração nos CVPs, com 2.290 casos a menos que o registrado no mesmo período de 2018. Ao todo, a capital registrou 22.716 ocorrências de roubos, neste ano, contra 25.006, no mesmo período do ano anterior.

“Desde 2017, temos realizado um importante trabalho de descentralização das forças de segurança pública, que vem sendo fortalecido mensalmente, em todo o Estado, com o intuito de oferecer tranquilidade a todos os pernambucanos. Mas é importante ressaltar que importantes investimentos foram feitos nas unidades que já existiam, como a compra de coletes de proteção, novas armas, renovação de viaturas e convocação de novos profissionais. Assim, temos obtidos importantes reduções no Recife e Região Metropolitana. Na Capital, por exemplo, as cinco Áreas Integradas de Segurança (AIS) apresentaram retração nos crimes contra o patrimônio. Na verdade, em todas as AIS da Capital, os números de roubos voltaram ao patamar dos anos de 2014 e 2015”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

SEM NENHUM ROUBO A BANCO, MÊS ENTRA PARA A HISTÓRIA DO PACTO – Pela primeira vez, desde o início da série histórica do Pacto pela Vida, Pernambuco não registra, em um mês, uma única investida consumada à instituição financeira, seja caixa eletrônico, banco ou carro forte. Assim, no mês passado, a queda desse tipo de ação foi de 100%, quando comparado com setembro de 2018, que somou seis ocorrências. Na soma geral do ano, desde o mês de janeiro, a redução desse tipo de crime já atinge a marca de 67%, caindo de 55, nos nove primeiros meses do ano passado, para 18, neste ano. Essa redução está diretamente ligada ao trabalho da Força Tarefa Bancos, coordenado pela Secretaria de Defesa Social, e que conta com o trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Científica. Só neste ano, as operações da FT Bancos, que ainda contam com a participação da Polícia Federal e de representantes das instituições financeiras, já resultaram na prisão de 40 criminosos envolvidos neste tipo de atividade.

RECUPERAÇÃO DE CELULARES AUMENTA 85% – Nos nove primeiros meses de 2019, as polícias pernambucanas ampliaram o número de celulares recuperados em 85%, em relação ao mesmo período de 2018. No total, foram 6.875 aparelhos telefônicos resgatados das mãos de criminosos. Já no ano passado, houve 3.726 apreensões.

Em caminho inverso, os roubos de celulares continuam apresentando queda em todo o Estado. Só em setembro de 2019, o recuo desse tipo de crime foi de 19%. No total, as ocorrências caíram de 2.731 registros, em setembro de 2018, para 2.218 ocorrências no mês passado, o menor número de queixas recebidas desde a implantação do Programa Alerta Celular, em março de 2017.

Na soma geral do ano, são 24.074 roubos de celulares registrados em Pernambuco. Esse número é 12% menor que o contabilizado no mesmo período de 2018, que somou 27.472 ocorrências.

MENOS INVESTIDAS A ONIBUS, VEÍCULOS E CARGAS – As investidas contra coletivos, veículos e cargas mantiveram queda acumulada na soma dos nove primeiros meses do ano. Os roubos a coletivos, por exemplo, apresentam um recuo de 6,02% em relação ao ano passado, caindo de 681 ocorrências, em 2018, para 640, nos nove primeiros meses deste ano. Já os roubos de veículos acumulam retração de 16,99%. Ao todo, neste ano, foram registradas 10.004 queixas do tipo, em todo o Estado, contra 12.052 no mesmo período de 2018. Por fim, em relação aos roubos de cargas, as denúncias desse tipo de crime caíram um total de 15%, saindo de 450 crimes, no ano passado, para 382, neste ano.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Desde o início do ano, as operativas da SDS prenderam 29.537 pessoas em flagrante delito e cumpriram 4.604 mandados de prisão. Além disso, autuaram 4.579 adolescentes que cometeram atos infracionais, registraram 5.085 ocorrências de tráfico de drogas e apreenderam, ao todo, 5.887 armas que estavam em poder de suspeitos de crimes.

Deputado informou que está oficializando novamente os órgãos competentes.   

Por André Luis

O deputado federal Calos Veras (PT), falou em entrevista nesta quinta-feira (22), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a situação de moradores ribeirinhos na área da Barragem de Cachoeirinha, também chamada de Barragem de Ingazeira.

Segundo o deputado a construção da barragem era um sonho antigo da região, que além de resolver problemas hídricos também atrairia empreendimentos gerando emprego e renda.

“Isso, ultimamente tem virado um pesadelo para estas famílias, por conta da omissão do Governo Federal neste processo e da própria Celpe”, informou Veras. 

O deputado destacou que a situação tem gerado risco de vida para os moradores. “Estive in loco visitando a área dos moradores, participei da reunião com eles na associação, visitei a barragem, tive a oportunidade de ver de perto toda essa problemática, pessoas correndo risco de vida. Temos informações, inclusive, que na semana passada teve um pescador que estava em seu barco na barragem, acabou levando uma descarga elétrica”, relatou. 

Veras lembrou que muitas famílias tiram o sustento da barragem com a atividade da pesca. 

“É bom lembrar que hoje nós estamos com 125 milhões de brasileiros passando fome, passando necessidade e as pessoas colocam as suas vidas em risco”, destacou. 

Carlos Veras criticou solução dada pela Celpe para resolver o drama dos moradores da área. Simplesmente uma equipe desligou toda a eletrificação da área, deixando 44 famílias sem energia. E o pior, sem previsão para religação. 

Ele informou que já havia oficializado a Celpe, o Dnocs e o Ministério de Minas e Energia  e que está oficializando novamente todos os órgãos competentes envolvidos no processo e também conversando por telefone, na tentativa de resolver o problema.

“Pedimos uma audiência para tratar desse problema, não pode ficar jogando um pro o outro e a população passando o aperreio, passando dificuldade. Precisa ser resolvido. Então vamos oficializar a Celpe e o Dnocs e tanto o Ministério Público do Estado como o Federal. Isso é importante para também através do judiciário intimar as partes e os órgãos competentes pra que a gente possa solucionar da forma mais breve possível esse problema que se arrasta ha anos”, destacou Veras.

O deputado também informou que se for necessário pode buscar a convocação de uma Audiência Pública. “Não dá pra aceitar que o Governo Federal trate estes trabalhadores e trabalhadoras da forma como estão sendo tratados. A qualquer momento nós podemos ter uma tragédia muito maior aí na região. Um sonho não pode se tornar pesadelo”, afirmou.

O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância.

Além de confirmar a condenação de Lula, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento. No pedido de habeas corpus apresentado nesta terça-feira, porém, os advogados de Lula defendem que ele só poderia ser preso após esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores (STJ e STF).

No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além disso, a defesa afirma que o STF deve analisar novamente o tema em breve.

Os representantes legais de Lula também alegam que uma eventual prisão irá influenciar nas eleições presidenciais, já que o petista anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

“A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré- campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si. Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa”, diz o texto.

Em entrevista ao programa Sertão Notícias com o radialista Anderson Tennens, em Serra Talhada, onde cumpre agenda, o Senador petista Humberto Costa voltou a defender o diálogo com o bloco socialista em Pernambuco, mesmo após a resolução que defende candidatura própria da legenda.

A defesa de Humberto é no sentido de que o alinhamento vai favorecer a sua reeleição ao Senado, assim como potencializar as chances de candidaturas a Deputado estadual e Federal. Garantiu Humberto estar em consonância com a Executiva Nacional da legenda.

“O PT precisa buscar o que for melhor para o partido nacionalmente e em Pernambuco. No Estado, nos sofremos muitas perdas. Perdemos João Paulo que era nossa principal liderança política. Diferentemente de outras pessoas que acharam que até foi bom, achei uma perda irreparável pra nós. Perdemos Osmar Ricardo, o ex-prefeito de Águas Belas, nós nos enfraquecemos…”

E seguiu: “Acho que a condição melhor de nosso partido se reconstruir é manter seu Senador, ter uma bancada federal e estadual. Isso é mais fácil se nós fizéssemos uma aliança. Em uma candidatura própria a possibilidade de se eleger um Senador é muito pequena”.

Ele disse que não pensou em deixar o PT. “Apesar de que eu fui tão agredido quanto ele, eu de certa forma já tenho o couro um pouco mais grosso, não vou abrir mão do PT. Sou fundador do PT. Quem pear isso tire o seu cavalo da chuva. Ao final, disse que a resolução que trata de candidatura própria pode ser uma vitória de Pirro“, sinalizando que a nacional ainda pode intervir.

Ele antecipou que dentre os encaminhamentos, uma pesquisa contratada pelo Instituto Vox Populi contratada pelo PT vai aferir os cenários e embasar uma decisão. Ele disse ter respeito por Marília Arraes, principal nome dentre os que postulam candidatura própria, mas argumentou que o caminho em torno da aliança é o melhor caminho. Disse também que a pesquisa em Recife é diferente das outras divulgadas. “Se não for possível, se o nível de divergência for muito grande não se constrói, mas não podemos deixar de debater essa possibilidade”.

“Dois PTs”: mais cedo, na Rádio Pajeú, a pré-candidata Marília Arraes disse que a candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional.

“O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato. Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”, disse.

Ouça o que disse Humberto Costa: